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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6995/2010 2010-05-03 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 1 unsupported_format
materia 6996/2010 2010-05-03 Projeto de Lei Ordinária REGULAMENTA O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS, ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AOS MICROEMPRESÁRIOS INDIVIDUAIS DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14/12/06. 1 unsupported_format
materia 6997/2010 2010-05-03 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE ASFALTO NA RUA HERIMANO ROCHA – LOTEAMENTO NOVA SUÍÇA. 1 unsupported_format
materia 6998/2010 2010-05-03 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DE ASFALTO DA ALAMEDA EDUARDO GUINLE – PARQUE SÃO CLEMENTE. 1 unsupported_format
materia 6999/2010 2010-05-03 Indicação (não usar) LIMPEZA E CAPINA NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA. 1 unsupported_format
materia 7000/2010 2010-05-03 Indicação (não usar) ASFALTAMENTO DA RUA EDEVERDES FERREIRA GUERRA, JARDIM CALIFÓRNIA. 1 unsupported_format
materia 7001/2010 2010-05-03 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NA RUA PESQUEIRO – JARDIM CALIFÓRNIA. 1 unsupported_format
materia 7002/2010 2010-05-03 Indicação (não usar) ASFALTAMENTO DA RUA ARARIPINA - JARDIM CALIFÓRNIA. 1 unsupported_format
materia 7003/2010 2010-05-03 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NO BAIRRO NOVA SUÍÇA. 1 unsupported_format
materia 10499/2010 2010-05-03 Moção PELO ENLACE MATRIMONIAL DO CASAL. 1 unsupported_format
materia 10500/2010 2010-05-03 Moção PELA GRAVIDEZ DO PRIMEIRO FILHO DO CASAL. 1 unsupported_format
materia 10501/2010 2010-05-03 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 10502/2010 2010-05-03 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 10503/2010 2010-05-03 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 10504/2010 2010-05-03 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 0 no document
materia 10513/2010 2010-05-03 Moção PELO APOIO AS VÍTIMAS DOS DESABAMENTOS EM NITERÓI ATRAVÉS DO RECOLHIMENTO E ENTREGA DE DONATIVOS AS COMUNIDADES ATINGIDAS. 1 unsupported_format
materia 10514/2010 2010-05-03 Moção PELA BUSCA DA RESOLUÇÃO DE INTERESSES DA COMUNIDADE. 1 unsupported_format
materia 10515/2010 2010-05-03 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. 1 unsupported_format
materia 10518/2010 2010-05-03 Moção PELOS 12 MESES DE SUCESSO E BRILHANTISMO DE SEU PROGRAMA NA RÁDIO CONSELHEIRO FM. 1 unsupported_format
materia 10519/2010 2010-05-03 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 10520/2010 2010-05-03 Moção PELOS 20 ANOS DA INTERTV SERRAMAR. 1 unsupported_format
materia 10521/2010 2010-05-03 Moção PELO DESEMPENHO E DEDICAÇÃO COMO SUPERINTENDENTE DA ÁGUA DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 10522/2010 2010-05-03 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 10523/2010 2010-05-03 Agradecimento PELOS EXCELENTES TRABALHOS PRESTADOS NA UNIDADE. 1 unsupported_format
materia 10524/2010 2010-05-03 Agradecimento PELOS EXCELENTES TRABALHOS PRESTADOS NA UNIDADE. 1 unsupported_format
materia 10525/2010 2010-05-03 Moção PELA POSSE COMO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DO VESTUÁRIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 10526/2010 2010-05-03 Moção PELO SEU FALECIMENTO. 1 unsupported_format
materia 10527/2010 2010-05-03 Moção PELA INAUGURAÇÃO DA LOJA CENÁRIO DOS SONHOS. 1 unsupported_format
materia 10528/2010 2010-05-03 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 10529/2010 2010-05-03 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 10531/2010 2010-05-03 Moção PELO SEU FALECIMENTO. 1 unsupported_format
materia 115/2010 2010-04-30 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA DÍVIDA ATIVA. 1 unsupported_format
materia 116/2010 2010-04-30 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 unsupported_format
materia 117/2010 2010-04-30 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR RECEBIDO DA VIVO S/A COMO CONTRAPARTIDA DA PERMISSÃO DE USO DOS LOTES ONDE ESTÃO INSTALADAS AS ANTENAS. 1 unsupported_format
materia 118/2010 2010-04-30 Requerimento de Informações INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "MINHA CASA, MINHA VIDA" EM NOVA FRIBURGO 1 unsupported_format
materia 119/2010 2010-04-30 Requerimento de Informações INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO 1 unsupported_format
materia 120/2010 2010-04-30 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES A CERCA DE POSSÍVEL CONTRATO FIRMADO ENTRE O EXECUTIVO E A FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. 1 unsupported_format
materia 121/2010 2010-04-30 Requerimento de Informações COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO OU NÃO DA LEI 3715/08, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DE NOVA FRIBURGO O TICKET-FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 6947/2010 2010-04-30 Indicação (não usar) NSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA HERMÍNIA SANTOS DA SILVA, RIOGRANDINA. 1 unsupported_format
materia 6948/2010 2010-04-30 Indicação (não usar) CONSERTO DE BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ESPÍRITO SANTO, OLARIA. 1 unsupported_format
materia 6949/2010 2010-04-30 Indicação (não usar) CONSERTO DE BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA VILA ANA MATTOS, YPU. 1 unsupported_format
materia 6950/2010 2010-04-30 Indicação (não usar) CALÇAMENTO AO LONGO DA RUA AÇUSSENA,CAMPO DO COELHO. 1 unsupported_format
materia 6951/2010 2010-04-30 Indicação (não usar) CALÇAMENTO AO LONGO DA RUA HERMÍNIA SANTOS DA SILVA, RIOGRANDINA. 1 unsupported_format
materia 6952/2010 2010-04-30 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA VEREADOR BURKARDT, PARQUE MARIA TEREZA. 1 unsupported_format
materia 6953/2010 2010-04-30 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE ÀREA DE LAZER PARA CRIANÇAS E JOVENS NA RUA HERMÍNIA SANTOS DA SILVA, RIOGRANDINA. 1 unsupported_format
materia 6954/2010 2010-04-30 Indicação (não usar) ASFALTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA AV. NOSSA SENHORA DO AMPARO, CHÁCARA DO PARAÍSO. 1 unsupported_format
materia 6955/2010 2010-04-30 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) RECOMENDA A NOMEAÇÃO DE UM ADMINISTRADOR PARA A FAZENDA DA LAJE EM CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 6957/2010 2010-04-30 Projeto de Reunião Específica REUNIÃO ESPECÍFICA A SER REALIZADA NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2010, PARA DISCUSSÃO DOS MAIS VARIADOS TEMAS ATINENTES AO CONTRATO DE CONCESSÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO. 1 unsupported_format
materia 6958/2010 2010-04-30 Projeto de Lei Ordinária PROIBE A COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO NAS UNIDADES HOSPITALARES E ESTABALECIMENTOS CONGÊNERES 1 unsupported_format
materia 6959/2010 2010-04-30 Veto Total aposto à Lei VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 974/09 - VEREADOR MARCOS MEDEIROS - LEI MUNICIPAL 3845/10 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MIRIM NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO). 1 unsupported_format