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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 13619/2010 2010-11-17 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 13624/2010 2010-11-17 Moção PELA INAUGURAÇÃO DO NOVO TEMPLO LOCALIZADO NA VIA EXPRESSA. 1 unsupported_format
materia 13625/2010 2010-11-17 Moção PELA PASSAGEM DO 3º ANIVERSÁRIO DA IGREJA CATÓLICA NOSSA SENHORA APARECIDA. 1 unsupported_format
materia 13635/2010 2010-11-17 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO 1 unsupported_format
materia 13595/2010 2010-11-16 Moção PELO SEU FALECIMENTO. 1 unsupported_format
materia 13597/2010 2010-11-16 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 13598/2010 2010-11-16 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 13599/2010 2010-11-16 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 13600/2010 2010-11-16 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 8858/2010 2010-11-12 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE O DIPLOMA DE DESTAQUE COMUNITÁRIO À SRA. IRINÉIA LEITE MANSUR. 1 unsupported_format
materia 8859/2010 2010-11-12 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE O DIPLOMA DE DESTAQUE COMUNITÁRIO AO PROFESSOR JOSÉ TADEU COSTA. 1 unsupported_format
materia 13592/2010 2010-11-12 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 13593/2010 2010-11-12 Moção PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS NO 11º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR - NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 23/2010 2010-11-11 Moção Especial de Louvor COM A LUAU TV, PELA COMEMORAÇÃO DE SEU 1º ANO DE FUNCIONAMENTO, COM RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO FRIBURGUENSE. 1 unsupported_format
materia 8795/2010 2010-11-11 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO PARA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA ASFALTAMENTO DAS ESTRADAS DE SALINAS E BAIXADA DE SALINAS - 3º DISTRITO. 1 unsupported_format
materia 8796/2010 2010-11-11 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO PARA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA A CRIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 8797/2010 2010-11-11 Projeto de Resolução Legislativa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS MICROEMPRESAS, DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E DAS COOPERATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8798/2010 2010-11-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE DECLARAÇÃO/CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ANUAL DE DÉBITOS DO IPTU E DA TSU DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8799/2010 2010-11-11 Projeto de Lei Ordinária DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PROTETOR SOLAR PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE ALBINISMO RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8800/2010 2010-11-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE O PAPEL ADQUIRIDO PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, POSSUIR O SELO FSC, CERTIFICADO PELO CONSELHO BRASILEIRO DE MANEJO FLORESTAL, QUE ATESTE SUA ORIGEM AMBIENTALMENTE CORRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8801/2010 2010-11-11 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA O ATENDIMENTO DE CLIENTES NAS LOJAS DE OPERADORAS DE TELEFONIA CELULAR NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8802/2010 2010-11-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CULTIVO DA “CITRONELA”, COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE À DENGUE NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8803/2010 2010-11-11 Projeto de Lei Ordinária REGULAMENTA A EXPOSIÇÃO DE CIGARROS, CHARUTOS E CIGARRILHAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PRÓXIMOS A 500 (QUINHENTOS) METROS DAS ESCOLAS ESTADUAIS, MUNICIPAIS E PARTICULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8804/2010 2010-11-11 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE PARA HOMENS E MULHERES MAIORES DE SESSENTA ANOS ISENÇÃO DA TAXA DE UTILIZAÇÃO DE SANITÁRIOS NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESTAÇÕES RODOVIÁRIAS INTERMUNICIPAIS DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8805/2010 2010-11-11 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A REALIZAÇÃO DE “GINÁSTICA LABORAL” EM EMPRESAS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8806/2010 2010-11-11 Projeto de Resolução Legislativa INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, A DISTINÇÃO HONORÍFICA DENOMINADA "MÉRITO DESPORTIVO". 1 unsupported_format
