| materia |
13382/2010 |
2010-10-27 |
Moção |
PELA SUA DEDICAÇÃO, COMPET~ENCIA PROFISSIONAL E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. |
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13383/2010 |
2010-10-27 |
Moção |
PELA DEDICAÇÃO, COMPETÊNCIA PROFISSIONAL E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. |
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13395/2010 |
2010-10-27 |
Requerimento Antigo (não usar) |
CÓPIAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 21 E 26/10/10. |
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13333/2010 |
2010-10-26 |
Moção |
PELO 1º ANO COMPLETADO DO FILHO JOÃO PEDRO. |
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13339/2010 |
2010-10-26 |
Moção |
PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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13340/2010 |
2010-10-26 |
Moção |
PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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13342/2010 |
2010-10-26 |
Moção |
PELA ESCOLHA DO SAMBA ENREDO DA ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO VIRADOURO. |
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13343/2010 |
2010-10-26 |
Moção |
PESAR PELO SEU FALECIMENTO. |
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13266/2010 |
2010-10-25 |
Moção |
PELAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS POR OCASIÃO DO DIA INTERNACIONAL DE ALIMENTAÇÃO COMOMORADO NO DIA 16/10/2010. |
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13299/2010 |
2010-10-25 |
Moção |
PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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13304/2010 |
2010-10-25 |
Moção |
PELOS 42 ANOS DE ENLACE MATRIMONIAL COMEMORADO NO DIA 28 DE SETEMBRO. |
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13305/2010 |
2010-10-25 |
Moção |
PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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13317/2010 |
2010-10-25 |
Moção |
PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS AO LAR ABRIGO AMOR A JESUS E OUTRAS ENTIDADES. |
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13318/2010 |
2010-10-25 |
Moção |
PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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13319/2010 |
2010-10-25 |
Moção |
PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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162/2010 |
2010-10-22 |
Requerimento de Informações |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ACERCA DE IMPLANTAÇÃO DE CEP NO BAIRRO NOVA SUÍÇA. |
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163/2010 |
2010-10-22 |
Requerimento de Informações |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS EM NOVA FRIBURGO ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DO CEP PARA O BAIRRO DE NOVA SUÍÇA E OUTROS E IMPLANTAÇÃO DE ENTREGA DOMICILIAR. |
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8621/2010 |
2010-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA POR COLETA,AFASTAMENTO E TRATAMENTO DE ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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160/2010 |
2010-10-21 |
Requerimento de Informações |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DAS LICENÇAS DA ETE DE OLARIA. |
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161/2010 |
2010-10-21 |
Requerimento de Informações |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO FIRMADO COM A ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO. |
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8571/2010 |
2010-10-21 |
Projeto de Reunião Específica |
PROJETO DE REUNIÃO ESPECÍFICA A SER REALIZADA EM 09 DE NOVEMBRO DE 2010 COM O TEMA O PANORAMA DA SITUAÇÃO DAS MULHERES EM NOVA FRIBURGO. |
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8572/2010 |
2010-10-21 |
Projeto de Indicação Legislativa (não usar) |
SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMO SR PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FISCAL PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. |
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8573/2010 |
2010-10-21 |
Projeto de Indicação Legislativa (não usar) |
SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMO SR PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA PROJETO DE LEI QUE CRIA CONDIÇÕES PARA INSTALAÇÃO DE UM DESTACAMENTO DO 6º GRUPAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA SEDE DO 5] DISTRITO - LUMIAR. |
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8574/2010 |
2010-10-21 |
Projeto de Resolução Legislativa |
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 22 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 882 DE 11/12/1990, REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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8575/2010 |
2010-10-21 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (não usar) |
ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO PARA § 1º E ACRESCENTA § 2º AO ARTIGO 220 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ASSEGURANDO APLICAÇÃO ANUAL DE NUNCA MENOS QUE 1% (UM POR CENTO) DAS RECEITAS PROVENINENTES DO TESOURO MUNICIPAL PARA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES RELATIVAS À AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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8576/2010 |
2010-10-21 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (não usar) |
ACRESCENTA § 4º AO ARTIGO 223 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ASSEGURANDO APLICAÇÃO ANUAL DE NUNCA MENOS QUE 1%(UM POR CENTO) DAS RECEITAS PROVENINETES DO TESOURO MUNICIPAL PARA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES RELATIVAS À PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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8577/2010 |
2010-10-21 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (não usar) |
ACRESCENTA § 3º AO ARTIGO 281 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ASSEGURANDO APLICAÇÃO ANUAL DE NUNCA MENOS QUE 1% (UM POR CENTO) DAS RECEITAS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL PARA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES RELATIVAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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8578/2010 |
