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7452/2010 |
2010-06-16 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL NO BAIRRO VARGINHA. |
1 |
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| materia |
7453/2010 |
2010-06-16 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL NO BAIRRO JARDIM DO ÉDEN. |
1 |
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| materia |
7454/2010 |
2010-06-16 |
Indicação (não usar) |
CAPINA E LIMPEZA DE TODAS AS ESCADARIAS DO BAIRRO LAZARETTO. |
1 |
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| materia |
7455/2010 |
2010-06-16 |
Indicação (não usar) |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA VORIVAL BRAVO QUADRA 20 NO BAIRRO NOVA SUÍÇA. |
1 |
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| materia |
7456/2010 |
2010-06-16 |
Indicação (não usar) |
MELHORIA DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO NO LOTEAMENTO BOM JESUS II. |
1 |
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| materia |
7457/2010 |
2010-06-16 |
Indicação (não usar) |
IMPLANTAÇÃO DE POSTO ARRECADADOR DA ENERGISA EM MURY. |
1 |
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| materia |
7458/2010 |
2010-06-16 |
Indicação (não usar) |
COLOCAÇÃO DE POSTES E MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO LAZARETO. |
1 |
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| materia |
7459/2010 |
2010-06-16 |
Indicação (não usar) |
CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA EVANGELISTA MANOEL DA SILVA NO BAIRRO DO SÃO JORGE. |
1 |
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| materia |
7460/2010 |
2010-06-16 |
Indicação (não usar) |
CONSERTO DE ORELHÃO COM DEFEITO NA RUA EUGÊNIO MAIA NO BAIRRO DOS MAIS. |
1 |
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| materia |
7461/2010 |
2010-06-16 |
Indicação (não usar) |
IMPERMEABILIZAÇÃO DA LAJE DO CMEI LEDA TAVARES MOREIRA NO CENTRO. |
1 |
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| materia |
11345/2010 |
2010-06-16 |
Moção |
PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
1 |
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| materia |
11346/2010 |
2010-06-16 |
Moção |
PELOS 72 ANOS DE ENLACE MATRIMONIAL. |
1 |
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| materia |
11347/2010 |
2010-06-16 |
Moção |
PELOS 34 ANOS DE ENLACE MATRIMONIAL. |
1 |
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| materia |
11348/2010 |
2010-06-16 |
Moção |
PELA GRANDE CONTRIBUIÇÃO NO DESENVOLVIMENTO INTELECTUAL DA COMUNIDADE. |
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| materia |
11351/2010 |
2010-06-16 |
Moção |
PELA PASSAGEM DE ANIVERSÁRIO DE CASAMENTO. |
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| materia |
11352/2010 |
2010-06-16 |
Moção |
PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
1 |
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| materia |
11353/2010 |
2010-06-16 |
Moção |
PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO A FRENTE DA IGREJA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. |
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| materia |
11356/2010 |
2010-06-16 |
Moção |
PELA PASSAGEM DO SEU 8º ANIVERSÁRIO. |
1 |
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| materia |
11362/2010 |
2010-06-16 |
Moção |
PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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| materia |
11363/2010 |
2010-06-16 |
Moção |
PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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| materia |
11365/2010 |
2010-06-16 |
Moção |
PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NA ESCOLA MUNICIPAL PROF. MESSIAS DE MORAES TEIXEIRA. |
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| materia |
11369/2010 |
2010-06-16 |
Moção |
PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NA E. E. M. HERMENEGILDO GRIPP. |
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| materia |
11370/2010 |
2010-06-16 |
Moção |
PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NA ESCOLA MUNICIPAL LAFAYETTE BRAVO FILHO. |
1 |
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| materia |
11371/2010 |
2010-06-16 |
Moção |
PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
1 |
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| materia |
11379/2010 |
2010-06-16 |
Moção |
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO CÔNEGO. |
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| materia |
11380/2010 |
2010-06-16 |
Moção |
PELO TRABALHO DESENVOLVIDO NA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO CABO FRIO. |
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| materia |
11381/2010 |
2010-06-16 |
Moção |
