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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7118/2010 2010-05-18 Indicação (não usar) MANUTENÇÃO NA ESTRADA DO ALTO DO MOZER 1 unsupported_format
materia 7119/2010 2010-05-18 Indicação (não usar) CONCLUSÃO DA PONTE QUE LIGA LUMIAR A ESTRADA SERRAMAR 1 unsupported_format
materia 7120/2010 2010-05-18 Indicação (não usar) RETIRADA DO BAMBUZAL NA ESTRADA BARRO BRANCO EM RIOGRANDINA 1 unsupported_format
materia 7121/2010 2010-05-18 Indicação (não usar) IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA EM TODO O MUNICIPIO,PRINCIPALMENTE NO EIXO OLARIA - CENTRO - CONSELHEIRO 1 unsupported_format
materia 7122/2010 2010-05-18 Indicação (não usar) PERIODICIDADE NA RONDA POLICIAL NO 7º DISTRITO 1 unsupported_format
materia 7123/2010 2010-05-18 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA URBANO BACHINI – CÓRREGO D'ANTAS. 1 unsupported_format
materia 7124/2010 2010-05-18 Indicação (não usar) DESRATIZAÇÃO DA EMÍLIA DO CANTO – SÃO GERALDO. 1 unsupported_format
materia 7125/2010 2010-05-18 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA CAPELA LOTEAMENTO NOVO PARQUE – SÃO GERALDO. 1 unsupported_format
materia 7126/2010 2010-05-18 Indicação (não usar) FAZER INDICAÇÃO PARA COLOCAÇÃO DE PLACA DE ESTACIONAMENTO PROIBIDO NO PONTO DE TÁXI EM OLARIA. 1 unsupported_format
materia 7127/2010 2010-05-18 Indicação (não usar) DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL DE PSICOLOGIA PARA REFORÇO ESCOLAR PARA ALUNOS DO PROJETO. 1 unsupported_format
materia 7128/2010 2010-05-18 Indicação (não usar) DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO PARA REFORÇO ESCOLAR PARA ALUNOS DO PROJETO. 1 unsupported_format
materia 7129/2010 2010-05-18 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA DA RUA ADELAIDE AMORIM NO BAIRRO RUI SANGLARD. 1 unsupported_format
materia 7130/2010 2010-05-18 Indicação (não usar) DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA APOIO A MANUTENÇÃO E LIMPEZA NA HUMÉDICA INTERNACIONAL. 1 unsupported_format
materia 7131/2010 2010-05-18 Indicação (não usar) CONSERTO DE BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA REGINALDO MIRANDA, SÃO GERALDO. 1 unsupported_format
materia 7132/2010 2010-05-18 Indicação (não usar) DESRATIZAÇÃO DA RUA MANOEL LOURENÇO SOBRINHO, OLARIA. 1 unsupported_format
materia 7133/2010 2010-05-18 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODA EXTENSÃO DA ESTRADA QUE LIGA LUMIAR À SÃO PEDRO DA SERRA . 1 unsupported_format
materia 7134/2010 2010-05-18 Indicação (não usar) REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA FAZENDA BELA VISTA. 1 unsupported_format
materia 7135/2010 2010-05-18 Indicação (não usar) LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DOS TEL.PÚBLIC.NA R.MANOEL LOURENÇO SOBRINHO - OLARIA 1 unsupported_format
materia 7136/2010 2010-05-18 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO SAFÁLTICA DA R. MENEZES VERTULI - NOVA SUIÇA 1 unsupported_format
materia 7137/2010 2010-05-18 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO RUA WAROL - NOVA SUIÇA 1 unsupported_format
materia 7138/2010 2010-05-18 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA DR. BRAVO - OLARIA 1 unsupported_format
materia 7139/2010 2010-05-18 Indicação (não usar) LIMPEZA DOS BUEIROS NA RUA DR. BRAVO - OLARIA 1 unsupported_format
materia 7140/2010 2010-05-18 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA BARRETO DE ANDRADE - OLARIA 1 unsupported_format
materia 7141/2010 2010-05-18 Projeto de Lei Ordinária OBRIGA OS CENTROS DE HABILITAÇÃO DE CONDUTORES A ADAPTAREM DOIS VEÍCULOS PARA OS DEFICIENTES FÍSICOS 1 unsupported_format
materia 7142/2010 2010-05-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ARROLAMENTO DE ATIVIDADES QUE NECESSITAM DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, PROCEDIMENTOS PARA ORIENTAR A DECISÃO ADMINISTRATIVA QUANTO AO RESPECTIVO LICENCIAMENTO. 1 unsupported_format
