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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 13382/2010 2010-10-27 Moção PELA SUA DEDICAÇÃO, COMPET~ENCIA PROFISSIONAL E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. 1 unsupported_format
materia 13383/2010 2010-10-27 Moção PELA DEDICAÇÃO, COMPETÊNCIA PROFISSIONAL E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. 1 unsupported_format
materia 13395/2010 2010-10-27 Requerimento Antigo (não usar) CÓPIAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 21 E 26/10/10. 1 unsupported_format
materia 13333/2010 2010-10-26 Moção PELO 1º ANO COMPLETADO DO FILHO JOÃO PEDRO. 1 unsupported_format
materia 13339/2010 2010-10-26 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 13340/2010 2010-10-26 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 13342/2010 2010-10-26 Moção PELA ESCOLHA DO SAMBA ENREDO DA ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO VIRADOURO. 1 unsupported_format
materia 13343/2010 2010-10-26 Moção PESAR PELO SEU FALECIMENTO. 1 unsupported_format
materia 13266/2010 2010-10-25 Moção PELAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS POR OCASIÃO DO DIA INTERNACIONAL DE ALIMENTAÇÃO COMOMORADO NO DIA 16/10/2010. 1 unsupported_format
materia 13299/2010 2010-10-25 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 13304/2010 2010-10-25 Moção PELOS 42 ANOS DE ENLACE MATRIMONIAL COMEMORADO NO DIA 28 DE SETEMBRO. 1 unsupported_format
materia 13305/2010 2010-10-25 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 13317/2010 2010-10-25 Moção PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS AO LAR ABRIGO AMOR A JESUS E OUTRAS ENTIDADES. 1 unsupported_format
materia 13318/2010 2010-10-25 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 13319/2010 2010-10-25 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 162/2010 2010-10-22 Requerimento de Informações REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ACERCA DE IMPLANTAÇÃO DE CEP NO BAIRRO NOVA SUÍÇA. 1 unsupported_format
materia 163/2010 2010-10-22 Requerimento de Informações REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS EM NOVA FRIBURGO ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DO CEP PARA O BAIRRO DE NOVA SUÍÇA E OUTROS E IMPLANTAÇÃO DE ENTREGA DOMICILIAR. 1 unsupported_format
materia 8621/2010 2010-10-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A COBRANÇA POR COLETA,AFASTAMENTO E TRATAMENTO DE ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 160/2010 2010-10-21 Requerimento de Informações REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DAS LICENÇAS DA ETE DE OLARIA. 1 unsupported_format
materia 161/2010 2010-10-21 Requerimento de Informações REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO FIRMADO COM A ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 8571/2010 2010-10-21 Projeto de Reunião Específica PROJETO DE REUNIÃO ESPECÍFICA A SER REALIZADA EM 09 DE NOVEMBRO DE 2010 COM O TEMA O PANORAMA DA SITUAÇÃO DAS MULHERES EM NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 8572/2010 2010-10-21 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMO SR PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FISCAL PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 8573/2010 2010-10-21 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMO SR PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA PROJETO DE LEI QUE CRIA CONDIÇÕES PARA INSTALAÇÃO DE UM DESTACAMENTO DO 6º GRUPAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA SEDE DO 5] DISTRITO - LUMIAR. 1 unsupported_format
materia 8574/2010 2010-10-21 Projeto de Resolução Legislativa MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 22 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 882 DE 11/12/1990, REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8575/2010 2010-10-21 Projeto de Emenda à Lei Orgânica (não usar) ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO PARA § 1º E ACRESCENTA § 2º AO ARTIGO 220 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ASSEGURANDO APLICAÇÃO ANUAL DE NUNCA MENOS QUE 1% (UM POR CENTO) DAS RECEITAS PROVENINENTES DO TESOURO MUNICIPAL PARA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES RELATIVAS À AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8576/2010 2010-10-21 Projeto de Emenda à Lei Orgânica (não usar) ACRESCENTA § 4º AO ARTIGO 223 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ASSEGURANDO APLICAÇÃO ANUAL DE NUNCA MENOS QUE 1%(UM POR CENTO) DAS RECEITAS PROVENINETES DO TESOURO MUNICIPAL PARA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES RELATIVAS À PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8577/2010 2010-10-21 Projeto de Emenda à Lei Orgânica (não usar) ACRESCENTA § 3º AO ARTIGO 281 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ASSEGURANDO APLICAÇÃO ANUAL DE NUNCA MENOS QUE 1% (UM POR CENTO) DAS RECEITAS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL PARA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES RELATIVAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8578/2010 2010-10-21 Projeto de Emenda