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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 12468/2010 2010-08-25 Moção PELO BELO TRABALHO REALIZADO À FRENTE DA SECRETARIA. 1 unsupported_format
materia 12469/2010 2010-08-25 Moção PELO EMPENHO E DEDICAÇÃO NOS SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE. 1 unsupported_format
materia 12470/2010 2010-08-25 Moção PELO EMPENHO E DEDICAÇÃO NOS SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE. 1 unsupported_format
materia 12487/2010 2010-08-25 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 12488/2010 2010-08-25 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE FRIBURGUENSE. 1 unsupported_format
materia 12491/2010 2010-08-25 Moção PELOS EXCELENTES TRABALHOS REALIZADOS EM PROL DO ESPORTE FRIBURGUENSE. 1 unsupported_format
materia 12497/2010 2010-08-25 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 12498/2010 2010-08-25 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 8082/2010 2010-08-24 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMO SR PREFEITO PARA ENVIAR À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER E QUADRA POLIESPORTIVA NO LOTEAMENTO JARDIM CALIFORNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8083/2010 2010-08-24 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMO SR PREFEITO PARA ENVIAR À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A FAZER EQUIPARAÇÃO SALARIAL ENTRE OS ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E OS MESMOS PROFISSIONAIS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8084/2010 2010-08-24 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O "FICHA LIMPA" PARA OS CARGOS DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DE PRESIDENTE, SUPERINTENDENTE OU DIRETOR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 8085/2010 2010-08-24 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ART PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL 3726 DE 27 DE JANEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8086/2010 2010-08-24 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A COBRANÇA FRACIONADA NOS ESTACIONAMENTOS PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8087/2010 2010-08-24 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O “PROGRAMA CASA DO MESTRE” – PROGRAMA DE INCENTIVO À HABITAÇÃO PRÓPRIA PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8088/2010 2010-08-24 Projeto de Lei Ordinária TORNA OBRIGATÓRIA A COLOCAÇÃO DE PLACA E SINALIZADORES INDICANDO A DISTÂNCIA DE RADAR ELETRÔNICO, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8089/2010 2010-08-24 Projeto de Lei Ordinária OBRIGA FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, A MANTER À DISPOSIÇÃO DO PÚBLICO, PARA CONSULTA, LISTA DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS EM CARACTERES BRAILLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8090/2010 2010-08-24 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI PROGRAMA DE DESRATIZAÇÃO E CONTROLE INTEGRADO NO COMBATE A VETORES E PRAGAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8091/2010 2010-08-24 Projeto de Lei Ordinária TORNA OBRIGATÓRIA, EM TEATROS, CINEMAS, CASAS NOTURNAS, BARES, RESTAURANTES E SIMILARES DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, A EXISTÊNCIA DE POLTRONAS OU CADEIRAS ESPECIAIS PARA USO DE PESSOAS OBESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8092/2010 2010-08-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO, NOS CAIXAS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DENOMINADOS DE HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS OU CONGÊNERES, DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8093/2010 2010-08-24 Projeto de Lei Ordinária FICA CRIADO O "PROGRAMA DE HUMANIZAÇÃO DO PARTO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8094/2010 2010-08-24 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO A PACIENTES PORTADORES DE APNÉIA NOTURNA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8095/2010 2010-08-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DA EXPEDIÇÃO DA CREDENCIAL PARA O USO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTOS DESTINADAS AOS IDOSOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8096/2010 2010-08-24 Indicação (não usar) REPARO E MANUTENÇÃO EM TODOS OS ORELHÕES DO LOTEAMENTO JARDIM CALIFÓRNIA - CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 8097/2010 2010-08-24 Indicação (não usar) ASFALTAMENTO DA RUA MENESES VERTULLI - NOVA SUIÇA. 1 unsupported_format
