br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 13659/2010 2010-11-19 Moção PELO 3º LUGAR NO CONCURSO CIDADANIA CIVISMO 2010 1 unsupported_format
materia 13660/2010 2010-11-19 Moção PELO 3º LUGAR NO CONCURSO DE CIDADANIA CIVISMO 2010. 1 unsupported_format
materia 13661/2010 2010-11-19 Moção PELO 1º LUGAR NO CONCURSO DE CIDADANIA CIVISMO 2010. 1 unsupported_format
materia 13662/2010 2010-11-19 Moção PELO 2º LUGAR NO CONCURSO DE CIDADANIA CIVISMO 2010 1 unsupported_format
materia 13663/2010 2010-11-19 Moção PELO 3º LUGAR NO CONCURSO DE CIDADANIA CIVISMO 2010. 1 unsupported_format
materia 13665/2010 2010-11-19 Moção PELOS 42 ANOS DE FUNDAÇÃO. 1 unsupported_format
materia 13666/2010 2010-11-19 Moção PELOS 36 ANOS DE ENLACE MATRIMONIAL. 1 unsupported_format
materia 13667/2010 2010-11-19 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 171/2010 2010-11-18 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A UPA. 1 unsupported_format
materia 8860/2010 2010-11-18 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE DIPLOMA DE DESTAQUE COMUNITÁRIO AO SENHOR ANTONIO MAURO VITORINO ZÃO. 1 unsupported_format
materia 8861/2010 2010-11-18 Projeto de Emenda à Lei Orgânica (não usar) ALTERA O INCISO VII, DO ART. 68 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.343 DE 05 DE ABRIL DE 1990. 1 unsupported_format
materia 8862/2010 2010-11-18 Projeto de Emenda à Lei Orgânica (não usar) ALTERA O CAPUT E INSERE O INCISO V NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 107 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.343 DE 05 DE ABRIL DE 1990. 1 unsupported_format
materia 8863/2010 2010-11-18 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) SOLICITA ENVIO DE MENSAGEM AO EXMO SR PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE CRIA NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, O CARNAVAL FORA DE ÉPOCA "FRI FOLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8864/2010 2010-11-18 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) SOLICITA ENVIO DE MENSAGEM AO EXMO SR PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA INTERNA EM TODAS AS CRECHES DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL E CRECHES CONVENIADAS COM O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8865/2010 2010-11-18 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) SOLICITA ENVIO DE MENSAGEM AO EXMO SR PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO DEFINITIVA DE TÍTULO DE PROPRIEDADE AOS OCUPANTES DA LOCALIDADE DO MANANCIAL DO VINO (ORTO DO VINO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8866/2010 2010-11-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE PREVENÇÃO À CRIMES PRATICADOS ATRAVÉS DA INTERNET NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 unsupported_format
materia 8867/2010 2010-11-18 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A SEMANA DO COMBATE A CEGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8868/2010 2010-11-18 Projeto de Lei Ordinária REGULAMENTA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA EXTERIOR NAS FACHADAS E VIDRAÇAS DE EDIFÍCIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8869/2010 2010-11-18 Projeto de Lei Ordinária OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A FORNECER REVESTIMENTOS DESCARTÁVEIS PARA ASSENTO SANITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8870/2010 2010-11-18 Projeto de Lei Ordinária EXIGE NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, DOS REVENDEDORES DE PRODUTOS POTENCIALMENTE TÓXICOS PARA ANIMAIS, O CADASTRO DE CLIENTE NO ATO DA OPERAÇÃO DE REVENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8871/2010 2010-11-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA INTERNA EM TODAS AS CRECHES PARTICULARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8872/2010 2010-11-18 Indicação (não usar) LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA FARINHA FILHO. 1 unsupported_format
materia 8873/2010 2010-11-18 Indicação (não usar) LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA GALEANO DAS NEVES 1 unsupported_format
materia 8874/2010 2010-11-18 Indicação (não usar) LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS LOCALIZADOS NO BAIRRO DE SÃO GERALDO 1 unsupported_format
