br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10364/2010 2010-04-26 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 10374/2010 2010-04-26 Moção MESA DIRETORA – COMENDA BARÃO DE NOVA FRIBURGO PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 10375/2010 2010-04-26 Moção PELA AÇÃO ESSENCIALMENTE HUMANA, SOCIAL E SOLIDÁRIA EM BENEFÍCIO DOS DESABRIGADOS E DESALOJADOS NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO. 1 unsupported_format
materia 10376/2010 2010-04-26 Moção PELA AÇÃO ESSENCIALMENTE HUMANA, SOCIAL E SOLIDÁRIA EM BENEFÍCIO DOS DESABRIGADOS E DESALOJADOS DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO. 1 unsupported_format
materia 10377/2010 2010-04-26 Moção PELA AÇÃO ESSENCIALMENTE HUMANA, SOCIAL E SOLIDÁRIA EM BENEFÍCIO DOS DESABRIGADOS E DESALOJADOS DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO. 1 unsupported_format
materia 10378/2010 2010-04-26 Moção PELA AÇÃO ESSENCIALMENTE HUMANA, SOCIAL E SOLIDÁRIA EM BENEFÍCIO DOS DESABRIGADOS E DESALOJADOS DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO. 1 unsupported_format
materia 10379/2010 2010-04-26 Moção PELA AÇÃO ESSENCIALMENTE HUMANA, SOCIAL E SOLIDÁRIA EM BENEFÍCIO DOS DESABRIGADOS E DESALOJADOS DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO. 1 unsupported_format
materia 10/2010 2010-04-20 Moção COM O DEPUTADO ESTADUAL CARLOS ROBERTO DINAMITE DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESPORTE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 1 unsupported_format
materia 6830/2010 2010-04-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CARTÃO ESPECIAL PARA PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA. 1 unsupported_format
materia 6831/2010 2010-04-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACOMODAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS RECOMENDADOS PARA PESSOAS COM DIABETES, EM ESPAÇO ÚNICO, ESPECÍFICO E DE DESTAQUE NOS MERCADOS E SIMILARES. 1 unsupported_format
materia 6832/2010 2010-04-20 Projeto de Lei Ordinária CRIA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A CAMPANHA EDUCATIVA “MULTA MORAL”, DE RESPEITO ÁS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS E DEFIECIENTES. 1 unsupported_format
materia 6833/2010 2010-04-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade das clínicas veterinárias no Município de Nova Friburgo de afixarem placas com o telefone e endereço da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em lugar visível. 1 unsupported_format
materia 6834/2010 2010-04-20 Projeto de Lei Ordinária OBRIGA AS FARMÁCIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A FIXAR AVISO SOBRE MEDICAMENTOS PROIBIDOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA-. 1 unsupported_format
materia 6835/2010 2010-04-20 Projeto de Lei Ordinária CRIA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO O TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL – TCA 1 unsupported_format
materia 6836/2010 2010-04-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DO BIOGÁS DE ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 6837/2010 2010-04-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A IMPLANTAR CENTRO DE REABILITAÇÃO À OBESIDADE. 1 unsupported_format
materia 6838/2010 2010-04-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A CRIAR O DISQUE-IDOSO 1 unsupported_format
materia 6839/2010 2010-04-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DO NÚMERO DO TELEFONE DO PROCON EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERIAIS E DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 6840/2010 2010-04-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AFIXAR PROPOSIÇÕES DE VEREADORES EM QUADRO DE “AVISOS” DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 6841/2010 2010-04-20 Projeto de Lei Ordinária INCLUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, A SEMANA DE ARTES MARCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 6842/2010 2010-04-20 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE O PASSE-LIVRE EM DIA DE ELEIÇÕES, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 6843/2010 2010-04-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A COLETA SELETIVA CONTÍNUA DE LIXO TECNOLOGÍCO DENOMINADO ECOPONTO DIGITAL NO MUNICÍPIO 1 unsupported_format
