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8230/2010 |
2010-09-02 |
Indicação (não usar) |
IMPLANTAÇÃO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO NOVA SUIÇA COM PEDIATRA, GINECOLISTA, DENTISTA, CARDIOLOGISTA E CLÍNICO GERAL. |
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8231/2010 |
2010-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS AVALIAÇÕES DE BENS IMÓVEIS, PARA FINS DE AQUISIÇÃO, ALIENAÇÃO, DESAPROPRIAÇÃO, PERMUTA, VENDA, DOAÇÃO, HIPOTECA, LOCAÇÃO, SEGURO, DAÇÃO EM PAGAMENTO, CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, SOLICITAÇÕES JUDICIAIS OU QUALQUER OUTRO INSTITUTO DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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8189/2010 |
2010-09-01 |
Projeto de Indicação Legislativa (não usar) |
SOLICITA ENVIO DE MENSAGEM AO EXMO SR PREFEITO PARA QUE ENVIE A CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA PLACAS, FAIXAS, LETREIROS, ANÚNCIOS E OUTROS DISPLAYS COMERCIAIS OU ENGENHOS DE PUBLICIDADE NOS LOCAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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8190/2010 |
2010-09-01 |
Projeto de Indicação Legislativa (não usar) |
SOLICITA ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO SR PREFEITO PARA QUE ENVIE A CÂMARA PROJETO DE LEI QUE "CRIA CONDIÇÕES PARA INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE POLICIAMENTO COMUNITÁRIO NA SEDE DO 6º DISTRITO - C0NSELHEIRO PAULINO. |
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8191/2010 |
2010-09-01 |
Projeto de Indicação Legislativa (não usar) |
SOLICITA ENVIO DE MENSAGEM AO EXMO SR PREFEITO PARA QUE ENVIE A CÂMARA PROJETO DE LEI QUE "CRIA CONDIÇÕES PARA INSTAÇÃO DE UM POSTO DE POLICIAMENTO COMUNITÁRIO NA SEDE DO 2º DISTRITO - RIOGRANDINA |
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8192/2010 |
2010-09-01 |
Projeto de Indicação Legislativa (não usar) |
SOLICITA ENVIO DE MENSAGEM AO EXMO SR PREFEITO PARA QUE ENVIE A CÂMARA PROJETO DE LEI PARA "CONCEDER SUBVENÇÃO AOS BLOCOS DE EMBALO QUE PARTICIPAM DO DESFILE OFICIAL NA TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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8193/2010 |
2010-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE CYPRIANO MENDES DA VEIGA À VIA PÚBLICA” |
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8194/2010 |
2010-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
SUPLEMENTAM AS NORMAS FEDERAIS QUE FIXAM LIMITES MÁXIMOS PARA O TEOR DE CHUMBO EM TINTAS IMOBILIÁRIAS, GRÁFICAS, ARTÍSITICAS E DE USO INFANTIL E ESCOLAR, VERNIZES E MATERIAIS SIMILARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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8195/2010 |
2010-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
NORMATIZA O USO DE ROÇADEIRA NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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8196/2010 |
2010-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE NORMAS PARA PARALISAÇÃO DE ATIVIDADE COMERCIAL DE REVENDA DE COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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8197/2010 |
2010-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO EQUIPAMENTO DE SISTEMA DE POSICIONAMENTO GLOBAL, GPS, EM TODOS OS TÁXIS QUE CIRCULAM NA CIDADE DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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8198/2010 |
2010-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CORREDOR REMOVÍVEL NAS OBRAS, NA FORMA EM QUE ESPECÍFICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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8199/2010 |
2010-09-01 |
Indicação (não usar) |
RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL ALEXANDRE DE MOURA DE VARGINHA AO CATARCIONE. |
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8200/2010 |
2010-09-01 |
Indicação (não usar) |
FISCALIZAR O TRANSPORTE DA LAMA PODRE QUE ESTÁ SENDO RETIRADA DO RIO BENGALAS E ESTÁ SUJANDO AS RUAS DO BAIRRO SÃO JORGE E TRÊS IRMÃOS. |
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8201/2010 |
2010-09-01 |
Indicação (não usar) |
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.M. PASTOR SHLUPP - PARQUE MARIA TEREZA |
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8202/2010 |
2010-09-01 |
Indicação (não usar) |
URBANIZAÇÃO DA PRAÇA DO LOTEAMENTO PARQUE MARIA TEREZA |
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8203/2010 |
2010-09-01 |
Indicação (não usar) |
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ELISA SERTÃ, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA GUARANI |
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8204/2010 |
2010-09-01 |
Indicação (não usar) |
RECONSTRUÇÃO DA RUA JABOATÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO CONSELHEIRO PAULINO. |
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8205/2010 |
2010-09-01 |
Indicação (não usar) |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA. |
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8206/2010 |
2010-09-01 |
Indicação (não usar) |
ASFALTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTENOR FRANCISCO BRANTES, LOCALIZADA NO BAIRRO CÓRREGO D'ANTAS |
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8207/2010 |
2010-09-01 |
Indicação (não usar) |
CONSERTO DE BURACOS EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO RIOGRANDINA. |
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8208/2010 |
2010-09-01 |
Indicação (não usar) |
REFORÇO NO POLICIAMENTO EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO RIOGRANDINA. |
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8209/2010 |
2010-09-01 |
Indicação (não usar) |
REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA GETÚLIO VARGAS, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO. |
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8210/2010 |
2010-09-01 |
Indicação (não usar) |
LIMPEZA E CAPINA DE UM CÓRREGO NA RUA SÃO PEDRO, BAIRRO DUAS PEDRAS. |
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8211/2010 |
2010-09-01 |
Indicação (não usar) |
VISITA DA CONCESSIONÁRIA P/ AVERIGUAR PROBLEMAS NA ÁGUA DA E.M.JOÃO DE ALMEIDA, PRAINHA - CONQUISTA |
