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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 8230/2010 2010-09-02 Indicação (não usar) IMPLANTAÇÃO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO NOVA SUIÇA COM PEDIATRA, GINECOLISTA, DENTISTA, CARDIOLOGISTA E CLÍNICO GERAL. 1 unsupported_format
materia 8231/2010 2010-09-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS AVALIAÇÕES DE BENS IMÓVEIS, PARA FINS DE AQUISIÇÃO, ALIENAÇÃO, DESAPROPRIAÇÃO, PERMUTA, VENDA, DOAÇÃO, HIPOTECA, LOCAÇÃO, SEGURO, DAÇÃO EM PAGAMENTO, CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, SOLICITAÇÕES JUDICIAIS OU QUALQUER OUTRO INSTITUTO DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8189/2010 2010-09-01 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) SOLICITA ENVIO DE MENSAGEM AO EXMO SR PREFEITO PARA QUE ENVIE A CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA PLACAS, FAIXAS, LETREIROS, ANÚNCIOS E OUTROS DISPLAYS COMERCIAIS OU ENGENHOS DE PUBLICIDADE NOS LOCAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 unsupported_format
materia 8190/2010 2010-09-01 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) SOLICITA ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO SR PREFEITO PARA QUE ENVIE A CÂMARA PROJETO DE LEI QUE "CRIA CONDIÇÕES PARA INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE POLICIAMENTO COMUNITÁRIO NA SEDE DO 6º DISTRITO - C0NSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 8191/2010 2010-09-01 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) SOLICITA ENVIO DE MENSAGEM AO EXMO SR PREFEITO PARA QUE ENVIE A CÂMARA PROJETO DE LEI QUE "CRIA CONDIÇÕES PARA INSTAÇÃO DE UM POSTO DE POLICIAMENTO COMUNITÁRIO NA SEDE DO 2º DISTRITO - RIOGRANDINA 1 unsupported_format
materia 8192/2010 2010-09-01 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) SOLICITA ENVIO DE MENSAGEM AO EXMO SR PREFEITO PARA QUE ENVIE A CÂMARA PROJETO DE LEI PARA "CONCEDER SUBVENÇÃO AOS BLOCOS DE EMBALO QUE PARTICIPAM DO DESFILE OFICIAL NA TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8193/2010 2010-09-01 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE CYPRIANO MENDES DA VEIGA À VIA PÚBLICA” 1 unsupported_format
materia 8194/2010 2010-09-01 Projeto de Lei Ordinária SUPLEMENTAM AS NORMAS FEDERAIS QUE FIXAM LIMITES MÁXIMOS PARA O TEOR DE CHUMBO EM TINTAS IMOBILIÁRIAS, GRÁFICAS, ARTÍSITICAS E DE USO INFANTIL E ESCOLAR, VERNIZES E MATERIAIS SIMILARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8195/2010 2010-09-01 Projeto de Lei Ordinária NORMATIZA O USO DE ROÇADEIRA NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 8196/2010 2010-09-01 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE NORMAS PARA PARALISAÇÃO DE ATIVIDADE COMERCIAL DE REVENDA DE COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8197/2010 2010-09-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO EQUIPAMENTO DE SISTEMA DE POSICIONAMENTO GLOBAL, GPS, EM TODOS OS TÁXIS QUE CIRCULAM NA CIDADE DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8198/2010 2010-09-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CORREDOR REMOVÍVEL NAS OBRAS, NA FORMA EM QUE ESPECÍFICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8199/2010 2010-09-01 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL ALEXANDRE DE MOURA DE VARGINHA AO CATARCIONE. 1 unsupported_format
materia 8200/2010 2010-09-01 Indicação (não usar) FISCALIZAR O TRANSPORTE DA LAMA PODRE QUE ESTÁ SENDO RETIRADA DO RIO BENGALAS E ESTÁ SUJANDO AS RUAS DO BAIRRO SÃO JORGE E TRÊS IRMÃOS. 1 unsupported_format
materia 8201/2010 2010-09-01 Indicação (não usar) REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.M. PASTOR SHLUPP - PARQUE MARIA TEREZA 1 unsupported_format
materia 8202/2010 2010-09-01 Indicação (não usar) URBANIZAÇÃO DA PRAÇA DO LOTEAMENTO PARQUE MARIA TEREZA 1 unsupported_format
materia 8203/2010 2010-09-01 Indicação (não usar) INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ELISA SERTÃ, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA GUARANI 1 unsupported_format
materia 8204/2010 2010-09-01 Indicação (não usar) RECONSTRUÇÃO DA RUA JABOATÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 8205/2010 2010-09-01 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA. 1 unsupported_format
materia 8206/2010 2010-09-01 Indicação (não usar) ASFALTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTENOR FRANCISCO BRANTES, LOCALIZADA NO BAIRRO CÓRREGO D'ANTAS 1 unsupported_format
materia 8207/2010 2010-09-01 Indicação (não usar) CONSERTO DE BURACOS EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO RIOGRANDINA. 1 unsupported_format
materia 8208/2010 2010-09-01 Indicação (não usar) REFORÇO NO POLICIAMENTO EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO RIOGRANDINA. 1 unsupported_format
materia 8209/2010 2010-09-01 Indicação (não usar) REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA GETÚLIO VARGAS, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO. 1 unsupported_format
materia 8210/2010 2010-09-01 Indicação (não usar) LIMPEZA E CAPINA DE UM CÓRREGO NA RUA SÃO PEDRO, BAIRRO DUAS PEDRAS. 1 unsupported_format
