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10558/2010 |
2010-05-05 |
Moção |
PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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10559/2010 |
2010-05-05 |
Moção |
PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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10576/2010 |
2010-05-05 |
Moção |
PELO SEU FALECIMENTO |
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10591/2010 |
2010-05-05 |
Moção |
PELO PERMANENTE COMPROMISSO COM A CRIANÇA, O ADOLESCENTE E A EDUCAÇÃO. |
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10592/2010 |
2010-05-05 |
Moção |
PELA PASSAGEM DI SEU ANIVESÁRIO. |
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10593/2010 |
2010-05-05 |
Moção |
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE. |
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10594/2010 |
2010-05-05 |
Moção |
PELA EXCELÊNCIA NA ORGANIZAÇÃO DO DIA DE OLARIA. |
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10595/2010 |
2010-05-05 |
Moção |
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ATRAVÉS DA MUSICALIDADE CRISTÃ. |
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10601/2010 |
2010-05-05 |
Moção |
PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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7004/2010 |
2010-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI AS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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7005/2010 |
2010-05-04 |
Indicação (não usar) |
IMPLEMENTAÇÃO IMEDIATA DO CONTRA CHEQUE ELETRÔNICO. |
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7006/2010 |
2010-05-04 |
Indicação (não usar) |
REPAROS NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA AV. DOS FERROVIÁRIOS, CONSELHEIRO PAULINO |
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7007/2010 |
2010-05-04 |
Indicação (não usar) |
ASFALTAMENTO E PREPARO NA REDE DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA DA PEDRA, CHÁCARA DO PARAÍSO |
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| materia |
7008/2010 |
2010-05-04 |
Indicação (não usar) |
INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA DA PEDRA - CHÁCARA DO PARAÍSO. |
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7009/2010 |
2010-05-04 |
Indicação (não usar) |
RECUPERAÇÃO DA PONTE DA RUA AYRTON SENNA, CALEDÔNIA. |
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7010/2010 |
2010-05-04 |
Indicação (não usar) |
VOLTA DA RONDA POLICIAL CONHECIDA COMO "COSME E DAMIÃO" |
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7011/2010 |
2010-05-04 |
Projeto de Audiência Pública |
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 11, 18 E 25 DE JUNHO, ÀS 18H, PARA DECIDIR ALTERAÇÕES NO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| materia |
10541/2010 |
2010-05-04 |
Moção |
PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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| materia |
10542/2010 |
2010-05-04 |
Moção |
PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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| materia |
13/2010 |
2010-05-03 |
Moção Especial de Louvor |
COM A DIOCESE DE NOVA FRIBURGO PELOS 50 ANOS DE TRABALHO E DEDICAÇÃO APOSTÓLICOS, SERVINDO O POVO DE NOVA FRIBURGO E DE TODA A REGIÃO. |
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| materia |
6964/2010 |
2010-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO COOPERATIVISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO |
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6965/2010 |
2010-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
VEDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A COBRANÇA POR USO DE BANHEIROS EM ESPAÇOS PÚBLICOS |
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| materia |
6967/2010 |
2010-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO A IMPLANTAR NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE A FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO. |
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6968/2010 |
2010-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS QUE POSSIBILITEM A DIMINUIÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. |
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6969/2010 |
2010-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE LACRE INVIOLÁVEL NAS EMBALAGENS DE ALIMENTOS ENTREGUES EM DOMICILIO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
6970/2010 |
2010-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA CULTURAL DA HISTÓRIA EM QUADRINHOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO |
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6971/2010 |
2010-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROÍBE NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A EMISSÃO DE ALVARÁ PARA "SEX SHOP" INSTALADO NAS ADJACÊNCIAS E SITUAÇÕES ESPECIFICADAS. |
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| materia |
6972/2010 |
2010-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS COM CINZEIROS NAS CALÇADAS DA CIDADE DE NOVA FRIBURGO |
