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8081/2010 |
2010-08-19 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NA RUA JONES MENDES MUNIZ - CAMPO DO COELHO. |
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12393/2010 |
2010-08-19 |
Moção |
PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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12394/2010 |
2010-08-19 |
Moção |
PELO SEU FALECIMENTO. |
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12397/2010 |
2010-08-19 |
Moção |
PELA POSSE COMO SECRETÁRIO ESPECIAL DE CONSELHEIRO PAULINO. |
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8024/2010 |
2010-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA “PASSEIO TURÍSTICO PARA IDOSOS” NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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8025/2010 |
2010-08-18 |
Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária |
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 8.006/2010.(ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 3.860/10, DE 13 DE AGOSTO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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8026/2010 |
2010-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE COLETE COM IDENTIFICAÇÃO AOS MOTOQUEIROS, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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8027/2010 |
2010-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PRÓ-TEATRO – PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO TEATRO AMADOR ESTUDANTIL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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8028/2010 |
2010-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA ALUNO-GUIA EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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8029/2010 |
2010-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA EXPOSIÇÃO DE VEÍCULOS COM FINALIDADE COMERCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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8030/2010 |
2010-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O USO DE COPOS REUTILIZÁVEIS (CANECA ECOLÓGICA) POR FUNCIONÁRIOS DE TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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8031/2010 |
2010-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECIPIENTES CONTENDO SOBRAS DE TINTAS, VERNIZES E SOLVENTES NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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8032/2010 |
2010-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ACESSO AO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS PROVAS DE CONCURSOS PÚBLICOS, QUANDO REALIZADAS POR DEFICIENTES VISUAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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8033/2010 |
2010-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA CRIAÇÃO DE CADASTRO DE FORNECEDORES NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM OBJETOS USADOS, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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8034/2010 |
2010-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE GUINCHO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A EFETUAR REGISTRO FOTOGRÁFICO DO VEÍCULO A SER RECOLHIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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8035/2010 |
2010-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E MATERNIDADES COM SEDE NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO AFIXAR CARTAZ EM LOCAL VISÍVEL INFORMANDO A NECESSIDADE DE SE REGISTRAR O RECÉM-NASCIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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8036/2010 |
2010-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO DA IDENTIFICAÇÃO NOS CAPACETES DE MOTOCICLISTA E DE SEU ACOMPANHANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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8037/2010 |
2010-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE NORMAS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA DOS CONSUMIDORES NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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8038/2010 |
2010-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO POR PARTE DOS SUPERMERCADOS DE GRANDE PORTE E SHOPPINGS CENTERS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO DE CADEIRAS DE RODAS DOTADAS DE CESTO ACONDICIONADOR DE COMPRAS PARA UTILIZAÇÃO DEFICIENTES FÍSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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8039/2010 |
2010-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXPOSIÇÃO PÚBLICA DE MATERIAIS PORNOGRÁFICOS EM BANCAS DE REVISTAS, LOJAS, VÍDEO LOCADORAS E ASSEMELHADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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8040/2010 |
2010-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ENTRADA FRANCA PARA POLICIAIS MILITARES E POLICIAIS CIVIS, NO QUAL EXERCEM A SUA PROFISSÃO, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE IDENTIDADE FUNCIONAL AS SESSÕES DE CINEMA, TEATRO, SHOWS, FEIRAS, EXPOSIÇÕES, EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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8041/2010 |