2010-10-21 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (não usar) |
ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO PARA § 1º E ACRESCENTA § 2º AO ARTIGO 302 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ASSEGURANDO APLICAÇÃO ANUAL DE NUNCA MENOS QUE 1% (UM POR CENTO) DAS RECEITAS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL PARA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES RELATIVAS À CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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8579/2010 |
2010-10-21 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (não usar) |
ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO PARA § 1º E ACRESCENTA § 2º AO ARTIGO 310 DA LEI ORGÂNCIA MUNICIPAL, ASSEGURANDO APLICAÇÃO ANUAL DE NUNCA MENOS QUE 1% (UM POR CENTO) DAS RECEITAS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL PARA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES RELATIVAS AO DESPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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8580/2010 |
2010-10-21 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (não usar) |
ACRESCENTA § 3º AO ARTIGO 188 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ASSEGURANDO APLICAÇÃO ANUAL DE NUNCA MENOS QUE 1% (UM POR CENTO) DAS RECEITAS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL PARA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES RELATIVAS AO TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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8581/2010 |
2010-10-21 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (não usar) |
ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO PARA § 1º E ACRESCENTA § 2º AO ARTIGO 186 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ASSEGURANDO APLICAÇÃO ANUAL DE NUNCA MENOS QUE 1% (UM POR CENTO) DAS RECEITAS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL PARA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES RELATIVAS AO DESENVOLVIMENTO DOS SETORES PRODUTIVOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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8582/2010 |
2010-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ACESSO PÚBLICO AOS DADOS E INFORMAÇÕES EXISTENTES NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. |
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8583/2010 |
2010-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “O CONSELHO TUTELAR VAI À ESCOLA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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8584/2010 |
2010-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DETERMINA A APRESENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO DE ENFERMAGEM ÀS GESTANTES QUE AGUARDAM O PARTO E ÀS MÃES DE RECÉM-NASCIDOS, NOS HOSPITAIS E MATERNIDADES DE NOVA FRIBURGO. |
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8585/2010 |
2010-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA HORA DA LEITURA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. |
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8586/2010 |
2010-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A OLÍMPIADA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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8587/2010 |
2010-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
RESERVA VAGAS EM CRECHES PARA CRIANÇAS EM IDADE COMPATÍVEL, FILHAS (OS) DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DE NATUREZA FÍSICA E/OU SEXUAL. |
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| materia |
8588/2010 |
2010-10-21 |
Indicação (não usar) |
LIMPEZA DE UM TERRENO NA RUA SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA, LOTEAMENTO NOVA AURORA, SÃO JORGE |
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8589/2010 |
2010-10-21 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO NO LOTEAMENTO NOVA AURORA, SÃO JORGE. |
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| materia |
8590/2010 |
2010-10-21 |
Indicação (não usar) |
COBERTURA E REPARO DE UM BURACO NA RUA MAESTRO JOAQUIM NAEGELE, EM FRENTE AO Nº09, CONSELHEIRO PAULINO |
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8591/2010 |
2010-10-21 |
Indicação (não usar) |
RETIRADA DE SUCATAS DE VEÍCULOS, PRÓX. AO PONTO FINAL DE ÔNIBUS, RUI SANGLARD |
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8592/2010 |
2010-10-21 |
Indicação (não usar) |
TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA RUA BENTO FARIA NO BAIRRO DO JARDIM CALIFÓRNIA. |
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| materia |
8593/2010 |
2010-10-21 |
Indicação (não usar) |
AMPLIAÇÃO DE PONTE QUE INTERLIGA LUMIAR COM RJ 142 - ESTRADA SERRAMAR LUMIAR |
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| materia |
8594/2010 |
2010-10-21 |
Indicação (não usar) |
REFORMA DA PRAÇA LEVI AIRES BRUST NO CENTRO DE LUMIAR. |
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8595/2010 |
2010-10-21 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS COM IMPLANTAÇÃO DE ENSINO DE 1º A 4º SÉRIES EM LUMIAR. |
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| materia |
8596/2010 |
2010-10-21 |
Indicação (não usar) |
REPARO NAS RUAS DO LOTEAMENTO MARINGÁ COM COREEÇÃO DE ESTRUTURA DOS PARALELEPÍPEDOS - RIOGRANDINA. |
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8597/2010 |
2010-10-21 |
Indicação (não usar) |
COLOCAÇÃO DE BANCOS DE PRAÇA COM ENCOSTO NA PRAÇA MARCÍLIO DIAS – CENTRO. |
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8598/2010 |
2010-10-21 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO OU LOCAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO ( GALPÃO) PARA FEIRANTES DA PRAÇA GETÚLIO VARGAS E DO SUSPIRO. |
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8599/2010 |
2010-10-21 |
Indicação (não usar) |
REPARO NAS CALÇADAS AO LONGO DA RUA RAUL VEIGA, OLARIA. |
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8600/2010 |
2010-10-21 |
Indicação (não usar) |
INSTALAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS NA RUA CAMÉLIA DAS FLORES, LOTEAMENTO JACINA. |
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