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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7529/2010 2010-06-30 Indicação (não usar) PAVIMENTAÇÃO DA RUA LEALDIR FRANCISCO COMBAT NO BAIRRO NOVA SUÍÇA. 1 unsupported_format
materia 7530/2010 2010-06-30 Indicação (não usar) CALÇAMENTO E URBANIZAÇÃO DA RUA MARIA DE LOURDES KNUPP TARDIM , PARQUE SANTA LUZIA – NOVA FRIBURGO 1 unsupported_format
materia 7531/2010 2010-06-30 Indicação (não usar) REIVINDICAÇÕES PARA MELHOR FUNCIONAMENTO DA CRECHE EDITH SILVA SANTOS LOCALIZADA NO PARQUE MARIA TEREZA. 1 unsupported_format
materia 7532/2010 2010-06-30 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NO CENTRO DE CONSELHEIRO PAULINO 1 unsupported_format
materia 7533/2010 2010-06-30 Indicação (não usar) PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO NOVAS QUADRA 20 NO BAIRRO NOVA SUÍÇA. 1 unsupported_format
materia 7534/2010 2010-06-30 Indicação (não usar) PAVIMENTAÇÃO DA RUA GONZAGA DUTRA ESTRADA LAGINESTRA NO BAIRRO NOVA SUÍÇA. 1 unsupported_format
materia 7535/2010 2010-06-30 Indicação (não usar) IMPLANTAÇÃO DE CURSO DE TELEMARKTING NOS TELECENTROS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO OU CONVENIADOS. 1 unsupported_format
materia 7536/2010 2010-06-30 Indicação (não usar) REPAROS DA PONTE DE PEDESTRE DA ESTRADA PREFEITO CESAR GUINLE,4912 MURY 1 unsupported_format
materia 7537/2010 2010-06-30 Indicação (não usar) REFORNA DA QUADRA DE ESPORTES NO VALE DAS ROSAS - AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO SILVEIRA. 1 unsupported_format
materia 7538/2010 2010-06-30 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO ASFALTÍCO NA RUA CHURCHILL EM FRENTE AO Nº247- CÔNEGO 1 unsupported_format
materia 7539/2010 2010-06-30 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO ASFALTÍCO NA RUA JOSÉ DA SILVA EM FRENTE AO Nº 8 - CÔNEGO 1 unsupported_format
materia 7540/2010 2010-06-30 Indicação (não usar) REAVALIAÇÃO DOS HORÁRIOS DA LINHA DE ÔNIBUS NO INTERPASS - CASCATINHA 1 unsupported_format
materia 7541/2010 2010-06-30 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL NO BAIRRO NOVA SUÍÇA. 1 unsupported_format
materia 7542/2010 2010-06-30 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÂO. 1 unsupported_format
materia 7543/2010 2010-06-30 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE POSTES E MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO LAZARETO. 1 unsupported_format
materia 7544/2010 2010-06-30 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL NO BAIRRO JARDINLÂNDIA . 1 unsupported_format
materia 7545/2010 2010-06-30 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL NO BAIRRO SANTO ANDRÉ. 1 unsupported_format
materia 7546/2010 2010-06-30 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL NO BAIRRO JARDIM DOS REIS. 1 unsupported_format
materia 7547/2010 2010-06-30 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE UM CORETO NA PRAÇA DE CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 7548/2010 2010-06-30 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA SÃO PEDRO - DUAS PEDRAS 1 unsupported_format
materia 7549/2010 2010-06-30 Indicação (não usar) LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DOS TELEFONES PÚBLICOS NA R. SÃO PEDRO - DUAS PEDRAS 1 unsupported_format
materia 7550/2010 2010-06-30 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA PADRE VICENTE PRÓSPERO - DUAS PEDRAS 1 unsupported_format
materia 7551/2010 2010-06-30 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA JOSÉ PACHECO DO ALMO FILHO - CONS. PAULINO 1 unsupported_format
materia 7552/2010 2010-06-30 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA ROSA RIBEIRO - CONSELHEIRO PAULINO 1 unsupported_format
materia 7553/2010 2010-06-30 Indicação (não usar) SUBSTITUIÇÃO DE TAMPAS DOS BUEIROS NA RUA SÃO PEDRO - DUAS PEDRAS 1 unsupported_format
materia 7554/2010 2010-06-30 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA PRUDENTE DE MORAES - DUAS PEDRAS 1 unsupported_format
materia 7555/2010 2010-06-30 Indicação (não usar) ASFALTAMENTO DA RUA ÉRICO VERISSIMO, JARDINLÂNDIA. 1 unsupported_format
materia 7556/2010 2010-06-30 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO DA RUA FFRANCISCA PRIMO DE QUEIROZ, JARDINLÂNDIA. 1 unsupported_format
materia 7557/2010 2010-06-30 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DA CALÇADA DA RUA IZELINO MADURO, CHACARA DO PARAISO. 1 unsupported_format
