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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 8957/2010 2010-11-25 Indicação (não usar) REVITALIZAÇÃO DA RUA GRÉCIA - NOVA SUÍÇA. 1 unsupported_format
materia 8958/2010 2010-11-25 Indicação (não usar) INSTALAÇÃO DE ORELHÕES EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ÁGUA VIVA - CAMPO DO COELHO. 1 unsupported_format
materia 8959/2010 2010-11-25 Indicação (não usar) SERVIÇO DE DRENAGEM NO RIO DO BAIRRO DE CONQUISTA. 1 unsupported_format
materia 8960/2010 2010-11-25 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO NOS DOIS SENTIDOS DA PONTE DA FAZENDA BRANCA - USINA – RIOGRANDINA. 1 unsupported_format
materia 8961/2010 2010-11-25 Indicação (não usar) AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESENTUPIMENTO DE TODOS OS BUEIROS DO LOTEAMENTO PROGRESSO E MARINGÁ - RIOGRANDINA. 1 unsupported_format
materia 8962/2010 2010-11-25 Indicação (não usar) PAVIMENTAÇÃO DA RUA HERMÍNIA SANTOS DA SILVA, A PARTIR DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS, SUBIDA DO LOTEAMENTO BARROSO - RIOGRANDINA. 1 unsupported_format
materia 8963/2010 2010-11-25 Indicação (não usar) IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RJ 116, KM 72,5, EM FRENTE À CLÍNICA SANTA LÚCIA - MURY. 1 unsupported_format
materia 8964/2010 2010-11-25 Indicação (não usar) PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS EM TODAS OS BAIRROS DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 8965/2010 2010-11-25 Indicação (não usar) LIMPEZA DE TERRENO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO LOCALIZADO NA RUA JOÃO RAMOS VALENÇA, PRÓXIMO À CASA 10. 1 unsupported_format
materia 8966/2010 2010-11-25 Indicação (não usar) ELIMINAÇÃO TOTAL PARA O CONTROLE POPULACIONAL DE POMBOS NO TELHADO DO HOSPITAL RAUL SERTÃ. 1 unsupported_format
materia 8967/2010 2010-11-25 Indicação (não usar) COBERTURA E REPARO DE BURACOS NA RUA AUGUSTO SPINELLI - CENTRO. 1 unsupported_format
materia 8968/2010 2010-11-25 Indicação (não usar) ECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA HAMBURGO - MURY. 1 unsupported_format
materia 8969/2010 2010-11-25 Indicação (não usar) ASFALTAMENTO DA ESTRADA DO TOLEDO. 1 unsupported_format
materia 8970/2010 2010-11-25 Indicação (não usar) MAIOR FISCALIZAÇÃO NO USO DAS VAGAS PARA AUTOMÓVEIS RESERVADAS ÀS FARMÁCIAS E DROGARIAS DA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 8971/2010 2010-11-25 Indicação (não usar) ADIÇÃO DE NOVOS HORÁRIOS DE ÔNIBUS PARA ATENDER A LOCALIDADE DE BENFICA. 1 unsupported_format
materia 13775/2010 2010-11-25 Moção PELO EMPENHO NA RESOLUÇÃO DA SITUAÇÃO DOS MORADORES DA LOCALIDADE DE HORTO DO VINO. 1 unsupported_format
materia 13798/2010 2010-11-25 Requerimento Antigo (não usar) CÓPIAS, NA ÍNTEGRA, DAS GRAVAÇÕES EM ÁUDIO E VÍDEO DAS SESSÕES REALIZADAS NOS DIAS 23 E 25/11/10. 1 unsupported_format
materia 13736/2010 2010-11-24 Moção PELA PASSAGEM DO 1º ANIVERSÁRIO DE SUA FILHA GIULIA. 1 unsupported_format
materia 13745/2010 2010-11-24 Moção PELOS PRESTADOS À COMUNIDADE FRIBURGUENSE. 1 unsupported_format
materia 13746/2010 2010-11-24 Moção PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE FRIBURGUENSE. 1 unsupported_format
materia 13747/2010 2010-11-24 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE FRIBURGUENSE. 1 unsupported_format
materia 13755/2010 2010-11-24 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 13756/2010 2010-11-24 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 13757/2010 2010-11-24 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 13758/2010 2010-11-24 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 13760/2010 2010-11-24 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 13761/2010 2010-11-24 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 13764/2010 2010-11-24 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS PACIENTES DO HOSPITAL DO INCA. 1 unsupported_format
materia 13770/2010 2010-11-24 Moção PELOS MAIS DE 40 ANOS DE DEDICAÇÃO AO TRABALHO SOCIAL EM NOVA FRIBURGO, EM ESPECIAL NO GRUPO DE PROMOÇÃO HUMANA. 1 unsupported_format
materia 13771/2010 2010-11-24 Moção PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO NOS JOGOS INTERCOLEGIAIS. 1 unsupported_format
materia 13773/2010 2010-11-24 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 173/2010 2010-11-23 Requerimento de Informações REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMANDO SE ADQUIRIU DO LABORATÓRIO GEOLAB O MEDICAMENTO (PRODUTO) LODIPIL E AO REFERIDO LABORATÓRIO PARA INFORMAR A RELAÇÃO DE TODOS OS COMPRADORES DO PRODUTO CITADO, BEM COMO A QUANTIDADE E VALOR. 1 unsupported_format
