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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7809/2010 2010-07-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE 02 (DOIS) LIVROS DE LITERATURA INFANTO-JUVENIL E OU CLÁSSICA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7810/2010 2010-07-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE GESTANTES DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7811/2010 2010-07-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ENSINO DOS DIREITOS HUMANOS NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7812/2010 2010-07-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO COMÉRCIO DE LANCHE ACOMPANHADO DE BRINDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7813/2010 2010-07-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE NORMAS DE PROTEÇÃO À PESSOA PORTADORA DE DIABETES, GARANTE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, INDICA RECURSOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7814/2010 2010-07-29 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA NO CLUBE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7815/2010 2010-07-29 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE CURSOS POPULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 7816/2010 2010-07-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONDUTOR DE CÃO RECOLHER E DAR DESTINAÇÃO ADEQUADA AOS DEJETOS FECAIS ELIMINADOS PELO ANIMAL EM VIAS, PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7817/2010 2010-07-29 Projeto de Lei Ordinária CRIA O EXAME MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL, PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO ESCOLAR NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7818/2010 2010-07-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO USO DE VASOS, PRATOS E OUTROS RECIPIENTES COM ÁGUA PARA ACOMODAÇÃO DE FLORES OU QUAISQUER PLANTAS NOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7819/2010 2010-07-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ASSISTÊNCIA AO PASSAGEIRO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA PARA O EMBARQUE E DESEMBARQUE NOS TERMINAIS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7820/2010 2010-07-29 Projeto de Lei Ordinária TORNA OBRIGATÓRIA A COLOCAÇÃO DE APARELHOS PARA GLICOTESTE NOS POSTOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7821/2010 2010-07-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DE LISTA DE PESSOAS CADASTRADAS EM PROGRAMAS HABITACIONAIS DE CUNHO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7822/2010 2010-07-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAR PROCEDÊNCIA DOS PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, NOS LOCAIS DE REVENDA DE PÃES, QUANDO NÃO-PRODUTORES NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7823/2010 2010-07-29 Projeto de Lei Ordinária IMPÕE ÀS EMPRESAS BENEFICIADAS POR DOAÇÃO OU CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, A OBRIGAÇÃO DE CONTRATAR TRABALHADORES SEM EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7824/2010 2010-07-29 Projeto de Lei Ordinária CRIA O CENTRO DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA OBESIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7825/2010 2010-07-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO AO USUÁRIO OPTAR PELA DATA DE VENCIMENTO DA CONTA DE ÁGUA E ESGOTO ASSIM COMO A CONTA DE LUZ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7826/2010 2010-07-29 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMO SR PREFEITO PARA QUE ENVIE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FISCAL PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE LIVROS DE AUTORES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7827/2010 2010-07-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM EMPRESAS PARA BENEFICIAR COM ALIMENTOS E DEMAIS PRODUTOS, AOS ORFANATOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7828/2010 2010-07-29 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, A “SEMANA MUNICIPAL DO MENOR CARENTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7830/2010 2010-07-29 Projeto de Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA “CAPACITANDO O IDOSO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7831/2010 2010-07-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ENCAMINHAMENTO DE MÉDICOS AOS CLUBES DA 3ª IDADE E LARES DE IDOSOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7832/2010 2010-07-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NAS FEIRAS DE ARTESANATO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7833/2010 2010-07-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PAINÉIS CONTENDO INDICADORES DE EMPREGOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 11978/2010 2010-07-28 Moção PELO NASCIMENTO DO RAFAEL, 2º FILHO DO CASAL. 1 unsupported_format
materia 11982/2010 2010-07-28 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 11983/2010 2010-07-28 Moção PELOS 50 ANOS COMPLETADOS E PELO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À COMUNIDADE DO CATARCIONE. 1 unsupported_format
materia 11984/2010 2010-07-28 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 11985/2010 2010-07-28 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 11986/2010 2010-07-28 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 11987/2010 2010-07-28 Moção PELO SEU FALECIMENTO. 1 unsupported_format
materia 11988/2010 2010-07-28 Moção PELOS 18 ANOS DE FUNDAÇÃO. 1 unsupported_format
materia 11989/2010 2010-07-28 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 11990/2010 2010-07-28 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 11991/2010 2010-07-28 Moção PELOS 35 ANOS DE TRABALHOS COMO ENFERMEIRA. 1 unsupported_format
materia 11992/2010 2010-07-28 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 11993/2010 2010-07-28 Moção PELOS EXCELENTES TRABLAHOS REALIZADOS NA PRESIDÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO DA MULHERES MASTECTOMIZADAS DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 11994/2010 2010-07-28 Moção PELO ENLACE MATRIMONIAL DE SEU FILHO OCORRIDO NO DIA 10 DE JULHO. 1 unsupported_format
materia 11995/2010 2010-07-28 Moção PELO ENLACE MATRIMONIAL OCORRIDO NO DIA 10 DE JULHO. 1 unsupported_format
materia 11996/2010 2010-07-28 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 11997/2010 2010-07-28 Moção PELA RECONHECIDA IDONEIDADE MORAL E HONESTIDADE COM QUE SEMPRE REALIZOU SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS. 1 unsupported_format
materia 7788/2010 2010-07-27 Indicação (não usar) AUMENTAR PARA NO MÍNIMO 10, OS LEITOS DA UNIDADE CORONARIANA DO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ. 1 unsupported_format
materia 7789/2010 2010-07-27 Indicação (não usar) AUMENTAR PARA NO MÍNIMO 12, OS LEITOS DO CENTRO DE TRATAMENTO INTENSIVO (CTI) DO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ. 1 unsupported_format
materia 7790/2010 2010-07-27 Indicação (não usar) AUMENTAR O NÚMERO DE LEITOS DA UNIDADE INTERMEDIÁRIA DO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ. 1 unsupported_format
materia 7791/2010 2010-07-27 Indicação (não usar) ELIMINAÇÃO DE TODOS OS FOCOS DE INFILTRAÇÕES E MOFOS DO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ. 1 unsupported_format
materia 7792/2010 2010-07-27 Indicação (não usar) MELHORIA NA ASSEPSIA DE TODOS OS BANHEIROS DO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ. 1 unsupported_format
materia 7793/2010 2010-07-27 Indicação (não usar) PODA NAS ÁRVORES PRÓXIMAS À QUADRA DO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA SAUDADE, NO BAIRRO YPU. 1 unsupported_format
materia 7794/2010 2010-07-27 Indicação (não usar) MELHORIA NO ACESSO DE VEÍCULOS PARA A QUADRA DO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA SAUDADE, NO BAIRRO YPU. 1 unsupported_format
materia 7795/2010 2010-07-27 Projeto de Lei Ordinária MAJORA OS VALORES DE SUBVENÇÃO ESTABELECIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.837, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7785/2010 2010-07-26 Indicação (não usar) OBRAS DE MELHORIA EM TODA EXTENSÃO DA RUA URBANO BACHINI, SITUADA NO BAIRRO DE CÓRREGO D'ANTAS 1 unsupported_format