materia 8211/2010 2010-09-01 Indicação (não usar) VISITA DA CONCESSIONÁRIA P/ AVERIGUAR PROBLEMAS NA ÁGUA DA E.M.JOÃO DE ALMEIDA, PRAINHA - CONQUISTA 1 unsupported_format
materia 8212/2010 2010-09-01 Indicação (não usar) FUNCIONAMENTO DA PORTARIA DO HOSPITAL RAUL SERTÃ NO HORÁRIO NOTURNO. 1 unsupported_format
materia 8213/2010 2010-09-01 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO DA RUA ASTH, BAIRRO TINGLY. 1 unsupported_format
materia 8214/2010 2010-09-01 Indicação (não usar) PASSAR PATROL NA ESTRADA DO LOTEAMENTO FOLLY, DISTRITO MURY. 1 unsupported_format
materia 8215/2010 2010-09-01 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE CRITÉRIOS DE CONTROLE AMBIENTAL PARA O FORNECIMENTO E CONSUMO DE CARNE BOVINA, SUÍNA, CAPRINA E DE AVES "IN NATURA" NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 12559/2010 2010-09-01 Requerimento Antigo (não usar) CÓPIA, NA ÍNTEGRA, DA GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 31/08/10. 1 unsupported_format
materia 8188/2010 2010-08-31 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.(SUBSTITUÍDO PELO 8448/2010). 1 extracted
materia 12553/2010 2010-08-31 Requerimento Antigo (não usar) CÓPIA, NA ÍNTEGRA, DA GRAVAÇÃO EM AUDIO E VÍDEO DA REUNIÃO REALIZADA NO DIA 15/07/10. 1 unsupported_format
materia 8123/2010 2010-08-30 Projeto de Emenda à Lei Orgânica (não usar) SUBSTITUI AS ALÍNEAS “A”, “B”, “C” E “D” DO ARTIGO 211 DA L.O.M. PELOS INCISOS "I", "II", "III" E "IV" RESPECTIVAMENTE, E INSERE O PARÁGRAFO ÚNICO NO MESMO ARTIGO. 1 unsupported_format
materia 8124/2010 2010-08-30 Projeto de Audiência Pública TEMA: "USO DAS ÁGUAS PELA POPULAÇÃO RURAL DE NOVA FRIBURGO" A SER REALIZADA NO DIA 10/09/10. 1 unsupported_format
materia 8125/2010 2010-08-30 Projeto de Lei Ordinária PROÍBE A COLOCAÇÃO DE CAVALETES, PLACAS, FAIXAS, “OUTDOORS” E GALHARDETES NAS CALÇADAS, PRAÇAS, CANTEIROS CENTRAIS, ROTATÓRIAS E CRUZAMENTOS DAS VIAS PÚBLICAS DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8126/2010 2010-08-30 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE "ALCIR FREITAS DA SILVEIRA" A VIA PÚBLICA. 1 unsupported_format
materia 8127/2010 2010-08-30 Projeto de Lei Ordinária DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DOS DISTRITOS DA CIDADE DE NOVA FRIBURGO PARA QUE SEJAM ADAPTADOS PARA VELÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8128/2010 2010-08-30 Projeto de Lei Ordinária DETERMINA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO DIVULGUE EM SEU SITE, O CALENDÁRIO DE VISTORIA E MANUTENÇÕES NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E RELATÓRIOS SOBRE QUAIS SERVIÇOS FORAM REALIZADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8129/2010 2010-08-30 Projeto de Lei Ordinária DETERMINA QUE OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA FRIBURGO, TENHAM A BIOGRAFIA DA PERSONALIDADE DA QUAL LEVE O NOME DO HOMENAGEADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8130/2010 2010-08-30 Projeto de Lei Ordinária CRIA SALAS DE AULAS ESPECIAIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8131/2010 2010-08-30 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A DISCIPLINA ESCOLAR PREVENÇÃO AO USO E / OU ABUSO DE TÓXICOS E DE SUBSTÂNCIAS CAUSADORAS DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA OU FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8132/2010 2010-08-30 Projeto de Lei Ordinária TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE BALANÇAS ELETRÔNICAS OS ESTABELECIMENTOS E VEÍCULOS QUE COMERCIALIZAM BOTIJÃO DE GÁS RESIDENCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8133/2010 2010-08-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXPOSIÇÃO PÚBLICA DE MATERIAL QUE INCENTIVE A VIOLÊNCIA, NAS BANCAS DE REVISTAS, JORNAIS E EM PLACAS DE PUBLICIDADE OU SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8134/2010 2010-08-30 Projeto de Lei Ordinária PROÍBE A CIRCULAÇÃO DE MATERIAIS DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ORIUNDOS DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8135/2010 2010-08-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECEITA MÉDICA PARA MINISTRAR MEDICAMENTOS EM TODAS AS CRECHES DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8136/2010 2010-08-30 Projeto de Lei Ordinária REGULAMENTA O TRÂNSITO DE VEÍCULOS EM FAIXAS DE PEDESTRES, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8137/2010 2010-08-30 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A INSERÇÃO DOS DIZERES "O USO DE DROGAS PREJUDICA A SAÚDE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8138/2010 2010-08-30 Projeto de Lei Ordinária CRIA AS CICLOPISTAS AOS DOMINGOS E FERIADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8139/2010 2010-08-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, DE CAMPANHA PERMANENTE DE DOAÇÃO DE LIVROS E REVISTAS PARA AS BIBLIOTECAS E ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8140/2010 2010-08-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ORIGEM DOS ALIMENTOS DA MERENDA ESCOLAR DEVEM SER DA AGRICULTURA ECOLÓGICA E AGRICULTURA FAMILIAR, NO ÂMBITO DO MUNICIPÍO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format