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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 12105/2010 2010-08-04 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 12126/2010 2010-08-04 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. 1 unsupported_format
materia 12127/2010 2010-08-04 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. 1 unsupported_format
materia 12128/2010 2010-08-04 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. 1 unsupported_format
materia 12132/2010 2010-08-04 Moção PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE FRIBURGUENSE ATRAVÉS DE ESPORTE. 1 unsupported_format
materia 12133/2010 2010-08-04 Moção PELO SERVIÇO VIA INTERNET DE APOIO, ORIENTAÇÃO E ENCAMINHAMENTO NA ÁREA DOS DIREITOS E DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. 1 unsupported_format
materia 12134/2010 2010-08-04 Moção PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE FRIBURGUENSE. 1 unsupported_format
materia 12138/2010 2010-08-04 Moção PELOS 122 ANOS COMPLETOS NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2010. 1 unsupported_format
materia 12047/2010 2010-08-03 Moção PELO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 12055/2010 2010-08-03 Moção PELO SEU FALECIMENTO. 1 unsupported_format
materia 12060/2010 2010-08-03 Moção PELA NOMEAÇÃO COMO SECRETÁRIO DE CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 12061/2010 2010-08-03 Moção PELA NOMEAÇÃO COMO SECRETÁRIO DO CÔNEGO E CASCATINHA. 1 unsupported_format
materia 12069/2010 2010-08-03 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 12070/2010 2010-08-03 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 12071/2010 2010-08-03 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 12072/2010 2010-08-03 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 12073/2010 2010-08-03 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 12074/2010 2010-08-03 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 12084/2010 2010-08-03 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 12086/2010 2010-08-03 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 12087/2010 2010-08-03 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
norma 51/2010 2010-08-03 Lei Complementar Altera a redação dos §§ 1º e 2º do art. 11 da Lei Complementar Municipal nº 46, de 15 de dezembro de 2009 e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 3862/2010 2010-08-03 Lei Municipal OBRIGA O PODER EXECUTIVO A DIVULGAR NA PÁGINA ELETRÔNICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO AS INFORMAÇÕES QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 3865/2010 2010-08-03 Lei Municipal INSTITUI “A SEMANA MUNICIPAL DO ARTISTA FRIBURGUENSE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 150/2010 2010-08-02 Requerimento de Informações REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DAS EMENDAS ORÇAMENTÁRIAS REALIZADAS POR DEPUTADOS DO PARTIDO DOS TRABALHADORES. 1 unsupported_format
materia 7829/2010 2010-08-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CLUBES E OUTROS ESTABELECIMENTOS CONTRATAREM TRANSPORTE CLANDESTINO DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7834/2010 2010-08-02 Projeto de Resolução Legislativa ALTERA O ART. 145 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 882 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990 (REGIMENTO INTERNO). (FACULTA A ENTREGA DE COMENDAS E TÍTULOS FORA DA REUNIÃO SOLENE). 1 unsupported_format
materia 7835/2010 2010-08-02 Indicação (não usar) OPERAÇÃO TAPA BURACOS E COLOCAÇÃO DE BICA CORRIDA EM TODAS ESTRADAS VICINAIS DO 3º DISTRITO. 1 unsupported_format
materia 7836/2010 2010-08-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO DE EXAME DE PADRÃO MICROBIOLÓGICO DA ÁGUA MINERAL COMERCIALIZADA OU DISTRIBUÍDA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7837/2010 2010-08-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE MINI-BIBLIOTECA PÚBLICA NO TERMINAL DE INTEGRAÇÃO DE ÔNIBUS URBANO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7838/2010 2010-08-02 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI, A CAMPANHA DE INCENTIVO AO PARTO NORMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7839/2010 2010-08-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE LAUDO TÉCNICO SOBRE A QUALIDADE DO ASFALTO EMPREGADO NAS OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7840/2010 2010-08-02 Projeto de Lei Ordinária CRIA, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, O REGIME ESPECIAL DE ATENDIMENTO PARA AS PESSOAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR QUANDO O DANO FÍSICO NECESSITE DE REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO-ESTÉTICO REPARADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7841/2010 2010-08-02 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, A CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO À GRIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 12041/2010 2010-07-30 Moção PELO BELO TRABALHO REALIZADO EM PROL DA CATEGORIA. 1 unsupported_format
materia 12042/2010 2010-07-30 Moção PELO ENLACE MATRIMONIAL. 1 unsupported_format
materia 12043/2010 2010-07-30 Moção PELA INAUGURAÇÃO DA POUSADA RECANTO COLIBRI. 1 unsupported_format
materia 7796/2010 2010-07-29 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ÉRICO VERÍSSIMO, NO BAIRRO JARDINLÂNDIA. 1 unsupported_format
materia 7797/2010 2010-07-29 Indicação (não usar) REFORMA NA PONTE DE MADEIRA PRÓXIMA A ESCOLA IBELGA, COM TROCA DE PRANCHÕES E VIGAS DE SUSTENTAÇÃO, NA ESTRADA DE ACESSO AO PARQUE ESTADUAL DOS TRÊS PICOS. 1 unsupported_format
materia 7798/2010 2010-07-29 Indicação (não usar) INSTALAÇÃO DE ORELHÕES EM TODA EXTENSÃO DO LOTEAMENTO JACINA, LOCALIZADO NO BAIRRO CHÁCARA DO PARAÍSO. 1 unsupported_format
materia 7799/2010 2010-07-29 Indicação (não usar) INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA PRAÇA HERMANN OSTHMANN, LOCALIZADA NO BAIRRO MURY 1 unsupported_format
materia 7800/2010 2010-07-29 Projeto de Lei Ordinária TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DAS LISTAGENS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E O CUMPRIMENTO DA ORDEM DE INSCRIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7801/2010 2010-07-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES NOS ESTABELECIMENTOS CONFORME ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7802/2010 2010-07-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO QUE TRATAR CLIENTE COM ATITUDE VIOLENTA OU VEXATÓRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7803/2010 2010-07-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE TEXTOS REFERENTES À GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NOS MATERIAIS, EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7804/2010 2010-07-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO DISQUE DENÚNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 7805/2010 2010-07-29 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE ACESSIBILIDADE A ARTES PELOS DEFICIENTES VISUAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7806/2010 2010-07-29 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO O "PROGRAMA ESPAÇO VIVENCIAL DO TRÂNSITO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7807/2010 2010-07-29 Projeto de Lei Ordinária CRIA O CERTIFICADO AMIGO DO ESPORTE - CAE NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7808/2010 2010-07-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA DE PREVENÇÃO DA AIDS PARA MULHERES COM MAIS DE 50 ANOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format