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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7452/2010 2010-06-16 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL NO BAIRRO VARGINHA. 1 unsupported_format
materia 7453/2010 2010-06-16 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL NO BAIRRO JARDIM DO ÉDEN. 1 unsupported_format
materia 7454/2010 2010-06-16 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA DE TODAS AS ESCADARIAS DO BAIRRO LAZARETTO. 1 unsupported_format
materia 7455/2010 2010-06-16 Indicação (não usar) PAVIMENTAÇÃO DA RUA VORIVAL BRAVO QUADRA 20 NO BAIRRO NOVA SUÍÇA. 1 unsupported_format
materia 7456/2010 2010-06-16 Indicação (não usar) MELHORIA DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO NO LOTEAMENTO BOM JESUS II. 1 unsupported_format
materia 7457/2010 2010-06-16 Indicação (não usar) IMPLANTAÇÃO DE POSTO ARRECADADOR DA ENERGISA EM MURY. 1 unsupported_format
materia 7458/2010 2010-06-16 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE POSTES E MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO LAZARETO. 1 unsupported_format
materia 7459/2010 2010-06-16 Indicação (não usar) CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA EVANGELISTA MANOEL DA SILVA NO BAIRRO DO SÃO JORGE. 1 unsupported_format
materia 7460/2010 2010-06-16 Indicação (não usar) CONSERTO DE ORELHÃO COM DEFEITO NA RUA EUGÊNIO MAIA NO BAIRRO DOS MAIS. 1 unsupported_format
materia 7461/2010 2010-06-16 Indicação (não usar) IMPERMEABILIZAÇÃO DA LAJE DO CMEI LEDA TAVARES MOREIRA NO CENTRO. 1 unsupported_format
materia 11345/2010 2010-06-16 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 11346/2010 2010-06-16 Moção PELOS 72 ANOS DE ENLACE MATRIMONIAL. 1 unsupported_format
materia 11347/2010 2010-06-16 Moção PELOS 34 ANOS DE ENLACE MATRIMONIAL. 1 unsupported_format
materia 11348/2010 2010-06-16 Moção PELA GRANDE CONTRIBUIÇÃO NO DESENVOLVIMENTO INTELECTUAL DA COMUNIDADE. 1 unsupported_format
materia 11351/2010 2010-06-16 Moção PELA PASSAGEM DE ANIVERSÁRIO DE CASAMENTO. 1 unsupported_format
materia 11352/2010 2010-06-16 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 11353/2010 2010-06-16 Moção PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO A FRENTE DA IGREJA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. 1 unsupported_format
materia 11356/2010 2010-06-16 Moção PELA PASSAGEM DO SEU 8º ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 11362/2010 2010-06-16 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 0 no document
materia 11363/2010 2010-06-16 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 11365/2010 2010-06-16 Moção PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NA ESCOLA MUNICIPAL PROF. MESSIAS DE MORAES TEIXEIRA. 1 unsupported_format
materia 11369/2010 2010-06-16 Moção PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NA E. E. M. HERMENEGILDO GRIPP. 1 unsupported_format
materia 11370/2010 2010-06-16 Moção PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NA ESCOLA MUNICIPAL LAFAYETTE BRAVO FILHO. 1 unsupported_format
materia 11371/2010 2010-06-16 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 11379/2010 2010-06-16 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO CÔNEGO. 1 unsupported_format
materia 11380/2010 2010-06-16 Moção PELO TRABALHO DESENVOLVIDO NA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO CABO FRIO. 1 unsupported_format
materia 11381/2010 2010-06-16 Moção PELO TRABALHO DESENVOLVIDO NA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO CABO FRIO. 1 unsupported_format
materia 11465/2010 2010-06-16 Moção PELO ESFORÇO NA INSTALAÇÃO DE PAPELEIRAS NOS DISTRITOS DE SÃO PEDRO DA SERRA E LUMIAR. 1 unsupported_format
