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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 13854/2010 2010-11-30 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 13855/2010 2010-11-30 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 13861/2010 2010-11-30 Requerimento Antigo (não usar) CÓPIA, NA ÍNTEGRA, DA GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 30/11/10. 1 unsupported_format
materia 13809/2010 2010-11-29 Moção PELO NASCIMENTO DE SUA FILHA MARIA CLARA. 1 unsupported_format
materia 13810/2010 2010-11-29 Moção PELO SEU FALECIMENTO. 1 unsupported_format
materia 13811/2010 2010-11-29 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 13814/2010 2010-11-29 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 13815/2010 2010-11-29 Moção PELO SEU FALECIMENTO. 1 unsupported_format
materia 13816/2010 2010-11-29 Moção PELA EXCELSA OPERAÇÃO REALIZADA NO COMPLEXO DO ALEMÃO E, DEMAIS OPERAÇÕES NO SENTIDO DE BANIR OS ATAQUES CRIMINOSOS E EFETUAR A MAIOR APREENSÃO DE DROGAS NO RIO DE JANEIRO. 1 unsupported_format
materia 13817/2010 2010-11-29 Moção PELO EXCELSO TRABALHO REALIZADO NA SEGURANÇA PÚBLICA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. 1 unsupported_format
materia 13818/2010 2010-11-29 Moção PELO EXCELSO TRABALHO REALIZADO NA SEGURANÇA PÚBLICA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. 1 unsupported_format
materia 13819/2010 2010-11-29 Moção PELA EXCELSA OPERAÇÃO REALIZADA NO COMPLEXO DO ALEMÃO. 1 unsupported_format
materia 13822/2010 2010-11-29 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. 1 unsupported_format
materia 13823/2010 2010-11-29 Moção PELO EMPREENDEDORISMO E PARTICIPAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 13824/2010 2010-11-29 Moção PELOS RELEVANRES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE FRIBURGUENSE. 1 unsupported_format
materia 13834/2010 2010-11-29 Moção PELA EXCELSA OPERAÇÃO REALIZADA NO COMPLEXO DO ALEMÃO. 1 unsupported_format
materia 13844/2010 2010-11-29 Moção PELO SEU FALECIMENTO. 1 unsupported_format
materia 13845/2010 2010-11-29 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 180/2010 2010-11-26 Requerimento de Informações REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMANDO QUAL O VAOR APLICADO DO TOTAL DE R$ 4.500.000,00, REFERENTES AO REPASSE Nº 0216104 (RESPOSTA AOS DESASTRES DE 2007), PARA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO BAIRRO NOVA SUÍÇA E LOTEAMENTOS SANTA LUZIA, LAGOA SECA E GRANJA SPINELLI. 1 unsupported_format
materia 8972/2010 2010-11-26 Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 8.232/10 (DIA DAS COLÔNIAS). 1 unsupported_format
materia 8973/2010 2010-11-26 Veto Total aposto à Lei VETO TOTAL À LEI MUNICIPAL Nº 3.878/10 - PROJETO DE LEI 1.527/09 - VEREADOR ISAQUE DEMANI - DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS COM TAMANHO ADEQUADO PARA OBESOS MÓRBIDOS EM TODOS OS HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 13790/2010 2010-11-26 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. 1 unsupported_format
materia 13793/2010 2010-11-26 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 13794/2010 2010-11-26 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
norma 3879/2010 2010-11-26 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS 0 no document
norma 3880/2010 2010-11-26 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO DE MANOEL IDALINO VELOZO A VIA PÚBLICA 1 unsupported_format
norma 3881/2010 2010-11-26 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO DE UBÁ A VIA PÚBLICA 1 unsupported_format
materia 8934/2010 2010-11-25 Projeto de Resolução Legislativa ACRESCENTA INCISO XX AO ARTIGO 47 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 882, DE 11/12/1990 (COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8935/2010 2010-11-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE À CISTICERCOSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8936/2010 2010-11-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DAS EMPRESAS DE SEGURANÇA PRIVADA E ESTABELECE SANÇÕES NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8937/2010 2010-11-25 Projeto de Lei Ordinária DISCIPLINA A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8938/2010 2010-11-25 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO COM INTUITO DE IMPLEMENTAR PROJETO DE LEI QUE QUE DISPONHA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, SOBRE TRANSFERÊNCIA E LICENÇAS - AUTONOMIAS - DE TÁXIS CASSADAS OU DESCONTINUADAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8939/2010 2010-11-25 Projeto de Resolução Legislativa INSTITUI A RESERVA DE 03 (TRÊS) ASSENTOS NA PRIMEIRA FILEIRA, À DIREITA DO PLENÁRIO, PARA OS MEMBROS DA IMPRENSA NAS DEPENDÊNCIAS DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8940/2010 2010-11-25 Indicação (não usar) RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DO FINAL DA RUA PIAUÍ COM A ESQUINA DA RUA RIO GRANDE DO NORTE - ALTO DE OLARIA. 1 unsupported_format
materia 8941/2010 2010-11-25 Indicação (não usar) RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SARA BRAUNE - BRAUNES. 1 unsupported_format
materia 8942/2010 2010-11-25 Indicação (não usar) ASFALTAMENTO DAS RUAS E OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA NO CALÇAMENTO EM TODO O DISTRITO DE AMPARO. 1 unsupported_format
materia 8943/2010 2010-11-25 Indicação (não usar) REESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO DISTRITO DE AMPARO. 1 unsupported_format
materia 8944/2010 2010-11-25 Indicação (não usar) REFORMA DA ANTIGA SEDE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE AMPARO E UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PARA INCENTIVO À CULTURA. 1 unsupported_format
materia 8945/2010 2010-11-25 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DA RUA COMENDADOR JOSÉ MASTRANGELO - PARQUE SANTA ELIZA/BRAUNES. 1 unsupported_format
materia 8946/2010 2010-11-25 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DA RUA LUTERBACH - PARQUE SANTA ELIZA/BRAUNES. 1 unsupported_format
materia 8947/2010 2010-11-25 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DA RUA BOECHAT - PARQUE SANTA ELIZA/BRAUNES. 1 unsupported_format
materia 8948/2010 2010-11-25 Indicação (não usar) DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS DA RUA THOMÉ - MURY. 1 unsupported_format
materia 8949/2010 2010-11-25 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DA RUA QUELUX - SÃO GERALDO. 1 unsupported_format
materia 8950/2010 2010-11-25 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DA REDE DA ÁGUAS PLUVIAIS NO INÍCIO DA RUA SÃO JOAQUIM - JARDIM OURO PRETO. 1 unsupported_format
materia 8951/2010 2010-11-25 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO E RETIRADA DE BARREIRA DA RUA DA CONQUISTA - LOTEAMENTO BOM JESUS II/CHÁCARA DO PARAISO. 1 unsupported_format
materia 8952/2010 2010-11-25 Indicação (não usar) INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ÁGUA VIVA - CAMPO DO COELHO. 1 unsupported_format
materia 8953/2010 2010-11-25 Indicação (não usar) ASFALTAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ÁGUA VIVA - CAMPO DO COELHO. 1 unsupported_format
materia 8954/2010 2010-11-25 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PLÍNIO SALGADO - CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 8955/2010 2010-11-25 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PEDRO FRANCO - CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 8956/2010 2010-11-25 Indicação (não usar) INSTALAÇÃO DE ORELHÕES EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CLARINDO DA ROSA TEIXEIRA - CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format