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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7700/2010 2010-07-09 Indicação (não usar) RECONSTRUIR PONTE DE MADEIRA EM CARATER DE URGÊNCIA NA ESTRADA DE ACESSO À DIVISA, PRÓXIMO AO SITIO DO SR. CELSO FARIA. 1 unsupported_format
materia 7701/2010 2010-07-09 Indicação (não usar) RECONSTRUIR UMA PONTE DE MADEIRA NO BARRACÃO DOS MENDES, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. GELSON VEIGA. 1 unsupported_format
materia 7702/2010 2010-07-09 Indicação (não usar) RECONSTRUIR UMA PONTE DE MADEIRA NO BARACÃO DOS MENDES, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. FRANCISCO GARCIA 1 unsupported_format
materia 7703/2010 2010-07-09 Indicação (não usar) RECONSTRUIR UMA PONTE DE MADEIRA NO BARACÃO DOS MENDES, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. VANIL JILÓ. 1 unsupported_format
materia 7704/2010 2010-07-09 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE UM GINASIO POLIVALENTE NO BAIRRO DE SÃO JORGE C. PAULINO 1 unsupported_format
materia 11790/2010 2010-07-09 Moção PELOS EXCELENETES SERVIÇOS QUE VEM DESEMPENHANDO NO POSTO DE SAÚDE DE OLARIA. 1 unsupported_format
materia 11794/2010 2010-07-09 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 11795/2010 2010-07-09 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 11796/2010 2010-07-09 Moção PELO EMPENHO NA ORGANIZAÇÃO E SUCESSO NO RESULTADO DA FESTA EM HOMENAGEM A SÃO PEDRO EM SÃO PEDRO DA SERRA. 1 unsupported_format
materia 11798/2010 2010-07-09 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO E PELOS 42 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS À POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 1 unsupported_format
materia 11813/2010 2010-07-09 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 11814/2010 2010-07-09 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 11815/2010 2010-07-09 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 11818/2010 2010-07-09 Moção PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS. 1 unsupported_format
materia 11819/2010 2010-07-09 Moção PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS. 1 unsupported_format
materia 11822/2010 2010-07-09 Requerimento Antigo (não usar) CÓPIA, NA ÍNTEGRA, DA GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DA REUNIÃO REALIZADA NO DIA 08/07/10. 1 unsupported_format
materia 143/2010 2010-07-08 Requerimento Antigo (não usar) REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE OS VALORES ARRECADADOS COM A COBRANÇA DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO ZONA ZERO. 1 unsupported_format
materia 144/2010 2010-07-08 Requerimento Antigo (não usar) REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI 3.630 QUE CRIA O PROGRAMA TÁXI TURISMO. 1 unsupported_format
materia 7643/2010 2010-07-08 Indicação (não usar) INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CONDOMÍNIO STOCKY, LOCALIZADA NO VALE DO CEDRO. 1 unsupported_format
materia 7644/2010 2010-07-08 Indicação (não usar) INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA FAZENDA DA LAGE, LOCALIZADA NO BAIRRO CONSELHEIRO PAULINO 1 unsupported_format
materia 7645/2010 2010-07-08 Indicação (não usar) CALÇAMENTO EM TODA EXTENSAÕ DA TRAVESSA MANOEL ALEXANDRE DE MOURA, LOCALIZADA NO BAIRRO VARGINHA. 1 unsupported_format
materia 7646/2010 2010-07-08 Indicação (não usar) AUMENTO NO NÚMERO DE HORÁRIOS DOS ÔNIBUS QUE FAZEM A LINHA OLARIA/CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 7647/2010 2010-07-08 Indicação (não usar) MELHORIAS NO POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO NO BAIRRO MURY. 1 unsupported_format
materia 7648/2010 2010-07-08 Indicação (não usar) AUMENTO DE HORÁRIOS DOS ÔNIBUS QUE FAZEM A LINHA BOM JESUS. 1 unsupported_format
materia 7649/2010 2010-07-08 Indicação (não usar) CONSERTO DE BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ TESSAROLLO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO CENTRO. 1 unsupported_format
materia 7650/2010 2010-07-08 Indicação (não usar) CALÇAMENTO DE UM PEQUENO TRECHO NO FINAL DA RUA BOY, VARGINHA 1 unsupported_format