materia 6844/2010 2010-04-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕES SOBRE OS CENTROS PEDAGÓGICOS DE CI~ENCIA E TECNOLOGIA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO 1 unsupported_format
materia 6845/2010 2010-04-20 Projeto de Lei Ordinária DISCIPLINA A PREVENÇÃO DE ACIDENTES EM PISCINAS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO 1 unsupported_format
materia 6846/2010 2010-04-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E PESQUISA CIENTÍFICA NO MUNICÍPIO 1 unsupported_format
materia 6847/2010 2010-04-20 Indicação (não usar) LIMPEZA E CAPINA DO LOTEAMENTO HEBERLÂNDIA, NO DISTRITO DE AMPARO 1 unsupported_format
materia 6848/2010 2010-04-20 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SANTA MARTA, EM FRENTE AO Nº 70, BAIRRO JARDIM OURO PRETO 1 unsupported_format
materia 6849/2010 2010-04-20 Indicação (não usar) TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA RIO ROMÃO CAMACHO, NO BAIRRO TRÊS IRMÃOS 1 unsupported_format
materia 6850/2010 2010-04-20 Indicação (não usar) SOLICITA A CRIAÇÃO DO "MUSEU DA IMAGEM E DO SOM DE NOVA FRIBURGO" 1 unsupported_format
materia 6851/2010 2010-04-20 Indicação (não usar) CALÇAMENTO, SANEAMENTO, CAPINA E LIMPEZA DA RUA D. PEDRO I, PQUE IMPERIAL 1 unsupported_format
materia 6852/2010 2010-04-20 Indicação (não usar) PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO ALVES DA COSTA, BAIRRO RUI SANGLARD 1 unsupported_format
materia 6853/2010 2010-04-20 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ROMANA VILLAS BOAS SCHUENCK, NO BAIRRO NOVA SUIÇA 1 unsupported_format
materia 6854/2010 2010-04-20 Indicação (não usar) INDICAÇÃO VISANDO A EBMA - COLELTA DE LIXO NO BAIRRO DO CATETE AO ALTO DO CATETE 1 unsupported_format
materia 6855/2010 2010-04-20 Indicação (não usar) SUBSTITUIÇÃO DA CAÇAMBA DE LIXO , NO BAIRRO DO CATETE 1 unsupported_format
materia 6856/2010 2010-04-20 Indicação (não usar) INSTALAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS NO BAIRRO DO CATETE AO ALTO DO CATETE. 1 unsupported_format
materia 6857/2010 2010-04-20 Indicação (não usar) REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO DO CATETE AO ALTO DO CATETE. 1 unsupported_format
materia 6858/2010 2010-04-20 Indicação (não usar) ALTERAÇÕES NOS HORÁRIOS DE ÔNIBUS NO BAIRRO DO CATETE AO ALTO DO CATETE 1 unsupported_format
materia 6859/2010 2010-04-20 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO ASFÁTICO NO BAIRRO DO CATETE AO ALTO DO CATETE. 1 unsupported_format
materia 6860/2010 2010-04-20 Indicação (não usar) REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL LINA ROSA DOS SANTOS - BAIRRO DO CATETE 1 unsupported_format
materia 6861/2010 2010-04-20 Indicação (não usar) CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ANDRELINO VIANA DA SILVA - CHÁCARA DO PARAÍSO. 1 unsupported_format
materia 6862/2010 2010-04-20 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALBERTO PORTO DA SILVEIRA, PARQUE SANTA LUZIA, PRAÇA DA FURUNFA. 1 unsupported_format
materia 6863/2010 2010-04-20 Indicação (não usar) INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA ALBERTO PORTO DA SILVEIRA, PARQUE SANTA LUZIA, PRAÇA DA FURUNFA. 1 unsupported_format
materia 6864/2010 2010-04-20 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA CAPRICÓRNIO, MARINGÁ, RIOGRANDINA. 1 unsupported_format
materia 6865/2010 2010-04-20 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DOS BRINQUEDOS DA ÁREA DE LAZER (PARQUINHO) DA PRAÇA GETÚLIO VARGAS, CENTRO. 1 unsupported_format
materia 6866/2010 2010-04-20 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DA PONTE DE MADEIRA NA RUA ALBERTO PORTO DA SILVEIRA, PARQUE SANTA LUZIA, PRAÇA DA FURUNFA 1 unsupported_format
materia 6867/2010 2010-04-20 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA RUA ALBERTO PORTO DA SILVEIRA, PARQUE SANTA LUZIA, PRAÇA DA FURUNFA. 1 unsupported_format
materia 6868/2010 2010-04-20 Indicação (não usar) REPAROS NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA CAPRICÓRNIO, MARINGÁ, RIOGRANDINA. 1 unsupported_format
materia 6869/2010 2010-04-20 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ C. NOGUEIRA, EM SÃO GERALDO 1 unsupported_format
materia 6870/2010 2010-04-20 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ GONÇALVES JARDIM, EM SÃO GERALDO. 1 unsupported_format
materia 6871/2010 2010-04-20 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA CLESIO CAETANO COELHO, SÃO GERALDO 1 unsupported_format