materia 174/2010 2010-11-23 Requerimento de Informações REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMANDO SOBRE A EXECUÇÃO DAS EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2010, APRESENTADAS POR ESTE SUBSCRITOR. 1 unsupported_format
materia 175/2010 2010-11-23 Requerimento de Informações REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMANDO AS AÇÕES DESENVOLVIDAS A FIM DE EVITAR AS ENCHENTES. 1 unsupported_format
materia 176/2010 2010-11-23 Requerimento de Informações REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO COMO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMANDO OS MOTIVOS PELOS QUAIS TORNOU SEM EFEITO O PROCESSO 17385/2010 (AQUISIÇÃO DE IMÓVEL, PUBLICADO EM 18/11/2010, QUE SERIA DESTINADO À INSTALAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR). 1 unsupported_format
materia 177/2010 2010-11-23 Requerimento de Informações REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES COM A DELEGACIA DE POLÍCIA TÉCNICA CIENTÍFICA DO RIO DE JANEIRO, INFORMANDO QUAIS OS MOTIVOS APRESENTADOS PELA JUSTIÇA E/OU PERITOS PARA O FECHAMENTO DO IML DE NOVA FRIBURGO E QUAIS OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PARA A RESOLUÇÃO DO PROBLEMA QUE VEM CAUSANDO GRAVES TRANSTORNOS. 1 unsupported_format
materia 178/2010 2010-11-23 Requerimento de Informações REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO COMO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMANDO SE A UNIMED OBTEVE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA PARA A EXPLORAÇÃO DO ESTACIONAMENTO E SE ESTÁ REGULARMENTE ADMINISTRANDO ESTAS VAGAS PAGAS. 1 unsupported_format
materia 8899/2010 2010-11-23 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS ORÇAMENTOS FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO NO MONTANTE ATÉ R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CONQUENTA MIL REAIS) OBJETIVANDO O ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS E TÉCNICAS DO RESPECTIVO ORÇAMENTO. 1 unsupported_format
materia 8900/2010 2010-11-23 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS ORÇAMENTOS FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO NO MONTANTE ATÉ R$ 1.997.000,00 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E NOVENTA E SETE MIL REAIS), OBJETIVANDO O ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS E TÉCNICAS DO RESPECTIVO ORÇAMENTO. 1 unsupported_format
materia 8901/2010 2010-11-23 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, RELATIVAMENTE AO EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8902/2010 2010-11-23 Projeto de Lei Complementar ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI COMLEMENTAR MUNICIPAL Nº 48, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES (PGV) PARA EFEITO DE CÁLCULO E LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8903/2010 2010-11-23 Projeto de Lei Ordinária DEFINE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR PARA PAGAMENTO SEM PRECATÓRIO, PELO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 8904/2010 2010-11-23 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) SOLICITA ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE CARBONATO DE CÁLCIO ÀS GESTANTES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8905/2010 2010-11-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR EM TODOS OS INFORMATIVOS, FORNECIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, DADOS CADASTRAIS DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA FABRICAÇÃO DE TODOS OS MATERIAIS GRÁFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8906/2010 2010-11-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NAS RUAS ONDE SE REALIZAM FEIRAS LIVRES, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, DURANTE O PERÍODO DE FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8907/2010 2010-11-23 Indicação (não usar) REFORMA DO TELHADO E TROCA DO ENGRADAMENTO DE MADEIRA DA ESCOLA MUNICIPAL FLOR DO IPÊ, NA COMUNIDADE DE PILÕES. 1 unsupported_format
materia 8908/2010 2010-11-23 Indicação (não usar) MELHORIA URGENTE DA ESTRADA VICINAL DENOMINADA “JOÃO BRANDI”, NO TRECHO QUE COMPREENDE SANTA CRUZ A TRÊS PICOS. 1 unsupported_format
materia 8909/2010 2010-11-23 Indicação (não usar) CAPINA DA RUA ALEXANDRE BACHINI- CÓRREGO D`ANTAS. 1 unsupported_format
materia 8910/2010 2010-11-23 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO DA RUA ALXANDRE FLEMING - MURY. 1 unsupported_format
materia 8911/2010 2010-11-23 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DA RUA EUGENIO FRANCISCO PINTO - MURY. 1 unsupported_format