| materia |
8682/2010 |
2010-10-28 |
Indicação (não usar) |
LIMPEZA DOS TELEFONES PÚBLICOS NA TRAVESSA JOSÉ MIRANDA - CENTRO |
1 |
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| materia |
8683/2010 |
2010-10-28 |
Indicação (não usar) |
COLOCAÇÃO DE POSTES PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO RODO DA RUA BALBINO DE SOUZA LOTEAMENTO BARROSO - OLARIA. |
1 |
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| materia |
8684/2010 |
2010-10-28 |
Indicação (não usar) |
COBERTURA DE QUADRA DE ESPORTE DE LUMIAR – CENTRO DE LUMIAR. |
1 |
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| materia |
8685/2010 |
2010-10-28 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PARA TAXISTAS DO CENTRO DE MURY. |
1 |
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| materia |
8686/2010 |
2010-10-28 |
Indicação (não usar) |
AMPLIAÇÃO DE PONTE QUE INTERLIGA LUMIAR COM RJ 142 - ESTRADA SERRAMAR LUMIAR. |
1 |
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| materia |
8687/2010 |
2010-10-28 |
Indicação (não usar) |
COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO RODO DA RUA BALBINO DE SOUZA – BARROSO - ALTO DE OLARIA. |
1 |
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| materia |
8688/2010 |
2010-10-28 |
Indicação (não usar) |
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA RUA ARMANDO ALVES TEIXEIRA LOTEAMENTO MARINGÁ. |
1 |
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| materia |
8689/2010 |
2010-10-28 |
Indicação (não usar) |
COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO LOTEAMENTO TIRADENTES - AMPARO. |
1 |
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| materia |
8692/2010 |
2010-10-28 |
Indicação (não usar) |
INSTALAÇÃO DE ORELHÕES PÚBLICOS NA RUA ALBERTINO QUADRO GAMA, ALTURA Nº 7, CONSELHEIRO PAULINO. |
1 |
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| materia |
8693/2010 |
2010-10-28 |
Indicação (não usar) |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA GUSTAVO LIRA, OLARIA. |
1 |
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| materia |
8694/2010 |
2010-10-28 |
Indicação (não usar) |
PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS DA RUA GUSTAVO LIRA, OLARIA. |
1 |
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| materia |
8695/2010 |
2010-10-28 |
Indicação (não usar) |
MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA RUA MANOEL RIBEIRO, CONSELHEIRO PAULINO. |
1 |
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| materia |
8696/2010 |
2010-10-28 |
Indicação (não usar) |
INSTALAÇÃO DE ÁREA DE RECREAÇÃO INFANTIL NA PRAÇA DO DISTRITO DE CONSELHEIRO PAULINO. |
1 |
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| materia |
8697/2010 |
2010-10-28 |
Indicação (não usar) |
REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA A POSSIBILIDADE DE DIMINUIÇÃO DA DISTÂNCIA ENTRE OS PONTOS DE ÔNIBUS NO SENTIDO CONSELHEIRO-CENTRO. |
1 |
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| materia |
8698/2010 |
2010-10-28 |
Indicação (não usar) |
PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA BENJAMIN CONSTANT. |
1 |
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| materia |
8699/2010 |
2010-10-28 |
Indicação (não usar) |
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE URBANISMO E PAISAGISMO DE DUAS PEDRAS A RIOGRANDINA. |
1 |
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| materia |
8700/2010 |
2010-10-28 |
Indicação (não usar) |
RECONSTRUÇÃO DE PARTE DA RUA SANTA LUZIA, ALTURA DO Nº 37, QUE CEDEU DEVIDO A EFEITOS EROSIVOS, BRAUNES. |
1 |
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| materia |
8701/2010 |
2010-10-28 |
Indicação (não usar) |
RECONSTRUÇÃO DE PARTE DA CALÇADA NA AVENIDA PRESIDENTE COSTA E SILVA NA ALTURA DO HOTEL DO SESC, NO CENTRO. |
1 |
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| materia |
8702/2010 |
2010-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DA GESTANTE NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8703/2010 |
2010-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PRÓ-MENINAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
8704/2010 |
2010-10-28 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CRIA O SELO DE DIVERSIDADE ÉTNICA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8705/2010 |
2010-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DETERMINA A DIVULGAÇÃO DE FOTOGRAFIAS DE PESSOAS DESAPARECIDAS NAS CONTAS DE ÁGUA E LUZ EMITIDAS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
8706/2010 |
2010-10-28 |
Indicação (não usar) |
REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA NIVEL BADINI THOMAS, CALIFORNIA. |
1 |
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| materia |
8707/2010 |
2010-10-28 |
Indicação (não usar) |
REPARO NA RUA LUIZA THURLLER GOMES, JARDIM CALIFORNIA. |
1 |
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| materia |
8708/2010 |
2010-10-28 |
Indicação (não usar) |
REPARO NA RUA VENTURA SPARGOLLE, PRADO ,CONSELHEIRO PAULINO. |
1 |
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| materia |
8709/2010 |
2010-10-28 |
Indicação (não usar) |
CAPINA DA RUA LAFAYETE BRAVO FILHO- CONSELHEIRO PAULINO. |
1 |
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| materia |
