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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7675/2010 2010-07-08 Indicação (não usar) URBANIZAÇÃO DO LOTEAMENTO VALE RADIANTE NO BAIRRO RUI SANGLARD 1 unsupported_format
materia 7676/2010 2010-07-08 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI COBRANÇA EM SEPARADO DA TAXA DE LIXO, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 7677/2010 2010-07-08 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMO SR PREFEITO PARA ENVIAR À CÂMARA PROJETO DE LEI QUE INSTITUI NÚCLEO DE FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 7678/2010 2010-07-08 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A CAMPANHA DE CAPACITAÇÃO DESTINADA AO CORPO DOCENTE, A FIM DE DETECTAREM POSSÍVEIS FOCOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7679/2010 2010-07-08 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO ACERCA DO RISCO DA DESTINAÇÃO FINAL INDEVIDA DE LIXO ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7680/2010 2010-07-08 Projeto de Lei Ordinária CRIA A “SEMANA DO CHECK-UP JUVENIL” NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7681/2010 2010-07-08 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O SERVIÇO "LIGUE-LUZ" NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7682/2010 2010-07-08 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO SOBRE ORIENTAÇÃO PARA PREVENÇÃO DE LESÕES DOMICILIARES RECORRENTES NA TERCEIRA IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7683/2010 2010-07-08 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O “PROGRAMA FARMÁCIA 24 HORAS”, NAS UNIDADES DE EMERGÊNCIA MÉDICA, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7684/2010 2010-07-08 Projeto de Lei Ordinária CRIA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO O “CAPIB” CURSOS DE APRENDIZAGEM PROFISSIONALIZANTE ITINERANTE NOS BAIRROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7685/2010 2010-07-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NO ATENDIMENTO MÉDICO IMEDIATO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7686/2010 2010-07-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE GUARDANAPOS DE PAPEL TIPO MONOLÚCIDO (SEDA) NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7687/2010 2010-07-08 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE REDE DE ÁGUASPLUVIAIS NA RUA LEONTINA RENTES DA SILVEIRA -CÔNEGO 1 unsupported_format
materia 7688/2010 2010-07-08 Indicação (não usar) LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE TAMPAS OU GRADES NOS BUEIROS DAS RUAS LUIZ DE ARAÚJO PENA, JOSÉ SILVA, RUFINO SIQUEIRA E JOSÉ PINHEIRO NO PARQUE DAS FLORES, CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 7689/2010 2010-07-08 Indicação (não usar) SOLICITAÇÃO DE MELHORIAS DA RUA DO LOTEAMENTO BONFIM, EM FRENTE AO CAMPO DO BOTAFOGUINHO, AO LADO DO DEPÓSITO DE GÁS- CHÁCARA DO PARAÍSO 1 unsupported_format
materia 7690/2010 2010-07-08 Indicação (não usar) REVISÃO NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DA AVENIDA JOSÉ PIRES BARROSO VIA EXPRESSA - OLARIA 1 unsupported_format
materia 7691/2010 2010-07-08 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA ARISTIDES JOSÉ PEREIRA - SOLARES 1 unsupported_format
materia 11525/2010 2010-07-08 Requerimento Antigo (não usar) CÓPIA, NA ÍNTEGRA, DA GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO, DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 24/06/10. 1 unsupported_format
materia 11681/2010 2010-07-08 Requerimento Antigo (não usar) CÓPIA, NA ÍNTEGRA, DA GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO, DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 01/07/10. 1 unsupported_format
materia 11733/2010 2010-07-08 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 11737/2010 2010-07-08 Moção PELA DEDICAÇÃO AO TRABALHO ECLESIÁSTICO PRESTADO AO MUNICIÍPIO DE NOVA FRIBURGO E ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 1 unsupported_format
materia 11738/2010 2010-07-08 Moção POR MAIS DE 50 ANOS LIDERANDO O MERCADO DE TERMINAIS PARA CABOS DE BATERIA E PELA VALORIZAÇÃO DE NOVA FRIBURGO NO CENÁRIO NACIONAL. 1 unsupported_format
materia 11739/2010 2010-07-08 Moção PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE PPC DE AMPARO. 1 unsupported_format
materia 11764/2010 2010-07-08 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 11765/2010 2010-07-08 Moção PELOS 38 ANOS DE CASAMENTO. 1 unsupported_format