materia 8875/2010 2010-11-18 Indicação (não usar) LIMPEZA DE TODA EXTENSÃO DAS MARGENS DO RIO BENGALAS NO DISTRITO DE CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 8876/2010 2010-11-18 Indicação (não usar) REPARO URGENTE NAS CALÇADAS EM FRENTE AO CONDOMÍNIO BOM PASTOR - VILA AMÉLIA 1 unsupported_format
materia 8877/2010 2010-11-18 Indicação (não usar) REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DE VARGEM ALTA 1 unsupported_format
materia 8878/2010 2010-11-18 Indicação (não usar) DESRATIZAÇÃO DO LOTEAMENTO JARDINLÂNDIA. 1 unsupported_format
materia 8879/2010 2010-11-18 Indicação (não usar) PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE E FAIXAS DE PEDESTRES NOS BAIRROS DO CÔNEGO E CASCATINHA. 0 no document
materia 8880/2010 2010-11-18 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DA CALÇADA DA RUA IZELINO MADURO,EM FRENTE AO COLÉGIO JÚLIO SALUSSE CHÁCARA DO PARAISO. 1 unsupported_format
materia 8881/2010 2010-11-18 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE MACAÉ DE BAIXO, 5ºDISTRITO - LUMIAR. 1 unsupported_format
materia 8882/2010 2010-11-18 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE MACAÉ DE CIMA, 8º DISTRITO DE MURY. 1 unsupported_format
materia 8883/2010 2010-11-18 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO DA AVENIDA JULIO ANTONIO THURLER, OLARIA. 1 unsupported_format
materia 8884/2010 2010-11-18 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA HORÁCIO AUGUSTO FOLLY PARADA FOLLY- AMPARO 1 unsupported_format
materia 8885/2010 2010-11-18 Indicação (não usar) REVISÃO E REPARO DO CALÇAMENTO DA RUA 10 DE OUTUBRO - AMPARO 1 unsupported_format
materia 8886/2010 2010-11-18 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE UMA CAMADA DE ASFALTO NA RUA ARMINDA GRIPP FOLLY, PRÓXIMO A PARADA FOLLY, AMPARO. 1 unsupported_format
materia 8887/2010 2010-11-18 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DOS BUEIROS DA RUA JOÃO PEDRO FERREIRA, PRÓXIMO AO Nº 96, PONTE DA SAUDADE 1 unsupported_format
materia 8888/2010 2010-11-18 Indicação (não usar) DESRATIZAÇÃO DA RUA JOÃO PEDRO FERREIRA, PRÓXIMO AO Nº 96, BAIRRO PONTE DA SAUDADE 1 unsupported_format
materia 8889/2010 2010-11-18 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DA ESTRADA ALTO DO CATETE 1 unsupported_format
materia 8890/2010 2010-11-18 Indicação (não usar) PONTO DE ÔNIBUS NA RUA MARIO ANTONIO THURLER EM FRENTE AO CONDOMÍNIO SOLAR DO CÔNEGO NO SITIO SÃO LUIZ 1 unsupported_format
materia 8891/2010 2010-11-18 Indicação (não usar) PONTO DE ÔNIBUS NA RUA MARECHAL RONDON PERTO DO Nº 232 NO CÔNEGO 1 unsupported_format
materia 8892/2010 2010-11-18 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NO FINAL DA LINHA DO SITIO SÃO LUIZ. 1 unsupported_format
materia 8893/2010 2010-11-18 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) SOLICITA ENVIO DE MENSAGEM AO EXMO SR PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO PROJETO DE LEI QUE RECOMENDA A INSTALAÇÃO, NAS ÁREAS PÚBLICAS DESTINADAS AO LAZER OU À RECREAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, DE, NO MÍNIMO 1 (UM) EQUIPAMENTO PARA LAZER E RECREAÇÃO INFANTIL, ADAPTADO A CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8894/2010 2010-11-18 Indicação (não usar) ASFALTAMENTO DA RUA MANOEL ARAÚJO COUTINHO - RIOGRANDINA 1 unsupported_format
materia 8895/2010 2010-11-18 Projeto de Emenda à Lei Orgânica (não usar) ACRESCENTA ART 211-A À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8896/2010 2010-11-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "AVENIDA PRESIDENTE COSTA E SILVA", SITUADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, PARA "AVENIDA GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8897/2010 2010-11-18 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE DIPLOMA DE DESTAQUE COMUNITÁRIO AO SENHOR ROBERTO JOSÉ FERNANDES 1 unsupported_format
materia 13638/2010 2010-11-18 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 13640/2010 2010-11-18 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 13641/2010 2010-11-18 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format