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6960/2010 |
2010-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
PREVÊ A APLICAÇÃO DE MULTA AO PROPRIETÁRIO/ RESPONSÁVEL DE LINHA TELEFÔNICA DA QUAL ORIGINOU TROTES A TELEFONES DE UTILIDADE PÚBLICA. |
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6961/2010 |
2010-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “FESTIVAL CULTURAL E ESPORTIVO DE ALUNOS DEFICIENTES AUDITIVOS” DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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6962/2010 |
2010-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA “EDUCAÇÃO NUTRICIONAL” NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL. |
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6963/2010 |
2010-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO DOS LOCAIS EM QUE OCORREM ACIDENTES COM VÍTIMAS, NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. |
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10437/2010 |
2010-04-30 |
Moção |
PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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10450/2010 |
2010-04-30 |
Moção |
PELA PASSGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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10453/2010 |
2010-04-30 |
Moção |
PELA PASSEGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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10454/2010 |
2010-04-30 |
Moção |
PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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10455/2010 |
2010-04-30 |
Moção |
PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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10472/2010 |
2010-04-30 |
Moção |
PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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10473/2010 |
2010-04-30 |
Moção |
PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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10474/2010 |
2010-04-30 |
Moção |
PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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10476/2010 |
2010-04-30 |
Requerimento Antigo (não usar) |
CÓPIA, NA ÍNTEGRA, DA GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 29/04/10. |
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6884/2010 |
2010-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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6885/2010 |
2010-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O USO DE TRAJES CIVIS PELOS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL NO TRANSPORTE COLETIVO. |
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6886/2010 |
2010-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA AS OUVIDORIAS DE SAÚDE NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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6887/2010 |
2010-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O FUNDO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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6888/2010 |
2010-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DETERMINA QUE A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, TENHA PRAZO ESTIPULADO PARA O ATENDIMENTO AO IDOSO |
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6889/2010 |
2010-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
FICA INSTITUIDO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO QUE AS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DE CURSOS PRÉ VESTIBULARES, POSSUAM EM SEU QUADRO DE PROFISSIONAIS, INTERPRETES DE LIBRAS/LÍNGUA PORTUGUESA, PARA DAREM SUPORTE TÉCNICO-TEÓRICA ESPECIALIDO A PESSOAS COM SURDEZ. |
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6890/2010 |
2010-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE NO SENTIDO DE PROIBIR A REALIZAÇÃO DE TESTES DE VISÃO, EXAMES DE REFRAÇÃO OU MESMO ADAPTAÇÃO DE LENTES DE CONTATO SEM A PRÉVIA E EXPRESSA RECEITA MÉDICA AUTORIZADA POR PROFISSIONAL OFTALMOLOGISTA. |
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6891/2010 |
2010-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
OBRIGA AS CASAS LOTÉRICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, A COLOCAR À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS, PESSOAL SUFICIENTE, NO SETOR DE CAIXA, PARA QUE O ATENDIMENTO SEJA EFETIVADO EM TEMPO RAZOÁVEL. |
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6892/2010 |
2010-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A VENDA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO E EXÓTICOS, DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, EM FEIRAS E EXPOSIÇÕES, QUE NÃO TENHAM ESTE FIM ESPECÍFICO. |
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6893/2010 |
2010-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO À COBRANÇA DE "CONSUMAÇÃO OBRIGATÓRIA" OU "CONSUMAÇÃO MÍNIMA" EM BARES, BOATES, DEANCETERIAS, CASAS DE SHOW E SIMILARES. |
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6894/2010 |
2010-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DOS PAGAMENTOS DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS PARA FAMÍLIAS ONDE TODOS OS COMPONENTES ESTAJAM COMPROVADAMENTE DESEMPREGADOS. |
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6895/2010 |
2010-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ESPAÇO PARA A IMPLANTAÇÃO DE FRALDÁRIOS NOS TERMINAIS DE ÔNIBUS DA CIDADE |
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6896/2010 |
2010-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROÍBE A VIVISSECÇÃO ASSIM COMO O USO DE ANIMAIS EM PRÁTICAS EXPERIMENTAIS QUE PROVOQUEM SOFRIMENTO FÍSICO OU PSICOLÓGICO, SENDO ESTAS COM FINALIDADES PEDAGÓGICAS, INDUSTRIAIS, COMERCIAIS, OU DE PESQUISA CIENTÍFICA. |
