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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10558/2010 2010-05-05 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 10559/2010 2010-05-05 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 10576/2010 2010-05-05 Moção PELO SEU FALECIMENTO 1 unsupported_format
materia 10591/2010 2010-05-05 Moção PELO PERMANENTE COMPROMISSO COM A CRIANÇA, O ADOLESCENTE E A EDUCAÇÃO. 1 unsupported_format
materia 10592/2010 2010-05-05 Moção PELA PASSAGEM DI SEU ANIVESÁRIO. 1 unsupported_format
materia 10593/2010 2010-05-05 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE. 1 unsupported_format
materia 10594/2010 2010-05-05 Moção PELA EXCELÊNCIA NA ORGANIZAÇÃO DO DIA DE OLARIA. 1 unsupported_format
materia 10595/2010 2010-05-05 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ATRAVÉS DA MUSICALIDADE CRISTÃ. 1 unsupported_format
materia 10601/2010 2010-05-05 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 7004/2010 2010-05-04 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI AS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7005/2010 2010-05-04 Indicação (não usar) IMPLEMENTAÇÃO IMEDIATA DO CONTRA CHEQUE ELETRÔNICO. 1 unsupported_format
materia 7006/2010 2010-05-04 Indicação (não usar) REPAROS NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA AV. DOS FERROVIÁRIOS, CONSELHEIRO PAULINO 1 unsupported_format
materia 7007/2010 2010-05-04 Indicação (não usar) ASFALTAMENTO E PREPARO NA REDE DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA DA PEDRA, CHÁCARA DO PARAÍSO 1 unsupported_format
materia 7008/2010 2010-05-04 Indicação (não usar) INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA DA PEDRA - CHÁCARA DO PARAÍSO. 1 unsupported_format
materia 7009/2010 2010-05-04 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DA PONTE DA RUA AYRTON SENNA, CALEDÔNIA. 1 unsupported_format
materia 7010/2010 2010-05-04 Indicação (não usar) VOLTA DA RONDA POLICIAL CONHECIDA COMO "COSME E DAMIÃO" 1 unsupported_format
materia 7011/2010 2010-05-04 Projeto de Audiência Pública AUDIÊNCIAS PÚBLICAS A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 11, 18 E 25 DE JUNHO, ÀS 18H, PARA DECIDIR ALTERAÇÕES NO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 unsupported_format
materia 10541/2010 2010-05-04 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 10542/2010 2010-05-04 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 13/2010 2010-05-03 Moção Especial de Louvor COM A DIOCESE DE NOVA FRIBURGO PELOS 50 ANOS DE TRABALHO E DEDICAÇÃO APOSTÓLICOS, SERVINDO O POVO DE NOVA FRIBURGO E DE TODA A REGIÃO. 1 unsupported_format
materia 6964/2010 2010-05-03 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO COOPERATIVISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO 1 unsupported_format
materia 6965/2010 2010-05-03 Projeto de Lei Ordinária VEDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A COBRANÇA POR USO DE BANHEIROS EM ESPAÇOS PÚBLICOS 1 unsupported_format
materia 6967/2010 2010-05-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO A IMPLANTAR NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE A FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO. 1 unsupported_format
materia 6968/2010 2010-05-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS QUE POSSIBILITEM A DIMINUIÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 6969/2010 2010-05-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE LACRE INVIOLÁVEL NAS EMBALAGENS DE ALIMENTOS ENTREGUES EM DOMICILIO DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 6970/2010 2010-05-03 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA CULTURAL DA HISTÓRIA EM QUADRINHOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO 1 unsupported_format
materia 6971/2010 2010-05-03 Projeto de Lei Ordinária PROÍBE NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A EMISSÃO DE ALVARÁ PARA "SEX SHOP" INSTALADO NAS ADJACÊNCIAS E SITUAÇÕES ESPECIFICADAS. 1 unsupported_format
materia 6972/2010 2010-05-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS COM CINZEIROS NAS CALÇADAS DA CIDADE DE NOVA FRIBURGO 1 unsupported_format
