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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7500/2010 2010-06-22 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMO SR PREFEITO DE NOVA FRIBURGO A FIM DE QUE ENVIE À CAMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE CRIA MEDIDAS DE ESTÍMULO ÀS EMPRESAS QUE CONTRATAREM TRABALHADORES COM MENOS DE 25 (VINTE E CINCO) ANOS DE IDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7501/2010 2010-06-22 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI COBRANÇA EM SEPARADO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 7502/2010 2010-06-22 Projeto de Lei Complementar ESTENDE O VENCIMENTO-BASE PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 40 AO REGIME JURÍDICO DE INGRESSO DOS PROFISSIONAIS QUE OPTAREM POR NELE PERMANECER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 11409/2010 2010-06-21 Moção PELO SEU FALECIMENTO. 1 unsupported_format
materia 11432/2010 2010-06-21 Moção PELO SEU FALECIMENTO 1 unsupported_format
materia 11433/2010 2010-06-21 Moção PELAS COMEMORAÇÕES DO DIA DO PASTOR E PELOS RELEVANTES SERVIÇIS PRESTADOS A COMUNIDADE. 1 unsupported_format
materia 11453/2010 2010-06-21 Moção PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO A FRENTE DA IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. 1 unsupported_format
materia 11454/2010 2010-06-21 Moção PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO JUNTO A IGREJA IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA, SÃO PEDRO E SÃO PAULO. 1 unsupported_format
materia 11455/2010 2010-06-21 Moção PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO A FRENTE DA IGREJA IMACULADA CONCEIÇÃO. 1 unsupported_format
materia 11457/2010 2010-06-21 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 11458/2010 2010-06-21 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 11459/2010 2010-06-21 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 11461/2010 2010-06-21 Moção PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NO COLÉGIO MUNICIPAL DERMEVAL BARBOSA MOREIRA. 1 unsupported_format
materia 11411/2010 2010-06-18 Moção PELO SEU FALECIMENTO. 1 unsupported_format
materia 139/2010 2010-06-17 Requerimento de Informações CÓPIA DE EXONERAÇÃO - ENG. JOSÉ VITOR PIGRET COMO ASSESSOR DA SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS. 1 unsupported_format
materia 7462/2010 2010-06-17 Indicação (não usar) INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA (EM FRENTE A UPA) NO DISTRITO DE CONSELHEIRO PAULINO. 0 no document
materia 7463/2010 2010-06-17 Indicação (não usar) ESTUDO TÉCNICO PARA QUE SEJA RECALCULADO O TEMPO EM QUE O SEMÁFORO DA AVENIDA GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA EM FRENTE AO CEFET (ANTIGO DER) FICA ABERTO PARA A TRAVESSIA DOS PEDESTRES. 1 unsupported_format
materia 11410/2010 2010-06-17 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 18/2010 2010-06-16 Moção Especial de Louvor COM A CÁRITAS DIOCESANA PELOS 50 ANOS DE TRABALHO DEDICADO AO BEM-ESTAR SOCIAL DA COMUNIDADE 1 unsupported_format
materia 606/2010 2010-06-16 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 7422/2010 2010-06-16 Projeto de Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7423/2010 2010-06-16 Projeto de Reunião Solene REUNIÃO SOLENE NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2010, PELA COMEMORAÇÃO DOS 62 ANOS DO GRES UNIDOS DA SAUDADE 1 unsupported_format
materia 7424/2010 2010-06-16 Indicação (não usar) REPARAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ESTRADA CEL. HEBER ALVES DA COSTA – CHÁCARA DO PARAÍSO 1 unsupported_format
materia 7425/2010 2010-06-16 Indicação (não usar) CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL QUE SE ENCONTRA ROMPIDA NA RUA SÃO JOSÉ DO CÔNEGO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CÔNEGO 1 unsupported_format
materia 7426/2010 2010-06-16 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA ESTRADA RJ 148, NO TRECHO ENTRE CONSELHEIRO PAULINO E RIOGRANDINA. 1 unsupported_format
materia 7427/2010 2010-06-16 Indicação (não usar) CONSERTO DE BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA CONSELHEIRO JULIUS ARP, LOCALIZADA NO BAIRRO DE OLARIA 1 unsupported_format
