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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 12732/2010 2010-09-16 Moção PELO LANÇAMENTO DE SEU LIVRO "ASFALTO" NO DIA 15 DE SETEMBRO. 1 unsupported_format
materia 12688/2010 2010-09-15 Moção PELO ENLACE MATRIMONIAL. 1 unsupported_format
materia 12689/2010 2010-09-15 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 12690/2010 2010-09-15 Moção PELO SEU FALECIMENTO. 1 unsupported_format
materia 12691/2010 2010-09-15 Moção PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. 1 unsupported_format
materia 12692/2010 2010-09-15 Moção PELO EMPENHO JUNTO A NESTLÉ QUE ANUNCIA CONTRUÇÃO DE FÁBRICA DE BEBIDAS EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 12710/2010 2010-09-15 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 12712/2010 2010-09-15 Requerimento Antigo (não usar) CÓPIA, NA ÍNTEGRA, DA GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 09/09/10. 1 unsupported_format
materia 8264/2010 2010-09-14 Indicação (não usar) ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA VEREADOR ARISTÃO JACCOUD 1 unsupported_format
materia 8265/2010 2010-09-14 Indicação (não usar) AMPLIAÇÃO DA CRECHE OTELINA CONDACK, EM CONQUISTA, 3º DISTRITO DE NOVA FRIBURGO 1 unsupported_format
materia 8266/2010 2010-09-14 Indicação (não usar) AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL VEVEY LA JOLIE SITUADA NA COMUNIDADE DE CONQUISTA, 3º DISTRITO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 8267/2010 2010-09-14 Indicação (não usar) REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL FLORÂNDIA DA SERRA - COMUNIDADE DE FLORÂNDIA DA SERRA. 1 unsupported_format
materia 8268/2010 2010-09-14 Indicação (não usar) REFORMA NA PONTE DE MADEIRA COM TROCA DE PRANCHÕES E VIGAS DE SUSTENTAÇÃO - SÃO LOURENÇO. 1 unsupported_format
materia 8269/2010 2010-09-14 Indicação (não usar) INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO PARQUE DAS FLORES 1 unsupported_format
materia 8270/2010 2010-09-14 Indicação (não usar) CALÇAMENTO NA ESTRADA ARCO IRÍS -CHACARA DO PARAISO. 1 unsupported_format
materia 8271/2010 2010-09-14 Indicação (não usar) FIXAR HORÁRIO DE ÔNIBUS DA LINHA SÃO JORGE X OLARIA ÀS 17:10H SAINDO DO PONTO FINAL DO SÃO JORGE 1 unsupported_format
materia 8272/2010 2010-09-14 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA NO SANTO ANDRÉ - CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 8273/2010 2010-09-14 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA NO JARDIM CALIFÓRNIA - CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 8274/2010 2010-09-14 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA NO BAIRRO SÃO JORGE - CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 8275/2010 2010-09-14 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA NO ALTO DO FLORESTA - CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 8276/2010 2010-09-14 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA NO RUI SANGLARD - CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 8277/2010 2010-09-14 Indicação (não usar) REPARO DO CALÇAMENTO DA RUA VAGNER 192 PERTO DO FROTTE - CÔNEGO 1 unsupported_format
materia 8278/2010 2010-09-14 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO SÃO GERALDO 1 unsupported_format
materia 8279/2010 2010-09-14 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS, ASFALTAMENTO E COLOCAÇÃO DE MEIO FIO - ESTRADA RIO GRANDE DE CIMA, QUE LIGA SÃO GERALDO A SUMIDOURO. 1 unsupported_format
materia 8281/2010 2010-09-14 Indicação (não usar) CONSERTO DE BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA MONTE LÍBANO, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO. 1 unsupported_format
materia 8282/2010 2010-09-14 Indicação (não usar) INSTALAÇÃO DE SINAL DE TRÂNSITO NA RUA BENJAMIN CONSTANT, PRÓXIMO AO NÚMERO 155 - DUAS PEDRAS. 1 unsupported_format
materia 8283/2010 2010-09-14 Indicação (não usar) AUMENTO DO NÚMERO DE HORÁRIOS DOS ÔNIBUS QUE FAZEM A LINHA DO BAIRRO FAZENDA DA LAJE. 1 unsupported_format
materia 8284/2010 2010-09-14 Indicação (não usar) AUMENTO DO NÚMERO DE HORÁRIOS DOS ÔNIBUS QUE FAZEM A LINHA DO BAIRRO PERISSÊ. 1 unsupported_format
materia 8285/2010 2010-09-14 Indicação (não usar) ASFALTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PRINCESA ISABEL, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DOM JOÃO VI. 1 unsupported_format
