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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 12241/2010 2010-08-11 Moção PELA COMEMORAÇÃO DO DIA DO ADVOGADO. 1 unsupported_format
materia 12246/2010 2010-08-11 Moção PELA PASSAGEM DO DIA DO ADVOGADO. 1 unsupported_format
materia 12250/2010 2010-08-11 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 12251/2010 2010-08-11 Moção PELO SEU FALECIMENTO. 1 unsupported_format
materia 7915/2010 2010-08-10 Projeto de Resolução Legislativa ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 195 DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 882, DE 11/12/1990), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7916/2010 2010-08-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE COBRANÇA DIFERENCIADA DE ÁGUA E ESGOTO EM CASO DE VAZAMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7917/2010 2010-08-10 Indicação (não usar) ASFALTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAS CONQUISTAS, LOCALIZADA NO BAIRRO CHÁCARA DO PARAÍSO. 1 unsupported_format
materia 7918/2010 2010-08-10 Indicação (não usar) CALÇAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA ORIENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO CÓRREGO D'ANTAS. 1 unsupported_format
materia 7919/2010 2010-08-10 Indicação (não usar) CONSERTO DE BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ CUPERTINO NOGUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO GERALDO. 1 unsupported_format
materia 7920/2010 2010-08-10 Indicação (não usar) ASFALTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA IZELINO MADURO, LOCALIZADA NO BAIRRO CHÁCARA DO PARAÍSO. 1 unsupported_format
materia 7921/2010 2010-08-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ADAPTAÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7922/2010 2010-08-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "DISQUE SOLIDARIEDADE" NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7923/2010 2010-08-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE PRODUTOS APREENDIDOS PELO PODER EXECUTIVO DE NOVA FRIBURGO, ÀS ENTIDADES SOCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS, DEVIDAMENTE INSCRITOS NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7924/2010 2010-08-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES ADMINISTRATIVA DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, QUANTO ÀS INFRAÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA DEFINIDAS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7925/2010 2010-08-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RAMPA DE ACESSO EM FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA UTILIZANDO-SE DE CADEIRAS DE RODAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7926/2010 2010-08-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DOS HOSPITAIS E CENTROS DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CALENDÁRIO DAS VACINAS INFANTIS OBRIGATÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7927/2010 2010-08-10 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA EM COMEMORAÇÃO À LEI MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7928/2010 2010-08-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL DE RECEBEREM O BOLETO DE PAGAMENTO DE IPTU DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO CONFECCIONADOS EM SISTEMA BRAILLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7929/2010 2010-08-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA SOBRE O USO EXCESSIVO E O CONSUMO CONSCIENTE DO SAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7930/2010 2010-08-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PROPRIETÁRIOS DE OUTDOORS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A COLOCAR ANDAIMES PARA DAR MAIS SEGURANÇA ÀS PESSAS QUE PREGAM OS CARTAZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7931/2010 2010-08-10 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO O DIA DE PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO DA DISTROFIA MUSCULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7932/2010 2010-08-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE TAXAS DE RELIGAÇÃO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7933/2010 2010-08-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE LIVRO PARA REGISTRO DE AVALIAÇÃO DOS USUÁRIOS EM TODAS AS UNIDADES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7934/2010 2010-08-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO EM IMÓVEIS ANTIGOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7935/2010 2010-08-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE TELEVISÃO NAS SALAS DE ESPERA DE HOSPITAIS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7936/2010 2010-08-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CAPINA QUÍMICA NAS ÁREAS QUE MENCIONA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7937/2010 2010-08-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS COM GASTOS COM PUBLICIDADE, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7938/2010 2010-08-10 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DO CRAS DE CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 7939/2010 2010-08-10 Indicação (não usar) INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAS CONQUISTAS, LOCALIZADA NO BAIRRO CHÁCARA DO PARAÍSO. 1 unsupported_format
materia 7940/2010 2010-08-10 Indicação (não usar) REVITALIZAÇÃO DA RUA SANTO INÁCIO, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO. 1 unsupported_format
materia 7941/2010 2010-08-10 Indicação (não usar) REVITALIZAÇÃO DO BAIRRO DE OLARIA. 1 unsupported_format
materia 7942/2010 2010-08-10 Indicação (não usar) CONSERTO DO BANHEIRO OU COLOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO NA FEIRA DO BAIRRO YPU 1 unsupported_format
materia 7943/2010 2010-08-10 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA FERNANDES RIBEIRO - SÃO JORGE. 1 unsupported_format
materia 7944/2010 2010-08-10 Indicação (não usar) SUBSTITUIÇÃO DE TAMPAS DOS BUEIROS NA RUA TEXAS - SÃO JORGE. 1 unsupported_format
materia 7945/2010 2010-08-10 Indicação (não usar) RETIRADA DE ENTULHO NA RUA TEXAS - SÃO JORGE. 1 unsupported_format
materia 7946/2010 2010-08-10 Indicação (não usar) LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS NA RUA TEXAS -SÃO JORGE. 1 unsupported_format
materia 7947/2010 2010-08-10 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA VÍNINO FERNANDES RIBEIRO - SÃO JORGE. 1 unsupported_format
materia 7948/2010 2010-08-10 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA TEXAS - SÃO JORGE. 1 unsupported_format
materia 7949/2010 2010-08-10 Indicação (não usar) INSTALAÇÃO DE ORELHÕES PÚBLICOS NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM DOS REIS. 1 unsupported_format
materia 7950/2010 2010-08-10 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MOISÉS MORAES FILHO, JARDIM DOS REIS. 0 no document
materia 7951/2010 2010-08-10 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES E ÁREA DE RECREAÇÃO INFANTIL NA PARTE ALTA DO JARDIM DOS REIS. 1 unsupported_format
materia 7952/2010 2010-08-10 Indicação (não usar) AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE LINHA DE ÔNIBUS NO TRAJETO CENTRO-JARRDIM DOS REIS-CENTRO. 1 unsupported_format
materia 7953/2010 2010-08-10 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADA NO FINAL DA RUA ATTS JOSÉ MARIANO PARA LIGAÇÃO DE UMA SERVIDÃO ÀS RUAS SUPERIORES, BAIRRO JARDIM DOS REIS. 1 unsupported_format
materia 7954/2010 2010-08-10 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA ATTS JOSÉ MARIANO, JARDIM DOS REIS. 1 unsupported_format
materia 7955/2010 2010-08-10 Indicação (não usar) AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE LUZ DA RUA ATTS JOSÉ MARIANO, JARDIM DOS REIS. 1 unsupported_format
materia 7956/2010 2010-08-10 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA NA RUA ATTS JOSÉ MARIANO, JARDIM DOS REIS. 1 unsupported_format
materia 7957/2010 2010-08-10 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PREFEITO AMÂNCIO AZEVEDO, CORDOEIRA. 1 unsupported_format
materia 7958/2010 2010-08-10 Indicação (não usar) PINTURA E MANUTENÇÃO DO PARQUINHO DO AMARELINHO - ALTO DE OLARIA 1 unsupported_format
materia 7959/2010 2010-08-10 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA R. RARANÁ - BAIRRO BELA VISTA 1 unsupported_format
materia 7960/2010 2010-08-10 Indicação (não usar) REFORMA DO PONTO DE ÔNIBUS NO INTERPASS - BAIRRO CASCATINHA 1 unsupported_format