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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 8081/2010 2010-08-19 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NA RUA JONES MENDES MUNIZ - CAMPO DO COELHO. 1 unsupported_format
materia 12393/2010 2010-08-19 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 12394/2010 2010-08-19 Moção PELO SEU FALECIMENTO. 1 unsupported_format
materia 12397/2010 2010-08-19 Moção PELA POSSE COMO SECRETÁRIO ESPECIAL DE CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 8024/2010 2010-08-18 Projeto de Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA “PASSEIO TURÍSTICO PARA IDOSOS” NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8025/2010 2010-08-18 Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 8.006/2010.(ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 3.860/10, DE 13 DE AGOSTO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8026/2010 2010-08-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE COLETE COM IDENTIFICAÇÃO AOS MOTOQUEIROS, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 8027/2010 2010-08-18 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PRÓ-TEATRO – PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO TEATRO AMADOR ESTUDANTIL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8028/2010 2010-08-18 Projeto de Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA ALUNO-GUIA EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8029/2010 2010-08-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA EXPOSIÇÃO DE VEÍCULOS COM FINALIDADE COMERCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8030/2010 2010-08-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O USO DE COPOS REUTILIZÁVEIS (CANECA ECOLÓGICA) POR FUNCIONÁRIOS DE TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8031/2010 2010-08-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECIPIENTES CONTENDO SOBRAS DE TINTAS, VERNIZES E SOLVENTES NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8032/2010 2010-08-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ACESSO AO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS PROVAS DE CONCURSOS PÚBLICOS, QUANDO REALIZADAS POR DEFICIENTES VISUAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8033/2010 2010-08-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA CRIAÇÃO DE CADASTRO DE FORNECEDORES NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM OBJETOS USADOS, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8034/2010 2010-08-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE GUINCHO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A EFETUAR REGISTRO FOTOGRÁFICO DO VEÍCULO A SER RECOLHIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8035/2010 2010-08-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E MATERNIDADES COM SEDE NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO AFIXAR CARTAZ EM LOCAL VISÍVEL INFORMANDO A NECESSIDADE DE SE REGISTRAR O RECÉM-NASCIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8036/2010 2010-08-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO DA IDENTIFICAÇÃO NOS CAPACETES DE MOTOCICLISTA E DE SEU ACOMPANHANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8037/2010 2010-08-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE NORMAS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA DOS CONSUMIDORES NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8038/2010 2010-08-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO POR PARTE DOS SUPERMERCADOS DE GRANDE PORTE E SHOPPINGS CENTERS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO DE CADEIRAS DE RODAS DOTADAS DE CESTO ACONDICIONADOR DE COMPRAS PARA UTILIZAÇÃO DEFICIENTES FÍSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8039/2010 2010-08-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXPOSIÇÃO PÚBLICA DE MATERIAIS PORNOGRÁFICOS EM BANCAS DE REVISTAS, LOJAS, VÍDEO LOCADORAS E ASSEMELHADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8040/2010 2010-08-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ENTRADA FRANCA PARA POLICIAIS MILITARES E POLICIAIS CIVIS, NO QUAL EXERCEM A SUA PROFISSÃO, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE IDENTIDADE FUNCIONAL AS SESSÕES DE CINEMA, TEATRO, SHOWS, FEIRAS, EXPOSIÇÕES, EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8041/2010 2010-08-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES OU AUTO-ESCOLAS DISPONIBILIZAR UM PROFISSIONAL HABILITADO EM TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - TILS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 12371/2010 2010-08-18 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 12372/2010 2010-08-18 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 12374/2010 2010-08-18 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 12376/2010 2010-08-18 Moção PELO ARQUIVAMENTO DE INFORMAÇÕES ÚTEIS AO LONGO DOS TEMPOS. 1 unsupported_format
