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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 11909/2010 2010-07-16 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 11910/2010 2010-07-16 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 11911/2010 2010-07-16 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 11912/2010 2010-07-16 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 11913/2010 2010-07-16 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 11915/2010 2010-07-16 Moção PELA POSSE COMO PRESIDENTE DO ROTARY CLUB DE NOVA FRIBURGO SUSPIRO. 1 unsupported_format
materia 11916/2010 2010-07-16 Moção PELO LANÇAMENTO DA 3ª EDIÇÃO DO JORNAL MENSAL FRIBURGO ACONTECE. 1 unsupported_format
materia 11917/2010 2010-07-16 Moção PELA POSSE COMO 2ª SECRETARIA DA DIRETORIA DO LIONS CLUBE DE NOVA FRIBURGO LC11 1 unsupported_format
materia 11918/2010 2010-07-16 Moção PELA POSSE COMO PRESIDENTE DO LIONS CLUBE DE NOVA FRIBURGO LC 11 1 unsupported_format
materia 7757/2010 2010-07-15 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMO SR PREFEITO PARA QUE ENVIE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL QUE INSTITUA ADICIONAL DE RISCO PARA A GUARDA MUNICIPAL. 1 unsupported_format
materia 7758/2010 2010-07-15 Indicação (não usar) INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA RODRIGUES ALVES, LOCALIZADA EM SÃO PEDRO DA SERRA 1 unsupported_format
materia 7759/2010 2010-07-15 Indicação (não usar) CONSERTO DE BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA VENTURA SPARGOLI, LOCALIZADA NO BAIRRO CONSELHEIRO PAULINO 1 unsupported_format
materia 7760/2010 2010-07-15 Indicação (não usar) CONSERTO DE BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA VISCONDE DE ITABORAÍ, LOCALIZADA NO BAIRRO BRAUNES. 1 unsupported_format
materia 7761/2010 2010-07-15 Projeto de Lei Ordinária ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.795, PRORROGANDO O PRAZO PARA ADESÃO AO PPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7762/2010 2010-07-15 Projeto de Lei Complementar ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III, DO ART. 202, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI COMPLEMENTAR 25/2006), COM O PROPÓSITO DE AMPLIAR O PRAZO PARA RECOLHIMENTO DO ITBI EM RELAÇÃO A ESCRITURAS PÚBLICAS LAVRADAS EM OUTRO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11901/2010 2010-07-15 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 145/2010 2010-07-14 Requerimento de Informações REQUERIMENTO PARA INFORMAÇÃO SOBRE TODOS OS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE. 1 unsupported_format
materia 148/2010 2010-07-14 Requerimento de Informações INFORMAÇÕES SOBRE A EXPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DA NOVACOR 1 unsupported_format
materia 7747/2010 2010-07-14 Projeto de Resolução Legislativa ESTABELECE NOVAS NORMAS PARA AS TRANSMISSÕES DA TV CÂMARA. 1 unsupported_format
materia 7748/2010 2010-07-14 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PRÓXIMO AO PONTO DE TÁXI DO CÔNEGO. 1 unsupported_format
materia 7749/2010 2010-07-14 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RUA LAURO SODRÉ NO ENCONTRO C/ A RUA MAL. RONDON, CÔNEGO. 1 unsupported_format
materia 7750/2010 2010-07-14 Indicação (não usar) INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ LANES, NO BAIRRO CATARCIONE. 1 unsupported_format
materia 7751/2010 2010-07-14 Indicação (não usar) CRIAÇÃO DE UM PONTO PARA ESTACIONAMENTO DE ÔNIBUS DE TURISMO NA PRAÇA DO SUSPIRO 1 unsupported_format
materia 7752/2010 2010-07-14 Indicação (não usar) CRIAÇÃO DE UM PONTO DE PARA ESTACIONAMENTO DE ÔNIBUS DE TURISMO NA PRAÇA BEMERVAL BARBOSA MOREIRA 1 unsupported_format
materia 7753/2010 2010-07-14 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA R. GUSTAVO LYRA EM FRENTE AO Nº 36 OLARIA 1 unsupported_format