materia 7428/2010 2010-06-16 Indicação (não usar) CONSERTO DE BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA JÚLIO ANTÔNIO THURLER, LOCALIZADA NO BAIRRO DE OLARIA 1 unsupported_format
materia 7429/2010 2010-06-16 Indicação (não usar) CONSERTO DE BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA PRESIDENTE VARGAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE OLARIA. 1 unsupported_format
materia 7430/2010 2010-06-16 Indicação (não usar) CONSERTO DE BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO ROQUE LOCALIZADA NO BAIRRO DE OLARIA. 1 unsupported_format
materia 7431/2010 2010-06-16 Indicação (não usar) CONSERTO DE BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA VICENTE SOBRINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE OLARIA. 1 unsupported_format
materia 7432/2010 2010-06-16 Indicação (não usar) AQUISIÇÃO DE UM ESPIRÓGRAFO. 1 unsupported_format
materia 7433/2010 2010-06-16 Indicação (não usar) ALARGAMENTO DA PONTE DA RUA FELICIANO COSTA - PRÓXIMO AO Nº 795 SÃO GERALDO 1 unsupported_format
materia 7434/2010 2010-06-16 Indicação (não usar) RETIRADA OU MUDANÇA DO TELEFONE PÚBLICO DA RUA MONSENHOR JOSÉ ANTONIO TEIXEIRA, EM FRENTE Nº 39 CENTRO 1 unsupported_format
materia 7435/2010 2010-06-16 Indicação (não usar) PERMISSÃO PARA COLOCAÇÃO DE MESAS NA RUA´PORTUGAL. 1 unsupported_format
materia 7436/2010 2010-06-16 Indicação (não usar) CAPINA DO LOTEAMENTO NOVO PARQUE, SÃO GERALDO. 1 unsupported_format
materia 7437/2010 2010-06-16 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE NORMAS GERAIS DE CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7438/2010 2010-06-16 Projeto de Lei Ordinária GARANTE A BOA ACESSIBILIDADE DE IDOSOS E PESSOAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO NOS ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 7439/2010 2010-06-16 Projeto de Lei Ordinária DETERMINA PROCEDIMENTOS PARA GARANTIR SEGURANÇA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 7440/2010 2010-06-16 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE PRIORIDADE PARA O CADASTRAMENTO NO "PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 7441/2010 2010-06-16 Projeto de Lei Ordinária DETERMINA QUE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DEVERÃO DISPONIBILIZAR ASSENTOS E SENHAS ELETRÔNICAS PARA OS USUÁRIOS QUE AGUARDAM O ATENDIMENTO DECORRENTE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. 1 unsupported_format
materia 7442/2010 2010-06-16 Projeto de Lei Ordinária REGULAMENTA O SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE COMPUTADORES PARA ACESSO A INTERNET E OUTROS SERVIÇOS, CONHECIDOS POR "LAN HOUSE" OU "CYBER CAFÉ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7443/2010 2010-06-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS FABRICANTES E FORNECEDORES DE COMPUTADORES EM RECEBER EM SUAS REPRESENTAÇÕES FILIAIS OU MATRIZES, PARA RECICLAGEM, COMPUTADORES OBSOLETOS DESCARTADOS PELOS CONSUMIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7444/2010 2010-06-16 Indicação (não usar) CALÇAMENTO NO ALTO DA CHACARA AO LADO DA USINA DE ASFALTO- CHACARA PARAISO 1 unsupported_format
materia 7445/2010 2010-06-16 Indicação (não usar) MANUTENÇÃO NA RUA MAC - NIVEN - CENTRO. A PONTE QUE LIGA A RUA DA FEIRA 1 unsupported_format
materia 7446/2010 2010-06-16 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA JULIANO DE ALMEIDA - PAISSANDU 1 unsupported_format
materia 7447/2010 2010-06-16 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA TRAVESSA RAUL VEIGA - OLARIA 1 unsupported_format
materia 7448/2010 2010-06-16 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA DEOLINDA DA SILVA - DUAS PEDRAS 1 unsupported_format
materia 7449/2010 2010-06-16 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA BRITÂNIA - SOLARES 1 unsupported_format
materia 7450/2010 2010-06-16 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA JOÃO FRANCISCO BRANTES - SOLARES 1 unsupported_format
materia 7451/2010 2010-06-16 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO E MELHORIAS EM TODA EXTENÇÃO DA AVENIDA NOSSA SENHORA DO AMPARO A PARTIR DE CONSELHEIRO PAULINO PASSANDO PELA MITROPLAST ATÉ O TREVO DA RUA IZELINO MADURO NA CHÁCARA DO PARAÍSO 1 unsupported_format