materia 7651/2010 2010-07-08 Indicação (não usar) CALÇAMENTO DA RUA DR. WALDIR RAMALHETE LEMOS, VARGINHA 1 unsupported_format
materia 7652/2010 2010-07-08 Projeto de Resolução Legislativa ALTERA O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 1779 DE 05 DE AGOSTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7653/2010 2010-07-08 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A “SEMANA DE DIVULGAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - SEMANECA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7654/2010 2010-07-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROJEÇÃO, ANTES DE QUALQUER SESSÃO CINEMATOGRÁFICA, DE INFORMAÇÕES SOBRE O COMBATE À PEDOFILIA E AO ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E AS PENALIZAÇÕES INCLUÍDAS NA LEI FEDERAL Nº 11829/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7655/2010 2010-07-08 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, A SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA. 1 unsupported_format
materia 7656/2010 2010-07-08 Projeto de Lei Ordinária Incentiva a inclusão do doador voluntário de sague no calendário do Município de Nova Friburgo. 1 unsupported_format
materia 7657/2010 2010-07-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E A PUNIÇÃO A ATOS DE POLUIÇÃO E DE AGRESSÃO AO MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO 1 unsupported_format
materia 7658/2010 2010-07-08 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, A “SEMANA DE AÇÕES SOCIAIS̶ 1 unsupported_format
materia 7659/2010 2010-07-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ANIMAL COMUNITÁRIO, ESTABELECE NORMAS PARA SEU ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7660/2010 2010-07-08 Projeto de Lei Ordinária ESTATUTO DO USUÁRIO DOS SERVIÇOS E DAS AÇÕES DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 7661/2010 2010-07-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TÁXI TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 7662/2010 2010-07-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE RESERVAR VAGAS PARA MOTOCICLETAS, MOTONETAS, CICLOMOTORES E SIMILARES, NOS ESTACIONAMENTOS PRIVADOS. 1 unsupported_format
materia 7663/2010 2010-07-08 Projeto de Lei Ordinária CRIA AS NORMAS DE EDUCAÇÃO VIÁRIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7664/2010 2010-07-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DAS CONDIÇÕES MÍNIMAS DE SEGURANÇA, OFERECIDAS AO PÚBLICO PRESENTE EM LOCAIS DE REUNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7665/2010 2010-07-08 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO O DIA DO GUARDA MUNICIPAL. 1 unsupported_format
materia 7666/2010 2010-07-08 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, O DIA 17 DE NOVEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE AO CANCER DE PRÓSTATA. 1 unsupported_format
materia 7667/2010 2010-07-08 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA, AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E DE ADOLESCENTES EM NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 7668/2010 2010-07-08 Projeto de Lei Ordinária DETERMINA A INCLUSÃO DOS BAIRROS NAS PLACAS INDICATIVAS DAS DENOMINAÇÕES DOS LOGRADOUROS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. 1 unsupported_format
materia 7669/2010 2010-07-08 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O SISTEMA “O IDOSO NA POLÍTICA", DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DO IDOSO NA ATIVIDADE POLÍTICA. 1 unsupported_format
materia 7670/2010 2010-07-08 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO ASFALTICO EM TODA EXTENÇÃO DA AVENIDA CONSELHEIRO JULIUS ARP NO BAIRRO OLARIA. 1 unsupported_format
materia 7671/2010 2010-07-08 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA JULIO ANTÔNIO THURLER BAIRRO DE OLARIA . 1 unsupported_format
materia 7672/2010 2010-07-08 Indicação (não usar) CAPINA E DAS RUAS DO BAIRRO SUÍÇO. 1 unsupported_format
materia 7673/2010 2010-07-08 Indicação (não usar) RETIRADA URGENTE DE RAÍZES DE BAMBU NA RUA EZELINA ERTHAL NO BAIRRO RUI SANGLARD. 1 unsupported_format
materia 7674/2010 2010-07-08 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO DA RUA LUIZ ANTÔNIO NOGUEIRA EM VARGINHA . 1 unsupported_format