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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 8001/2010 2010-08-17 Indicação (não usar) DEDETIZAÇÃO DE RATOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ACRE, ESPECIALMENTE NO PRÉDIO LOCALIZADO AO LADO DO NÚMERO 40 DA REFERIDA RUA. 1 unsupported_format
materia 8002/2010 2010-08-17 Indicação (não usar) REPARO NA TAMPA DOS BUEIROS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ACRE, LOCALIZADA NO BAIRRO OLARIA. 1 unsupported_format
materia 8003/2010 2010-08-17 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA RUA URUGUAIANA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DE OLARIA. 1 unsupported_format
materia 8004/2010 2010-08-17 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA O HPV (PAPILOMAVÍRUS HUMANO) NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8005/2010 2010-08-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONCURSO “ARTE SEM CIGARRO É UM SHOW” NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8006/2010 2010-08-17 Projeto de Lei Ordinária REVOGA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º, DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.860, DE 13/08/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8007/2010 2010-08-17 Indicação (não usar) REESTRUTURAÇÃO DOS EQUPAMENTOS PÚBLICOS DA SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL - CREAS E CRAS'S. 1 unsupported_format
materia 8008/2010 2010-08-17 Indicação (não usar) ASFALTAMENTO DO SEGUIMENTO DA RUA TEXAS - SÃO JORGE - CONSELHEIRO PAULINO 1 unsupported_format
materia 8009/2010 2010-08-17 Indicação (não usar) ABERTURA DE UM PORTÃO NA ESCOLA MUNICIPAL DÉCIO MONTEIRO SOARES, DANDO ACESSO AO TERRENO QUE FICA ATRÁS DA U.P.A - CONSELHEIRO PAULINO 1 unsupported_format
materia 8010/2010 2010-08-17 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DA PONTE DE MADEIRA SITUADA ENTRE SALINAS E FAZENDA MENDES - 3º DISTRITO 1 unsupported_format
materia 8011/2010 2010-08-17 Indicação (não usar) VISTORIA E RECUPERAÇÃO DE TODAS AS PONTES DE MADEIRA DAS ESTRADAS VIVINAIS DO 3º DISTRITO 1 unsupported_format
materia 8012/2010 2010-08-17 Indicação (não usar) PINTURA DOS BANCOS, POSTES E GRADES DA TRAVESSA PRIMAVERA NO JARDIM PRIMAVERA - OLARIA 1 unsupported_format
materia 8013/2010 2010-08-17 Indicação (não usar) PLANTIO DE ÁRVORES NA RUA PARANÁ ESQUINA COM RUA SÃO PAULO- OLARIA 1 unsupported_format
materia 8014/2010 2010-08-17 Indicação (não usar) PLANTIO DE ÁRVORES NA RUA MARIA JOSÉ ANDRADE VIEIRA - BAIRRO VALE DOS PINHEIROS 1 unsupported_format
materia 8015/2010 2010-08-17 Indicação (não usar) PINTURA E MANUTENÇÃO DO PARQUINHO E APARELHOS DE GINÁSTICA DO BARROSO - ALTO DE OLARIA 1 unsupported_format
materia 8016/2010 2010-08-17 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DENOMINADO “ A MULHER NA POLÍTICA”, DESTINADO A IMPLEMENTAR MEDIDAS DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA POLÍTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 8017/2010 2010-08-17 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA 1 unsupported_format
materia 8018/2010 2010-08-17 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA DO PROJETO SOCIAL CULTURAL FRIBURGUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8019/2010 2010-08-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA ALCOOLREXIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8020/2010 2010-08-17 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MÉDICO DA FAMÍLIA 1 unsupported_format
materia 8021/2010 2010-08-17 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMO SR PREFEITO PARA QUE ENVIE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL QUE AUTORIZE O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO BAIRRO SÃO JORGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8022/2010 2010-08-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO CRONOGRAMA ANUAL DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8023/2010 2010-08-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DESTINADO A OBTER A DOAÇÃO DE RESÍDUOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 12268/2010 2010-08-16 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 12273/2010 2010-08-16 Moção PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA HELENA COUTINHO. 1 unsupported_format
materia 12274/2010 2010-08-16 Moção PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ. 1 unsupported_format
materia 12275/2010 2010-08-16 Moção PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO SILVEIRA. 1 unsupported_format
materia 12277/2010 2010-08-16 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE FRIBURGUENSE. 1 unsupported_format
materia 12295/2010 2010-08-16 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 12296/2010 2010-08-16 Moção PELO SEU RESTABELECIMENTO. 1 unsupported_format
materia 12298/2010 2010-08-16 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 12299/2010 2010-08-16 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 12300/2010 2010-08-16 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 12301/2010 2010-08-16 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 12321/2010 2010-08-16 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
norma 3864/2010 2010-08-16 Lei Municipal IMPEDE A COBRANÇA DE VALOR PARA A EMISSÃO DE CARNÊ OU BOLETO BANCÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 12264/2010 2010-08-13 Moção PELA SIMPATIA E COMPETÊNCIA COM QUE COMANDA O PROGRAMA SAÚDE E BELEZA NA TV LUAU. 1 unsupported_format
norma 3860/2010 2010-08-13 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE COLETIVO DE NOVA FRIBURGO IDENTIFICAR CADA LINHA DE ÔNIBUS POR NÚMERO ESPECÍFICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 12255/2010 2010-08-12 Moção PELA 3ª COLOCAÇÃO NA AVALIAÇÃO DO ENEN 2009. 1 unsupported_format
materia 12256/2010 2010-08-12 Moção PELO ATENDIMENTO A INDICAÇÃO Nº 780/2009. 1 unsupported_format
materia 12257/2010 2010-08-12 Moção PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS NO 35º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR - ITABORAÍ. 1 unsupported_format
materia 12258/2010 2010-08-12 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 12259/2010 2010-08-12 Moção PELA POSSE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 unsupported_format
materia 151/2010 2010-08-11 Requerimento de Informações REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOLICITANDO CÓPIA DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS EM QUE A EMPRESA CAMINHOS DOURADOS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, TENHA PARTICIPADO NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2001 A JUNHO DE 2010. 1 unsupported_format
materia 7974/2010 2010-08-11 Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7975/2010 2010-08-11 Projeto de Lei Complementar ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 13, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 49 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7976/2010 2010-08-11 Projeto de Audiência Pública REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DIA 15/09/2010 ÀS 19H. TEMA DA AUDIÊNCIA: APLICAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS EM NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 7977/2010 2010-08-11 Indicação (não usar) MUDANÇA DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO EMBAIXO DO VIADUTO PARA, NO MÍNIMO, 50 METROS ADIANTE.Z 1 unsupported_format
materia 7978/2010 2010-08-11 Indicação (não usar) SUBSTITUIÇÃO DOS BUEIROS QUE SE ENCONTRAM DANIFICADOS NA RUA MACHADO DE ASSIS, PERISSÊ. 1 unsupported_format
materia 7979/2010 2010-08-11 Indicação (não usar) MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA RUA MACHADO DE ASSIS, PERISSÊ. 1 unsupported_format