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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6872/2010 2010-04-20 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DAS LARANJEIRAS, SÃO GERALDO 1 unsupported_format
materia 6873/2010 2010-04-20 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DA RUA ARACRIZ - NOVA MORADA - SÃO GERALDO 1 unsupported_format
materia 6874/2010 2010-04-20 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA AMADEU VILA - SOLARES - SÃO GERALDO. 1 unsupported_format
materia 6875/2010 2010-04-20 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA TENENTE RENATO SILVEIRA LOPES - SOLARES - SÃO GERALDO. 1 unsupported_format
materia 6876/2010 2010-04-20 Projeto de Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA CÂMBIO VERDE NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 6877/2010 2010-04-20 Projeto de Lei Ordinária CRIA O “PROGRAMA MUNICIPAL DE ACONSELHAMENTO MÉDICO TELEFÔNICO 24 HORAS”, NO MUNICÍPIO 1 unsupported_format
materia 6878/2010 2010-04-20 Indicação (não usar) "INSTALAÇÃO DE REDUTOR ELETRÔNICO DE VELOCIDADE NA AV. ANTÔNIO MÁRIO DE AZEVEDO - CÒRREGO DANTAS" 1 unsupported_format
materia 6879/2010 2010-04-20 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA BAIRROS VARGINHA - CURUZU 1 unsupported_format
materia 6880/2010 2010-04-20 Indicação (não usar) RECUPERAÇAÕ DA ESTRADA QUE LIGA OS BAIRROS DO STUCKY E DO COLONIAL 61 NO 8ºDISTRITO -MURY. 1 unsupported_format
materia 6881/2010 2010-04-20 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA MACAÉ DE CIMA E RIO DAS FLORES/MURY 1 unsupported_format
materia 6882/2010 2010-04-20 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DA AVENIDA BRASIL, LIGANDO O DISTRITO DE CONSELHEIRO PAULINO AO BAIRRO DE DUAS PEDRAS 1 unsupported_format
materia 6883/2010 2010-04-20 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) AUTORIZA A IMUNIZAÇÃO CONTRA O VÍRUS H1N1 DAS PESSOAS QUE TRABALHEM EM CONTATO DIRETO COM O PÚBLICO E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 10319/2010 2010-04-20 Moção PELO NASCIMENTO DA SUA FILHA NO DIA 14 DE ABRIL. 1 unsupported_format
materia 10344/2010 2010-04-20 Requerimento Antigo (não usar) REQUERIMENTO PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO, AO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES, O TEMPO APROXIMADO DE 60 (SESSENTA) MINUTOS NA REUNIÃO QUE OCORRERÁ NO DIA 31 DE AGOSTO, PARA REFLEXÕES SOBRE A IMPORTÂNCIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO, SAÚDE E SOCIABILIDADE. 1 unsupported_format
materia 6829/2010 2010-04-19 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 3.400, DE 09 DE JUNHO DE 2004, QUE INSTITUI O FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 10273/2010 2010-04-19 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 10274/2010 2010-04-19 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 10275/2010 2010-04-19 Moção PELO SEU TALENTO E PELO APOIO À SOCIEDADE MUNICAL EUTERPE LUMIARENSE. 1 unsupported_format
materia 10276/2010 2010-04-19 Moção PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NA E. M. ESTAÇÃO DO RIO GRANDE. 1 unsupported_format
materia 10277/2010 2010-04-19 Moção PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NA E. E. M. BOA ESPERANÇA. 1 unsupported_format
materia 10278/2010 2010-04-19 Moção PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NA E. M. HERMINIA DA SILVA CONDACK. 1 unsupported_format
materia 10279/2010 2010-04-19 Moção PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NA E. E. M. HENRIQUE CARLOS HECKERT. 1 unsupported_format
materia 10280/2010 2010-04-19 Moção PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NA E. E. M. AMÂNCIO MÁRIO DE AZEVEDO. 1 unsupported_format
materia 10286/2010 2010-04-19 Moção PELA ELEIÇÃO COMO 7º CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 1 unsupported_format
materia 10302/2010 2010-04-19 Moção PELA REALIZAÇÃO DO 1 CONGRESSO ESTADUAL DO PR NO RIO DE JANEIRO. 1 unsupported_format
materia 10303/2010 2010-04-19 Moção PELA RECONTRUÇÃO E INAUGURAÇÃO DAS NOVAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL HERMENEGILDO GRIPP - AMPARO. 1 unsupported_format
