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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 13510/2010 2010-11-09 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 13516/2010 2010-11-09 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 8779/2010 2010-11-08 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE O DIPLOMA DE DESTAQUE COMUNITÁRIO AO SR. CARLOS ROBERTO ABIB SUAREZ. 1 unsupported_format
materia 8780/2010 2010-11-08 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE DIPLOMA DE DESTAQUE COMUNITÁRIO AO SR. HORLANDO RODOVALHO DE OLIVEIRA 1 unsupported_format
materia 8781/2010 2010-11-08 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE DIPLOMA DE DESTAQUE COMUNITÁRIO AO SR. ALDEMIR VIEIRA DEBOSSAN 1 unsupported_format
materia 8782/2010 2010-11-08 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE DIPLOMA DE DESTAQUE COMUNITÁRIO A ILKA AMANDA PORCEL. 1 unsupported_format
materia 8783/2010 2010-11-08 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE DIPLOMA DE DESTAQUE COMUNITÁRIO A REGINALDO DA SILVA 1 unsupported_format
materia 8784/2010 2010-11-08 Indicação (não usar) SOLICITAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO NA RUA ANTÔNIO DE FREITAS - BELA VISTA 1 unsupported_format
materia 8785/2010 2010-11-08 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JÚLIO ALVES DE AMORIM - JARDIM CALIFÓRNIA 1 unsupported_format
materia 8786/2010 2010-11-08 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PROFESSSORA ROSA RAMOS BUSSINGER- MURY 1 unsupported_format
materia 8787/2010 2010-11-08 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO NA RUA NORIVAL GRIPP- AMPARO. 1 unsupported_format
materia 8788/2010 2010-11-08 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE 3 SALAS DE AULA E 1 REFEITÓRIO NA CRECHE VOVÓ JÚLIA - RUA RAUL VEIGA - OLARIA. 1 unsupported_format
materia 8789/2010 2010-11-08 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE REDES DE ÁGUAS PLUVIAIS - RUA LOURDES RANGEL VENTURA - ALTO DO TELEFÉRICO. 1 unsupported_format
materia 8790/2010 2010-11-08 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PARA OS MOTORISTAS DE ÔNIBUS NO PONTO FINAL DAS FURNAS. 1 unsupported_format
materia 8791/2010 2010-11-08 Indicação (não usar) DESTINAÇÃO DOS RECURSOS QUE SERÃO DEVOLVIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO PARA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 unsupported_format
materia 8792/2010 2010-11-08 Projeto de Decreto Legislativo REJEITA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2009 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 13409/2010 2010-11-08 Requerimento Antigo (não usar) CÓPIA, NA ÍNTEGRA, DA GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DA REUNIÃO REALIZADA NO DIA 28/10/10. 1 unsupported_format
norma 3874/2010 2010-11-08 Lei Municipal "DETERMINA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, ELABORAR PROJETO PARA DEFINIR A INCLUSÃO NOS CURRÍCULOS DO ENSINO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, CONSIDERANDO A OBRIGATORIEDADE DA TEMÁTICA "HISTÓRIA E CULTURA AFROBRASILEIRA", DETERMINADA PELA LEI Nº 10.639/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 unsupported_format
norma 3875/2010 2010-11-08 Lei Municipal CRIA O “CERTIFICADO AMBIENTAL VERDE”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, PARA EMPRESAS DO RAMO DE METALMECÂNICA, TÊXTIL, DO RAMO HOTELEIRO, POUSADAS, RESTAURANTES E SERVIÇOS CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 170/2010 2010-11-05 Requerimento de Informações REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, REQUERENDO CÓPIA INTEGRAL DO ESTUDO FEITO PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS SOBRE REESTRUTURAÇÃO TARIFÁRIA. 1 unsupported_format
materia 8774/2010 2010-11-05 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE O DIPLOMA DE DESTAQUE COMUNITÁRIO AO SR. CEZAR LUIZ MARTINS BEZERRA. 1 unsupported_format
materia 8775/2010 2010-11-05 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE DIPLOMA DE DESTAQUE COMUNITÁRIO AO SR. MÁRIO DE MELLO 1 unsupported_format
materia 8776/2010 2010-11-05 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE DIPLOMA DE DESTAQUE COMUNITÁRIO A RICARDO CHINAIDRE VERLY. 1 unsupported_format
materia 8777/2010 2010-11-05 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE DIPLOMA DE DESTAQUE COMUNITÁRIO A LAURA BEATRIZ DE OLIVEIRA E SILVA MURY. 1 unsupported_format
