| materia |
12105/2010 |
2010-08-04 |
Moção |
PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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| materia |
12126/2010 |
2010-08-04 |
Moção |
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. |
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| materia |
12127/2010 |
2010-08-04 |
Moção |
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. |
1 |
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| materia |
12128/2010 |
2010-08-04 |
Moção |
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. |
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| materia |
12132/2010 |
2010-08-04 |
Moção |
PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE FRIBURGUENSE ATRAVÉS DE ESPORTE. |
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| materia |
12133/2010 |
2010-08-04 |
Moção |
PELO SERVIÇO VIA INTERNET DE APOIO, ORIENTAÇÃO E ENCAMINHAMENTO NA ÁREA DOS DIREITOS E DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. |
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| materia |
12134/2010 |
2010-08-04 |
Moção |
PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE FRIBURGUENSE. |
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| materia |
12138/2010 |
2010-08-04 |
Moção |
PELOS 122 ANOS COMPLETOS NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2010. |
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| materia |
12047/2010 |
2010-08-03 |
Moção |
PELO SEU ANIVERSÁRIO. |
1 |
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| materia |
12055/2010 |
2010-08-03 |
Moção |
PELO SEU FALECIMENTO. |
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| materia |
12060/2010 |
2010-08-03 |
Moção |
PELA NOMEAÇÃO COMO SECRETÁRIO DE CONSELHEIRO PAULINO. |
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| materia |
12061/2010 |
2010-08-03 |
Moção |
PELA NOMEAÇÃO COMO SECRETÁRIO DO CÔNEGO E CASCATINHA. |
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| materia |
12069/2010 |
2010-08-03 |
Moção |
PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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| materia |
12070/2010 |
2010-08-03 |
Moção |
PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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| materia |
12071/2010 |
2010-08-03 |
Moção |
PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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| materia |
12072/2010 |
2010-08-03 |
Moção |
PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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| materia |
12073/2010 |
2010-08-03 |
Moção |
PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
1 |
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| materia |
12074/2010 |
2010-08-03 |
Moção |
PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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| materia |
12084/2010 |
2010-08-03 |
Moção |
PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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| materia |
12086/2010 |
2010-08-03 |
Moção |
PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
1 |
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| materia |
12087/2010 |
2010-08-03 |
Moção |
PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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| norma |
51/2010 |
2010-08-03 |
Lei Complementar |
Altera a redação dos §§ 1º e 2º do art. 11 da Lei Complementar Municipal nº 46, de 15 de dezembro de 2009 e dá outras providências. |
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| norma |
3862/2010 |
2010-08-03 |
Lei Municipal |
OBRIGA O PODER EXECUTIVO A DIVULGAR NA PÁGINA ELETRÔNICA
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO AS INFORMAÇÕES
QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3865/2010 |
2010-08-03 |
Lei Municipal |
INSTITUI “A SEMANA MUNICIPAL DO ARTISTA FRIBURGUENSE”,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
150/2010 |
2010-08-02 |
Requerimento de Informações |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DAS EMENDAS ORÇAMENTÁRIAS REALIZADAS POR DEPUTADOS DO PARTIDO DOS TRABALHADORES. |
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| materia |
7829/2010 |
2010-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CLUBES E OUTROS ESTABELECIMENTOS CONTRATAREM TRANSPORTE CLANDESTINO DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7834/2010 |
2010-08-02 |
Projeto de Resolução Legislativa |
ALTERA O ART. 145 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 882 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990 (REGIMENTO INTERNO). (FACULTA A ENTREGA DE COMENDAS E TÍTULOS FORA DA REUNIÃO SOLENE). |
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| materia |
7835/2010 |
2010-08-02 |
Indicação (não usar) |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS E COLOCAÇÃO DE BICA CORRIDA EM TODAS ESTRADAS VICINAIS DO 3º DISTRITO. |
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| materia |
7836/2010 |
2010-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO DE EXAME DE PADRÃO MICROBIOLÓGICO DA ÁGUA MINERAL COMERCIALIZADA OU DISTRIBUÍDA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7837/2010 |
2010-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE MINI-BIBLIOTECA PÚBLICA NO TERMINAL DE INTEGRAÇÃO DE ÔNIBUS URBANO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7838/2010 |
2010-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI, A CAMPANHA DE INCENTIVO AO PARTO NORMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7839/2010 |
2010-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE LAUDO TÉCNICO SOBRE A QUALIDADE DO ASFALTO EMPREGADO NAS OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7840/2010 |
2010-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, O REGIME ESPECIAL DE ATENDIMENTO PARA AS PESSOAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR QUANDO O DANO FÍSICO NECESSITE DE REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO-ESTÉTICO REPARADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7841/2010 |
2010-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, A CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO À GRIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12041/2010 |
2010-07-30 |
Moção |
PELO BELO TRABALHO REALIZADO EM PROL DA CATEGORIA. |
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| materia |
12042/2010 |
2010-07-30 |
Moção |
PELO ENLACE MATRIMONIAL. |
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| materia |
12043/2010 |
2010-07-30 |
Moção |
PELA INAUGURAÇÃO DA POUSADA RECANTO COLIBRI. |
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| materia |
7796/2010 |
2010-07-29 |
Indicação (não usar) |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ÉRICO VERÍSSIMO, NO BAIRRO JARDINLÂNDIA. |
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| materia |
7797/2010 |
2010-07-29 |
Indicação (não usar) |
REFORMA NA PONTE DE MADEIRA PRÓXIMA A ESCOLA IBELGA, COM TROCA DE PRANCHÕES E VIGAS DE SUSTENTAÇÃO, NA ESTRADA DE ACESSO AO PARQUE ESTADUAL DOS TRÊS PICOS. |
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| materia |
7798/2010 |
2010-07-29 |
Indicação (não usar) |
INSTALAÇÃO DE ORELHÕES EM TODA EXTENSÃO DO LOTEAMENTO JACINA, LOCALIZADO NO BAIRRO CHÁCARA DO PARAÍSO. |
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| materia |
7799/2010 |
2010-07-29 |
Indicação (não usar) |
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA PRAÇA HERMANN OSTHMANN, LOCALIZADA NO BAIRRO MURY |
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| materia |
7800/2010 |
2010-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DAS LISTAGENS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E O CUMPRIMENTO DA ORDEM DE INSCRIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7801/2010 |
2010-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES NOS ESTABELECIMENTOS CONFORME ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7802/2010 |
2010-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO QUE TRATAR CLIENTE COM ATITUDE VIOLENTA OU VEXATÓRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7803/2010 |
2010-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE TEXTOS REFERENTES À GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NOS MATERIAIS, EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7804/2010 |
2010-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO DISQUE DENÚNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
7805/2010 |
2010-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE ACESSIBILIDADE A ARTES PELOS DEFICIENTES VISUAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7806/2010 |
2010-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO O "PROGRAMA ESPAÇO VIVENCIAL DO TRÂNSITO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7807/2010 |
2010-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O CERTIFICADO AMIGO DO ESPORTE - CAE NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7808/2010 |
2010-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA DE PREVENÇÃO DA AIDS PARA MULHERES COM MAIS DE 50 ANOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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