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7863/2010 |
2010-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DETERMINA A CERTIFICAÇÃO EXPRESSA E FIXAÇÃO DO PRAZO FINAL PARA DESPACHOS NOS PROTOCOLOS EM GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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7864/2010 |
2010-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FEIRAS LIVRES NOTURNAS DESTINADAS À COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS E AFINS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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7865/2010 |
2010-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RESERVA DE ÁREA DESTINADA À PRÁTICA DE ATIVIDADES SOCIAIS, ESPORTIVAS E CULTURAIS NOS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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7866/2010 |
2010-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA ANUAL PREVENTIVA ÀS ENFERMIDADES ADQUIRIDAS PELOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO ÂMBITO EDUCACIONAL NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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7867/2010 |
2010-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
TORNA OBRIGATÓRIA A DESTINAÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO PARA POLICIAIS CIVIS E MILITARES NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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7868/2010 |
2010-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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7869/2010 |
2010-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DO “TELHADO VERDE” NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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7870/2010 |
2010-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, PARA O ATENDIMENTO DOS ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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7871/2010 |
2010-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
FICA PROIBIDA A INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO SEM QUE NO MOMENTO DA INTERRUPÇÃO ESTEJA PRESENTE UM DOS MORADORES RESPONSÁVEL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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7872/2010 |
2010-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE PINTURAS EM PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, DEFININDO A APLICAÇÃO DE CORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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7873/2010 |
2010-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE EVENTOS DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA FRIBURGO - APAE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. |
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7874/2010 |
2010-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO QUE POSSUAM BEBEDOUROS DE ÁGUA PARA A POPULAÇÃO, A TER COPOS DESCARTÁVEIS, COM SUPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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7875/2010 |
2010-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A SEMANA DE EXAMES DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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7876/2010 |
2010-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO O DIA DE MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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7877/2010 |
2010-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVO MUNICIPAL AO ESTUDANTE ESPORTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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7878/2010 |
2010-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS ÁREAS ENVIDRAÇADAS EM EDIFICAÇÕES EM GERAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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7879/2010 |
2010-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
OBRIGA A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A INSTALAREM EM SEUS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE, COBERTURA COM ASSENTOS, E A DESCRIÇÃO DOS HORÁRIOS E DESTINOS DOS ÔNIBUS, CUJOS ITINERÁRIOS PASSEM DEFRONTE OU NAS PROXIMIDADES DE ESTABELECIMENTOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL, ESTADUAL, CRECHES, POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAIS E ENTIDADES COM ATENDIMENTOS ASSISTENCIAIS EM TODAS AS SUAS MODALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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7880/2010 |
2010-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO MAU USO DA FRALDA DESCARTÁVEL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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7881/2010 |
2010-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DOS PREÇOS DE TODOS OS ARTIGOS QUE COMPÕEM AS CESTAS BÁSICAS DISPONÍVEIS PARA VENDA NOS SUPERMERCADOS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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7882/2010 |
2010-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRANSPORTE GRATUITO PARA OS ENTERROS, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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7883/2010 |
2010-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE POR PARTE DE SHOPPING CENTERS DE MANTER, UM SEGURANÇA NO INTERIOR DOS SANITÁRIOS MASCULINOS E FEMININOS QUE ESTEJAM EM EFETIVO FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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7884/2010 |
2010-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR NOS FOLHETOS PUBLICADOS OU DISTRIBUÍDOS POR SUPERMERCADOS E SHOPPINGS A FRASE "PEDOFILIA É CRIME, DENUNCIE", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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7885/2010 |
