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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 8682/2010 2010-10-28 Indicação (não usar) LIMPEZA DOS TELEFONES PÚBLICOS NA TRAVESSA JOSÉ MIRANDA - CENTRO 1 unsupported_format
materia 8683/2010 2010-10-28 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE POSTES PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO RODO DA RUA BALBINO DE SOUZA LOTEAMENTO BARROSO - OLARIA. 1 unsupported_format
materia 8684/2010 2010-10-28 Indicação (não usar) COBERTURA DE QUADRA DE ESPORTE DE LUMIAR – CENTRO DE LUMIAR. 1 unsupported_format
materia 8685/2010 2010-10-28 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PARA TAXISTAS DO CENTRO DE MURY. 1 unsupported_format
materia 8686/2010 2010-10-28 Indicação (não usar) AMPLIAÇÃO DE PONTE QUE INTERLIGA LUMIAR COM RJ 142 - ESTRADA SERRAMAR LUMIAR. 1 unsupported_format
materia 8687/2010 2010-10-28 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO RODO DA RUA BALBINO DE SOUZA – BARROSO - ALTO DE OLARIA. 1 unsupported_format
materia 8688/2010 2010-10-28 Indicação (não usar) LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA RUA ARMANDO ALVES TEIXEIRA LOTEAMENTO MARINGÁ. 1 unsupported_format
materia 8689/2010 2010-10-28 Indicação (não usar) COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO LOTEAMENTO TIRADENTES - AMPARO. 1 unsupported_format
materia 8692/2010 2010-10-28 Indicação (não usar) INSTALAÇÃO DE ORELHÕES PÚBLICOS NA RUA ALBERTINO QUADRO GAMA, ALTURA Nº 7, CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 8693/2010 2010-10-28 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA GUSTAVO LIRA, OLARIA. 1 unsupported_format
materia 8694/2010 2010-10-28 Indicação (não usar) PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS DA RUA GUSTAVO LIRA, OLARIA. 1 unsupported_format
materia 8695/2010 2010-10-28 Indicação (não usar) MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA RUA MANOEL RIBEIRO, CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 8696/2010 2010-10-28 Indicação (não usar) INSTALAÇÃO DE ÁREA DE RECREAÇÃO INFANTIL NA PRAÇA DO DISTRITO DE CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 8697/2010 2010-10-28 Indicação (não usar) REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA A POSSIBILIDADE DE DIMINUIÇÃO DA DISTÂNCIA ENTRE OS PONTOS DE ÔNIBUS NO SENTIDO CONSELHEIRO-CENTRO. 1 unsupported_format
materia 8698/2010 2010-10-28 Indicação (não usar) PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA BENJAMIN CONSTANT. 1 unsupported_format
materia 8699/2010 2010-10-28 Indicação (não usar) REALIZAÇÃO DE OBRAS DE URBANISMO E PAISAGISMO DE DUAS PEDRAS A RIOGRANDINA. 1 unsupported_format
materia 8700/2010 2010-10-28 Indicação (não usar) RECONSTRUÇÃO DE PARTE DA RUA SANTA LUZIA, ALTURA DO Nº 37, QUE CEDEU DEVIDO A EFEITOS EROSIVOS, BRAUNES. 1 unsupported_format
materia 8701/2010 2010-10-28 Indicação (não usar) RECONSTRUÇÃO DE PARTE DA CALÇADA NA AVENIDA PRESIDENTE COSTA E SILVA NA ALTURA DO HOTEL DO SESC, NO CENTRO. 1 unsupported_format
materia 8702/2010 2010-10-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DA GESTANTE NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8703/2010 2010-10-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PRÓ-MENINAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8704/2010 2010-10-28 Projeto de Resolução Legislativa CRIA O SELO DE DIVERSIDADE ÉTNICA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8705/2010 2010-10-28 Projeto de Lei Ordinária DETERMINA A DIVULGAÇÃO DE FOTOGRAFIAS DE PESSOAS DESAPARECIDAS NAS CONTAS DE ÁGUA E LUZ EMITIDAS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8706/2010 2010-10-28 Indicação (não usar) REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA NIVEL BADINI THOMAS, CALIFORNIA. 1 unsupported_format
materia 8707/2010 2010-10-28 Indicação (não usar) REPARO NA RUA LUIZA THURLLER GOMES, JARDIM CALIFORNIA. 1 unsupported_format
materia 8708/2010 2010-10-28 Indicação (não usar) REPARO NA RUA VENTURA SPARGOLLE, PRADO ,CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 8709/2010 2010-10-28 Indicação (não usar) CAPINA DA RUA LAFAYETE BRAVO FILHO- CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 8710/2010 2010-10-28 Indicação (não usar) FAZER ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA NA RUA ALCINO ALVES DOS REIS – JARDIM CALIFÓRNIA. 1 unsupported_format