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8212/2010 |
2010-09-01 |
Indicação (não usar) |
FUNCIONAMENTO DA PORTARIA DO HOSPITAL RAUL SERTÃ NO HORÁRIO NOTURNO. |
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8213/2010 |
2010-09-01 |
Indicação (não usar) |
RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO DA RUA ASTH, BAIRRO TINGLY. |
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8214/2010 |
2010-09-01 |
Indicação (não usar) |
PASSAR PATROL NA ESTRADA DO LOTEAMENTO FOLLY, DISTRITO MURY. |
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8215/2010 |
2010-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE CRITÉRIOS DE CONTROLE AMBIENTAL PARA O FORNECIMENTO E CONSUMO DE CARNE BOVINA, SUÍNA, CAPRINA E DE AVES "IN NATURA" NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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12559/2010 |
2010-09-01 |
Requerimento Antigo (não usar) |
CÓPIA, NA ÍNTEGRA, DA GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 31/08/10. |
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8188/2010 |
2010-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.(SUBSTITUÍDO PELO 8448/2010). |
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12553/2010 |
2010-08-31 |
Requerimento Antigo (não usar) |
CÓPIA, NA ÍNTEGRA, DA GRAVAÇÃO EM AUDIO E VÍDEO DA REUNIÃO REALIZADA NO DIA 15/07/10. |
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8123/2010 |
2010-08-30 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (não usar) |
SUBSTITUI AS ALÍNEAS “A”, “B”, “C” E “D” DO ARTIGO 211 DA L.O.M. PELOS INCISOS "I", "II", "III" E "IV" RESPECTIVAMENTE, E INSERE O PARÁGRAFO ÚNICO NO MESMO ARTIGO. |
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8124/2010 |
2010-08-30 |
Projeto de Audiência Pública |
TEMA: "USO DAS ÁGUAS PELA POPULAÇÃO RURAL DE NOVA FRIBURGO" A SER REALIZADA NO DIA 10/09/10. |
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8125/2010 |
2010-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROÍBE A COLOCAÇÃO DE CAVALETES, PLACAS, FAIXAS, “OUTDOORS” E GALHARDETES NAS CALÇADAS, PRAÇAS, CANTEIROS CENTRAIS, ROTATÓRIAS E CRUZAMENTOS DAS VIAS PÚBLICAS DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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8126/2010 |
2010-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE "ALCIR FREITAS DA SILVEIRA" A VIA PÚBLICA. |
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8127/2010 |
2010-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DOS DISTRITOS DA CIDADE DE NOVA FRIBURGO PARA QUE SEJAM ADAPTADOS PARA VELÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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8128/2010 |
2010-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DETERMINA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO DIVULGUE EM SEU SITE, O CALENDÁRIO DE VISTORIA E MANUTENÇÕES NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E RELATÓRIOS SOBRE QUAIS SERVIÇOS FORAM REALIZADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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8129/2010 |
2010-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DETERMINA QUE OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA FRIBURGO, TENHAM A BIOGRAFIA DA PERSONALIDADE DA QUAL LEVE O NOME DO HOMENAGEADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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8130/2010 |
2010-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA SALAS DE AULAS ESPECIAIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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8131/2010 |
2010-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A DISCIPLINA ESCOLAR PREVENÇÃO AO USO E / OU ABUSO DE TÓXICOS E DE SUBSTÂNCIAS CAUSADORAS DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA OU FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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8132/2010 |
2010-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE BALANÇAS ELETRÔNICAS OS ESTABELECIMENTOS E VEÍCULOS QUE COMERCIALIZAM BOTIJÃO DE GÁS RESIDENCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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8133/2010 |
2010-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXPOSIÇÃO PÚBLICA DE MATERIAL QUE INCENTIVE A VIOLÊNCIA, NAS BANCAS DE REVISTAS, JORNAIS E EM PLACAS DE PUBLICIDADE OU SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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8134/2010 |
2010-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROÍBE A CIRCULAÇÃO DE MATERIAIS DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ORIUNDOS DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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8135/2010 |
2010-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECEITA MÉDICA PARA MINISTRAR MEDICAMENTOS EM TODAS AS CRECHES DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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8136/2010 |
2010-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULAMENTA O TRÂNSITO DE VEÍCULOS EM FAIXAS DE PEDESTRES, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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8137/2010 |
2010-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A INSERÇÃO DOS DIZERES "O USO DE DROGAS PREJUDICA A SAÚDE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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8138/2010 |
2010-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA AS CICLOPISTAS AOS DOMINGOS E FERIADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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8139/2010 |
2010-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, DE CAMPANHA PERMANENTE DE DOAÇÃO DE LIVROS E REVISTAS PARA AS BIBLIOTECAS E ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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8140/2010 |
2010-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ORIGEM DOS ALIMENTOS DA MERENDA ESCOLAR DEVEM SER DA AGRICULTURA ECOLÓGICA E AGRICULTURA FAMILIAR, NO ÂMBITO DO MUNICIPÍO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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