| materia |
7675/2010 |
2010-07-08 |
Indicação (não usar) |
URBANIZAÇÃO DO LOTEAMENTO VALE RADIANTE NO BAIRRO RUI SANGLARD |
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| materia |
7676/2010 |
2010-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI COBRANÇA EM SEPARADO DA TAXA DE LIXO, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO. |
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| materia |
7677/2010 |
2010-07-08 |
Projeto de Indicação Legislativa (não usar) |
SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMO SR PREFEITO PARA ENVIAR À CÂMARA PROJETO DE LEI QUE INSTITUI NÚCLEO DE FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
7678/2010 |
2010-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A CAMPANHA DE CAPACITAÇÃO DESTINADA AO CORPO DOCENTE, A FIM DE DETECTAREM POSSÍVEIS FOCOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7679/2010 |
2010-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO ACERCA DO RISCO DA DESTINAÇÃO FINAL INDEVIDA DE LIXO ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7680/2010 |
2010-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA A “SEMANA DO CHECK-UP JUVENIL” NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7681/2010 |
2010-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O SERVIÇO "LIGUE-LUZ" NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7682/2010 |
2010-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO SOBRE ORIENTAÇÃO PARA PREVENÇÃO DE LESÕES DOMICILIARES RECORRENTES NA TERCEIRA IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
7683/2010 |
2010-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O “PROGRAMA FARMÁCIA 24 HORAS”, NAS UNIDADES DE EMERGÊNCIA MÉDICA, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
7684/2010 |
2010-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO O “CAPIB” CURSOS DE APRENDIZAGEM PROFISSIONALIZANTE ITINERANTE NOS BAIRROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7685/2010 |
2010-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NO ATENDIMENTO MÉDICO IMEDIATO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7686/2010 |
2010-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE GUARDANAPOS DE PAPEL TIPO MONOLÚCIDO (SEDA) NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7687/2010 |
2010-07-08 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO DE REDE DE ÁGUASPLUVIAIS NA RUA LEONTINA RENTES DA SILVEIRA -CÔNEGO |
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| materia |
7688/2010 |
2010-07-08 |
Indicação (não usar) |
LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE TAMPAS OU GRADES NOS BUEIROS DAS RUAS LUIZ DE ARAÚJO PENA, JOSÉ SILVA, RUFINO SIQUEIRA E JOSÉ PINHEIRO NO PARQUE DAS FLORES, CONSELHEIRO PAULINO. |
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| materia |
7689/2010 |
2010-07-08 |
Indicação (não usar) |
SOLICITAÇÃO DE MELHORIAS DA RUA DO LOTEAMENTO BONFIM, EM FRENTE AO CAMPO DO BOTAFOGUINHO, AO LADO DO DEPÓSITO DE GÁS- CHÁCARA DO PARAÍSO |
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| materia |
7690/2010 |
2010-07-08 |
Indicação (não usar) |
REVISÃO NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DA AVENIDA JOSÉ PIRES BARROSO VIA EXPRESSA - OLARIA |
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| materia |
7691/2010 |
2010-07-08 |
Indicação (não usar) |
CAPINA E LIMPEZA NA RUA ARISTIDES JOSÉ PEREIRA - SOLARES |
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| materia |
11525/2010 |
2010-07-08 |
Requerimento Antigo (não usar) |
CÓPIA, NA ÍNTEGRA, DA GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO, DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 24/06/10. |
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| materia |
11681/2010 |
2010-07-08 |
Requerimento Antigo (não usar) |
CÓPIA, NA ÍNTEGRA, DA GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO, DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 01/07/10. |
1 |
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| materia |
11733/2010 |
2010-07-08 |
Moção |
PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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| materia |
11737/2010 |
2010-07-08 |
Moção |
PELA DEDICAÇÃO AO TRABALHO ECLESIÁSTICO PRESTADO AO MUNICIÍPIO DE NOVA FRIBURGO E ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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| materia |
11738/2010 |
2010-07-08 |
Moção |
POR MAIS DE 50 ANOS LIDERANDO O MERCADO DE TERMINAIS PARA CABOS DE BATERIA E PELA VALORIZAÇÃO DE NOVA FRIBURGO NO CENÁRIO NACIONAL. |
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| materia |
11739/2010 |
2010-07-08 |
Moção |
PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE PPC DE AMPARO. |
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| materia |
11764/2010 |
2010-07-08 |
Moção |
PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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| materia |
11765/2010 |
2010-07-08 |
Moção |
PELOS 38 ANOS DE CASAMENTO. |
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| materia |
11766/2010 |
2010-07-08 |
Moção |
PELO SEU FALECIMENTO. |
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| materia |
11784/2010 |
2010-07-08 |
Moção |
PELOS EXCELENTES TRABALHOS REALIZADOS EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
11785/2010 |
2010-07-08 |
Moção |
PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
11786/2010 |
2010-07-08 |
Moção |
PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 119 ANOS DE EMANCIPAÇÃO. |
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| materia |
11788/2010 |
2010-07-08 |
Moção |
PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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| materia |
11715/2010 |
2010-07-07 |
Moção |
PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| materia |
11732/2010 |
2010-07-07 |
Moção |
PELO SEU FALECIMENTO. |
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| norma |
50/2010 |
2010-07-07 |
Lei Complementar |
Estende o vencimento-base previsto na Lei Complementar Municipal nº 40 ao regime jurídico de ingresso dos profissionais que optarem por nele permanecer e dá outras providências. |
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| materia |
141/2010 |
2010-07-06 |
Requerimento de Informações |
REQUERIMENTO PARA INFORMAR A DESTINAÇÃO DO LIXO HOSPITALAR. |
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| materia |
142/2010 |
2010-07-06 |
Requerimento de Informações |
INFORMAR SOBRE A UTILIZAÇÃO PELA CONCESSIONÁRIA ÁGUAS, DO TERRENO NA VIA EXPRESSA, INFORMANDO SE HÁ CONTRATO DE LOCAÇÃO, CLÁUSULAS E CONDIÇÕES. |
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| materia |
7597/2010 |
2010-07-06 |
Projeto de Resolução Legislativa |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL, NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7598/2010 |
2010-07-06 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CRIA A MEDALHA DO MÉRITO EMPREENDEDOR "FRANCISCO FARIA", NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7599/2010 |
2010-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA "CRIANÇA EM SEGURANÇA" DESTINADO À PROMOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À PREVENÇÃO DE LESÕES NÃO INTENCIONAIS EM CRIANÇAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7600/2010 |
2010-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, O COMITÊ DE TOLERÂNCIA ZERO PARA MORTALIDADE POR CÂNCER DE MAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7601/2010 |
2010-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A FIXAR DATA E TURNO PARA ENTREGA DOS PRODUTOS OU REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS AOS CONSUMIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7602/2010 |
2010-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE TELEFONES PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA NOS SHOPPINGS, HOSPITAIS, TERMINAIS DE ÔNIBUS URBANOS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7603/2010 |
2010-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NA QUAL RESIDA CADEIRANTES E DEFICIENTES VISUAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7604/2010 |
2010-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7605/2010 |
2010-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROJETO VOLUNTÁRIO DE RECUPERAÇÃO DE ACIDENTADOS COM SEQÜELAS PARCIAIS OU PERMANENTES" NO MUNCÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7606/2010 |
2010-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CONTA DIÁRIA NOS HOSPITAIS PARTICULARES, AOS PACIENTES INTERNADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7607/2010 |
2010-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI TREINAMENTO PARA TRATAMENTO DE PACIENTES QUE FORAM VÍTIMAS ACIDENTE CEREBRAL VASCULAR - AVC, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7608/2010 |
2010-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA BIODIVERSIDADE”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE MAIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7609/2010 |
2010-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROJETO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA - PES, COM O OBJETIVO DE POTENCIALIZAR O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS POR GRUPOS ORGANIZADOS DE BAIXA RENDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7610/2010 |
2010-07-06 |
Indicação (não usar) |
CAPINA E LIMPEZA NA RUA SIZENANDO SALARINI - SANTO ANDRÉ. |
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| materia |
7611/2010 |
2010-07-06 |
Indicação (não usar) |
CAPINA E LIMPEZA NA RUA CORONEL SARMENTO - PERISSÊ |
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