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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 11652/2010 2010-07-05 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 0 no document
materia 11660/2010 2010-07-05 Moção PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM FISIOTERAPIA. 1 unsupported_format
materia 11662/2010 2010-07-05 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE. 1 unsupported_format
materia 11663/2010 2010-07-05 Moção PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 11672/2010 2010-07-05 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 11673/2010 2010-07-05 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 11674/2010 2010-07-05 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 11675/2010 2010-07-05 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 11676/2010 2010-07-05 Moção PEA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 11677/2010 2010-07-05 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 11678/2010 2010-07-05 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 11679/2010 2010-07-05 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 11680/2010 2010-07-05 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 11694/2010 2010-07-05 Moção PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO A FRENTE DA IGREJA SANT'ANA. 1 unsupported_format
materia 11695/2010 2010-07-05 Moção PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO A FRENTE DA IGREJA SANTA TEREZINHA. 1 unsupported_format
materia 11696/2010 2010-07-05 Moção PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO A FRENTE DA IGREJA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO. 1 unsupported_format
materia 11697/2010 2010-07-05 Moção PELA MELHORIA ALCANÇADA NOS RESULTADOS DO IDEB 2009 EM COMPARÇÃO AOS ANOS ANTERIOES. 1 unsupported_format
materia 11704/2010 2010-07-05 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 627/2010 2010-07-01 Moção PELA ORGANIZAÇÃO DO DIA DA CIDADANIA. 0 no document
materia 11622/2010 2010-07-01 Moção PELA SOLENIDADE DE POSSE DO PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E CONSELHOS. 1 unsupported_format
materia 11623/2010 2010-07-01 Moção PELA HOMOLOGAÇÃO DE SEU NOME NA CONVENÇÃO PARA DISPUTAR AS ELEIÇÕES DE 2010 PARA DEPUTADO FEDERAL PELO PR 1 unsupported_format
materia 11626/2010 2010-07-01 Moção PELO NASCIMENTO DE SUA FILHA. 1 unsupported_format
materia 11629/2010 2010-07-01 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 11630/2010 2010-07-01 Moção PELA ORGANIZAÇÃO DO DIA DA CIDADANIA. 0 no document
materia 7503/2010 2010-06-30 Projeto de Reunião Específica REUNIÃO ESPECÍFICA A SER REALIZADA NO DIA 02 DE SETEMBRO PARA DISCUTIR QUESTÕES RELACIONADAS A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 7504/2010 2010-06-30 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) SOLICITA ENVIO DE MENSAGEM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CAMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL ANTIDROGAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7505/2010 2010-06-30 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) SOLICITA ENVIO DE MENSAGEM AO EXMO SENHOR PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CAMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE CRIA A BIBLIOTECA VIRTUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7506/2010 2010-06-30 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) SOLICITA ENVIO DE MENSAGEM AO EXMO SR PREFEITO PARA ENVIAR À CÂMARA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTES DECORRENTES DA MÁ CONSERVAÇÃO DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7507/2010 2010-06-30 Projeto de Lei Ordinária CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A DEMARCAÇÃO DE UM CORREDOR PARA TRÁFEGO ESPECÍFICO DE MOTOCICLETAS, MOTONETAS E CICLOMOTORES NAS VIAS PÚBLICAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7508/2010 2010-06-30 Projeto de Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA DE APOIO AO ATENDIMENTO DE ADOLESCENTES GRÁVIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7509/2010 2010-06-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE CAMPANHA ANUAL DE ORIENTAÇÃO E ESCLARECIMENTO SOBRE O FUNCIONAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL PARA DONAS DE CASA. 1 unsupported_format
materia 7510/2010 2010-06-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CERTIFICADO-INCLUSÃO E DO SELO-INCLUSÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7511/2010 2010-06-30 Projeto de Lei Ordinária DETERMINA QUE TODAS AS CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL SEJAM REALIZADOS NO PRAZO MÁXIMO DE 07(SETE) DIAS, QUANDO PACIENTE TIVER IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7512/2010 2010-06-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM PONTOS DE ÔNIBUS E TÁXIS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7513/2010 2010-06-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A "SEMANA DE PREVENÇÃO DE DEFICIÊNCIAS VISUAIS NA POPULAÇÃO INFANTIL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7514/2010 2010-06-30 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA 11 DE AGOSTO COMO O DIA MUNICIPAL DA ORDEM JURÍDICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7515/2010 2010-06-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE IDENTIFICAR, DENTRO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, ÁREAS COM MAIOR ÍNDICE DE DEGRADAÇÃO PARA ADOÇÃO DE AÇÕES QUE BUSQUEM MECANISMOS DE REVITALIZAÇÃO, PARA INCENTIVAR A ABERTURA DE COMÉRCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7516/2010 2010-06-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXPOSIÇÃO PERMARMANTE DA BANDEIRA NACIONAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7517/2010 2010-06-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PERMANÊNCIA DOS ALUNOS, NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE TODO O TURNO EM QUE ESTEJAM MATRICULADOS, MESMO SEM AULA NO PERÍODO, NO CASO DE FALTA. 1 unsupported_format
materia 7518/2010 2010-06-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE AVISO CONTRA PROSTITUIÇÃO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7519/2010 2010-06-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADOÇÃO DE MEDIDAS POR PARTE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, OBJETIVANDO A REDUÇÃO DAS EMISSÕES DOS GASES RESPONSÁVEIS PELO EFEITO ESTUFA. 1 unsupported_format
materia 7520/2010 2010-06-30 Projeto de Lei Ordinária OBRIGA AS SALAS DE CINEMA, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, A PROMOVER NAS TELAS DE PROJEÇÃO DE FILMES, A DIVULGAÇÃO DE FOTOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS. 1 unsupported_format
materia 7521/2010 2010-06-30 Projeto de Lei Ordinária DETERMINA QUE O TITULO DE PROPRIEDADE DE PROGRAMAS HABITACIONAIS POPULARES SEJA OUTORGADO À MULHER. 1 unsupported_format
materia 7522/2010 2010-06-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICA "ANTIBULLYING", POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DE EDUCAÇÃO INFANTIL PÚBLICAS MUNICIPAIS OU PRIVADAS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS NO ÂMBITO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 7523/2010 2010-06-30 Indicação (não usar) CONSERTO DE BURACOS EM TODA EXTENSÃO DE JACINA, LOCALIZADA NO BAIRRO CHÁCARA DO PARAÍSO. 1 unsupported_format
materia 7524/2010 2010-06-30 Indicação (não usar) INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO DE THEODORO DE OLIVEIRA. 1 unsupported_format
materia 7525/2010 2010-06-30 Indicação (não usar) CONSERTO DE BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA DO IMPERADOR, LOCALIZADA NO BAIRRO THEODORO DE OLIVEIRA 1 unsupported_format
materia 7526/2010 2010-06-30 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA DA PRAÇA JOÃO HERINGER, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SÃO PEDRO DA SERRA. 1 unsupported_format
materia 7527/2010 2010-06-30 Indicação (não usar) INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA PREFEITO AMÂNCIO DE AZEVEDO, LOCALIZADA NO BAIRRO CORDOEIRA. 1 unsupported_format
materia 7528/2010 2010-06-30 Indicação (não usar) INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA CONSELHEIRO SINIMBU, LOCALIZADA NO BAIRRO PERISSÊ. 1 unsupported_format