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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6960/2010 2010-04-30 Projeto de Lei Ordinária PREVÊ A APLICAÇÃO DE MULTA AO PROPRIETÁRIO/ RESPONSÁVEL DE LINHA TELEFÔNICA DA QUAL ORIGINOU TROTES A TELEFONES DE UTILIDADE PÚBLICA. 1 unsupported_format
materia 6961/2010 2010-04-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “FESTIVAL CULTURAL E ESPORTIVO DE ALUNOS DEFICIENTES AUDITIVOS” DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 unsupported_format
materia 6962/2010 2010-04-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA “EDUCAÇÃO NUTRICIONAL” NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL. 1 unsupported_format
materia 6963/2010 2010-04-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO DOS LOCAIS EM QUE OCORREM ACIDENTES COM VÍTIMAS, NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 10437/2010 2010-04-30 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 10450/2010 2010-04-30 Moção PELA PASSGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 10453/2010 2010-04-30 Moção PELA PASSEGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 10454/2010 2010-04-30 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 10455/2010 2010-04-30 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 10472/2010 2010-04-30 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 10473/2010 2010-04-30 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 10474/2010 2010-04-30 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 10476/2010 2010-04-30 Requerimento Antigo (não usar) CÓPIA, NA ÍNTEGRA, DA GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 29/04/10. 1 unsupported_format
materia 6884/2010 2010-04-29 Projeto de Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 6885/2010 2010-04-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O USO DE TRAJES CIVIS PELOS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL NO TRANSPORTE COLETIVO. 1 unsupported_format
materia 6886/2010 2010-04-29 Projeto de Lei Ordinária CRIA AS OUVIDORIAS DE SAÚDE NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 6887/2010 2010-04-29 Projeto de Lei Ordinária CRIA O FUNDO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 6888/2010 2010-04-29 Projeto de Lei Ordinária DETERMINA QUE A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, TENHA PRAZO ESTIPULADO PARA O ATENDIMENTO AO IDOSO 1 unsupported_format
materia 6889/2010 2010-04-29 Projeto de Lei Ordinária FICA INSTITUIDO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO QUE AS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DE CURSOS PRÉ VESTIBULARES, POSSUAM EM SEU QUADRO DE PROFISSIONAIS, INTERPRETES DE LIBRAS/LÍNGUA PORTUGUESA, PARA DAREM SUPORTE TÉCNICO-TEÓRICA ESPECIALIDO A PESSOAS COM SURDEZ. 1 unsupported_format
materia 6890/2010 2010-04-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE NO SENTIDO DE PROIBIR A REALIZAÇÃO DE TESTES DE VISÃO, EXAMES DE REFRAÇÃO OU MESMO ADAPTAÇÃO DE LENTES DE CONTATO SEM A PRÉVIA E EXPRESSA RECEITA MÉDICA AUTORIZADA POR PROFISSIONAL OFTALMOLOGISTA. 1 unsupported_format
materia 6891/2010 2010-04-29 Projeto de Lei Ordinária OBRIGA AS CASAS LOTÉRICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, A COLOCAR À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS, PESSOAL SUFICIENTE, NO SETOR DE CAIXA, PARA QUE O ATENDIMENTO SEJA EFETIVADO EM TEMPO RAZOÁVEL. 1 unsupported_format
materia 6892/2010 2010-04-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A VENDA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO E EXÓTICOS, DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, EM FEIRAS E EXPOSIÇÕES, QUE NÃO TENHAM ESTE FIM ESPECÍFICO. 1 unsupported_format
materia 6893/2010 2010-04-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO À COBRANÇA DE "CONSUMAÇÃO OBRIGATÓRIA" OU "CONSUMAÇÃO MÍNIMA" EM BARES, BOATES, DEANCETERIAS, CASAS DE SHOW E SIMILARES. 1 unsupported_format
materia 6894/2010 2010-04-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DOS PAGAMENTOS DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS PARA FAMÍLIAS ONDE TODOS OS COMPONENTES ESTAJAM COMPROVADAMENTE DESEMPREGADOS. 1 unsupported_format
materia 6895/2010 2010-04-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ESPAÇO PARA A IMPLANTAÇÃO DE FRALDÁRIOS NOS TERMINAIS DE ÔNIBUS DA CIDADE 1 unsupported_format
materia 6896/2010 2010-04-29 Projeto de Lei Ordinária PROÍBE A VIVISSECÇÃO ASSIM COMO O USO DE ANIMAIS EM PRÁTICAS EXPERIMENTAIS QUE PROVOQUEM SOFRIMENTO FÍSICO OU PSICOLÓGICO, SENDO ESTAS COM FINALIDADES PEDAGÓGICAS, INDUSTRIAIS, COMERCIAIS, OU DE PESQUISA CIENTÍFICA. 1 unsupported_format