materia 12377/2010 2010-08-18 Moção PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. 1 unsupported_format
materia 12385/2010 2010-08-18 Moção PELO LANÇAMENTO DE SEU LIVRO. 1 unsupported_format
materia 12386/2010 2010-08-18 Requerimento Antigo (não usar) CÓPIA, NA ÍNTEGRA, DA GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 17/08/10. 1 unsupported_format
materia 7980/2010 2010-08-17 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, DO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.409, DE 24 DE JUNHO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7981/2010 2010-08-17 Indicação (não usar) LIMPEZA DA RUA RIO GRANDE DO NORTE ESQUINA COM RUA PIAUI - OLARIA 1 unsupported_format
materia 7982/2010 2010-08-17 Indicação (não usar) REFAZER CALÇADA A MARGEM DO RIO DA AV. PRES. COSTA E SILVA - TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PONTE E A POLÍCIA MILITAR. 1 unsupported_format
materia 7983/2010 2010-08-17 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO ASFALTÍCO DA R.OTACÍLIO TEIXEIRA - CHÁCARA DO PARAÍSO 1 unsupported_format
materia 7984/2010 2010-08-17 Indicação (não usar) INCLUSÃO DA RUA GENERAL OSÓRIO NO PLANO DE REVITALIZAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 7985/2010 2010-08-17 Indicação (não usar) PAVIMENTAÇÃO NA RUA JOSÉ CAETANO PINTO, ANTIGA RUA BAURÚ, LOCALIDADE VISTA ALEGRE, PONTE DA SAUDADE. 1 unsupported_format
materia 7986/2010 2010-08-17 Indicação (não usar) CALÇAMENTO DA RUA D. PEDRO I, PARQUE IMPERIAL. 1 unsupported_format
materia 7987/2010 2010-08-17 Indicação (não usar) AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DOS ÔNIBUS NOS FINAIS DE SEMANA NO LOT. VALE DA MONTANHA, SÃO GERALDO. 1 unsupported_format
materia 7988/2010 2010-08-17 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE UMA CAMADA DE ASFALTO NA PARTE MAIS ÍNGREME DA RUA AUGUSTO SEVERO, CENTRO. 1 unsupported_format
materia 7989/2010 2010-08-17 Indicação (não usar) LIMPEZA DA RUA ADELINO ALVES DO AMORIM DO BAIRRO DO RUI SANGLARD. 1 unsupported_format
materia 7990/2010 2010-08-17 Indicação (não usar) LIMPEZA DA RUA NOSSA SENHORA DO AMPARO DO BAIRRO DO RUI SANGLARD. 1 unsupported_format
materia 7991/2010 2010-08-17 Indicação (não usar) LIMPEZA COMPLETA NO VALE RADIANTE E NA GRANJA SÃO BERNARDO. 1 unsupported_format
materia 7992/2010 2010-08-17 Indicação (não usar) COLOCAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA NOSSA SENHORA DO AMPARO EM FRENTE AO Nº 6 NO BAIRRO DO RUI SANGLARD. 1 unsupported_format
materia 7993/2010 2010-08-17 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO ASFÁTICO DA RUA ALAMEDA H. COUTINHO NO BAIRRO DO RUI SANGLARD. 1 unsupported_format
materia 7994/2010 2010-08-17 Indicação (não usar) IMPLANTAÇÃO DE SEDE ADMINISTRATIVA NO BAIRRO DO RUI SANGLARD. 1 unsupported_format
materia 7995/2010 2010-08-17 Indicação (não usar) LIMPEZA DA RUA IRMÃO AMORIM DO BAIRRO DO RUI SANGLARD. 1 unsupported_format
materia 7996/2010 2010-08-17 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA JÚLIO ANTÔNIO THURLER, LOCALIZADA NO BAIRRO OLARIA 1 unsupported_format
materia 7997/2010 2010-08-17 Indicação (não usar) AUMENTO NOS HORÁRIOS DOS ÔNIBUS QUE FAZEM A LINHA PARQUE DAS FLORES, APÓS AS 16:00 HORAS. 1 unsupported_format
materia 7998/2010 2010-08-17 Indicação (não usar) REFORMA DOS SANITÁRIOS LOCALIZADOS EMBAIXO DO VIADUTO NO BAIRRO PAISSANDÚ. 1 unsupported_format
materia 7999/2010 2010-08-17 Indicação (não usar) CALÇAMENTO EM TODA EXTENSÃO DO PONTO FINAL NO MORRO DOS MAIAS. 1 unsupported_format
materia 8000/2010 2010-08-17 Indicação (não usar) REPARO EM TODA EXTENSÃO DO MURO DO CEMITÉRIO TRILHA DO CÉU. 1 unsupported_format