PELO TRABALHO DESENVOLVIDO NA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO CABO FRIO. |
1 |
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| materia |
11465/2010 |
2010-06-16 |
Moção |
PELO ESFORÇO NA INSTALAÇÃO DE PAPELEIRAS NOS DISTRITOS DE SÃO PEDRO DA SERRA E LUMIAR. |
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| materia |
7349/2010 |
2010-06-10 |
Projeto de Indicação Legislativa (não usar) |
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ADOÇANTE LÍQUIDO AOS PORTADORES DE DIABETES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7350/2010 |
2010-06-10 |
Projeto de Indicação Legislativa (não usar) |
DETERMINA O FUNCIONAMENTO ININTERRUPTO DAS UNIDADES BÁSICAS DISTRITAIS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7351/2010 |
2010-06-10 |
Projeto de Indicação Legislativa (não usar) |
DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7352/2010 |
2010-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULAMENTA O USO DO BRASÃO DE ARMAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7353/2010 |
2010-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA BUSCA E DEFESA DA CRIANÇA DESAPARECIDA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7354/2010 |
2010-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS EXISTENTES, DAQUELES QUE ESTÃO EM FALTA E A PREVISÃO DE RECEBIMENTO DOS MESMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7355/2010 |
2010-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RENOVAÇÃO DA FROTA DE AMBULÂNCIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7356/2010 |
2010-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO O PROJETO MAIS SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7357/2010 |
2010-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO EXECUTIVO EM INDENIZAR, QUANDO PREENCHIDOS OS REQUISITOS NESTA LEI, AS VÍTIMAS DE ENCHENTES E OUTROS ACIDENTES DECORRENTES POR OMISSÃO DO PODER PÚBLICO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7358/2010 |
2010-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
TORNA OBRIGATÓRIA AOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA A AFIXAÇÃO DE AVISO ESCLARECENDO O DIREITO PARA AS PESSOAS IDOSAS DE TEREM ACOMPANHANTE EM CASO DE INTERNAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7359/2010 |
2010-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BIODIGESTORES DE DEJETOS HUMANOS PARA TRANSFORMAÇÃO EM BIOGÁS COMBUSTÍVEL NAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7360/2010 |
2010-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROIBE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, A PROPAGANDA EM "OUT-DOOR" QUE EXPONHA O CORPO HUMANO EM CONDIÇÃO VEXATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7361/2010 |
2010-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO REGISTRO SOBRE O SURGIMENTO DE DEFICIÊNCIAS ADQUIRIDAS OU CONGÊNITAS E A IMPLANTAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, DE UM GRUPO DE APOIO A INCLUSÃO PARA ATENDIMENTO À FAMÍLIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA A PARTIR DESSE REGISTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7362/2010 |
2010-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O CENTRO INTERCAMBIAL DE PRÓTESES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7363/2010 |
2010-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA A ASSESSORIA TÉCNICA PARA OS CONSELHOS TUTELARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7364/2010 |
2010-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
OFICIALIZA O NOME DA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO DO CENTRO |
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| materia |
7365/2010 |
2010-06-10 |
Indicação (não usar) |
SOLICITAÇÃO DE UMA LINHA DE MICRO ÔNIBUS DO JARDIM CALIFÓRNIA AO LOTEAMENTO SÃO JORGE- CONSELHEIRO PAULINO |
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| materia |
7366/2010 |
2010-06-10 |
Indicação (não usar) |
REURBANIZAÇÃO DE PARTE DA RUA JARDEL HOTTZ - BAIRRO OLARIA. |
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| materia |
7367/2010 |
2010-06-10 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL COMUNITÁRIO NO CÔNEGO. |
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| materia |
7368/2010 |
2010-06-10 |
Indicação (não usar) |
REURBANIZAÇÃO DA R. DEOLINDA THURLER - NO BAIRRO CÔNEGO |
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| materia |
7369/2010 |
2010-06-10 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLÍCOS NOS PONTOS TURÍSTICOS DE NOVA FRIBURGO. |
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| materia |
7370/2010 |
2010-06-10 |
Indicação (não usar) |
PINTURA E REVISÃO DAS PORTAS E PORTÕES DO POSTO DE SAÚDE TUNNEY KASSUGA - OLARIA. |
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