| materia |
13510/2010 |
2010-11-09 |
Moção |
PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
1 |
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| materia |
13516/2010 |
2010-11-09 |
Moção |
PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
1 |
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| materia |
8779/2010 |
2010-11-08 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE O DIPLOMA DE DESTAQUE COMUNITÁRIO AO SR. CARLOS ROBERTO ABIB SUAREZ. |
1 |
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| materia |
8780/2010 |
2010-11-08 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE DIPLOMA DE DESTAQUE COMUNITÁRIO AO SR. HORLANDO RODOVALHO DE OLIVEIRA |
1 |
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| materia |
8781/2010 |
2010-11-08 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE DIPLOMA DE DESTAQUE COMUNITÁRIO AO SR. ALDEMIR VIEIRA DEBOSSAN |
1 |
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| materia |
8782/2010 |
2010-11-08 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE DIPLOMA DE DESTAQUE COMUNITÁRIO A ILKA AMANDA PORCEL. |
1 |
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| materia |
8783/2010 |
2010-11-08 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE DIPLOMA DE DESTAQUE COMUNITÁRIO A REGINALDO DA SILVA |
1 |
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| materia |
8784/2010 |
2010-11-08 |
Indicação (não usar) |
SOLICITAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO NA RUA ANTÔNIO DE FREITAS - BELA VISTA |
1 |
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| materia |
8785/2010 |
2010-11-08 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JÚLIO ALVES DE AMORIM - JARDIM CALIFÓRNIA |
1 |
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| materia |
8786/2010 |
2010-11-08 |
Indicação (não usar) |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PROFESSSORA ROSA RAMOS BUSSINGER- MURY |
1 |
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| materia |
8787/2010 |
2010-11-08 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO NA RUA NORIVAL GRIPP- AMPARO. |
1 |
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| materia |
8788/2010 |
2010-11-08 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO DE 3 SALAS DE AULA E 1 REFEITÓRIO NA CRECHE VOVÓ JÚLIA - RUA RAUL VEIGA - OLARIA. |
1 |
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| materia |
8789/2010 |
2010-11-08 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE REDES DE ÁGUAS PLUVIAIS - RUA LOURDES RANGEL VENTURA - ALTO DO TELEFÉRICO. |
1 |
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| materia |
8790/2010 |
2010-11-08 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PARA OS MOTORISTAS DE ÔNIBUS NO PONTO FINAL DAS FURNAS. |
1 |
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| materia |
8791/2010 |
2010-11-08 |
Indicação (não usar) |
DESTINAÇÃO DOS RECURSOS QUE SERÃO DEVOLVIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO PARA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
1 |
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| materia |
8792/2010 |
2010-11-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REJEITA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2009 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
13409/2010 |
2010-11-08 |
Requerimento Antigo (não usar) |
CÓPIA, NA ÍNTEGRA, DA GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DA REUNIÃO REALIZADA NO DIA 28/10/10. |
1 |
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| norma |
3874/2010 |
2010-11-08 |
Lei Municipal |
"DETERMINA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, ELABORAR PROJETO PARA DEFINIR A INCLUSÃO NOS CURRÍCULOS DO ENSINO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, CONSIDERANDO A OBRIGATORIEDADE DA TEMÁTICA "HISTÓRIA E CULTURA AFROBRASILEIRA", DETERMINADA PELA LEI Nº 10.639/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
3875/2010 |
2010-11-08 |
Lei Municipal |
CRIA O “CERTIFICADO AMBIENTAL VERDE”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, PARA EMPRESAS DO RAMO DE METALMECÂNICA, TÊXTIL, DO RAMO HOTELEIRO, POUSADAS, RESTAURANTES E SERVIÇOS
CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1 |
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| materia |
170/2010 |
2010-11-05 |
Requerimento de Informações |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, REQUERENDO CÓPIA INTEGRAL DO ESTUDO FEITO PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS SOBRE REESTRUTURAÇÃO TARIFÁRIA. |
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| materia |
8774/2010 |
2010-11-05 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE O DIPLOMA DE DESTAQUE COMUNITÁRIO AO SR. CEZAR LUIZ MARTINS BEZERRA. |
1 |
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| materia |
8775/2010 |
2010-11-05 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE DIPLOMA DE DESTAQUE COMUNITÁRIO AO SR. MÁRIO DE MELLO |
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| materia |
8776/2010 |
2010-11-05 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE DIPLOMA DE DESTAQUE COMUNITÁRIO A RICARDO CHINAIDRE VERLY. |
1 |
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| materia |
8777/2010 |
2010-11-05 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE DIPLOMA DE DESTAQUE COMUNITÁRIO A LAURA BEATRIZ DE OLIVEIRA E SILVA MURY. |
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| materia |