materia 8098/2010 2010-08-24 Indicação (não usar) ASFALTAMENTO DA RUA ADELIA WERMELINGER DUARTE - NOVA SUIÇA. 1 unsupported_format
materia 8099/2010 2010-08-24 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS E BUEIROS NA RUA PARANÁ -OLARIA. 1 unsupported_format
materia 8100/2010 2010-08-24 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA O COMÉRCIO NA AVENIDA CONSELHEIRO JULIUS ARP, ENTRE AS RUAS BAHIA E PARANÁ - OLARIA. 1 unsupported_format
materia 8101/2010 2010-08-24 Indicação (não usar) AMPLIAÇÃO DO PONTO DE TAXI DA PRAÇA PRIMEIRO DE MAIO - OLARIA. 1 unsupported_format
materia 8102/2010 2010-08-24 Indicação (não usar) LIMPEZA DA RUA MARIA ADELAIDE AMORIM CARRILHO - RUI SANGLARD. 1 unsupported_format
materia 8103/2010 2010-08-24 Indicação (não usar) LIMPEZA DA RUA ZELINA ERTHAL - RUI SANGLARD. 1 unsupported_format
materia 8104/2010 2010-08-24 Indicação (não usar) RETIRADA DE SOCA DE BAMBU E LIMPEZA NA RUA ZELINA ERTHAL - RUI SANGLARD. 1 unsupported_format
materia 8105/2010 2010-08-24 Indicação (não usar) PODA DE ÁRVORES NA RUA ADELINO ALVES DO AMORIM - RUI SANGLARD. 1 unsupported_format
materia 8106/2010 2010-08-24 Indicação (não usar) CONCLUSÃO DAS OBRAS DE RACHADURA NA RUA JOSÉ ALCIDINO PINTO - RUI SANGLARD. 1 unsupported_format
materia 8107/2010 2010-08-24 Indicação (não usar) IMPLANTAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS PARA O LOTEAMENTO VALE RADIANTE - RUI SANGLARD. 1 unsupported_format
materia 8108/2010 2010-08-24 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PARA MOTORISTAS DE ÔNIBUS NA RUA GUARACIABA LEITÃO, PONTO FINAL PARQUE MARIA TERESA. 1 unsupported_format
materia 8109/2010 2010-08-24 Indicação (não usar) ASFALTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTENOR FRANCISCO BRANTES -CÓRREGO D'ANTAS. 1 unsupported_format
materia 8110/2010 2010-08-24 Indicação (não usar) ASFALTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA CARLOS FREDERICO RIBEIRO - CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 8111/2010 2010-08-24 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO - LOTEAMENTO SANTA BERNADETE. 1 unsupported_format
materia 8112/2010 2010-08-24 Indicação (não usar) CALÇAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA CORONEL SARMENTO - VILAGE. 1 unsupported_format
materia 8113/2010 2010-08-24 Indicação (não usar) PAVIMENTAÇÃO DO LOTEAMENTO PINHEIRO - JARDIM CALIFÓRNIA. 1 unsupported_format
materia 8114/2010 2010-08-24 Indicação (não usar) INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA RODRIGUES ALVES - SÃO PEDRO DA SERRA. 1 unsupported_format
materia 8115/2010 2010-08-24 Indicação (não usar) ASFALTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA FERNANDES JOÃO LUIZ - CÓRREGO D'ANTAS. 1 unsupported_format
materia 8116/2010 2010-08-24 Indicação (não usar) DESRATIZAÇÃO E LIMPEZA DA RUA SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA, BAIRRO SÃO JORGE. 1 unsupported_format
materia 8117/2010 2010-08-24 Indicação (não usar) CALÇAMENTO DA RUA SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA, BAIRRO SÃO JORGE. 1 unsupported_format
materia 8118/2010 2010-08-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO DA SAÚDE DA GESTANTE E DO RECÉM-NASCIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8119/2010 2010-08-24 Indicação (não usar) MAIS POLICIAMENTO NO LOTEAMENTO NOVA ESPERANÇA, ESPECIALMENTE NOS FINS DE SEMANA. 1 unsupported_format
materia 8120/2010 2010-08-24 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE COBERTURA, BANHEIROS E VESTIÁRIOS NA QUADRA ESPORTIVA DO LOTEAMENTO NOVA ESPERANÇA - SÃO GERALDO. 1 unsupported_format
materia 8121/2010 2010-08-24 Indicação (não usar) ÔNIBUS EXTRAS ENTRE O HORÁRIO DAS 05 E 07 HORAS NA LINHA QUE ATENDE O LOTEAMENTO NOVA ESPERANÇA - SÃO GERALDO. 1 unsupported_format
materia 12463/2010 2010-08-24 Solicitação PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO 1 unsupported_format
materia 12465/2010 2010-08-24 Moção PELO SEU FALECIMENTO. 1 unsupported_format