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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6732/2010 2010-04-13 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DO TELHADO DA ESCOLA JOÃO DE ALMEIDA - CONQUISTA 1 unsupported_format
materia 6733/2010 2010-04-13 Indicação (não usar) AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE SALAS E EXTINÇÃO DAS TURMAS MULTISSERIADAS DA E. JOÃO DE ALMEIDA, CONQUISTA 1 unsupported_format
materia 6734/2010 2010-04-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE INCENTIVOS AO PLANTIO DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 unsupported_format
materia 6735/2010 2010-04-13 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE ÀREA DE LAZER PARA CRIANÇAS E JOVENS NA RUA RIO ROMÃO CAMACHO, NO BAIRRO TRÊS IRMÃOS 1 unsupported_format
materia 6736/2010 2010-04-13 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOUTOR RENATO ARNALDO DA SILVEIRA, SOLARES 1 unsupported_format
materia 6737/2010 2010-04-13 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA GRÉCIA, NOVA SUIÇA 1 unsupported_format
materia 6738/2010 2010-04-13 Indicação (não usar) REPARO DOS ORELHÕES (TELEFONE PÚBLICO) NA RUA EUCLIDES SOLON DE PONTES, CENTRO 1 unsupported_format
materia 6739/2010 2010-04-13 Indicação (não usar) INSTALAÇÃO DE ORELHÕES (TELEFONE PÚBLICO), NA RUA MARIA CASAS DE ONOFRE, MURY 1 unsupported_format
materia 6740/2010 2010-04-13 Indicação (não usar) INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA LUIZ DE ARAÚJO PENA, CONSELHEIRO PAULINO 1 unsupported_format
materia 6741/2010 2010-04-13 Indicação (não usar) ASFALTAMENTO DA RUA MARIA CASAS DE ONOFRE, MURY 1 unsupported_format
materia 6742/2010 2010-04-13 Indicação (não usar) CAPINA RUA CARMEM RUIZ DE BARROS - CONS. PAULINO 1 unsupported_format
materia 6743/2010 2010-04-13 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DA CALÇADA NA RUA IZELINO MADURO - CHÁCARA DO PARAISO 1 unsupported_format
materia 6744/2010 2010-04-13 Indicação (não usar) LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DO BUEIRO NA RUA SOUZA CARDOSO, EM FRENTE AO NÚMERO 345 1 unsupported_format
materia 6745/2010 2010-04-13 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA FRANCELINA BARROSO 1 unsupported_format
materia 6746/2010 2010-04-13 Indicação (não usar) CAPINA NA VILA DÃO BOSCO, NO BAIRRO CORDOEIRA 1 unsupported_format
materia 6747/2010 2010-04-13 Indicação (não usar) CONSERTO NA RUA ELISA VENTURA, NO BAIRRO CORDOEIRA 1 unsupported_format
materia 6748/2010 2010-04-13 Indicação (não usar) CONSERTO NA RUA JOSÉ DE ALENCAR,NO BAIRRO CORDOEIRA, BURACO NO ASFALTO 1 unsupported_format
materia 6749/2010 2010-04-13 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE “ RAPHAEL LUIZ DE SIQUEIRA JACCOUD” AO PRÓ-MEMÓRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL 1 unsupported_format
materia 6750/2010 2010-04-13 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DA ALEXANDRE FLEMING 1 unsupported_format
materia 6751/2010 2010-04-13 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DA RUA ROSA RAMOS BUSSINGER 1 unsupported_format
materia 6752/2010 2010-04-13 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DA RUA EUGÊNIO FRANCISCO PINTO 1 unsupported_format
materia 6753/2010 2010-04-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE DIRETRIZES PARA IDENTIFICAÇÃO DE QUILOMBOS URBANOS NO MUNICÍPIO 1 unsupported_format
materia 6754/2010 2010-04-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA AGENTE IGREJA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO 1 unsupported_format
materia 6755/2010 2010-04-13 Projeto de Audiência Pública AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO SETOR TÊXTIL DENOMINADOS "SACOLEIROS", A SER REALIZADA NO DIA 21 DE MAIO DE 2010, ÀS 18H. 1 unsupported_format
materia 6756/2010 2010-04-13 Projeto de Audiência Pública AUDIÊNCIA PÚBLICA COMEMORATIVA AOS 50 ANOS DE CÁRITAS EM NOVA FRIBURGO, A SER REALIZADA NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2010, ÀS 18H 30MIN. 1 unsupported_format
materia 10106/2010 2010-04-13 Moção PELA ELEIÇÃO PARA PRESIDÊNCIA DO COMITÊ TÉCNICO DE GINÁSTICA PARA TODOS DA AMÉRICA DO SUL. 1 unsupported_format
materia 10107/2010 2010-04-13 Moção PELA COMPETÊNCIA E ORGANIZAÇÃO NA CONFERÊNCIA REGIONAL SERRANA DO ESPORTE DO RIO DE JANEIRO, EM TERESÓPOLIS. 1 unsupported_format