8778/2010 |
2010-11-05 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE DIPLOMA DE DESTAQUE COMUNITÁRIO À SRA. RITA SCHEFFEL. |
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| materia |
13467/2010 |
2010-11-05 |
Moção |
PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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| materia |
13468/2010 |
2010-11-05 |
Moção |
PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
1 |
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| materia |
13471/2010 |
2010-11-05 |
Moção |
PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
1 |
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| materia |
13473/2010 |
2010-11-05 |
Moção |
PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
1 |
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| materia |
13476/2010 |
2010-11-05 |
Moção |
PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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| materia |
167/2010 |
2010-11-04 |
Requerimento de Informações |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DE COMPETIÇÕES E EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. |
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| materia |
168/2010 |
2010-11-04 |
Requerimento de Informações |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES COM A CONSCESSIONÁRIA ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO, REQUERENDO CÓPIA DE LICENÇA E CONDIÇÕES RELATIVAS A IMPLANTAÇÃO DE RECEPTORES DE ESGOTO SANITÁRIO. |
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| materia |
169/2010 |
2010-11-04 |
Requerimento de Informações |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS VALORES PAGOS PELA COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
8716/2010 |
2010-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DEFINE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, PARA PAGAMENTO SEM PRECATÓRIO, PELO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. |
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| materia |
8717/2010 |
2010-11-04 |
Projeto de Indicação Legislativa (não usar) |
SOLICITA ENVIO DE MENSAGEM AO EXMO SR PREFEITO PARA QUE ENVIE À CAMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A FAZER A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE 08 (OITO) PARA 06 (SEIS) HORAS DIÁRIAS DOS PROFISSIONAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8718/2010 |
2010-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
TORNA OBRIGATÓRIA A PUBLICAÇÃO MENSAL, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DEMAIS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, DOS RESULTADOS DE ANÁLISES DE ÁGUA REALIZADA PELA CONCESSIONÁRIA EXPLORADORA DOS RECURSOS HÍDRICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8719/2010 |
2010-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE JOGOS RECREATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8720/2010 |
2010-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS INDÚSTRIAS CASEIRAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8721/2010 |
2010-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SE UTILIZAR PULSEIRA COM SENSOR ELETRÔNICO SONORO, PARA IDENTIFICAÇÃO E SEGURANÇA DE RECÉM-NASCIDO, NOS HOSPITAIS E NAS MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS NA CIDADE DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
8722/2010 |
2010-11-04 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE O DIPLOMA DE DESTAQUE COMUNITÁRIO A DIRCEU SILVESTRE TARDEM |
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| materia |
8723/2010 |
2010-11-04 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE O DIPLOMA DE DESTAQUE COMUNITÁRIO A ALCIR DA FONSECA LIMA |
1 |
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| materia |
8724/2010 |
2010-11-04 |
Indicação (não usar) |
RECUPERAÇÃO DA RUA DO BELÓRIO, NO 8º DISTRITO - MURY. |
1 |
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| materia |
8725/2010 |
2010-11-04 |
Indicação (não usar) |
RECAPEAMENTO DA AVENIDA HAMBURGO, MURY. |
1 |
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| materia |
8726/2010 |
2010-11-04 |
Indicação (não usar) |
RECUPERAÇÃO DA RUA LISBOA - THEODORO DE OLIVEIRA ,8º DISTRITO-MURY. |
1 |
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| materia |
8727/2010 |
2010-11-04 |
Indicação (não usar) |
RECUPERAÇÃO DA RUA NORGE HAMBURGO, MURY. |
1 |
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| materia |
8728/2010 |
2010-11-04 |
Indicação (não usar) |
REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA TUPINIQUINS, VARGEM GRANDE. |
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| materia |
8729/2010 |
2010-11-04 |
Indicação (não usar) |
REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PLÍNIO SALGADO, CONSELHEIRO PAULINO. |
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| materia |
8730/2010 |
2010-11-04 |
Indicação (não usar) |
PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO PONTE DA SAUDADE. |
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| materia |
8731/2010 |
2010-11-04 |
Indicação (não usar) |
INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA REGINA AZEVEDO, GRANJA DO CÉU. |
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| materia |
8732/2010 |
2010-11-04 |
Indicação (não usar) |
REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PADRE MADUREIRA, CENTRO. |
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