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13619/2010 |
2010-11-17 |
Moção |
PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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13624/2010 |
2010-11-17 |
Moção |
PELA INAUGURAÇÃO DO NOVO TEMPLO LOCALIZADO NA VIA EXPRESSA. |
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13625/2010 |
2010-11-17 |
Moção |
PELA PASSAGEM DO 3º ANIVERSÁRIO DA IGREJA CATÓLICA NOSSA SENHORA APARECIDA. |
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13635/2010 |
2010-11-17 |
Moção |
PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO |
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13595/2010 |
2010-11-16 |
Moção |
PELO SEU FALECIMENTO. |
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13597/2010 |
2010-11-16 |
Moção |
PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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13598/2010 |
2010-11-16 |
Moção |
PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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13599/2010 |
2010-11-16 |
Moção |
PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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13600/2010 |
2010-11-16 |
Moção |
PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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8858/2010 |
2010-11-12 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE O DIPLOMA DE DESTAQUE COMUNITÁRIO À SRA. IRINÉIA LEITE MANSUR. |
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8859/2010 |
2010-11-12 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE O DIPLOMA DE DESTAQUE COMUNITÁRIO AO PROFESSOR JOSÉ TADEU COSTA. |
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13592/2010 |
2010-11-12 |
Moção |
PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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13593/2010 |
2010-11-12 |
Moção |
PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS NO 11º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR - NOVA FRIBURGO. |
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23/2010 |
2010-11-11 |
Moção Especial de Louvor |
COM A LUAU TV, PELA COMEMORAÇÃO DE SEU 1º ANO DE FUNCIONAMENTO, COM RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO FRIBURGUENSE. |
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8795/2010 |
2010-11-11 |
Projeto de Indicação Legislativa (não usar) |
SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO PARA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA ASFALTAMENTO DAS ESTRADAS DE SALINAS E BAIXADA DE SALINAS - 3º DISTRITO. |
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8796/2010 |
2010-11-11 |
Projeto de Indicação Legislativa (não usar) |
SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO PARA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA A CRIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE NOVA FRIBURGO. |
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8797/2010 |
2010-11-11 |
Projeto de Resolução Legislativa |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS MICROEMPRESAS, DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E DAS COOPERATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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8798/2010 |
2010-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE DECLARAÇÃO/CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ANUAL DE DÉBITOS DO IPTU E DA TSU DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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8799/2010 |
2010-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PROTETOR SOLAR PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE ALBINISMO RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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8800/2010 |
2010-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE O PAPEL ADQUIRIDO PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, POSSUIR O SELO FSC, CERTIFICADO PELO CONSELHO BRASILEIRO DE MANEJO FLORESTAL, QUE ATESTE SUA ORIGEM AMBIENTALMENTE CORRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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8801/2010 |
2010-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA O ATENDIMENTO DE CLIENTES NAS LOJAS DE OPERADORAS DE TELEFONIA CELULAR NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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8802/2010 |
2010-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CULTIVO DA “CITRONELA”, COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE À DENGUE NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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8803/2010 |
2010-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULAMENTA A EXPOSIÇÃO DE CIGARROS, CHARUTOS E CIGARRILHAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PRÓXIMOS A 500 (QUINHENTOS) METROS DAS ESCOLAS ESTADUAIS, MUNICIPAIS E PARTICULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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8804/2010 |
2010-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE PARA HOMENS E MULHERES MAIORES DE SESSENTA ANOS ISENÇÃO DA TAXA DE UTILIZAÇÃO DE SANITÁRIOS NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESTAÇÕES RODOVIÁRIAS INTERMUNICIPAIS DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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8805/2010 |