materia 11766/2010 2010-07-08 Moção PELO SEU FALECIMENTO. 1 unsupported_format
materia 11784/2010 2010-07-08 Moção PELOS EXCELENTES TRABALHOS REALIZADOS EM NOSSA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 11785/2010 2010-07-08 Moção PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 11786/2010 2010-07-08 Moção PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 119 ANOS DE EMANCIPAÇÃO. 1 unsupported_format
materia 11788/2010 2010-07-08 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 11715/2010 2010-07-07 Moção PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 unsupported_format
materia 11732/2010 2010-07-07 Moção PELO SEU FALECIMENTO. 1 unsupported_format
norma 50/2010 2010-07-07 Lei Complementar Estende o vencimento-base previsto na Lei Complementar Municipal nº 40 ao regime jurídico de ingresso dos profissionais que optarem por nele permanecer e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 141/2010 2010-07-06 Requerimento de Informações REQUERIMENTO PARA INFORMAR A DESTINAÇÃO DO LIXO HOSPITALAR. 1 unsupported_format
materia 142/2010 2010-07-06 Requerimento de Informações INFORMAR SOBRE A UTILIZAÇÃO PELA CONCESSIONÁRIA ÁGUAS, DO TERRENO NA VIA EXPRESSA, INFORMANDO SE HÁ CONTRATO DE LOCAÇÃO, CLÁUSULAS E CONDIÇÕES. 1 unsupported_format
materia 7597/2010 2010-07-06 Projeto de Resolução Legislativa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL, NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7598/2010 2010-07-06 Projeto de Resolução Legislativa CRIA A MEDALHA DO MÉRITO EMPREENDEDOR "FRANCISCO FARIA", NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7599/2010 2010-07-06 Projeto de Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA "CRIANÇA EM SEGURANÇA" DESTINADO À PROMOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À PREVENÇÃO DE LESÕES NÃO INTENCIONAIS EM CRIANÇAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7600/2010 2010-07-06 Projeto de Lei Ordinária CRIA, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, O COMITÊ DE TOLERÂNCIA ZERO PARA MORTALIDADE POR CÂNCER DE MAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7601/2010 2010-07-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A FIXAR DATA E TURNO PARA ENTREGA DOS PRODUTOS OU REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS AOS CONSUMIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7602/2010 2010-07-06 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE TELEFONES PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA NOS SHOPPINGS, HOSPITAIS, TERMINAIS DE ÔNIBUS URBANOS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7603/2010 2010-07-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NA QUAL RESIDA CADEIRANTES E DEFICIENTES VISUAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7604/2010 2010-07-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7605/2010 2010-07-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROJETO VOLUNTÁRIO DE RECUPERAÇÃO DE ACIDENTADOS COM SEQÜELAS PARCIAIS OU PERMANENTES" NO MUNCÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7606/2010 2010-07-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CONTA DIÁRIA NOS HOSPITAIS PARTICULARES, AOS PACIENTES INTERNADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7607/2010 2010-07-06 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI TREINAMENTO PARA TRATAMENTO DE PACIENTES QUE FORAM VÍTIMAS ACIDENTE CEREBRAL VASCULAR - AVC, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7608/2010 2010-07-06 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA BIODIVERSIDADE”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE MAIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7609/2010 2010-07-06 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROJETO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA - PES, COM O OBJETIVO DE POTENCIALIZAR O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS POR GRUPOS ORGANIZADOS DE BAIXA RENDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7610/2010 2010-07-06 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA SIZENANDO SALARINI - SANTO ANDRÉ. 1 unsupported_format
materia 7611/2010 2010-07-06 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA CORONEL SARMENTO - PERISSÊ 1 unsupported_format