materia 12669/2010 2010-09-14 Moção PELO EXCELENTE DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES ESCOLARES. 1 unsupported_format
materia 12687/2010 2010-09-14 Moção PELO SEU FALECIMENTO. 1 unsupported_format
materia 19/2010 2010-09-13 Moção Especial de Louvor MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR A AVCFNNF - ASSOCIAÇÃO DOS VETERANOS DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 8232/2010 2010-09-13 Projeto de Resolução Legislativa ALTERA O § 1º, DO ART. 1º, DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 1316 DE 06/12/2001 ("DIA DAS COLÔNIAS") E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8233/2010 2010-09-13 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI 2646/94, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8234/2010 2010-09-13 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMO SR PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ATENÇÃO À PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO". 1 unsupported_format
materia 8235/2010 2010-09-13 Projeto de Lei Ordinária CRIA O CADASTRO ÚNICO DE ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS SEM FINS LUCRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8236/2010 2010-09-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO DA FIGURA DO PROFESSOR ITINERANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8237/2010 2010-09-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CINEMAS E SALAS DE VÍDEOS QUE EXIBAM FILMES EM TERCEIRA DIMENSÃO (3D) A PROMOVER A HIGIENIZAÇÃO NOS ÓCULOS - ACESSÓRIOS UTILIZADOS PARA ESTE FIM, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8238/2010 2010-09-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8239/2010 2010-09-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS BARES, RESTAURANTES E SIMILARES ESTABELECIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A COLOCAR COLETORES DE BITUCAS DE CIGARRO "PAPA BITUCA" NAS SUAS ÁREAS EXTERNAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8240/2010 2010-09-13 Projeto de Lei Ordinária INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 1º DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8241/2010 2010-09-13 Projeto de Lei Ordinária PROPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DE ESPAÇOS EXCLUSIVOS PARA INFORMAÇÕES EM BRAILLE, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8242/2010 2010-09-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE QUE SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS LOCALIZADOS NO ÂMBITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO POSSUAM PASSAGEM ADEQUADA, EM SEUS CAIXAS DE PAGAMENTO, PARA OBESOS, GESTANTES, CADEIRANTES, MÃES COM CRIANÇAS DE COLO E IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8243/2010 2010-09-13 Projeto de Lei Ordinária DETERMINA A PUBLICAÇÃO MENSAL DOS DADOS REFERENTES ÀS DIÁRIAS UTILIZADAS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS, EMPREGADOS PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8244/2010 2010-09-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA DO ATENDIMENTO DOS CASOS DE GESTANTES USUÁRIAS DE DROGAS AO GESTOR MUNICIPAL DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8245/2010 2010-09-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA PARA OS APOSENTADOS, JUNTO ÀS COMPANHIAS E CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO NA FORMA EM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8246/2010 2010-09-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CABINES SANITÁRIAS E INSTALAÇÕES DE ACESSOS AOS CAMAROTES E PALCOS, ESPECÍFICOS E EXCLUSIVOS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NOS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8247/2010 2010-09-13 Projeto de Lei Ordinária ASSEGURA REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8248/2010 2010-09-13 Indicação (não usar) ASFALTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MENEZES VERTULI, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SUÍÇA. 1 unsupported_format
materia 8249/2010 2010-09-13 Indicação (não usar) CONSERTO DE BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA SÃO ROQUE, LOCALIZADA NO BAIRRO OLARIA. 1 unsupported_format