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11652/2010 |
2010-07-05 |
Moção |
PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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11660/2010 |
2010-07-05 |
Moção |
PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM FISIOTERAPIA. |
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11662/2010 |
2010-07-05 |
Moção |
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE. |
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11663/2010 |
2010-07-05 |
Moção |
PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A NOVA FRIBURGO. |
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11672/2010 |
2010-07-05 |
Moção |
PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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11673/2010 |
2010-07-05 |
Moção |
PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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11674/2010 |
2010-07-05 |
Moção |
PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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11675/2010 |
2010-07-05 |
Moção |
PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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11676/2010 |
2010-07-05 |
Moção |
PEA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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11677/2010 |
2010-07-05 |
Moção |
PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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11678/2010 |
2010-07-05 |
Moção |
PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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11679/2010 |
2010-07-05 |
Moção |
PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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11680/2010 |
2010-07-05 |
Moção |
PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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| materia |
11694/2010 |
2010-07-05 |
Moção |
PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO A FRENTE DA IGREJA SANT'ANA. |
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11695/2010 |
2010-07-05 |
Moção |
PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO A FRENTE DA IGREJA SANTA TEREZINHA. |
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11696/2010 |
2010-07-05 |
Moção |
PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO A FRENTE DA IGREJA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO. |
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11697/2010 |
2010-07-05 |
Moção |
PELA MELHORIA ALCANÇADA NOS RESULTADOS DO IDEB 2009 EM COMPARÇÃO AOS ANOS ANTERIOES. |
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11704/2010 |
2010-07-05 |
Moção |
PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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627/2010 |
2010-07-01 |
Moção |
PELA ORGANIZAÇÃO DO DIA DA CIDADANIA. |
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| materia |
11622/2010 |
2010-07-01 |
Moção |
PELA SOLENIDADE DE POSSE DO PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E CONSELHOS. |
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11623/2010 |
2010-07-01 |
Moção |
PELA HOMOLOGAÇÃO DE SEU NOME NA CONVENÇÃO PARA DISPUTAR AS ELEIÇÕES DE 2010 PARA DEPUTADO FEDERAL PELO PR |
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11626/2010 |
2010-07-01 |
Moção |
PELO NASCIMENTO DE SUA FILHA. |
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| materia |
11629/2010 |
2010-07-01 |
Moção |
PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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| materia |
11630/2010 |
2010-07-01 |
Moção |
PELA ORGANIZAÇÃO DO DIA DA CIDADANIA. |
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| materia |
7503/2010 |
2010-06-30 |
Projeto de Reunião Específica |
REUNIÃO ESPECÍFICA A SER REALIZADA NO DIA 02 DE SETEMBRO PARA DISCUTIR QUESTÕES RELACIONADAS A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
7504/2010 |
2010-06-30 |
Projeto de Indicação Legislativa (não usar) |
SOLICITA ENVIO DE MENSAGEM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CAMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL ANTIDROGAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7505/2010 |
2010-06-30 |
Projeto de Indicação Legislativa (não usar) |
SOLICITA ENVIO DE MENSAGEM AO EXMO SENHOR PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CAMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE CRIA A BIBLIOTECA VIRTUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7506/2010 |
2010-06-30 |
Projeto de Indicação Legislativa (não usar) |
SOLICITA ENVIO DE MENSAGEM AO EXMO SR PREFEITO PARA ENVIAR À CÂMARA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTES DECORRENTES DA MÁ CONSERVAÇÃO DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7507/2010 |
2010-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A DEMARCAÇÃO DE UM CORREDOR PARA TRÁFEGO ESPECÍFICO DE MOTOCICLETAS, MOTONETAS E CICLOMOTORES NAS VIAS PÚBLICAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7508/2010 |