materia 7144/2010 2010-05-18 Projeto de Resolução Legislativa ACRESCENTA O INCISO XXIII À RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 882/90, INSTITUINDO A COMISSÃO PERMANENTE DE ANÁLISE, REVISÃO E FISCALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO E DA LEI ORGÂNICA DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 7145/2010 2010-05-18 Projeto de Reunião Solene REUNIÃO SOLENE A SER REALIZADA NO DIA 15 DE JULHO DE 2010, ÀS 18 HORAS, PELA COMEMORAÇÃO DOS 100 ANOS DE INAUGURAÇÃO, EM NOVA FRIBURGO, DO SANATÓRIO NAVAL. 1 unsupported_format
materia 7146/2010 2010-05-18 Projeto de Audiência Pública AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2010, PARA DEBATER A SITUAÇÃO DAS DROGAS ILÍCITAS NO MUNICÍPIO, SOBRETUDO O CRACK. 1 unsupported_format
materia 7147/2010 2010-05-18 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA SAÚDE - IDENTIFICAÇÃO DO MÉDICO COM A DEVIDA DENOMINAÇÃO DO CARGO E ESPECIALIDADE. 1 unsupported_format
materia 7148/2010 2010-05-18 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO JARDINLÂNDIA. 1 unsupported_format
materia 7149/2010 2010-05-18 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO VARGINHA. 1 unsupported_format
materia 7150/2010 2010-05-18 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE COBERTURA NOS PONTOS DE ÔNIBUS, NO BAIRRO BRAUNES 1 unsupported_format
materia 7151/2010 2010-05-18 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DA RUA MANOEL ANTONIO NOGUEIRA , NO BAIRRO BRAUNES. 1 unsupported_format
materia 7152/2010 2010-05-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANTER SANITÁRIOS PÚBLICOS NOS SUPERMERCADOS EXISTENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 7153/2010 2010-05-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SEM LIMITES NA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO 1 unsupported_format
materia 7154/2010 2010-05-18 Projeto de Lei Ordinária ADAPTAÇÃO DOS BANHEIROS LOCALIZADOS EM PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAL, PRIVADOS E COMERCIAIS, PARA UTILIZAÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 7155/2010 2010-05-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FUMAR NOS TERMINAIS DE TRANSPORTE COLETIVO, TERMINAIS RODOVIÁRIOS, RODOVIÁRIA(S) DE INTEGRAÇÃO E ASSEMELHADOS. 1 unsupported_format
materia 7156/2010 2010-05-18 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, O VALE TRANSPORTE EXAME AOS USUÁRIOS DO SUS QUE NECESSITEM DE EXAMES LABORATORIAIS OU ESPECIALIZADOS, NA FORMA QUE ESTABELECE. 1 unsupported_format
materia 7157/2010 2010-05-18 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA DA AGRICULTURA ECOLÓGICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7158/2010 2010-05-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, A COLOCAREM EM SUAS ENTRADAS PAINEL INFORMATIVO EM BRAILE PARA FACILITAR O ACESSO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL. 1 unsupported_format
materia 7159/2010 2010-05-18 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO O DIA DA DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7160/2010 2010-05-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O “DIA DA MARCHA PARA JESUS” NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO 1 unsupported_format
materia 7161/2010 2010-05-18 Projeto de Lei Ordinária CRIA O “DIA DE COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 7162/2010 2010-05-18 Projeto de Lei Ordinária CRIA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A SEMANA DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS RENAIS E SUAS CONSEQUÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 10850/2010 2010-05-18 Requerimento Antigo (não usar) REQUERIMENTO DE REGIME DE URGÊNCIA PARA O PLO 2888/09. 1 unsupported_format
materia 10852/2010 2010-05-18 Requerimento Antigo (não usar) REQUERIMENTO DE REGIME DE URGÊNCIA PARA O PLO 2960/09. 1 unsupported_format
materia 10854/2010 2010-05-18 Moção PELO SEU FALECIMENTO. 1 unsupported_format
materia 10855/2010 2010-05-18 Moção PELO CAMPEONATO CARIOCA 2010 - PROJETO SOLUÇÃO. 1 unsupported_format
materia 10856/2010 2010-05-18 Moção PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NA IGREJA C.E.DEUS VIVO. 1 unsupported_format
materia 10857/2010 2010-05-18 Moção PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO JUNTO A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS. 1 unsupported_format