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6897/2010 |
2010-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A OUVIDORIA DO TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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6898/2010 |
2010-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A CONSULTA POPULAR ANUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO SOBRE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DAS RECEITAS DE IPTU. |
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6899/2010 |
2010-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
PREVÊ, NAS PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO DE SHOPPINGS, SUPERMERCADOS E AFINS, COTA DE MESAS PARA IDOSOS, GESTANTES E DEFICIENTES. |
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6900/2010 |
2010-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DETERMINA QUE OS ÔNIBUS DESTINADOS A TURISMO, EXCURSÕES E OUTROS FINS TENHAM COMO PONTO DE PARTIDA E CHEGADA OS TERMINAIS RODOVIÁRIOS INTERMUNICIPAIS. |
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6901/2010 |
2010-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES NAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA E CENTROS ESPORTIVOS, ADVERTINDO SOBRE O USO DE ANABOLIZANTES. |
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6902/2010 |
2010-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LICENÇA PARA DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA NO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO |
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6903/2010 |
2010-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
TORNA OBRIGATÓRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, A TODAS AS EMPRESAS PRODUTORAS, DISTRIBURAS E QUE COMERCIALIZAM NO MERCADO E NO VAREJO, DISQUETES, CDS E DEVS, INFORMAREM SOBRE A NECESSIDADE DO DESCARTE DESTE MATERIAL, EM LOCAL APROPRIADO. |
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6904/2010 |
2010-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA DE RESSARCIMENTO DE MATERIAL RECICLÁVEL DOMICILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO |
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6905/2010 |
2010-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
OBRIGA A INSTALAÇÃO DE LEITORES DE IMPRESSÃO DIGITAL NA ENTRADA DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO |
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6906/2010 |
2010-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ESTÁGIO PROFISSIONAL DE ESTUDANTES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE OVA FRIBURGO-APAE. |
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6907/2010 |
2010-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
TORNA OBRIGATÓRIO LIVRO DE SUGESTÕES E RECLAMAÇÕES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO |
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6908/2010 |
2010-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÕES DE S.P.D.A. (SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS) - PÁRA-RAIOS NORMATIZADOS. |
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6909/2010 |
2010-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
OBRIGA A CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES COLETIVOS – FAOL - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A INSTITUIR O SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO EMERGENCIAL, A SER IMPLANTADO NO TERMINAL URBANO DE TRANSPORTE COLETIVO. |
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6910/2010 |
2010-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
TORNA OBRIGATÓRIA, NAS FACHADAS EXTERNAS E NAS DIVISÓRIAS INTERNAS DAS AGÊNCIAS E DOS POSTOS DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, A INSTALAÇÃO DE VIDROS LAMINADOS RESISTENTES A IMPACTOS E A DISPAROS DE ARMAS DE FOGO. |
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6911/2010 |
2010-04-29 |
Indicação (não usar) |
CAPINA E LIMPEZA NA RUA FRANCISCO LUIZ FERNANDES - CONSELHEIRO PAULINO |
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6912/2010 |
2010-04-29 |
Indicação (não usar) |
CAPINA E LIMPEZA NO BAIRRO DO CATETE AO ALTO DO CATETE. |
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6913/2010 |
2010-04-29 |
Indicação (não usar) |
CAPINA E LIMPZA NA RUA MATHILDE QUEIROZ - CONS.PAULINO |
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6914/2010 |
2010-04-29 |
Indicação (não usar) |
CAPINA E LIMPEZA NA CARDINOT - CONS.PAULINO |
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6915/2010 |
2010-04-29 |
Indicação (não usar) |
CAPINA E LIMPEZA NA RUA ZILDA CECCON SALAÍNI - CONS.PAULINO |
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6916/2010 |
2010-04-29 |
Indicação (não usar) |
CAPINA E LIMPEZA NA RUA GARCIA DE QUEIROZ - CONS.PAULINO |
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6917/2010 |
2010-04-29 |
Indicação (não usar) |
MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA, CENTRO. |
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6918/2010 |
2010-04-29 |
Indicação (não usar) |
LIMPEZA, CAPINA E DESRATIZAÇÃO DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA, CENTRO. |
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6919/2010 |
2010-04-29 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO DE DUAS MESINHAS C/ JARDINEIRA NAS CASAS POPULARES NO BAIRRO BELA VISTA |
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6920/2010 |
2010-04-29 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE ÀGUAS PLUVIAIS - R. FRANCISCO SPARGOLI- TINGLY |
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