materia 7754/2010 2010-07-14 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE CRECHE E PRÉ ESCOLAR NO ANTIGO COLÉGIO CONSTANTINO D. FERREIRA -BELA VISTA OLARIA 1 unsupported_format
materia 7755/2010 2010-07-14 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROJETO TURISMO EDUCATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7756/2010 2010-07-14 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) INSTITUI O PROJETO PRO-EDUCAÇÃO, PARA APOIO À REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 11890/2010 2010-07-14 Moção PELA INAUGURAÇÃO DO CENTRO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS. 1 unsupported_format
materia 11892/2010 2010-07-14 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 11899/2010 2010-07-14 Moção PELA INAUGURAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO. 1 unsupported_format
norma 3861/2010 2010-07-14 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7705/2010 2010-07-13 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA NOBERTO ALVES DA ROCHA - SÃO GERALDO 1 unsupported_format
materia 7706/2010 2010-07-13 Indicação (não usar) SUBSTITUIÇÃO DE TAMPAS NOS BUEIROS NA RUA ARISTÍDES JOSÉ PEREIRA- SOLARES 1 unsupported_format
materia 7707/2010 2010-07-13 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA DR. RENATO ARNALDO SILVEIRA LOPES - SÃO GERALDO 1 unsupported_format
materia 7708/2010 2010-07-13 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE SINAL LUMINOSO NO TREVO EM DUAS PEDRAS ENTRE A RJ-130 E RJ-116 EM DUAS PEDRAS. 1 unsupported_format
materia 7709/2010 2010-07-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS EM RECIPIENTES E COPOS DE VIDRO NOS EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO 1 unsupported_format
materia 7710/2010 2010-07-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE MENSAGENS ANTIDROGAS NOS SITES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, SUAS AUTARQUIAS E EMPRESAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 7711/2010 2010-07-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO AFIXADAS NOS LEITOS DOS HOSPITAIS E CLÍNICAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7712/2010 2010-07-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE BOLSA COLETORA DE FEZES PARA CAVALOS QUE CIRCULAM EM LOCAIS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7713/2010 2010-07-13 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA AOS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7714/2010 2010-07-13 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O USO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS. 1 unsupported_format
materia 7715/2010 2010-07-13 Indicação (não usar) IMPLATAÇÃO DE CURSO PREPARATÓRIO DE MATEMÁTICA, PORTUGUÊS, GEOGRAFIA E OUTROS PARA PREPARA JOVENS PARA O MERCADO DE TRABALHO E CONCURSOS PÚBLICOS. 1 unsupported_format
materia 7716/2010 2010-07-13 Indicação (não usar) AQUISIÇÃO DE 05 AMBULÂNCIAS COMBIS PARA PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA. 1 unsupported_format
materia 7717/2010 2010-07-13 Indicação (não usar) AQUISIÇÃO DE 2 AMBULÂNCIAS PORTE MÉDIO PARA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 unsupported_format
materia 7718/2010 2010-07-13 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS GUAPORE, FRANCISCO NICOLAU, CANDIDO PARDAL, SÃO JOÃO DE MERITI, FOLLY E OUTRAS NO BAIRRO DO ALTO DE OLARIA. 1 unsupported_format
materia 7719/2010 2010-07-13 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE CORRIMÃO NA RUA DURVAL LUIZ GONÇALVES NO BAIRRO DO ALTO DE OLARIA. 1 unsupported_format
materia 7720/2010 2010-07-13 Indicação (não usar) IMPLANTAÇÃO DE CURSO PREPARATÓRIO PARA O DETRAN NO BAIRRO DE DUAS PEDRAS. 1 unsupported_format
materia 7721/2010 2010-07-13 Indicação (não usar) INSTALAÇÃO DE REDE DE ELETRIDADE NO LOTEAMENTO O TRONCO EM VARGINHA. 1 unsupported_format
materia 7722/2010 2010-07-13 Indicação (não usar) AQUISIÇÃO DE 4 AMBULÂNCIAS PADRÃO BOXER. 0 no document