8710/2010 |
2010-10-28 |
Indicação (não usar) |
FAZER ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA NA RUA ALCINO ALVES DOS REIS – JARDIM CALIFÓRNIA. |
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| materia |
8711/2010 |
2010-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O DIA DE APOIO A CRIANÇA CARDÍACA E COM DOENÇAS RARAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8712/2010 |
2010-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROÍBE NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO O USO DA EXPRESSÃO "BOA APARÊNCIA" NOS ANÚNCIOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8713/2010 |
2010-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA AÇÃO DE CIDADANIA CONTRA A FOME, A MISÉRIA E PELA VIDA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8714/2010 |
2010-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DE RELATÓRIOS MENSAIS COM DADOS SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, EFETIVOS OU NÃO, DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8715/2010 |
2010-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES NOS POSTOS DAS EMPRESAS DE ÔNIBUS DAS RODOVIÁRIAS INTERMUNICIPAIS DE NOVA FRIBURGO, SOBRE A GRATUIDADE DE PASSAGEM E/OU DESCONTO PARA IDOSOS EM VIAGENS INTERESTADUAIS E INTERMUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3870/2010 |
2010-10-28 |
Lei Municipal |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 2.646/94,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
3872/2010 |
2010-10-28 |
Lei Municipal |
"INSTITUI O PROJETO ´LIXO CONSCIENTE, UMA IDÉIA RECICLÁVEL` NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
3873/2010 |
2010-10-28 |
Lei Municipal |
“OBRIGA AS INSTITUIÇÃO PÚBLICAS E PRIVADAS A AFIXAREM CARTAZES DE CRIANÇAS DESAPARECIDAS.” |
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| materia |
164/2010 |
2010-10-27 |
Requerimento de Informações |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES COM FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE ACERCA DE EQUIPAMENTOS DE USO MÉDICO E LABORATORIAIS QUE SÃO ALUGADOS EM TODA REDE MUNICIPAL. |
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| materia |
165/2010 |
2010-10-27 |
Requerimento de Informações |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES COM EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DAS ÁREAS DO MUNICÍPIO CONSIDERADAS CLANDESTINAS E/OU NÃO REGULARIZADAS. |
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| materia |
8622/2010 |
2010-10-27 |
Projeto de Indicação Legislativa (não usar) |
SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMO SR PREFEITO PARA ENVIAR À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM UNIVERSIDADES QUE POSSUEM O CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA COM O FIM DE DESENVOLVER ATIVIDADES JUNTO À POPULAÇÃO NAS ACADEMIAS AO AR LIVRE, PARQUES MUNICIPAIS E NAS ACADEMIAS DE TERCEIRA IDADE. |
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| materia |
8623/2010 |
2010-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE NORMAS PARA EVITAR A PROPAGAÇÃO DE DOENÇAS TRANSMITIDAS POR VETORES - FEBRE AMARELA E DENGUE - NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8624/2010 |
2010-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8625/2010 |
2010-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À CISTICERCOSE NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8626/2010 |
2010-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA INCLUSÃO DIGITAL. |
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| materia |
8627/2010 |
2010-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À ANOREXIA E BULIMIA NERVOSA. |
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| materia |
8628/2010 |
2010-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO QUE PERMITA A VISUALIZAÇÃO, NOME, FUNÇÃO E FOTO DOS FUNCIONÁRIOS QUE PRESTAM SERVIÇOS COMO SEGURANÇA EM CASAS NOTURNAS, BARES E RESTAURANTES. |
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| materia |
8629/2010 |
2010-10-27 |
Indicação (não usar) |
RECUPERAÇÃO DA RUA ANA MATOS, BAIRRO YPÚ |
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| materia |
8630/2010 |
2010-10-27 |
Indicação (não usar) |
COLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SINALIZAÇÃO NA RUA ELIZA SERTÃ COM RUA ANTONIO LOPES SERTÃ, VILA GUARANI-CATARCIONE. |
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| materia |
8631/2010 |
2010-10-27 |
Indicação (não usar) |
TROCA DAS TAMPAS DE BUEIROS NA RUA HUMAITÁ, PERISSÊ. |
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| materia |
8632/2010 |
2010-10-27 |
Indicação (não usar) |
DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PNEUMOLOGISTA PARA O POSTO DE SAÚDE DO CORDOEIRA. |
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| materia |
8633/2010 |
2010-10-27 |
Indicação (não usar) |
DISPONIBILIZAÇÃO DE UM NEUROLOGISTA PARA O POSTO DE SAÚDE DO CORDOEIRA |
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| materia |
8634/2010 |
2010-10-27 |
Indicação (não usar) |
DISPONIBILIZAÇÃO DE UM GINECOLOGISTA PARA O POSTO DE SAÚDE DO CORDOEIRA. |
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