materia 8807/2010 2010-11-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM FARMÁCIAS E DROGARIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, CONTENDO ADVERTÊNCIA QUANTO AOS RISCOS DA AUTOMEDICAÇÃO EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8808/2010 2010-11-11 Indicação (não usar) PODA DA GRAMA E LIMPEZA NA ÁREA DE RECREAÇÃO NA CRECHE VOVÒ DOLORES, NA ALDEIA DA CRIANÇA ALEGRE, EM CENTENÁRIO DE SALINAS. 1 unsupported_format
materia 8809/2010 2010-11-11 Indicação (não usar) INSTALAÇÃO DE ORELHÕES EM TODA EXTENSÃO DA RUA PEDRO FRANCO - CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 8810/2010 2010-11-11 Indicação (não usar) INSTALAÇÃO DE ORELHÕES EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA REGINA AZEVEDO - GRANJA DO CÉU. 1 unsupported_format
materia 8811/2010 2010-11-11 Indicação (não usar) PAVIMENTAÇÃO DA RUA RIO CARAÍBA - LOTEAMENTO TRÊS IRMÃOS. 1 unsupported_format
materia 8812/2010 2010-11-11 Indicação (não usar) INSTALAÇÃO DE ORELHÕES EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO LUIZ FERNANDES - CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 8813/2010 2010-11-11 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA NOSSA SENHORA DO AMPARO - CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 8814/2010 2010-11-11 Indicação (não usar) REVITALIZAÇÃO DA RUA ANTENOR FRANCISCO BRANTES - CÓRREGO D'ANTAS. 1 unsupported_format
materia 8815/2010 2010-11-11 Indicação (não usar) REVITALIZAÇÃO DA RUA LUZITÂNIA - SÃO GERALDO. 1 unsupported_format
materia 8816/2010 2010-11-11 Indicação (não usar) RETIRADA DE PNEUS VELHOS EM UM TERRENO NA ALAMEDA EDUARDO GUINLE - PARQUE SÃO CLEMENTE. 1 unsupported_format
materia 8817/2010 2010-11-11 Indicação (não usar) REPARO DE CALÇADAS QUEBRADAS AO LONGO DA RUA SOUZA CARDOSO - VILA AMÉLIA. 1 unsupported_format
materia 8818/2010 2010-11-11 Indicação (não usar) LIMPEZA E CAPINA DA RUA JOSÉ PEDRO FERREIRA - PONTE DA SAUDADE. 1 unsupported_format
materia 8819/2010 2010-11-11 Indicação (não usar) RETIRADA DE BARRANCO QUE DESMORONOU PRÓXIMO À SUBIDA DO LOTEAMENTO RUI SANGLARD. 1 unsupported_format
materia 8820/2010 2010-11-11 Indicação (não usar) REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VISANDO O DESAFOGAMENTO DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS NA AVENIDA NOSSA SENHORA DO AMPARO, PRÓXIMO AO ACESSO DO LOTEAMENTO RUI SANGLARD. 1 unsupported_format
materia 8821/2010 2010-11-11 Indicação (não usar) ABERTURA DO PORTÃO DO POSTO DE SAÚDE DR. WALDIR COSTA, EM CONSELHEIRO PAULINO, ÀS 01:00H DA MANHÃ, PERMITINDO A ENTRADA DE CIDADÃOS QUE AGUARDAM A ENTREGA DE FICHAS PARA ATENDIMENTO MÉDICO. 1 unsupported_format
materia 8822/2010 2010-11-11 Indicação (não usar) REFORMA DE TODA A INSTALAÇÃO ELÉTRICA E TROCA DE LUMINÁRIAS DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 8823/2010 2010-11-11 Indicação (não usar) INCLUSÃO DE EXEMPLARES DE TÍTULOS E PUBLICAÇÕES ESPECÍFICAS SOBRE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO, EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR E FITNESS NO ACERVO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL. 1 unsupported_format
materia 8824/2010 2010-11-11 Indicação (não usar) AMPLIAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS NOS FINAIS DE SEMANA - GRANJA SPINELLI. 1 unsupported_format
materia 8825/2010 2010-11-11 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE 2 TELEFONES PÚBLICOS NO CONJUNTO RESIDENCIAL NOVO GRANJA SPINELLI. 1 unsupported_format
materia 8826/2010 2010-11-11 Indicação (não usar) AMPLIAÇÃO DE HORÁRIOS DE ÔNIBUS PARA 9HS, 10HS E 13HS NO BAIRRO GRANJA SPINELLI. 1 unsupported_format
materia 8827/2010 2010-11-11 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO GRANJA SPINELLI. 1 unsupported_format
materia 8828/2010 2010-11-11 Indicação (não usar) DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA E ÁREA DE LAZER NA RUA ARMANDO ALVES TEIXEIRA - MARINGÁ. 1 unsupported_format
materia 8829/2010 2010-11-11 Projeto de Lei Ordinária FICA INSTITUÍDA A SEMANA DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8830/2010 2010-11-11 Indicação (não usar) PONTO DE CULTURA NO BAIRRO NOVA SUIÇA COM AS SEGUINTES ATIVIDADES: ESPORTE (ARTES MARCIAIS E OUTROS), TEATRO, DANÇA, MÚSICA, ETC. 1 unsupported_format