materia 7558/2010 2010-06-30 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA NO INICIO DA RUA IZELINO MADURO, CHACARA DO PARAISO. 1 unsupported_format
materia 7559/2010 2010-06-30 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE UM ACOSTAMENTO NA CHÁCARA DO PARAÍSO DA UNIMED ATE A USINA POR SE TRATAR DE UM LUGAR COM MUITO MOVIMENTO DE PESSOAS E CARROS. 1 unsupported_format
materia 7560/2010 2010-06-30 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE PRINCÍPIOS PARA O PLANEJAMENTO E A EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 7561/2010 2010-06-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE RELATÓRIO MENSAL SOBRE AS ÁREAS CONTAMINADAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7562/2010 2010-06-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CARTÓRIOS DE REGISTROS CIVIS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A EXPOR, EM LUGAR VISÍVEL, PLACA INFORMATIVA REPRODUZINDO O TEOR DO ART. 1512 E DO RESPECTIVO PARÁGRAFO ÚNICO DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO, ONDE É ASSEGURADA A GRATUIDADE DO CASAMENTO CIVIL PARA AS PESSOAS CUJA POBREZA FOR DECLARADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7563/2010 2010-06-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A TOLERÂNCIA DE 10 (DEZ) MINUTOS A SER OBSERVADA PARA O INÍCIO DA COBRANÇA DE TARIFA NA ZONA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO (ZERO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7564/2010 2010-06-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS, CLÍNICAS, LABORATÓRIOS E AFINS, CONVENIADOS COM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, A EXPOR EM LOCAL VISÍVEL E DE MAIOR CIRCULAÇÃO DE PÚBLICO, PLACAS INFORMATIVAS SOBRE AS RESPECTIVAS ESPECIALIDADES E QUAIS OS SERVIÇOS COBERTOS PELO SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7565/2010 2010-06-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A EXISTÊNCIA E DISPONIBILIZAÇÃO DE LIVRO DE RECLAMAÇÕES PELO FORNECEDOR NO ESTABELECIMENTO EM QUE DESENVOLVE A ATIVIDADE LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7566/2010 2010-06-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS PELO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7567/2010 2010-06-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ESPECIAL GRATUITO DEFRONTE AS PANIFICADORAS INSTALADAS NO CENTRO DA CIDADE DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7568/2010 2010-06-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MOTORISTA DE ÔNIBUS E MICROÔNIBUS ACUMULAR A FUNÇÃO DE COBRADOR DE TARIFAS NAS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7569/2010 2010-06-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO PLANTIO E CONSERVAÇÃO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7570/2010 2010-06-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE CARTAZES ILUSTRATIVOS CONTENDO A “MANOBRA DE HEIMLICH" NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM ALIMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7571/2010 2010-06-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NAS RUAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7572/2010 2010-06-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TREINAMENTO EM HIGIENE DE ALIMENTOS, NO QUE ESPECIFICA, ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7573/2010 2010-06-30 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO AO ABORTO NA CIDADE DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7574/2010 2010-06-30 Projeto de Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AFRO BRASILEIRA DA CRUZADA SÃO SEBASTIÃO (ACSS) 1 unsupported_format
materia 7575/2010 2010-06-30 Indicação (não usar) APLICAÇÃO DE ASFALTO NA RUA ALFERINO SANA, JD. DO ÉDEN, AMPARO. 1 unsupported_format
materia 7576/2010 2010-06-30 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU QUEBRA MOLAS NA RUA PRINCIPAL DO JD. DO ÉDEN, AMPARO. 1 unsupported_format
materia 7577/2010 2010-06-30 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE PLACAS QUE IDENTIFIQUEM AS RUAS NO JD. DO ÉDEN, AMPARO. 1 unsupported_format
materia 7578/2010 2010-06-30 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DO ASFALTAMENTO E CALÇAMENTO DAS RUAS REINALDO BRAGA DA SILVA, HÉLIO MAIA E FRANCISCO CORREA AMARAL, NO BAIRRO NOVA SUIÇA. 1 unsupported_format