2010-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A REALIZAÇÃO DE “GINÁSTICA LABORAL” EM EMPRESAS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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8806/2010 |
2010-11-11 |
Projeto de Resolução Legislativa |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, A DISTINÇÃO HONORÍFICA DENOMINADA "MÉRITO DESPORTIVO". |
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8807/2010 |
2010-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM FARMÁCIAS E DROGARIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, CONTENDO ADVERTÊNCIA QUANTO AOS RISCOS DA AUTOMEDICAÇÃO EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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8808/2010 |
2010-11-11 |
Indicação (não usar) |
PODA DA GRAMA E LIMPEZA NA ÁREA DE RECREAÇÃO NA CRECHE VOVÒ DOLORES, NA ALDEIA DA CRIANÇA ALEGRE, EM CENTENÁRIO DE SALINAS. |
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8809/2010 |
2010-11-11 |
Indicação (não usar) |
INSTALAÇÃO DE ORELHÕES EM TODA EXTENSÃO DA RUA PEDRO FRANCO - CONSELHEIRO PAULINO. |
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8810/2010 |
2010-11-11 |
Indicação (não usar) |
INSTALAÇÃO DE ORELHÕES EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA REGINA AZEVEDO - GRANJA DO CÉU. |
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8811/2010 |
2010-11-11 |
Indicação (não usar) |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA RIO CARAÍBA - LOTEAMENTO TRÊS IRMÃOS. |
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8812/2010 |
2010-11-11 |
Indicação (não usar) |
INSTALAÇÃO DE ORELHÕES EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO LUIZ FERNANDES - CONSELHEIRO PAULINO. |
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8813/2010 |
2010-11-11 |
Indicação (não usar) |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA NOSSA SENHORA DO AMPARO - CONSELHEIRO PAULINO. |
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8814/2010 |
2010-11-11 |
Indicação (não usar) |
REVITALIZAÇÃO DA RUA ANTENOR FRANCISCO BRANTES - CÓRREGO D'ANTAS. |
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8815/2010 |
2010-11-11 |
Indicação (não usar) |
REVITALIZAÇÃO DA RUA LUZITÂNIA - SÃO GERALDO. |
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8816/2010 |
2010-11-11 |
Indicação (não usar) |
RETIRADA DE PNEUS VELHOS EM UM TERRENO NA ALAMEDA EDUARDO GUINLE - PARQUE SÃO CLEMENTE. |
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8817/2010 |
2010-11-11 |
Indicação (não usar) |
REPARO DE CALÇADAS QUEBRADAS AO LONGO DA RUA SOUZA CARDOSO - VILA AMÉLIA. |
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8818/2010 |
2010-11-11 |
Indicação (não usar) |
LIMPEZA E CAPINA DA RUA JOSÉ PEDRO FERREIRA - PONTE DA SAUDADE. |
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8819/2010 |
2010-11-11 |
Indicação (não usar) |
RETIRADA DE BARRANCO QUE DESMORONOU PRÓXIMO À SUBIDA DO LOTEAMENTO RUI SANGLARD. |
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8820/2010 |
2010-11-11 |
Indicação (não usar) |
REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VISANDO O DESAFOGAMENTO DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS NA AVENIDA NOSSA SENHORA DO AMPARO, PRÓXIMO AO ACESSO DO LOTEAMENTO RUI SANGLARD. |
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8821/2010 |
2010-11-11 |
Indicação (não usar) |
ABERTURA DO PORTÃO DO POSTO DE SAÚDE DR. WALDIR COSTA, EM CONSELHEIRO PAULINO, ÀS 01:00H DA MANHÃ, PERMITINDO A ENTRADA DE CIDADÃOS QUE AGUARDAM A ENTREGA DE FICHAS PARA ATENDIMENTO MÉDICO. |
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8822/2010 |
2010-11-11 |
Indicação (não usar) |
REFORMA DE TODA A INSTALAÇÃO ELÉTRICA E TROCA DE LUMINÁRIAS DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO. |
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8823/2010 |
2010-11-11 |
Indicação (não usar) |
INCLUSÃO DE EXEMPLARES DE TÍTULOS E PUBLICAÇÕES ESPECÍFICAS SOBRE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO, EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR E FITNESS NO ACERVO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL. |
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8824/2010 |
2010-11-11 |
Indicação (não usar) |
AMPLIAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS NOS FINAIS DE SEMANA - GRANJA SPINELLI. |
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8825/2010 |
2010-11-11 |
Indicação (não usar) |
COLOCAÇÃO DE 2 TELEFONES PÚBLICOS NO CONJUNTO RESIDENCIAL NOVO GRANJA SPINELLI. |
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8826/2010 |
2010-11-11 |
Indicação (não usar) |
AMPLIAÇÃO DE HORÁRIOS DE ÔNIBUS PARA 9HS, 10HS E 13HS NO BAIRRO GRANJA SPINELLI. |
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8827/2010 |
2010-11-11 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO GRANJA SPINELLI. |
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8828/2010 |
2010-11-11 |
Indicação (não usar) |
DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA E ÁREA DE LAZER NA RUA ARMANDO ALVES TEIXEIRA - MARINGÁ. |
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8829/2010 |
2010-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
FICA INSTITUÍDA A SEMANA DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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8830/2010 |
2010-11-11 |
Indicação (não usar) |
PONTO DE CULTURA NO BAIRRO NOVA SUIÇA COM AS SEGUINTES ATIVIDADES: ESPORTE (ARTES MARCIAIS E OUTROS), TEATRO, DANÇA, MÚSICA, ETC. |
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