2010-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PROMOÇÃO DE CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NOS BEBEDOUROS DE USO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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7886/2010 |
2010-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
OBRIGA A INSPEÇÃO NOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA DOS ESTABELECIMENTOS DE ATENDIMENTO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E O MONITORAMENTO DA ÁGUA NELES CONTIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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7887/2010 |
2010-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DOTAR CAÇAMBAS DE LIXO E DE ENTULHOS DE COBERTURA, PARA EVITAR DERRAMAMENTO, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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7890/2010 |
2010-08-04 |
Projeto de Indicação Legislativa (não usar) |
SOLICITA ENVIO DE MENSAGEM AO EXMO SR PREFEITO PARA ENVIAR A CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE IMPLANTE O PROJETO "NASCE UMA CRIANÇA, PLANTE UMA ÁRVORE". |
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7891/2010 |
2010-08-04 |
Indicação (não usar) |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA TEÓFILO OTONI, LOCALIZADA NO BAIRRO CONSELHEIRO PAULINO. |
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7892/2010 |
2010-08-04 |
Indicação (não usar) |
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALZEMIR FERNANDES COELHO, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE DOS PINHEIROS. |
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7893/2010 |
2010-08-04 |
Indicação (não usar) |
ASFALTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALZEMIR FERNANDES COELHO, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE DOS PINHEIROS. |
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7894/2010 |
2010-08-04 |
Indicação (não usar) |
AUMENTO NO NÚMERO DE HORÁRIOS DE ÔNIBUS QUE FAZEM A LINHA CENTRO/VALE DOS PINHEIROS. |
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7895/2010 |
2010-08-04 |
Indicação (não usar) |
CALÇAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO LUIZ FERNANDES, LOCALIZADA NO BAIRRO CÓRREGO D'ANTAS. |
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| materia |
7896/2010 |
2010-08-04 |
Indicação (não usar) |
INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO LUIZ FERNANDES, LOCALIZADA NO BAIRRO CÓRREGO D'ANTAS. |
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7897/2010 |
2010-08-04 |
Indicação (não usar) |
CONSERTO DE BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ CUPERTINO NOGUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO GERALDO. |
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| materia |
7898/2010 |
2010-08-04 |
Indicação (não usar) |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA VISCONDE DE ITABORAÍ – BAIRRO BRAUNES. |
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7899/2010 |
2010-08-04 |
Indicação (não usar) |
COLOCAÇÃO DE PELO MENOS DOIS TELEFONES PÚBLICOS NO LOTEAMENTO ROSA BRANCA - SÃO JORGE |
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7900/2010 |
2010-08-04 |
Indicação (não usar) |
DISPONIBILIZAÇÃO DE UM AGENTE DA AUTRAN NA ENTRADA E SAÍDA DA E.M. DÉCIO MONTEIRO SOARES - CONSELHEIRO PAULINO. |
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| materia |
7901/2010 |
2010-08-04 |
Indicação (não usar) |
LIMPEZA DE BUEIROS NO LOTEAMENTO ROSA BRANCA - SÃO JORGE. |
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7902/2010 |
2010-08-04 |
Indicação (não usar) |
REVISÃO DA REDE DE ÀGUAS PLUVIAIS NO LOTEAMENTO ROSA BRANCA - SÃO JORGE. |
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7903/2010 |
2010-08-04 |
Indicação (não usar) |
COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA NO KM 8,5 DA ESTRADA MURY - LUMIAR |
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| materia |
7904/2010 |
2010-08-04 |
Indicação (não usar) |
CAPINA E LIMPEZA NA RUA PIERRE BICART - BRAUNES. |
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7905/2010 |
2010-08-04 |
Indicação (não usar) |
REPARO NA RUA QUELUZ - SÃO GERALDO. |
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7906/2010 |
2010-08-04 |
Indicação (não usar) |
REPARO NA TRAVESSA IZELINO MADURO - CHÁCARA DO PARAÍSO. |
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7907/2010 |
2010-08-04 |
Indicação (não usar) |
RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA JOÃO AUGUSTO DA SILVA - CATARCIONE. |
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7908/2010 |
2010-08-04 |
Indicação (não usar) |
COLOCAÇÃO DE ASFALTO NA ESTRADA DO AMPARO - PARADA AUGUSTO ALVES - AMPARO |
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7909/2010 |
2010-08-04 |
Indicação (não usar) |
CONSERTO DE BANCO NA PÇA GETÚLIO VARGAS - CENTRO. |
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7910/2010 |
2010-08-04 |
Indicação (não usar) |
INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO EM FRENTE À RODOVIÁRIA NORTE EM DUAS PEDRAS. |
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7911/2010 |
2010-08-04 |
Indicação (não usar) |
PARADA DE ÔNIBUS NO PONTO FINAL DA LINHA ALTO DO MOZER, NO PARQUE D. JOÃO VI. |
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7912/2010 |
2010-08-04 |
Indicação (não usar) |
DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS HORÁRIOS PARA O MICRO-ÔNIBUS QUE ATENDE AO BAIRRO DA VILAGE. |
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7913/2010 |
2010-08-04 |
Indicação (não usar) |
IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS NO PARQUE DA SIRIEMA EM SÃO GERALDO. |
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7914/2010 |
2010-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA MUDAS PARA MIÚDOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. |
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