2010-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES OU AUTO-ESCOLAS DISPONIBILIZAR UM PROFISSIONAL HABILITADO EM TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - TILS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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12371/2010 |
2010-08-18 |
Moção |
PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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12372/2010 |
2010-08-18 |
Moção |
PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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12374/2010 |
2010-08-18 |
Moção |
PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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12376/2010 |
2010-08-18 |
Moção |
PELO ARQUIVAMENTO DE INFORMAÇÕES ÚTEIS AO LONGO DOS TEMPOS. |
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12377/2010 |
2010-08-18 |
Moção |
PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. |
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12385/2010 |
2010-08-18 |
Moção |
PELO LANÇAMENTO DE SEU LIVRO. |
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12386/2010 |
2010-08-18 |
Requerimento Antigo (não usar) |
CÓPIA, NA ÍNTEGRA, DA GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 17/08/10. |
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7980/2010 |
2010-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, DO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.409, DE 24 DE JUNHO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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7981/2010 |
2010-08-17 |
Indicação (não usar) |
LIMPEZA DA RUA RIO GRANDE DO NORTE ESQUINA COM RUA PIAUI - OLARIA |
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7982/2010 |
2010-08-17 |
Indicação (não usar) |
REFAZER CALÇADA A MARGEM DO RIO DA AV. PRES. COSTA E SILVA - TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PONTE E A POLÍCIA MILITAR. |
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7983/2010 |
2010-08-17 |
Indicação (não usar) |
RECAPEAMENTO ASFALTÍCO DA R.OTACÍLIO TEIXEIRA - CHÁCARA DO PARAÍSO |
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7984/2010 |
2010-08-17 |
Indicação (não usar) |
INCLUSÃO DA RUA GENERAL OSÓRIO NO PLANO DE REVITALIZAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CIDADE. |
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7985/2010 |
2010-08-17 |
Indicação (não usar) |
PAVIMENTAÇÃO NA RUA JOSÉ CAETANO PINTO, ANTIGA RUA BAURÚ, LOCALIDADE VISTA ALEGRE, PONTE DA SAUDADE. |
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7986/2010 |
2010-08-17 |
Indicação (não usar) |
CALÇAMENTO DA RUA D. PEDRO I, PARQUE IMPERIAL. |
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7987/2010 |
2010-08-17 |
Indicação (não usar) |
AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DOS ÔNIBUS NOS FINAIS DE SEMANA NO LOT. VALE DA MONTANHA, SÃO GERALDO. |
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7988/2010 |
2010-08-17 |
Indicação (não usar) |
COLOCAÇÃO DE UMA CAMADA DE ASFALTO NA PARTE MAIS ÍNGREME DA RUA AUGUSTO SEVERO, CENTRO. |
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7989/2010 |
2010-08-17 |
Indicação (não usar) |
LIMPEZA DA RUA ADELINO ALVES DO AMORIM DO BAIRRO DO RUI SANGLARD. |
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7990/2010 |
2010-08-17 |
Indicação (não usar) |
LIMPEZA DA RUA NOSSA SENHORA DO AMPARO DO BAIRRO DO RUI SANGLARD. |
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7991/2010 |
2010-08-17 |
Indicação (não usar) |
LIMPEZA COMPLETA NO VALE RADIANTE E NA GRANJA SÃO BERNARDO. |
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7992/2010 |
2010-08-17 |
Indicação (não usar) |
COLOCAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA NOSSA SENHORA DO AMPARO EM FRENTE AO Nº 6 NO BAIRRO DO RUI SANGLARD. |
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7993/2010 |
2010-08-17 |
Indicação (não usar) |
RECAPEAMENTO ASFÁTICO DA RUA ALAMEDA H. COUTINHO NO BAIRRO DO RUI SANGLARD. |
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7994/2010 |
2010-08-17 |
Indicação (não usar) |
IMPLANTAÇÃO DE SEDE ADMINISTRATIVA NO BAIRRO DO RUI SANGLARD. |
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7995/2010 |
2010-08-17 |
Indicação (não usar) |
LIMPEZA DA RUA IRMÃO AMORIM DO BAIRRO DO RUI SANGLARD. |
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7996/2010 |
2010-08-17 |
Indicação (não usar) |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA JÚLIO ANTÔNIO THURLER, LOCALIZADA NO BAIRRO OLARIA |
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7997/2010 |
2010-08-17 |
Indicação (não usar) |
AUMENTO NOS HORÁRIOS DOS ÔNIBUS QUE FAZEM A LINHA PARQUE DAS FLORES, APÓS AS 16:00 HORAS. |
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7998/2010 |
2010-08-17 |
Indicação (não usar) |
REFORMA DOS SANITÁRIOS LOCALIZADOS EMBAIXO DO VIADUTO NO BAIRRO PAISSANDÚ. |
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7999/2010 |
2010-08-17 |
Indicação (não usar) |
CALÇAMENTO EM TODA EXTENSÃO DO PONTO FINAL NO MORRO DOS MAIAS. |
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8000/2010 |
2010-08-17 |
Indicação (não usar) |
REPARO EM TODA EXTENSÃO DO MURO DO CEMITÉRIO TRILHA DO CÉU. |
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