materia 10304/2010 2010-04-19 Moção PWLO EMPENHO E TRABALHO REALIZADO NO DISTRITO DE AMPARO. 1 unsupported_format
materia 10312/2010 2010-04-19 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. 1 unsupported_format
materia 10313/2010 2010-04-19 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. 1 unsupported_format
materia 10246/2010 2010-04-16 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 10247/2010 2010-04-16 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 10248/2010 2010-04-16 Moção PELA PASSAGEM SO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 10269/2010 2010-04-16 Requerimento Antigo (não usar) CÓPIA, NA ÍNTEGRA, DA GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 15/04/10. 1 unsupported_format
materia 113/2010 2010-04-15 Requerimento de Informações REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO COM A SECRETARIA DE FAZENDA, REQUERENDO RELATÓRIO CONSUBSTANCIADO RELATIVO A COBRANÇA DO IPTU NO CORRENTE ANO, BEM COMO QUADRO COMPARATIVO EM RELAÇÃO AO IPTU 2009. 1 unsupported_format
materia 114/2010 2010-04-15 Requerimento de Informações REQUERIMENTO COM A PMNF, REQUERENDO O RELAÓTIO SOBRE O ANDAMENTO DO QUARTO TERMO ADITIVO, NO QUE TANGE AO ANDAMENTO DAS OBRAS E, PRINCIPALMENTE, O ESTUDO DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, SOBRE REESTRUTURAÇÃO TARIFÁRIA, EM ESPECIAL A TARIFA SOCIAL, REDUÇÃO DE TARIFA DO COMÉRCIO ETC. 1 unsupported_format
materia 6826/2010 2010-04-15 Projeto de Lei Ordinária OBRIGA AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS A ADOTAREM MEDIDAS PARA EVITAR O CRIME POPULARMENTE CONHECIDO COMO "SAIDINHA DE BANCO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 6827/2010 2010-04-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6828/2010 2010-04-15 Projeto de Lei Complementar ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 1º E 2º DO ART. 11, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 46, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 112/2010 2010-04-14 Requerimento de Informações SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO EXMO SR. PREFEITO HERÓDOTO BENTO DE MELLO SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.935.750,00. 1 unsupported_format
materia 6757/2010 2010-04-14 Projeto de Lei Ordinária TORNA OBRIGATÓRIOS A PERMANÊNCIA DE UMA EQUIPE DE PRIMEIROS SOCORROS EM TODOS OS SHOPPINGS CENTERS, HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES DE GRANDE PORTE. 1 unsupported_format
materia 6758/2010 2010-04-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS FARMÁCIAS DE MANIPULAÇÃO FORNECER BULA DESCRITIVA JUNTO AOS MEDICAMENTOS COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 6759/2010 2010-04-14 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, A SEMANA DE AÇÕES SOCIAIS 1 unsupported_format
materia 6760/2010 2010-04-14 Projeto de Lei Ordinária CRIA O “MUSEU DA ÁGUA”, A SER EDIFICADO E IMPLANTADO NAS DEPENDÊNCIAS DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 6761/2010 2010-04-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DE PUÉRPERAS NA REDE PÚBLICA HOSPITALAR DO MUNICÍPIO 1 unsupported_format
materia 6762/2010 2010-04-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CUIDADOS DEVIDOS A PACIENTES QUE SE ENCONTREM EM FASE TERMINAL DE ENFERMIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO 1 unsupported_format
materia 6763/2010 2010-04-14 Projeto de Lei Ordinária CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO O PROJETO "VOVO SABE TUDO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 6764/2010 2010-04-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SOBREMESAS DIETÉTICAS NOS CARDÁPIOS DE RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES EXISTENTES NO MUNICÍPIO 1 unsupported_format
materia 6765/2010 2010-04-14 Projeto de Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA AMIGO DO TURISTA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 6766/2010 2010-04-14 Indicação (não usar) REVISÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA LUZIA CARPENTER - PAISSANDÚ 1 unsupported_format
materia 6767/2010 2010-04-14 Indicação (não usar) REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA IMACULADA CONCEIÇÃO - JARDIM OURO PRETO 1 unsupported_format