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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7863/2010 2010-08-04 Projeto de Lei Ordinária DETERMINA A CERTIFICAÇÃO EXPRESSA E FIXAÇÃO DO PRAZO FINAL PARA DESPACHOS NOS PROTOCOLOS EM GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7864/2010 2010-08-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FEIRAS LIVRES NOTURNAS DESTINADAS À COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS E AFINS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7865/2010 2010-08-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RESERVA DE ÁREA DESTINADA À PRÁTICA DE ATIVIDADES SOCIAIS, ESPORTIVAS E CULTURAIS NOS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7866/2010 2010-08-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA ANUAL PREVENTIVA ÀS ENFERMIDADES ADQUIRIDAS PELOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO ÂMBITO EDUCACIONAL NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7867/2010 2010-08-04 Projeto de Lei Ordinária TORNA OBRIGATÓRIA A DESTINAÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO PARA POLICIAIS CIVIS E MILITARES NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7868/2010 2010-08-04 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7869/2010 2010-08-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DO “TELHADO VERDE” NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7870/2010 2010-08-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, PARA O ATENDIMENTO DOS ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7871/2010 2010-08-04 Projeto de Lei Ordinária FICA PROIBIDA A INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO SEM QUE NO MOMENTO DA INTERRUPÇÃO ESTEJA PRESENTE UM DOS MORADORES RESPONSÁVEL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7872/2010 2010-08-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE PINTURAS EM PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, DEFININDO A APLICAÇÃO DE CORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7873/2010 2010-08-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE EVENTOS DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA FRIBURGO - APAE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 7874/2010 2010-08-04 Projeto de Lei Ordinária OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO QUE POSSUAM BEBEDOUROS DE ÁGUA PARA A POPULAÇÃO, A TER COPOS DESCARTÁVEIS, COM SUPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7875/2010 2010-08-04 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A SEMANA DE EXAMES DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7876/2010 2010-08-04 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO O DIA DE MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7877/2010 2010-08-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVO MUNICIPAL AO ESTUDANTE ESPORTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7878/2010 2010-08-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS ÁREAS ENVIDRAÇADAS EM EDIFICAÇÕES EM GERAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7879/2010 2010-08-04 Projeto de Lei Ordinária OBRIGA A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A INSTALAREM EM SEUS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE, COBERTURA COM ASSENTOS, E A DESCRIÇÃO DOS HORÁRIOS E DESTINOS DOS ÔNIBUS, CUJOS ITINERÁRIOS PASSEM DEFRONTE OU NAS PROXIMIDADES DE ESTABELECIMENTOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL, ESTADUAL, CRECHES, POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAIS E ENTIDADES COM ATENDIMENTOS ASSISTENCIAIS EM TODAS AS SUAS MODALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7880/2010 2010-08-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO MAU USO DA FRALDA DESCARTÁVEL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7881/2010 2010-08-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DOS PREÇOS DE TODOS OS ARTIGOS QUE COMPÕEM AS CESTAS BÁSICAS DISPONÍVEIS PARA VENDA NOS SUPERMERCADOS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7882/2010 2010-08-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRANSPORTE GRATUITO PARA OS ENTERROS, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7883/2010 2010-08-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE POR PARTE DE SHOPPING CENTERS DE MANTER, UM SEGURANÇA NO INTERIOR DOS SANITÁRIOS MASCULINOS E FEMININOS QUE ESTEJAM EM EFETIVO FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7884/2010 2010-08-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR NOS FOLHETOS PUBLICADOS OU DISTRIBUÍDOS POR SUPERMERCADOS E SHOPPINGS A FRASE "PEDOFILIA É CRIME, DENUNCIE", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7885/2010 2010-08-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PROMOÇÃO DE CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NOS BEBEDOUROS DE USO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7886/2010 2010-08-04 Projeto de Lei Ordinária OBRIGA A INSPEÇÃO NOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA DOS ESTABELECIMENTOS DE ATENDIMENTO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E O MONITORAMENTO DA ÁGUA NELES CONTIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7887/2010 2010-08-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DOTAR CAÇAMBAS DE LIXO E DE ENTULHOS DE COBERTURA, PARA EVITAR DERRAMAMENTO, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7890/2010 2010-08-04 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) SOLICITA ENVIO DE MENSAGEM AO EXMO SR PREFEITO PARA ENVIAR A CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE IMPLANTE O PROJETO "NASCE UMA CRIANÇA, PLANTE UMA ÁRVORE". 1 unsupported_format
materia 7891/2010 2010-08-04 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA TEÓFILO OTONI, LOCALIZADA NO BAIRRO CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 7892/2010 2010-08-04 Indicação (não usar) INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALZEMIR FERNANDES COELHO, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE DOS PINHEIROS. 1 unsupported_format
materia 7893/2010 2010-08-04 Indicação (não usar) ASFALTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALZEMIR FERNANDES COELHO, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE DOS PINHEIROS. 1 unsupported_format
materia 7894/2010 2010-08-04 Indicação (não usar) AUMENTO NO NÚMERO DE HORÁRIOS DE ÔNIBUS QUE FAZEM A LINHA CENTRO/VALE DOS PINHEIROS. 1 unsupported_format
materia 7895/2010 2010-08-04 Indicação (não usar) CALÇAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO LUIZ FERNANDES, LOCALIZADA NO BAIRRO CÓRREGO D'ANTAS. 1 unsupported_format
materia 7896/2010 2010-08-04 Indicação (não usar) INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO LUIZ FERNANDES, LOCALIZADA NO BAIRRO CÓRREGO D'ANTAS. 1 unsupported_format
materia 7897/2010 2010-08-04 Indicação (não usar) CONSERTO DE BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ CUPERTINO NOGUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO GERALDO. 1 unsupported_format
materia 7898/2010 2010-08-04 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA VISCONDE DE ITABORAÍ – BAIRRO BRAUNES. 1 unsupported_format
materia 7899/2010 2010-08-04 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE PELO MENOS DOIS TELEFONES PÚBLICOS NO LOTEAMENTO ROSA BRANCA - SÃO JORGE 1 unsupported_format
materia 7900/2010 2010-08-04 Indicação (não usar) DISPONIBILIZAÇÃO DE UM AGENTE DA AUTRAN NA ENTRADA E SAÍDA DA E.M. DÉCIO MONTEIRO SOARES - CONSELHEIRO PAULINO. 0 no document
materia 7901/2010 2010-08-04 Indicação (não usar) LIMPEZA DE BUEIROS NO LOTEAMENTO ROSA BRANCA - SÃO JORGE. 1 unsupported_format
materia 7902/2010 2010-08-04 Indicação (não usar) REVISÃO DA REDE DE ÀGUAS PLUVIAIS NO LOTEAMENTO ROSA BRANCA - SÃO JORGE. 1 unsupported_format
materia 7903/2010 2010-08-04 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA NO KM 8,5 DA ESTRADA MURY - LUMIAR 1 unsupported_format
materia 7904/2010 2010-08-04 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA PIERRE BICART - BRAUNES. 1 unsupported_format
materia 7905/2010 2010-08-04 Indicação (não usar) REPARO NA RUA QUELUZ - SÃO GERALDO. 1 unsupported_format
materia 7906/2010 2010-08-04 Indicação (não usar) REPARO NA TRAVESSA IZELINO MADURO - CHÁCARA DO PARAÍSO. 1 unsupported_format
materia 7907/2010 2010-08-04 Indicação (não usar) RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA JOÃO AUGUSTO DA SILVA - CATARCIONE. 1 unsupported_format
materia 7908/2010 2010-08-04 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE ASFALTO NA ESTRADA DO AMPARO - PARADA AUGUSTO ALVES - AMPARO 1 unsupported_format
materia 7909/2010 2010-08-04 Indicação (não usar) CONSERTO DE BANCO NA PÇA GETÚLIO VARGAS - CENTRO. 1 unsupported_format
materia 7910/2010 2010-08-04 Indicação (não usar) INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO EM FRENTE À RODOVIÁRIA NORTE EM DUAS PEDRAS. 1 unsupported_format
materia 7911/2010 2010-08-04 Indicação (não usar) PARADA DE ÔNIBUS NO PONTO FINAL DA LINHA ALTO DO MOZER, NO PARQUE D. JOÃO VI. 1 unsupported_format
materia 7912/2010 2010-08-04 Indicação (não usar) DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS HORÁRIOS PARA O MICRO-ÔNIBUS QUE ATENDE AO BAIRRO DA VILAGE. 1 unsupported_format
materia 7913/2010 2010-08-04 Indicação (não usar) IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS NO PARQUE DA SIRIEMA EM SÃO GERALDO. 1 unsupported_format
materia 7914/2010 2010-08-04 Projeto de Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA MUDAS PARA MIÚDOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format