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12241/2010 |
2010-08-11 |
Moção |
PELA COMEMORAÇÃO DO DIA DO ADVOGADO. |
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12246/2010 |
2010-08-11 |
Moção |
PELA PASSAGEM DO DIA DO ADVOGADO. |
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12250/2010 |
2010-08-11 |
Moção |
PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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12251/2010 |
2010-08-11 |
Moção |
PELO SEU FALECIMENTO. |
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7915/2010 |
2010-08-10 |
Projeto de Resolução Legislativa |
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 195 DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 882, DE 11/12/1990), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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7916/2010 |
2010-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE COBRANÇA DIFERENCIADA DE ÁGUA E ESGOTO EM CASO DE VAZAMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7917/2010 |
2010-08-10 |
Indicação (não usar) |
ASFALTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAS CONQUISTAS, LOCALIZADA NO BAIRRO CHÁCARA DO PARAÍSO. |
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7918/2010 |
2010-08-10 |
Indicação (não usar) |
CALÇAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA ORIENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO CÓRREGO D'ANTAS. |
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| materia |
7919/2010 |
2010-08-10 |
Indicação (não usar) |
CONSERTO DE BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ CUPERTINO NOGUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO GERALDO. |
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| materia |
7920/2010 |
2010-08-10 |
Indicação (não usar) |
ASFALTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA IZELINO MADURO, LOCALIZADA NO BAIRRO CHÁCARA DO PARAÍSO. |
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| materia |
7921/2010 |
2010-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ADAPTAÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7922/2010 |
2010-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "DISQUE SOLIDARIEDADE" NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7923/2010 |
2010-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE PRODUTOS APREENDIDOS PELO PODER EXECUTIVO DE NOVA FRIBURGO, ÀS ENTIDADES SOCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS, DEVIDAMENTE INSCRITOS NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7924/2010 |
2010-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES ADMINISTRATIVA DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, QUANTO ÀS INFRAÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA DEFINIDAS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7925/2010 |
2010-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RAMPA DE ACESSO EM FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA UTILIZANDO-SE DE CADEIRAS DE RODAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7926/2010 |
2010-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DOS HOSPITAIS E CENTROS DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CALENDÁRIO DAS VACINAS INFANTIS OBRIGATÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7927/2010 |
2010-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA EM COMEMORAÇÃO À LEI MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7928/2010 |
2010-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL DE RECEBEREM O BOLETO DE PAGAMENTO DE IPTU DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO CONFECCIONADOS EM SISTEMA BRAILLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7929/2010 |
2010-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA SOBRE O USO EXCESSIVO E O CONSUMO CONSCIENTE DO SAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7930/2010 |
2010-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PROPRIETÁRIOS DE OUTDOORS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A COLOCAR ANDAIMES PARA DAR MAIS SEGURANÇA ÀS PESSAS QUE PREGAM OS CARTAZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7931/2010 |
2010-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO O DIA DE PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO DA DISTROFIA MUSCULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7932/2010 |
2010-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE TAXAS DE RELIGAÇÃO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7933/2010 |
2010-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE LIVRO PARA REGISTRO DE AVALIAÇÃO DOS USUÁRIOS EM TODAS AS UNIDADES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7934/2010 |
2010-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO EM IMÓVEIS ANTIGOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7935/2010 |