materia 10108/2010 2010-04-13 Moção PELO EMPENHO JUNTO A SUDERJ E AS ADMINISTRAÇÕES DOS 14 MUNICÍPIOS SERRANOS NA REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA REGIONAL SERRANA DO ESPORTE DO RIO DE JANEIRO. 1 unsupported_format
materia 10109/2010 2010-04-13 Moção PELA CESSÃO DAS INSTALAÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA REGIONAL SERRANA DO ESPORTE DO RIO DE JANEIRO. 1 unsupported_format
materia 6650/2010 2010-04-12 Projeto de Reunião Específica REUNIÃO ESPECÍFICA A SER REALIZADA NO DIA 11 DE MAIO DE 2010, PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 6476/2010 - ESTIPULA HORÁRIO PARA O TRÁFEGO DE CARRETAS, CAMINHÕES E VEÍCULOS AFINS PELO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 6651/2010 2010-04-12 Projeto de Lei Ordinária INSERÇÃO DA ADVERTÊNCIA " SE BEBER NÃO DIRIJA" NO CARTÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO. 1 unsupported_format
materia 6652/2010 2010-04-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA LAR SUBSTITUTO PARA IDOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO 1 unsupported_format
materia 6653/2010 2010-04-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VASSOURAS CONFECCIONADAS COM MATERIAIS RECICLÁVEIS PARA A LIMPEZA DE REPARTIÇÕES E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 6654/2010 2010-04-12 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO À SÍNDROME FUMANTE E ALCOÓLICA FETAL NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO 1 unsupported_format
materia 6655/2010 2010-04-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO AO ÓRGÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, PELOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, DOS CASOS DE INTOXICAÇÃO ALIMENTAR E PATOLOGIAS DIGESTIVAS ASSEMELHADAS. 1 unsupported_format
materia 6656/2010 2010-04-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS 1 unsupported_format
materia 6657/2010 2010-04-12 Projeto de Lei Ordinária PROÍBE A VENDA E O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS INTERMUNICIPAIS 1 unsupported_format
materia 6658/2010 2010-04-12 Projeto de Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA ESCOLA NO LAR PARA ALUNOS ENFERMOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA FRIBURGO 1 unsupported_format
materia 6659/2010 2010-04-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ESPORTE OLÍMPICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO 1 unsupported_format
materia 6660/2010 2010-04-12 Projeto de Lei Ordinária CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, O "PRÊMIO CIDADÃO VOLUNTÁRIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 6661/2010 2010-04-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SINAL SONORO NOS SEMÁFOROS, PARA ATENDER AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL 1 unsupported_format
materia 6662/2010 2010-04-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA EM FARMÁCIAS E DROGARIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO 1 unsupported_format
materia 6663/2010 2010-04-12 Projeto de Lei Ordinária DETERMINA QUE EM TODOS OS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, COM MAIS DE TREZENTAS PESSOAS AS BEBIDAS, ALCOÓLICAS OU NÃO, NÃO PODERÃO SER VENDIDAS EM RECIPIENTES DE VIDRO. 1 unsupported_format
materia 6664/2010 2010-04-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA RESPIRE BEM, NAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. 1 unsupported_format
materia 6665/2010 2010-04-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO DISPONIBILIZAR NAS SEDES, POSTOS DE VACINAÇÃO PARA TODOS SEUS FUCIONÁRIOS, EM CASOS DE EPIDEMIAS. 1 unsupported_format
materia 6666/2010 2010-04-12 Projeto de Lei Ordinária Torna gratuito o sepultamento de doadores de órgãos no Município de Nova Friburgo. 1 unsupported_format
materia 6667/2010 2010-04-12 Projeto de Lei Ordinária “IMPLANTA O PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO 1 unsupported_format
materia 6668/2010 2010-04-12 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇAO DE ESTRADAS RURAIS, MELHOR CAMINHO 1 unsupported_format
materia 6669/2010 2010-04-12 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE PROJETOS RESIDENCIAIS “NOSSO LAR” NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO 1 unsupported_format
materia 6670/2010 2010-04-12 Indicação (não usar) ASFALTAMENTO DA RUA CAMPOS SALLES BAIRRO DE PERISSÊ 1 unsupported_format