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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 12420/2010 2010-08-23 Moção PELA CONQUISTA DO SUPER 8 GP REALIZADO EM SÃO PAULO. 1 unsupported_format
materia 12421/2010 2010-08-23 Moção PELA ELEIÇÃO COMO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DE SÃO PEDRO DA SERRA. 1 unsupported_format
materia 12444/2010 2010-08-23 Moção PELA INICIATIVA DE INTERMEDIAR ACORDO ENTRE EXECUTIVO MUNICIPAL E COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO VISANDO INSTALAÇÃO DA NOVA SEDE DO BATALHÃO FLORESTAL DA PM. 1 unsupported_format
materia 12448/2010 2010-08-23 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 12452/2010 2010-08-23 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 12407/2010 2010-08-20 Moção PELO SEU FALECIMENTO. 1 unsupported_format
materia 12409/2010 2010-08-20 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 12410/2010 2010-08-20 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 12411/2010 2010-08-20 Moção PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS. 1 unsupported_format
materia 12412/2010 2010-08-20 Moção PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS. 1 unsupported_format
materia 12413/2010 2010-08-20 Moção PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS. 1 unsupported_format
materia 8042/2010 2010-08-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE RASTREAMENTO POR GPS E MONITORAMENTO NAS AMBULÂNCIAS DA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8043/2010 2010-08-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE DEGRAUS RETRÁTEIS EM TODOS OS ÔNIBUS QUE OPERAM NO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, COM O OBJETIVO DE POSSIBILITAR SEGURANÇA NA ACESSIBILIDADE DOS IDOSOS, GESTANTES E CRIANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8044/2010 2010-08-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EVENTOS E SHOWS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A DIVULGAR E REALIZAR CAMPANHAS DE ARRECADAÇÃO DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8045/2010 2010-08-19 Projeto de Lei Ordinária GARANTE O ACESSO DE GESTANTES EM ESTADO DE RISCO NUTRICIONAL, ÀS REFEIÇÕES DISTRIBUÍDAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA FRIBURGO, NA FORMA QUE INDICA. 1 unsupported_format
materia 8046/2010 2010-08-19 Projeto de Lei Ordinária INCLUI COMO OBRIGATÓRIO O PEIXE NA MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8047/2010 2010-08-19 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A CAMPANHA “ADOTE UMA RAMPA E UMA FAIXA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8048/2010 2010-08-19 Projeto de Lei Ordinária OBRIGA A INSERÇÃO NOS IMPRESSOS E OUTDOORS PARA EFEITO DE DIVULGAÇÃO DE EVENTOS E FESTAS A SEREM DISTRIBUÍDOS E AFIXADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO DA INSCRIÇÃO:"PROIBIDA A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS A MENORES DE 18 ANOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8049/2010 2010-08-19 Projeto de Lei Ordinária PROÍBE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO DE EXIGIR VALOR MÍNIMO PARA COMPRAS COM CARTÃO DE CRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8050/2010 2010-08-19 Projeto de Lei Ordinária PROÍBE O ESTACIONAMENTO DE CAMINHÕES EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA NOSSA SENHORA DO AMPARO NO DISTRITO DE CONSELHEIRO PAULINO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8051/2010 2010-08-19 Projeto de Lei Ordinária CRIA O CADASTRO DE PROFISSIONAIS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8052/2010 2010-08-19 Indicação (não usar) LIMPEZA DA RUA JOSÉ POLLET DO BAIRRO DO RUI SANGLARD. 1 unsupported_format
materia 8053/2010 2010-08-19 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE UMA COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS NA ESTRADA DE RIOGRANDINA EM FRENTE A SUBIDA DO PARQUE MARIA TERESA. 1 unsupported_format
materia 8054/2010 2010-08-19 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO QUE DA ACESSO AO PÁTIO DO COLÉGIO PASTOR SCHULUPP NO PARQUE MARIA TERESA. 1 unsupported_format