2010-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE TELEVISÃO NAS SALAS DE ESPERA DE HOSPITAIS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7936/2010 |
2010-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CAPINA QUÍMICA NAS ÁREAS QUE MENCIONA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7937/2010 |
2010-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS COM GASTOS COM PUBLICIDADE, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7938/2010 |
2010-08-10 |
Indicação (não usar) |
RECUPERAÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DO CRAS DE CONSELHEIRO PAULINO. |
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| materia |
7939/2010 |
2010-08-10 |
Indicação (não usar) |
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAS CONQUISTAS, LOCALIZADA NO BAIRRO CHÁCARA DO PARAÍSO. |
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| materia |
7940/2010 |
2010-08-10 |
Indicação (não usar) |
REVITALIZAÇÃO DA RUA SANTO INÁCIO, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
7941/2010 |
2010-08-10 |
Indicação (não usar) |
REVITALIZAÇÃO DO BAIRRO DE OLARIA. |
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| materia |
7942/2010 |
2010-08-10 |
Indicação (não usar) |
CONSERTO DO BANHEIRO OU COLOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO NA FEIRA DO BAIRRO YPU |
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| materia |
7943/2010 |
2010-08-10 |
Indicação (não usar) |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA FERNANDES RIBEIRO - SÃO JORGE. |
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| materia |
7944/2010 |
2010-08-10 |
Indicação (não usar) |
SUBSTITUIÇÃO DE TAMPAS DOS BUEIROS NA RUA TEXAS - SÃO JORGE. |
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| materia |
7945/2010 |
2010-08-10 |
Indicação (não usar) |
RETIRADA DE ENTULHO NA RUA TEXAS - SÃO JORGE. |
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| materia |
7946/2010 |
2010-08-10 |
Indicação (não usar) |
LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS NA RUA TEXAS -SÃO JORGE. |
1 |
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| materia |
7947/2010 |
2010-08-10 |
Indicação (não usar) |
CAPINA E LIMPEZA NA RUA VÍNINO FERNANDES RIBEIRO - SÃO JORGE. |
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| materia |
7948/2010 |
2010-08-10 |
Indicação (não usar) |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA TEXAS - SÃO JORGE. |
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| materia |
7949/2010 |
2010-08-10 |
Indicação (não usar) |
INSTALAÇÃO DE ORELHÕES PÚBLICOS NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM DOS REIS. |
1 |
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| materia |
7950/2010 |
2010-08-10 |
Indicação (não usar) |
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MOISÉS MORAES FILHO, JARDIM DOS REIS. |
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| materia |
7951/2010 |
2010-08-10 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES E ÁREA DE RECREAÇÃO INFANTIL NA PARTE ALTA DO JARDIM DOS REIS. |
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| materia |
7952/2010 |
2010-08-10 |
Indicação (não usar) |
AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE LINHA DE ÔNIBUS NO TRAJETO CENTRO-JARRDIM DOS REIS-CENTRO. |
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| materia |
7953/2010 |
2010-08-10 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADA NO FINAL DA RUA ATTS JOSÉ MARIANO PARA LIGAÇÃO DE UMA SERVIDÃO ÀS RUAS SUPERIORES, BAIRRO JARDIM DOS REIS. |
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| materia |
7954/2010 |
2010-08-10 |
Indicação (não usar) |
COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA ATTS JOSÉ MARIANO, JARDIM DOS REIS. |
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| materia |
7955/2010 |
2010-08-10 |
Indicação (não usar) |
AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE LUZ DA RUA ATTS JOSÉ MARIANO, JARDIM DOS REIS. |
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| materia |
7956/2010 |
2010-08-10 |
Indicação (não usar) |
COLOCAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA NA RUA ATTS JOSÉ MARIANO, JARDIM DOS REIS. |
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| materia |
7957/2010 |
2010-08-10 |
Indicação (não usar) |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PREFEITO AMÂNCIO AZEVEDO, CORDOEIRA. |
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| materia |
7958/2010 |
2010-08-10 |
Indicação (não usar) |
PINTURA E MANUTENÇÃO DO PARQUINHO DO AMARELINHO - ALTO DE OLARIA |
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| materia |
7959/2010 |
2010-08-10 |
Indicação (não usar) |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA R. RARANÁ - BAIRRO BELA VISTA |
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| materia |
7960/2010 |
2010-08-10 |
Indicação (não usar) |
REFORMA DO PONTO DE ÔNIBUS NO INTERPASS - BAIRRO CASCATINHA |
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