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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7071/2010 2010-05-12 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº PREFEITO DE NOVA FRIBURGO, SR. HERÓDOTO BENTO DE MELLO, PARA CRIAÇÃO DE UM ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE CRIE UM DIGNIFICANTE PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS PARA A GUARDA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 7072/2010 2010-05-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E A PUNIÇÃO A ATOS DE PICHAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 7073/2010 2010-05-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A VENDA DE PROPRIEDADE DE MOTOCICLETAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 7074/2010 2010-05-12 Projeto de Lei Ordinária OBRIGA AO EXECUTIVO A INFORMAR ATRAVÉS DE PLACAS INFORMATIVAS O NOME DA CIDADE DE NOVA FRIBURGO 1 unsupported_format
materia 7075/2010 2010-05-12 Projeto de Lei Ordinária OBRIGA O MUNICÍPIO A DIMENSIONAR E PROJETAR AS FAIXAS DE PEDESTRES EM RELEVO SUPERIOR AO DO NÍVEL DA SUPERFÍCIE 1 unsupported_format
materia 7076/2010 2010-05-12 Projeto de Lei Ordinária CRIA O CONCEITO DE ANIMAL COMUNITÁRIO E ESTABELECE NORMAS PARA SEU ATENDIMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO 1 unsupported_format
materia 7077/2010 2010-05-12 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA VILA DA FELIZ IDADE NO ÂMBITO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 7078/2010 2010-05-12 Projeto de Lei Ordinária DISPŐE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E PERUAS ESCOLARES TRAZEREM A PLACA DE COMO ESTOU DIRIGINDO? CONTENDO NÚMERO DE TELEFONE PARA EVENTUAIS RECLAMAÇÕES. 1 unsupported_format
materia 7079/2010 2010-05-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS NOS ESTABELECIMENTOS DO SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL E CREDENCIADOS 1 unsupported_format
materia 7080/2010 2010-05-12 Projeto de Lei Ordinária OBRIGA OS RESTAURANTES DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, INFORMAR AS CALORIAS EXISTENTES NOS ALIMENTOS OFERECIDOS EM SEUS CARDÁPIOS 1 unsupported_format
materia 7081/2010 2010-05-12 Projeto de Lei Ordinária CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE REGISTRO DE CÂNCER, COM OBJETIVO DE IDENTIFICAR TODOS OS NOVOS CASOS DE TUMORES MALIGNOS NO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 7082/2010 2010-05-12 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ALCOOLISMO. 1 unsupported_format
materia 7083/2010 2010-05-12 Projeto de Resolução Legislativa ALTERA O ARTIGO 134 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 7084/2010 2010-05-12 Projeto de Resolução Legislativa CRIA A SALA DE IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 7085/2010 2010-05-12 Projeto de Reunião Específica REUNIÃO ESPECÍFICA A SER REALIZADA NO DIA 08/07/10 PARA APRESENTAÇÃO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS DE TRATAMENTO DO LIXO E CRÍTICAS AO ATUAL MODELO DE ATENÇÃO DISPENSADO PELA CONCESSIONÁRIA. 1 unsupported_format
materia 7086/2010 2010-05-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE VOCAL PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL 1 unsupported_format
materia 7087/2010 2010-05-12 Indicação (não usar) RECUP. DA ESTR.DO JABORANDI, LOCALIDADE DE STA CRUZ, BAIXADA DE SALINAS 1 unsupported_format
materia 7088/2010 2010-05-12 Indicação (não usar) RECUP. PONTE QUE DÁ ACESSO AO COLÉGIO IBELGA E A ESTR. DOS TRÊS PICOS, SALINAS 1 unsupported_format
materia 7089/2010 2010-05-12 Indicação (não usar) CONSERTO DO PISO NA BIFURCAÇÃO QUE ENTRA PARA O PARQUE STA ELIZA E SEGUE PARA O CATARCIONE 1 unsupported_format
materia 7090/2010 2010-05-12 Indicação (não usar) REITERAR A SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA CAIXA PROTEÇÃO NO HIDRÔMETRO PRACINHA BAIRRO CATARCIONE 1 unsupported_format
materia 7091/2010 2010-05-12 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE PARA PEDESTRES EM FRENTE AO PONTO DE ÔNIBUS WALDEMAR FERREIRA, MURY. 1 unsupported_format
materia 10708/2010 2010-05-12 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO 1 unsupported_format
materia 10710/2010 2010-05-12 Moção PELO SERVIÇO PRESTADO. 1 unsupported_format
materia 10711/2010 2010-05-12 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 10712/2010 2010-05-12 Moção PELO EXCELENTE SERVIÇO REALIZADO NA ESCOLA MAXIMILIAN FALK. 1 unsupported_format
materia 10722/2010 2010-05-12 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 10725/2010 2010-05-12 Moção PELA REELEIÇÃO COMO PRESDIENTE DO G.R.E.S. UNIDADOS DA SAUDADE. 1 unsupported_format
materia 10726/2010 2010-05-12 Moção PELA COMEMORAÇÃO DO DIA DOS ENFERMEIROS. 1 unsupported_format
materia 10727/2010 2010-05-12 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 10610/2010 2010-05-11 Moção PELO SEU FALECIMENTO. 1 unsupported_format
materia 10612/2010 2010-05-11 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 10613/2010 2010-05-11 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 10614/2010 2010-05-11 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 10615/2010 2010-05-11 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 10621/2010 2010-05-11 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 10622/2010 2010-05-11 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 10623/2010 2010-05-11 Moção PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE. 1 unsupported_format
materia 10624/2010 2010-05-11 Moção PELOS RELEVANTES SERVILOS PRESTADOS NA FORMAÇÃO DE JOVENS PARA O MERCADO DE TRABALHO. 1 unsupported_format
materia 10625/2010 2010-05-11 Moção PELA ARTICULAÇÃO JUNTO AO ESTADO NAS QUESTÕES DE SEGURANÇA E EDUCAÇÃO PARA O MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 10626/2010 2010-05-11 Moção PELA ARTICULAÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO NAS QUESTÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E EDUCAÇÃO PARA O MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 10627/2010 2010-05-11 Moção PELA PASSAGEM DO SEU 119º ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 10628/2010 2010-05-11 Moção PELA PASSAGEM DO SEU 119º ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 10629/2010 2010-05-11 Moção PELO TRABALHO REALIZADO NO COLÉGIO MUNICIPAL RUI BARBOSA. 1 unsupported_format
materia 10630/2010 2010-05-11 Moção PELO EXCELENTES TRABALHO REALIZADO NO COLÉGIO MUNICIPAL ODETTE PENNA MUNIZ. 1 unsupported_format
materia 10631/2010 2010-05-11 Moção PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NA ESCOLA MUNICIPAL JARDEL HOTTZ. 1 unsupported_format
materia 10635/2010 2010-05-11 Agradecimento PELOS EXCELENTES TRABALHOS NAQUELA UNIDADE. 1 unsupported_format
materia 10636/2010 2010-05-11 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 10637/2010 2010-05-11 Agradecimento PELOS EXCELENTES TRABALHOS PRESTADOS NAQUELA UNIDADE. 1 unsupported_format
materia 10638/2010 2010-05-11 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 10648/2010 2010-05-11 Moção PELA SUA DEDICÇÃO E RESPEITO COM QUE TRATA A TODOS. 1 unsupported_format