materia 6897/2010 2010-04-29 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A OUVIDORIA DO TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 6898/2010 2010-04-29 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A CONSULTA POPULAR ANUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO SOBRE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DAS RECEITAS DE IPTU. 1 unsupported_format
materia 6899/2010 2010-04-29 Projeto de Lei Ordinária PREVÊ, NAS PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO DE SHOPPINGS, SUPERMERCADOS E AFINS, COTA DE MESAS PARA IDOSOS, GESTANTES E DEFICIENTES. 1 unsupported_format
materia 6900/2010 2010-04-29 Projeto de Lei Ordinária DETERMINA QUE OS ÔNIBUS DESTINADOS A TURISMO, EXCURSÕES E OUTROS FINS TENHAM COMO PONTO DE PARTIDA E CHEGADA OS TERMINAIS RODOVIÁRIOS INTERMUNICIPAIS. 1 unsupported_format
materia 6901/2010 2010-04-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES NAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA E CENTROS ESPORTIVOS, ADVERTINDO SOBRE O USO DE ANABOLIZANTES. 1 unsupported_format
materia 6902/2010 2010-04-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LICENÇA PARA DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA NO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO 1 unsupported_format
materia 6903/2010 2010-04-29 Projeto de Lei Ordinária TORNA OBRIGATÓRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, A TODAS AS EMPRESAS PRODUTORAS, DISTRIBURAS E QUE COMERCIALIZAM NO MERCADO E NO VAREJO, DISQUETES, CDS E DEVS, INFORMAREM SOBRE A NECESSIDADE DO DESCARTE DESTE MATERIAL, EM LOCAL APROPRIADO. 1 unsupported_format
materia 6904/2010 2010-04-29 Projeto de Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA DE RESSARCIMENTO DE MATERIAL RECICLÁVEL DOMICILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO 1 unsupported_format
materia 6905/2010 2010-04-29 Projeto de Lei Ordinária OBRIGA A INSTALAÇÃO DE LEITORES DE IMPRESSÃO DIGITAL NA ENTRADA DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO 1 unsupported_format
materia 6906/2010 2010-04-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ESTÁGIO PROFISSIONAL DE ESTUDANTES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE OVA FRIBURGO-APAE. 1 unsupported_format
materia 6907/2010 2010-04-29 Projeto de Lei Ordinária TORNA OBRIGATÓRIO LIVRO DE SUGESTÕES E RECLAMAÇÕES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO 1 unsupported_format
materia 6908/2010 2010-04-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE INSTALAÇÕES DE S.P.D.A. (SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS) - PÁRA-RAIOS NORMATIZADOS. 1 unsupported_format
materia 6909/2010 2010-04-29 Projeto de Lei Ordinária OBRIGA A CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES COLETIVOS – FAOL - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A INSTITUIR O SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO EMERGENCIAL, A SER IMPLANTADO NO TERMINAL URBANO DE TRANSPORTE COLETIVO. 1 unsupported_format
materia 6910/2010 2010-04-29 Projeto de Lei Ordinária TORNA OBRIGATÓRIA, NAS FACHADAS EXTERNAS E NAS DIVISÓRIAS INTERNAS DAS AGÊNCIAS E DOS POSTOS DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, A INSTALAÇÃO DE VIDROS LAMINADOS RESISTENTES A IMPACTOS E A DISPAROS DE ARMAS DE FOGO. 1 unsupported_format
materia 6911/2010 2010-04-29 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA FRANCISCO LUIZ FERNANDES - CONSELHEIRO PAULINO 1 unsupported_format
materia 6912/2010 2010-04-29 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NO BAIRRO DO CATETE AO ALTO DO CATETE. 1 unsupported_format
materia 6913/2010 2010-04-29 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPZA NA RUA MATHILDE QUEIROZ - CONS.PAULINO 1 unsupported_format
materia 6914/2010 2010-04-29 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA CARDINOT - CONS.PAULINO 1 unsupported_format
materia 6915/2010 2010-04-29 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA ZILDA CECCON SALAÍNI - CONS.PAULINO 1 unsupported_format
materia 6916/2010 2010-04-29 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA GARCIA DE QUEIROZ - CONS.PAULINO 1 unsupported_format
materia 6917/2010 2010-04-29 Indicação (não usar) MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA, CENTRO. 1 unsupported_format
materia 6918/2010 2010-04-29 Indicação (não usar) LIMPEZA, CAPINA E DESRATIZAÇÃO DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA, CENTRO. 1 unsupported_format
materia 6919/2010 2010-04-29 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE DUAS MESINHAS C/ JARDINEIRA NAS CASAS POPULARES NO BAIRRO BELA VISTA 1 unsupported_format
materia 6920/2010 2010-04-29 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE ÀGUAS PLUVIAIS - R. FRANCISCO SPARGOLI- TINGLY 1 unsupported_format