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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7786/2010 2010-07-26 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES POLIVALENTE, NO BAIRRO DO JARDINLÂNDIA. 1 unsupported_format
materia 7787/2010 2010-07-26 Projeto de Emenda à Lei Orgânica (não usar) ALTERA O ART. 211 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, MODIFICANDO A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS "C" E "D" E INSERINDO O PARÁGRAFO ÚNICO. (ISENÇÃO DE TARIFAS DE TRANSPORTES PÚBLICOS). 1 unsupported_format
materia 11885/2010 2010-07-26 Requerimento Antigo (não usar) CÓPIA, NA ÍNTEGRA, DA GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZDA NO DIA 13/07/10. 1 unsupported_format
materia 11968/2010 2010-07-26 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 11969/2010 2010-07-26 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 11977/2010 2010-07-26 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 7773/2010 2010-07-23 Indicação (não usar) CONSERTO DE BURACOS EM TODA EXTENSÃO DO LOTEAMENTO SERRA NEVADA, LOCALIZADO NO BAIRRO THEODORO DE OLIVEIRA 1 unsupported_format
materia 7774/2010 2010-07-23 Indicação (não usar) INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DO LOTEAMENTO SERRA NEVADA, LOCALIZADO NO BAIRRO THEODORO DE OLIVEIRA 1 unsupported_format
materia 7775/2010 2010-07-23 Indicação (não usar) INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA MANOEL CARNEIRO DE MENEZES, LOCALIZADA NO BAIRRO MURY 1 unsupported_format
materia 7776/2010 2010-07-23 Indicação (não usar) CONSERTO DE BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANA MATTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PERISSÊ. 1 unsupported_format
materia 7777/2010 2010-07-23 Indicação (não usar) INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANA MATTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PERISSÊ. 1 unsupported_format
materia 7778/2010 2010-07-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SE MANTER O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DOMICILIAR NO CASO DO CONSUMIDOR EM DÉBITO QUE DELA DEPENDA PARA TRATAMENTO MÉDICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7779/2010 2010-07-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O OFERECIMENTO DE ÁLCOOL GEL ANTISSÉPTICO AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7780/2010 2010-07-23 Projeto de Lei Ordinária CRIA O SERVIÇO TELEFÔNICO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA “DISQUE VIGILÂNCIA EM SAÚDE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7781/2010 2010-07-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O DEPÓSITO LEGAL DOS ACORDOS, AJUSTES E ATOS JURÍDICOS ANÁLOGOS DECORRENTES DE PROCESSOS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS DECLARADOS DE UTILIDADE PÚBLICA POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL PELO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7782/2010 2010-07-23 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO 1 unsupported_format
materia 7783/2010 2010-07-23 Indicação (não usar) PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA CASAS DE ONOFRE - MURY 1 unsupported_format
materia 7784/2010 2010-07-23 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA JOSÉ PEDRO FERREIRA, ANTIGA RUA DA POUSADA - PONTE DA SAUDADE. 1 unsupported_format
materia 11956/2010 2010-07-23 Moção PELOS 35 ANOS DE MATRIMÔNIO. 1 unsupported_format
materia 11957/2010 2010-07-23 Moção PELOS 46 ANOS DE MATRIMÔNIO. 1 unsupported_format
materia 11958/2010 2010-07-23 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 11959/2010 2010-07-23 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 11960/2010 2010-07-23 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 11961/2010 2010-07-23 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 11962/2010 2010-07-23 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 11965/2010 2010-07-23 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. 1 unsupported_format
materia 7771/2010 2010-07-22 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE O CUMPRIMENTO DAS REGRAS DE ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, CONFORME AS NORMAS DA ABNT, PARA OS PRÉDIOS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 7772/2010 2010-07-22 Indicação (não usar) DISPONIBILIZAR HORÁRIO NO “CINECLUBE DO BARÃO” PARA O PROJETO “CINE MAMÃE-BEBÊ" 1 unsupported_format
materia 11951/2010 2010-07-22 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 7765/2010 2010-07-21 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMO SR PREFEITO PARA QUE ENVIE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL QUE RECOMENDA A NOMEAÇÃO DE UM ADMINISTRADOR P/A COMUNIDADE BAIRRO CATARCIONE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7766/2010 2010-07-21 Indicação (não usar) INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA NA RUA ROMUALDO MACHADO, BAIRRO CATARCIONE 1 unsupported_format
materia 7767/2010 2010-07-21 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO DA RUA ASTH, NO BAIRRO TINGLY 1 unsupported_format
materia 7768/2010 2010-07-21 Indicação (não usar) POSSIBILIDADE DA DEMOLIÇÃO DE UMA OBRA IRREGULAR NA RUA JOSÉ LANES, BAIRRO CATARCIONE 1 unsupported_format
materia 7769/2010 2010-07-21 Indicação (não usar) INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CERES, SERRA NEVADA 1 unsupported_format
materia 7770/2010 2010-07-21 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DA RUA ANTONIO BANJAR NO ENCONTRO C/ A RUA ROMUALDO MACHADO, CATARCIONE 1 unsupported_format
materia 11939/2010 2010-07-21 Requerimento Antigo (não usar) PLACA COMEMORATIVA EM HOMENAGEM À ESCOLA DE SAMBA VILAGE, A SER ENTREGUE NO DIA 23 DE SETEMBRO. 1 unsupported_format
materia 7763/2010 2010-07-20 Projeto de Lei Ordinária CRIA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE NOVA FRIBURGO O VALE COMPRA DE MATERIAL ESCOLAR (VALE-EDUCAÇÃO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7764/2010 2010-07-20 Projeto de Lei Ordinária CRIA O PÓLO CULTURAL “BENITO DI PAULA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 146/2010 2010-07-19 Requerimento de Informações REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO SOBRE O ESTOQUE DE MEDICAMENTOS EXISTENTE NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. 1 unsupported_format
materia 149/2010 2010-07-19 Requerimento de Informações INFORMAÇÕES SOBRE OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA 1 unsupported_format
materia 11921/2010 2010-07-19 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 11925/2010 2010-07-19 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 11926/2010 2010-07-19 Moção PELA DEDICAÇÃO, COMPETÊNCIA PROFISSIONAL E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE FRIBURGUENSE. 1 unsupported_format
norma 1847/2010 2010-07-19 Resolução Legislativa DISPÕE SOBRE O NÚMERO DE REUNIÕES DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL APROVADAS EM PLENÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 1848/2010 2010-07-19 Resolução Legislativa REGULAMENTA A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA 0 no document
norma 1849/2010 2010-07-19 Resolução Legislativa ALTERA O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 1779 DE 05/08/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3845/2010 2010-07-19 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MIRIM NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO 1 unsupported_format
materia 11906/2010 2010-07-16 Moção PELA POSSE COMO PRESIDENTE DO ROTARY CLUBE NOVA FRIBURGO 1 unsupported_format
materia 11907/2010 2010-07-16 Moção PELA POSSE COMO PRESUDENTE DO ROTARY CLUB NOVA FRIBURGO IMPERADOR. 1 unsupported_format
materia 11908/2010 2010-07-16 Moção PELA POSSE COMO PRESIDENTE DO ROTARY CLUB NOVA FRIBURGO CALEDÔNIA. 1 unsupported_format