materia 8055/2010 2010-08-19 Indicação (não usar) TROCAR BRAÇO DE LUZ DA RUA GUARACIABA LEITÃO NO PARQUE MARIA TERESA. 1 unsupported_format
materia 8056/2010 2010-08-19 Indicação (não usar) MANUTENÇÃO DE TODOS OS TELEFONES PÚBLICOS NO PARQUE RESIDENCIAL MARIA TERESA. 1 unsupported_format
materia 8057/2010 2010-08-19 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE ASFALTO EM VOLTA DA SEDE E DA CRECHE NO PARQUE RESIDENCIAL MARIA TERESA. 1 unsupported_format
materia 8058/2010 2010-08-19 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE CORRIMÃO NAS LATERAIS DA GALERIA NA RUA MARIA DA GLÓRIA NENNE - ALTO DE OLARIA. 1 unsupported_format
materia 8059/2010 2010-08-19 Indicação (não usar) PUBLICAÇÃO DE DEZ MIL EXEMPLARES DO ESTATUTO DA JUVENTUDE DE NOVA FRIBURGO PELA CMNF. 1 unsupported_format
materia 8060/2010 2010-08-19 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RAUL VEIGA, OLARIA. 1 unsupported_format
materia 8061/2010 2010-08-19 Indicação (não usar) INSTALAÇÃO DE ORELHÕES PÚBLICOS NA RUA MACHADO DE ASSIS, PERISSÊ. 1 unsupported_format
materia 8062/2010 2010-08-19 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA MACHADO DE ASSIS, PERISSÊ. 1 unsupported_format
materia 8063/2010 2010-08-19 Indicação (não usar) MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA RUA CAMÉLIA DAS FLORES, LOTEAMENTO JACINA. 1 unsupported_format
materia 8064/2010 2010-08-19 Indicação (não usar) LIMPEZA E DESRATIZAÇÃO DA RUA CAMÉLIA DAS FLORES, LOTEAMENTO JACINA. 1 unsupported_format
materia 8065/2010 2010-08-19 Indicação (não usar) NIVELAMENTO DOS PARALELOS DA RUA MONSENHOR JOSÉ. A. TEIXEIRA NA ALTURA DO Nº 20, CENTRO. 1 unsupported_format
materia 8066/2010 2010-08-19 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA CASTRO ALVES - BRAUNES. 1 unsupported_format
materia 8067/2010 2010-08-19 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA NELSON KEMP - BRAUNES. 1 unsupported_format
materia 8068/2010 2010-08-19 Indicação (não usar) REFORMA NO CAMPINHO - BELA VISTA. 1 unsupported_format
materia 8069/2010 2010-08-19 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DE UM BURACO NO INÍCIO DA RUA VALDOMIRO BANJAR, BAIRRO CATARCIONE 1 unsupported_format
materia 8070/2010 2010-08-19 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA VENTURA SPARGOLI, NO BAIRRO PRADO 1 unsupported_format
materia 8071/2010 2010-08-19 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO HERINGER PRÓXIMO AO Nº 100, BAIRRO BRAUNES 1 unsupported_format
materia 8072/2010 2010-08-19 Indicação (não usar) FISCALIZAÇÃO PERIÓDICA PARA VERIFICAÇÃO DO ESTOQUE REFERENTE AOS MEDICAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DE MURY. 1 unsupported_format
materia 8073/2010 2010-08-19 Indicação (não usar) AUMENTO DO EFETIVO DE FUNCIONÁRIOS PARA ATENDIMENTO NO HORÁRIO DE ALMOÇO NO POSTO DE SAÚDE (PSF) DE MURY. 1 unsupported_format
materia 8074/2010 2010-08-19 Indicação (não usar) DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIOR NÚMERO DE FICHAS PARA ATENDIMENTO DIÁRIO NO POSTO DE SAÚDE (PSF) DE MURY. 1 unsupported_format
materia 8075/2010 2010-08-19 Indicação (não usar) DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O POSTO DE SAÚDE (PSF) DE MURY, LOCALIZADO NA RJ 116- KM 72. 1 unsupported_format
materia 8076/2010 2010-08-19 Indicação (não usar) REFORMA DAS INSTALAÇÕES DO POSTO DE SAÚDE (PSF) DE MURY, LOCALIZADO NA RJ 116- KM 72. 1 unsupported_format
materia 8077/2010 2010-08-19 Indicação (não usar) DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS ESPECIALIDADES MÉDICAS NO POSTO DE SAÚDE (PSF) DE MURY. 1 unsupported_format
materia 8078/2010 2010-08-19 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE UMA PLACA BEM LOCALIZADA INFORMANDO A EXISTÊNCIA DO POSTO DE SAÚDE (PSF) DE MURY, LOCALIZADO NA RJ 116 - KM 72. 1 unsupported_format
materia 8079/2010 2010-08-19 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE TAMPAS DE BUEIROS NA RUA ADEMAR BREDER - CAMPO DO COELHO. 1 unsupported_format
materia 8080/2010 2010-08-19 Indicação (não usar) LIMPEZA DOS BUEIROS NA RUA ADEMAR BREDER - CAMPO DO COELHO. 1 unsupported_format