| materia |
9999/2010 |
2010-04-09 |
Moção |
PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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| materia |
10008/2010 |
2010-04-09 |
Moção |
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO. |
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| materia |
10009/2010 |
2010-04-09 |
Moção |
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. |
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| materia |
10010/2010 |
2010-04-09 |
Moção |
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. |
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| materia |
10011/2010 |
2010-04-09 |
Requerimento Antigo (não usar) |
CÓPIA, NA ÍNTEGRA, DA GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 08/04/10. |
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| norma |
3844/2010 |
2010-04-09 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGAS EM CRECHES
E ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO PARA
FILHOS DE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS
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| norma |
3846/2010 |
2010-04-09 |
Lei Municipal |
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO GARI”
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| norma |
3848/2010 |
2010-04-09 |
Lei Municipal |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A
INSTITUIÇÃO DAS OBRAS SOCIAIS DE SANTA DOROTEIA -
CASA MADRE ROSELLI
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| materia |
8/2010 |
2010-04-08 |
Moção Especial de Louvor |
MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR COM TODA A EQUIPE DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO PELO EXCELENTE E HISTÓRICO DESEMPENHO REALIZADO À FRENTE DO MESMO. |
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| materia |
9/2010 |
2010-04-08 |
Moção Especial de Louvor |
MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR COM O MINISTRO CARLOS ROBERTO LUPI, PELO EXCELENTE E HISTÓRICO DESEMPENHO REALIZADO À FRENTE DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. |
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| materia |
6570/2010 |
2010-04-07 |
Indicação (não usar) |
ASFALTAMENTO DA RUA ARAGUAIA BAIRRO DE OLARIA. |
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| materia |
6598/2010 |
2010-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, ADVERTINDO SOBRE OS DANOS CAUSADOS POR CIGARRO, BEBIDAS ALCOÓLICAS E OUTRAS DROGAS. |
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| materia |
6599/2010 |
2010-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PUBLICIDADE DE CIGARROS E BEBIDA ALCOÓLICA NO MOBILIÁRIO URBANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
6600/2010 |
2010-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA "FESTIVAL DE FÉRIAS" A SER DESENVOLVIDO NO PERÍODO DE RECESSO E FÉRIAS ESCOLARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
6601/2010 |
2010-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O BANCO MUNICIPAL DE SANGUE DE CORDÃO UMBILICAL E PLACENTÁRIO, SEU RESPECTIVO CADASTRO. |
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| materia |
6602/2010 |
2010-04-07 |
Indicação (não usar) |
CAPINA DA RUA LAFAYETE BRAVO FILHO - CONSELHEIRO PAULINO |
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| materia |
6603/2010 |
2010-04-07 |
Indicação (não usar) |
CAPINA DA RUA VENTURA SPARGOLLE - PRADO |
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| materia |
6604/2010 |
2010-04-07 |
Indicação (não usar) |
REPARO DO CALÇAMENTO DA RUA VENTURA SPARGOLLE - PRADO |
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| materia |
6605/2010 |
2010-04-07 |
Indicação (não usar) |
RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA NIVEL BADINE THOMAS - CANTO DO RIACHO - JARDIM CALIFORNIA |
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| materia |
6606/2010 |
2010-04-07 |
Indicação (não usar) |
RECAPEAMENTO ASFALTÍCO NA RUA JOÃO HERINGER NO BAIRRO BRAUNES |
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| materia |
6607/2010 |
2010-04-07 |
Indicação (não usar) |
REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL, LINA ROSA DOS SANTOS, NA COMUNIDADE DO CATETE |
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| materia |
6608/2010 |
2010-04-07 |
Indicação (não usar) |
INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS NA COMUNIDADE DO CATETE |
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| materia |
6609/2010 |
2010-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO MARCO LEGAL DO PROGRAMA RODA DA CIDADANIA NO MUNICÍPIO |
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| materia |
6610/2010 |
2010-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
OFICIALIZA O NOME DA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO DE CONSELHEIRO PAULINO |
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| materia |
6611/2010 |
2010-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O SISTEMA DE INFORMAÇÃO SOBRE VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS NA REDE MUNICIPAL |
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| materia |
6612/2010 |
2010-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O CADASTRO FAMILIAR DO ALUNO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO |
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| materia |
6613/2010 |
2010-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