materia 6973/2010 2010-05-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ALA ESPECÍFICA PARA ATENDIMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS, NO HOSPITAL DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 6974/2010 2010-05-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE ESTUDO, PESQUISA, TROCA DE INFORMAÇÕES, USO E ELABORAÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 6975/2010 2010-05-03 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, O PRÊMIO "MOTORISTA PADRÃO", ENTRE OS MOTORISTAS DA EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL. 1 unsupported_format
materia 6976/2010 2010-05-03 Projeto de Lei Ordinária PROÍBE NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO ATIVIDADES DE TRANSPORTE DE VALORES EM LOCAL E HORÁRIO QUE MENCIONA. 1 unsupported_format
materia 6977/2010 2010-05-03 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO NO PONTO FINAL DA LINHA DE ÔNIBUS DO BARRACÃO DOS MENDES 1 unsupported_format
materia 6978/2010 2010-05-03 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E VESTIÁRIOS C/ BANHEIRO NA QUADRA DE ESPORTES - SÃO GERALDO 1 unsupported_format
materia 6979/2010 2010-05-03 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS DA QUADRA DE ESPORTES DO LOTEAMENTO BARROSO- ALTO DE OLARIA 1 unsupported_format
materia 6980/2010 2010-05-03 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE REDE DE ÀGUAS PLUVIAIS NO SITÍO SÃO LUIZ- CÔNEGO 1 unsupported_format
materia 6981/2010 2010-05-03 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE UMA ÀREA DE LAZER, COM QUADRA DE ESPORTES E PARQ INFANTIL, NO SÍTIO SÃO LUIZ 1 unsupported_format
materia 6982/2010 2010-05-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA SOBRE FILMAGEM DE AMBIENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO 1 unsupported_format
materia 6983/2010 2010-05-03 Projeto de Lei Ordinária TORNA OBRIGATÓRIA A RESERVA DE VAGAS, NAS CRECHES MUNICIPAIS DE NOVA FRIBURGO, A CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS. 1 unsupported_format
materia 6984/2010 2010-05-03 Projeto de Lei Ordinária DETERMINA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO O MONITORAMENTO POR CÂMERAS EM EVENTOS GERADORES DE PÚBLICO 1 unsupported_format
materia 6985/2010 2010-05-03 Projeto de Lei Ordinária DETERMINA A SUBSTITUIÇÃO DO USO DE SACOS PLÁSTICOS, POR SACOS ECOLÓGICOS PARA O LIXO, PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 6986/2010 2010-05-03 Projeto de Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DE PARQUES, PRAÇAS, JARDINS E OUTROS LOGRADOUROS PÚBLICOS, DESTINADO À FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 6987/2010 2010-05-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS "PATRULHA ANIMAL" NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 6988/2010 2010-05-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO VALOR DA TARIFA DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, DA COMPOSIÇÃO DE SEU CUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 6989/2010 2010-05-03 Projeto de Lei Ordinária OBRIGA AS LOCADORAS DE VÍDEO A INSERIREM INFORMAÇÕES EDUCATIVAS E PREVENTIVAS SOBRE A SÍNDROME DA DEFICIÊNCIA IMUNOLÓGICA ADQUIRIDA (AIDS) NAS CAPAS DOS DVDS ERÓTICOS NO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 6990/2010 2010-05-03 Projeto de Lei Ordinária DETERMINA ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A INCLUSÃO NA FICHA ESCOLAR O TIPO DE SANGUE DE CADA ALUNO. 1 unsupported_format
materia 6991/2010 2010-05-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO E SUPORTE FAMILIAR PARA PORTADORES DE ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS, DENOMINADA "CENTROS-DIA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 6992/2010 2010-05-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONCESSÃO DE DESCONTO DE 20% PARA IDOSOS NAS ACADEMIAS DE GINÁSTICAS. 1 unsupported_format
materia 6993/2010 2010-05-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO QUE AS EMPRESAS PROMOTORAS DE EVENTOS E SHOWS, DIVULGAREM NOS INGRESSOS, CAMISAS, CARTAZES E OUTDOORS O ENUNCIADO: PEDOFILIA É CRIME, DENUNCIE DISK 100. 1 unsupported_format
materia 6994/2010 2010-05-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE INDUMENTÁRIA PADRÃO PARA OS PACIENTES INTERNOS NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 unsupported_format