à Lei Orgânica (não usar) ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO PARA § 1º E ACRESCENTA § 2º AO ARTIGO 302 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ASSEGURANDO APLICAÇÃO ANUAL DE NUNCA MENOS QUE 1% (UM POR CENTO) DAS RECEITAS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL PARA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES RELATIVAS À CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8579/2010 2010-10-21 Projeto de Emenda à Lei Orgânica (não usar) ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO PARA § 1º E ACRESCENTA § 2º AO ARTIGO 310 DA LEI ORGÂNCIA MUNICIPAL, ASSEGURANDO APLICAÇÃO ANUAL DE NUNCA MENOS QUE 1% (UM POR CENTO) DAS RECEITAS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL PARA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES RELATIVAS AO DESPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8580/2010 2010-10-21 Projeto de Emenda à Lei Orgânica (não usar) ACRESCENTA § 3º AO ARTIGO 188 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ASSEGURANDO APLICAÇÃO ANUAL DE NUNCA MENOS QUE 1% (UM POR CENTO) DAS RECEITAS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL PARA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES RELATIVAS AO TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8581/2010 2010-10-21 Projeto de Emenda à Lei Orgânica (não usar) ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO PARA § 1º E ACRESCENTA § 2º AO ARTIGO 186 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ASSEGURANDO APLICAÇÃO ANUAL DE NUNCA MENOS QUE 1% (UM POR CENTO) DAS RECEITAS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL PARA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES RELATIVAS AO DESENVOLVIMENTO DOS SETORES PRODUTIVOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8582/2010 2010-10-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ACESSO PÚBLICO AOS DADOS E INFORMAÇÕES EXISTENTES NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 8583/2010 2010-10-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “O CONSELHO TUTELAR VAI À ESCOLA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8584/2010 2010-10-21 Projeto de Lei Ordinária DETERMINA A APRESENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO DE ENFERMAGEM ÀS GESTANTES QUE AGUARDAM O PARTO E ÀS MÃES DE RECÉM-NASCIDOS, NOS HOSPITAIS E MATERNIDADES DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 8585/2010 2010-10-21 Projeto de Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA HORA DA LEITURA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. 1 unsupported_format
materia 8586/2010 2010-10-21 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A OLÍMPIADA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8587/2010 2010-10-21 Projeto de Lei Ordinária RESERVA VAGAS EM CRECHES PARA CRIANÇAS EM IDADE COMPATÍVEL, FILHAS (OS) DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DE NATUREZA FÍSICA E/OU SEXUAL. 1 unsupported_format
materia 8588/2010 2010-10-21 Indicação (não usar) LIMPEZA DE UM TERRENO NA RUA SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA, LOTEAMENTO NOVA AURORA, SÃO JORGE 1 unsupported_format
materia 8589/2010 2010-10-21 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO NO LOTEAMENTO NOVA AURORA, SÃO JORGE. 1 unsupported_format
materia 8590/2010 2010-10-21 Indicação (não usar) COBERTURA E REPARO DE UM BURACO NA RUA MAESTRO JOAQUIM NAEGELE, EM FRENTE AO Nº09, CONSELHEIRO PAULINO 1 unsupported_format
materia 8591/2010 2010-10-21 Indicação (não usar) RETIRADA DE SUCATAS DE VEÍCULOS, PRÓX. AO PONTO FINAL DE ÔNIBUS, RUI SANGLARD 1 unsupported_format
materia 8592/2010 2010-10-21 Indicação (não usar) TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA RUA BENTO FARIA NO BAIRRO DO JARDIM CALIFÓRNIA. 1 unsupported_format
materia 8593/2010 2010-10-21 Indicação (não usar) AMPLIAÇÃO DE PONTE QUE INTERLIGA LUMIAR COM RJ 142 - ESTRADA SERRAMAR LUMIAR 1 unsupported_format
materia 8594/2010 2010-10-21 Indicação (não usar) REFORMA DA PRAÇA LEVI AIRES BRUST NO CENTRO DE LUMIAR. 1 unsupported_format
materia 8595/2010 2010-10-21 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS COM IMPLANTAÇÃO DE ENSINO DE 1º A 4º SÉRIES EM LUMIAR. 1 unsupported_format
materia 8596/2010 2010-10-21 Indicação (não usar) REPARO NAS RUAS DO LOTEAMENTO MARINGÁ COM COREEÇÃO DE ESTRUTURA DOS PARALELEPÍPEDOS - RIOGRANDINA. 1 unsupported_format
materia 8597/2010 2010-10-21 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE BANCOS DE PRAÇA COM ENCOSTO NA PRAÇA MARCÍLIO DIAS – CENTRO. 1 unsupported_format
materia 8598/2010 2010-10-21 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO OU LOCAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO ( GALPÃO) PARA FEIRANTES DA PRAÇA GETÚLIO VARGAS E DO SUSPIRO. 1 unsupported_format
materia 8599/2010 2010-10-21 Indicação (não usar) REPARO NAS CALÇADAS AO LONGO DA RUA RAUL VEIGA, OLARIA. 1 unsupported_format
materia 8600/2010 2010-10-21 Indicação (não usar) INSTALAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS NA RUA CAMÉLIA DAS FLORES, LOTEAMENTO JACINA. 1 unsupported_format