OBRIGA A MANUTENÇÃO DE UM EMPACOTADOR PARA CADA CAIXA DE HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES. |
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| materia |
6614/2010 |
2010-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
OBRIGA AS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A OFERECER CARTEIRAS ESCOLARES INCLUSIVAS AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA. |
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| materia |
6615/2010 |
2010-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DEMARCAÇÃO DE UM CORREDOR, PARA O TRÁFEGO ESPECÍFICO DE MOTOCICLETAS, MOTONETAS E CICLOMOTORES NAS VIAS PÚBLICAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO. |
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| materia |
6616/2010 |
2010-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A CRIAR O PROGRAMA DE ESTÍMULO AO PRIMEIRO EMPREGO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
6617/2010 |
2010-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NAPE – NÚCLEO DE APOIO PSICOSSOCIAL EDUCACIONAL PROFESSOR ROSALVO NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
6618/2010 |
2010-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS, MERCADOS E MERCEARIAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A DIVULGAR, NOS SEUS RESPECTIVOS ANUNCIOS, O PRAZO DE VALIDADE DOS PRODUTOS ALIMENTICIOS PERECIVEIS COLOCADOS EM PROMOÇÃO. |
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| materia |
6619/2010 |
2010-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO O ‘DIA DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA. |
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| materia |
6620/2010 |
2010-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIGURGO O ‘DIA MUNICIPAL DOS PORTADORES DA DOENÇA DE ALZHEIMER. |
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| materia |
6621/2010 |
2010-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO O PERÍMETRO ESCOLAR DE SEGURANÇA |
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| materia |
6622/2010 |
2010-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRATAMENTO E ASSEPSIA DA AREIA DE TANQUE DE RECREAÇÃO INFANTIL |
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| materia |
6623/2010 |
2010-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESATIVAÇÃO DE SEMÁFOROS NO HORÁRIO QUE ESPECIFICA E A FIXAÇÃO DE PLACAS PRÓXIMAS AOS SEMÁFOROS. |
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| materia |
6624/2010 |
2010-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O "PROGRAMA ESPECIAL DE DIAGNÓSTICO DA DISLEXIA" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA CRIANÇAS NA PRÉ-ESCOLA. |
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| materia |
6625/2010 |
2010-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A CAMPANHA ALERTANDO SOBRE OS RISCOS E DANOS À SAÚDE BUCAL PELO USO DE JÓIAS (PIERCINGS). |
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| materia |
6626/2010 |
2010-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O SISTEMA PÚBLICO DE ATENDIMENTO DIÁRIO AO IDOSO CARENTE - CRECHE DO VOVO |
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| materia |
6627/2010 |
2010-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE VALE-TRANSPORTE, PARA MÃES CARENTES COM FILHOS INTERNADOS EM UTI NEONATAL E OU MÉDIO RISCO, EM HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA. |
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| materia |
6628/2010 |
2010-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “CLÍNICA DE SAÚDE DA MULHER”, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO |
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| materia |
6629/2010 |
2010-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
INCLUEM, NOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ORIENTAÇÕES DE PREVENÇÃO DA DENGUE |
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| materia |
6630/2010 |
2010-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA SETOR DE FISIOTERAPIA NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
6631/2010 |
2010-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA “DOE E FAÇA UMA CRIANÇA FELIZ” NO MUNICÍPIO |
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| materia |
6632/2010 |
2010-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS NOS POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS ORIENTANDO O CONSUMIDOR SOBRE O DIREITO AO TESTE DE QUALIDADE DO COMBUSTÍVEL. |
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| materia |
6633/2010 |
2010-04-07 |
Projeto de Audiência Pública |
AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 28.05.10, ÀS 18H, PARA DISCUSSÃO SOBRE A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES EM NOVA FRIBURGO. |
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| materia |
6634/2010 |
2010-04-07 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (não usar) |
INCLUI, NA LOM, A GARANTIA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE AO IDOSO |
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| materia |
6635/2010 |
2010-04-07 |
Indicação (não usar) |
ASFALTAMENTO DA RUA JÚLIA IRENE BAIRRO DE OLARIA |
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| materia |
6636/2010 |
2010-04-07 |
Indicação (não usar) |
ASFALTAMENTO DA RUA AMAPÁ BAIRRO DE OLARIA |
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