materia 7349/2010 2010-06-10 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ADOÇANTE LÍQUIDO AOS PORTADORES DE DIABETES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7350/2010 2010-06-10 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) DETERMINA O FUNCIONAMENTO ININTERRUPTO DAS UNIDADES BÁSICAS DISTRITAIS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7351/2010 2010-06-10 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7352/2010 2010-06-10 Projeto de Lei Ordinária REGULAMENTA O USO DO BRASÃO DE ARMAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7353/2010 2010-06-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA BUSCA E DEFESA DA CRIANÇA DESAPARECIDA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7354/2010 2010-06-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS EXISTENTES, DAQUELES QUE ESTÃO EM FALTA E A PREVISÃO DE RECEBIMENTO DOS MESMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7355/2010 2010-06-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RENOVAÇÃO DA FROTA DE AMBULÂNCIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7356/2010 2010-06-10 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO O PROJETO MAIS SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7357/2010 2010-06-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO EXECUTIVO EM INDENIZAR, QUANDO PREENCHIDOS OS REQUISITOS NESTA LEI, AS VÍTIMAS DE ENCHENTES E OUTROS ACIDENTES DECORRENTES POR OMISSÃO DO PODER PÚBLICO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7358/2010 2010-06-10 Projeto de Lei Ordinária TORNA OBRIGATÓRIA AOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA A AFIXAÇÃO DE AVISO ESCLARECENDO O DIREITO PARA AS PESSOAS IDOSAS DE TEREM ACOMPANHANTE EM CASO DE INTERNAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7359/2010 2010-06-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BIODIGESTORES DE DEJETOS HUMANOS PARA TRANSFORMAÇÃO EM BIOGÁS COMBUSTÍVEL NAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7360/2010 2010-06-10 Projeto de Lei Ordinária PROIBE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, A PROPAGANDA EM "OUT-DOOR" QUE EXPONHA O CORPO HUMANO EM CONDIÇÃO VEXATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7361/2010 2010-06-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO REGISTRO SOBRE O SURGIMENTO DE DEFICIÊNCIAS ADQUIRIDAS OU CONGÊNITAS E A IMPLANTAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, DE UM GRUPO DE APOIO A INCLUSÃO PARA ATENDIMENTO À FAMÍLIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA A PARTIR DESSE REGISTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7362/2010 2010-06-10 Projeto de Lei Ordinária CRIA O CENTRO INTERCAMBIAL DE PRÓTESES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7363/2010 2010-06-10 Projeto de Lei Ordinária CRIA A ASSESSORIA TÉCNICA PARA OS CONSELHOS TUTELARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7364/2010 2010-06-10 Projeto de Lei Ordinária OFICIALIZA O NOME DA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO DO CENTRO 1 unsupported_format
materia 7365/2010 2010-06-10 Indicação (não usar) SOLICITAÇÃO DE UMA LINHA DE MICRO ÔNIBUS DO JARDIM CALIFÓRNIA AO LOTEAMENTO SÃO JORGE- CONSELHEIRO PAULINO 1 unsupported_format
materia 7366/2010 2010-06-10 Indicação (não usar) REURBANIZAÇÃO DE PARTE DA RUA JARDEL HOTTZ - BAIRRO OLARIA. 1 unsupported_format
materia 7367/2010 2010-06-10 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL COMUNITÁRIO NO CÔNEGO. 1 unsupported_format
materia 7368/2010 2010-06-10 Indicação (não usar) REURBANIZAÇÃO DA R. DEOLINDA THURLER - NO BAIRRO CÔNEGO 1 unsupported_format
materia 7369/2010 2010-06-10 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLÍCOS NOS PONTOS TURÍSTICOS DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 7370/2010 2010-06-10 Indicação (não usar) PINTURA E REVISÃO DAS PORTAS E PORTÕES DO POSTO DE SAÚDE TUNNEY KASSUGA - OLARIA. 1 unsupported_format