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| materia |
6973/2010 |
2010-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ALA ESPECÍFICA PARA ATENDIMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS, NO HOSPITAL DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
6974/2010 |
2010-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE ESTUDO, PESQUISA, TROCA DE INFORMAÇÕES, USO E ELABORAÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO. |
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6975/2010 |
2010-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, O PRÊMIO "MOTORISTA PADRÃO", ENTRE OS MOTORISTAS DA EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
6976/2010 |
2010-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROÍBE NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO ATIVIDADES DE TRANSPORTE DE VALORES EM LOCAL E HORÁRIO QUE MENCIONA. |
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| materia |
6977/2010 |
2010-05-03 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO NO PONTO FINAL DA LINHA DE ÔNIBUS DO BARRACÃO DOS MENDES |
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| materia |
6978/2010 |
2010-05-03 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E VESTIÁRIOS C/ BANHEIRO NA QUADRA DE ESPORTES - SÃO GERALDO |
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| materia |
6979/2010 |
2010-05-03 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS DA QUADRA DE ESPORTES DO LOTEAMENTO BARROSO- ALTO DE OLARIA |
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| materia |
6980/2010 |
2010-05-03 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE REDE DE ÀGUAS PLUVIAIS NO SITÍO SÃO LUIZ- CÔNEGO |
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| materia |
6981/2010 |
2010-05-03 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO DE UMA ÀREA DE LAZER, COM QUADRA DE ESPORTES E PARQ INFANTIL, NO SÍTIO SÃO LUIZ |
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| materia |
6982/2010 |
2010-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA SOBRE FILMAGEM DE AMBIENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO |
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| materia |
6983/2010 |
2010-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
TORNA OBRIGATÓRIA A RESERVA DE VAGAS, NAS CRECHES MUNICIPAIS DE NOVA FRIBURGO, A CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS. |
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| materia |
6984/2010 |
2010-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DETERMINA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO O MONITORAMENTO POR CÂMERAS EM EVENTOS GERADORES DE PÚBLICO |
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| materia |
6985/2010 |
2010-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DETERMINA A SUBSTITUIÇÃO DO USO DE SACOS PLÁSTICOS, POR SACOS ECOLÓGICOS PARA O LIXO, PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
6986/2010 |
2010-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DE PARQUES, PRAÇAS, JARDINS E OUTROS LOGRADOUROS PÚBLICOS, DESTINADO À FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
6987/2010 |
2010-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS "PATRULHA ANIMAL" NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. |
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| materia |
6988/2010 |
2010-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO VALOR DA TARIFA DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, DA COMPOSIÇÃO DE SEU CUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6989/2010 |
2010-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
OBRIGA AS LOCADORAS DE VÍDEO A INSERIREM INFORMAÇÕES EDUCATIVAS E PREVENTIVAS SOBRE A SÍNDROME DA DEFICIÊNCIA IMUNOLÓGICA ADQUIRIDA (AIDS) NAS CAPAS DOS DVDS ERÓTICOS NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
6990/2010 |
2010-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DETERMINA ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A INCLUSÃO NA FICHA ESCOLAR O TIPO DE SANGUE DE CADA ALUNO. |
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6991/2010 |
2010-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO E SUPORTE FAMILIAR PARA PORTADORES DE ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS, DENOMINADA "CENTROS-DIA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. |
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6992/2010 |
2010-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONCESSÃO DE DESCONTO DE 20% PARA IDOSOS NAS ACADEMIAS DE GINÁSTICAS. |
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6993/2010 |
2010-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO QUE AS EMPRESAS PROMOTORAS DE EVENTOS E SHOWS, DIVULGAREM NOS INGRESSOS, CAMISAS, CARTAZES E OUTDOORS O ENUNCIADO: PEDOFILIA É CRIME, DENUNCIE DISK 100. |
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6994/2010 |
2010-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE INDUMENTÁRIA PADRÃO PARA OS PACIENTES INTERNOS NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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