materia 8711/2010 2010-10-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O DIA DE APOIO A CRIANÇA CARDÍACA E COM DOENÇAS RARAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8712/2010 2010-10-28 Projeto de Lei Ordinária PROÍBE NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO O USO DA EXPRESSÃO "BOA APARÊNCIA" NOS ANÚNCIOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8713/2010 2010-10-28 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA AÇÃO DE CIDADANIA CONTRA A FOME, A MISÉRIA E PELA VIDA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8714/2010 2010-10-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DE RELATÓRIOS MENSAIS COM DADOS SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, EFETIVOS OU NÃO, DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8715/2010 2010-10-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES NOS POSTOS DAS EMPRESAS DE ÔNIBUS DAS RODOVIÁRIAS INTERMUNICIPAIS DE NOVA FRIBURGO, SOBRE A GRATUIDADE DE PASSAGEM E/OU DESCONTO PARA IDOSOS EM VIAGENS INTERESTADUAIS E INTERMUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3870/2010 2010-10-28 Lei Municipal ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 2.646/94, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3872/2010 2010-10-28 Lei Municipal "INSTITUI O PROJETO ´LIXO CONSCIENTE, UMA IDÉIA RECICLÁVEL` NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
norma 3873/2010 2010-10-28 Lei Municipal “OBRIGA AS INSTITUIÇÃO PÚBLICAS E PRIVADAS A AFIXAREM CARTAZES DE CRIANÇAS DESAPARECIDAS.” 1 unsupported_format
materia 164/2010 2010-10-27 Requerimento de Informações REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES COM FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE ACERCA DE EQUIPAMENTOS DE USO MÉDICO E LABORATORIAIS QUE SÃO ALUGADOS EM TODA REDE MUNICIPAL. 1 unsupported_format
materia 165/2010 2010-10-27 Requerimento de Informações REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES COM EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DAS ÁREAS DO MUNICÍPIO CONSIDERADAS CLANDESTINAS E/OU NÃO REGULARIZADAS. 1 unsupported_format
materia 8622/2010 2010-10-27 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMO SR PREFEITO PARA ENVIAR À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM UNIVERSIDADES QUE POSSUEM O CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA COM O FIM DE DESENVOLVER ATIVIDADES JUNTO À POPULAÇÃO NAS ACADEMIAS AO AR LIVRE, PARQUES MUNICIPAIS E NAS ACADEMIAS DE TERCEIRA IDADE. 1 unsupported_format
materia 8623/2010 2010-10-27 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE NORMAS PARA EVITAR A PROPAGAÇÃO DE DOENÇAS TRANSMITIDAS POR VETORES - FEBRE AMARELA E DENGUE - NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8624/2010 2010-10-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8625/2010 2010-10-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À CISTICERCOSE NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8626/2010 2010-10-27 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA INCLUSÃO DIGITAL. 1 unsupported_format
materia 8627/2010 2010-10-27 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À ANOREXIA E BULIMIA NERVOSA. 1 unsupported_format
materia 8628/2010 2010-10-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO QUE PERMITA A VISUALIZAÇÃO, NOME, FUNÇÃO E FOTO DOS FUNCIONÁRIOS QUE PRESTAM SERVIÇOS COMO SEGURANÇA EM CASAS NOTURNAS, BARES E RESTAURANTES. 1 unsupported_format
materia 8629/2010 2010-10-27 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DA RUA ANA MATOS, BAIRRO YPÚ 1 unsupported_format
materia 8630/2010 2010-10-27 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SINALIZAÇÃO NA RUA ELIZA SERTÃ COM RUA ANTONIO LOPES SERTÃ, VILA GUARANI-CATARCIONE. 1 unsupported_format
materia 8631/2010 2010-10-27 Indicação (não usar) TROCA DAS TAMPAS DE BUEIROS NA RUA HUMAITÁ, PERISSÊ. 1 unsupported_format
materia 8632/2010 2010-10-27 Indicação (não usar) DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PNEUMOLOGISTA PARA O POSTO DE SAÚDE DO CORDOEIRA. 1 unsupported_format
materia 8633/2010 2010-10-27 Indicação (não usar) DISPONIBILIZAÇÃO DE UM NEUROLOGISTA PARA O POSTO DE SAÚDE DO CORDOEIRA 1 unsupported_format
materia 8634/2010 2010-10-27 Indicação (não usar) DISPONIBILIZAÇÃO DE UM GINECOLOGISTA PARA O POSTO DE SAÚDE DO CORDOEIRA. 1 unsupported_format