2010-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA DE APOIO AO ATENDIMENTO DE ADOLESCENTES GRÁVIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7509/2010 |
2010-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE CAMPANHA ANUAL DE ORIENTAÇÃO E ESCLARECIMENTO SOBRE O FUNCIONAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL PARA DONAS DE CASA. |
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| materia |
7510/2010 |
2010-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CERTIFICADO-INCLUSÃO E DO SELO-INCLUSÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7511/2010 |
2010-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DETERMINA QUE TODAS AS CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL SEJAM REALIZADOS NO PRAZO MÁXIMO DE 07(SETE) DIAS, QUANDO PACIENTE TIVER IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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7512/2010 |
2010-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM PONTOS DE ÔNIBUS E TÁXIS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7513/2010 |
2010-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A "SEMANA DE PREVENÇÃO DE DEFICIÊNCIAS VISUAIS NA POPULAÇÃO INFANTIL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7514/2010 |
2010-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA 11 DE AGOSTO COMO O DIA MUNICIPAL DA ORDEM JURÍDICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7515/2010 |
2010-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE IDENTIFICAR, DENTRO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, ÁREAS COM MAIOR ÍNDICE DE DEGRADAÇÃO PARA ADOÇÃO DE AÇÕES QUE BUSQUEM MECANISMOS DE REVITALIZAÇÃO, PARA INCENTIVAR A ABERTURA DE COMÉRCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7516/2010 |
2010-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXPOSIÇÃO PERMARMANTE DA BANDEIRA NACIONAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7517/2010 |
2010-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PERMANÊNCIA DOS ALUNOS, NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE TODO O TURNO EM QUE ESTEJAM MATRICULADOS, MESMO SEM AULA NO PERÍODO, NO CASO DE FALTA. |
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| materia |
7518/2010 |
2010-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE AVISO CONTRA PROSTITUIÇÃO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7519/2010 |
2010-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADOÇÃO DE MEDIDAS POR PARTE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, OBJETIVANDO A REDUÇÃO DAS EMISSÕES DOS GASES RESPONSÁVEIS PELO EFEITO ESTUFA. |
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| materia |
7520/2010 |
2010-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
OBRIGA AS SALAS DE CINEMA, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, A PROMOVER NAS TELAS DE PROJEÇÃO DE FILMES, A DIVULGAÇÃO DE FOTOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS. |
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| materia |
7521/2010 |
2010-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DETERMINA QUE O TITULO DE PROPRIEDADE DE PROGRAMAS HABITACIONAIS POPULARES SEJA OUTORGADO À MULHER. |
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| materia |
7522/2010 |
2010-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICA "ANTIBULLYING", POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DE EDUCAÇÃO INFANTIL PÚBLICAS MUNICIPAIS OU PRIVADAS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS NO ÂMBITO DE NOVA FRIBURGO. |
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| materia |
7523/2010 |
2010-06-30 |
Indicação (não usar) |
CONSERTO DE BURACOS EM TODA EXTENSÃO DE JACINA, LOCALIZADA NO BAIRRO CHÁCARA DO PARAÍSO. |
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7524/2010 |
2010-06-30 |
Indicação (não usar) |
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO DE THEODORO DE OLIVEIRA. |
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| materia |
7525/2010 |
2010-06-30 |
Indicação (não usar) |
CONSERTO DE BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA DO IMPERADOR, LOCALIZADA NO BAIRRO THEODORO DE OLIVEIRA |
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7526/2010 |
2010-06-30 |
Indicação (não usar) |
CAPINA E LIMPEZA DA PRAÇA JOÃO HERINGER, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SÃO PEDRO DA SERRA. |
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7527/2010 |
2010-06-30 |
Indicação (não usar) |
INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA PREFEITO AMÂNCIO DE AZEVEDO, LOCALIZADA NO BAIRRO CORDOEIRA. |
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| materia |
7528/2010 |
2010-06-30 |
Indicação (não usar) |
INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA CONSELHEIRO SINIMBU, LOCALIZADA NO BAIRRO PERISSÊ. |
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