materia 8778/2010 2010-11-05 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE DIPLOMA DE DESTAQUE COMUNITÁRIO À SRA. RITA SCHEFFEL. 1 unsupported_format
materia 13467/2010 2010-11-05 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 13468/2010 2010-11-05 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 13471/2010 2010-11-05 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 13473/2010 2010-11-05 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 13476/2010 2010-11-05 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 167/2010 2010-11-04 Requerimento de Informações REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DE COMPETIÇÕES E EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 168/2010 2010-11-04 Requerimento de Informações REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES COM A CONSCESSIONÁRIA ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO, REQUERENDO CÓPIA DE LICENÇA E CONDIÇÕES RELATIVAS A IMPLANTAÇÃO DE RECEPTORES DE ESGOTO SANITÁRIO. 1 unsupported_format
materia 169/2010 2010-11-04 Requerimento de Informações REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS VALORES PAGOS PELA COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 8716/2010 2010-11-04 Projeto de Lei Ordinária DEFINE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, PARA PAGAMENTO SEM PRECATÓRIO, PELO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 8717/2010 2010-11-04 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) SOLICITA ENVIO DE MENSAGEM AO EXMO SR PREFEITO PARA QUE ENVIE À CAMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A FAZER A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE 08 (OITO) PARA 06 (SEIS) HORAS DIÁRIAS DOS PROFISSIONAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8718/2010 2010-11-04 Projeto de Lei Ordinária TORNA OBRIGATÓRIA A PUBLICAÇÃO MENSAL, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DEMAIS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, DOS RESULTADOS DE ANÁLISES DE ÁGUA REALIZADA PELA CONCESSIONÁRIA EXPLORADORA DOS RECURSOS HÍDRICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8719/2010 2010-11-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE JOGOS RECREATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8720/2010 2010-11-04 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS INDÚSTRIAS CASEIRAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8721/2010 2010-11-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SE UTILIZAR PULSEIRA COM SENSOR ELETRÔNICO SONORO, PARA IDENTIFICAÇÃO E SEGURANÇA DE RECÉM-NASCIDO, NOS HOSPITAIS E NAS MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS NA CIDADE DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8722/2010 2010-11-04 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE O DIPLOMA DE DESTAQUE COMUNITÁRIO A DIRCEU SILVESTRE TARDEM 1 unsupported_format
materia 8723/2010 2010-11-04 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE O DIPLOMA DE DESTAQUE COMUNITÁRIO A ALCIR DA FONSECA LIMA 1 unsupported_format
materia 8724/2010 2010-11-04 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DA RUA DO BELÓRIO, NO 8º DISTRITO - MURY. 1 unsupported_format
materia 8725/2010 2010-11-04 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO DA AVENIDA HAMBURGO, MURY. 1 unsupported_format
materia 8726/2010 2010-11-04 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DA RUA LISBOA - THEODORO DE OLIVEIRA ,8º DISTRITO-MURY. 1 unsupported_format
materia 8727/2010 2010-11-04 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DA RUA NORGE HAMBURGO, MURY. 1 unsupported_format
materia 8728/2010 2010-11-04 Indicação (não usar) REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA TUPINIQUINS, VARGEM GRANDE. 1 unsupported_format
materia 8729/2010 2010-11-04 Indicação (não usar) REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PLÍNIO SALGADO, CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 8730/2010 2010-11-04 Indicação (não usar) PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO PONTE DA SAUDADE. 1 unsupported_format
materia 8731/2010 2010-11-04 Indicação (não usar) INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA REGINA AZEVEDO, GRANJA DO CÉU. 1 unsupported_format
materia 8732/2010 2010-11-04 Indicação (não usar) REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PADRE MADUREIRA, CENTRO. 1 unsupported_format