br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9999/2010 2010-04-09 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 10008/2010 2010-04-09 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 10009/2010 2010-04-09 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. 1 unsupported_format
materia 10010/2010 2010-04-09 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. 1 unsupported_format
materia 10011/2010 2010-04-09 Requerimento Antigo (não usar) CÓPIA, NA ÍNTEGRA, DA GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 08/04/10. 1 unsupported_format
norma 3844/2010 2010-04-09 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGAS EM CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO PARA FILHOS DE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS 1 unsupported_format
norma 3846/2010 2010-04-09 Lei Municipal INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO GARI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 3848/2010 2010-04-09 Lei Municipal CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO DAS OBRAS SOCIAIS DE SANTA DOROTEIA - CASA MADRE ROSELLI 1 unsupported_format
materia 8/2010 2010-04-08 Moção Especial de Louvor MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR COM TODA A EQUIPE DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO PELO EXCELENTE E HISTÓRICO DESEMPENHO REALIZADO À FRENTE DO MESMO. 1 unsupported_format
materia 9/2010 2010-04-08 Moção Especial de Louvor MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR COM O MINISTRO CARLOS ROBERTO LUPI, PELO EXCELENTE E HISTÓRICO DESEMPENHO REALIZADO À FRENTE DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. 1 unsupported_format
materia 6570/2010 2010-04-07 Indicação (não usar) ASFALTAMENTO DA RUA ARAGUAIA BAIRRO DE OLARIA. 1 unsupported_format
materia 6598/2010 2010-04-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, ADVERTINDO SOBRE OS DANOS CAUSADOS POR CIGARRO, BEBIDAS ALCOÓLICAS E OUTRAS DROGAS. 1 unsupported_format
materia 6599/2010 2010-04-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PUBLICIDADE DE CIGARROS E BEBIDA ALCOÓLICA NO MOBILIÁRIO URBANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 6600/2010 2010-04-07 Projeto de Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA "FESTIVAL DE FÉRIAS" A SER DESENVOLVIDO NO PERÍODO DE RECESSO E FÉRIAS ESCOLARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 6601/2010 2010-04-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O BANCO MUNICIPAL DE SANGUE DE CORDÃO UMBILICAL E PLACENTÁRIO, SEU RESPECTIVO CADASTRO. 1 unsupported_format
materia 6602/2010 2010-04-07 Indicação (não usar) CAPINA DA RUA LAFAYETE BRAVO FILHO - CONSELHEIRO PAULINO 1 unsupported_format
materia 6603/2010 2010-04-07 Indicação (não usar) CAPINA DA RUA VENTURA SPARGOLLE - PRADO 1 unsupported_format
materia 6604/2010 2010-04-07 Indicação (não usar) REPARO DO CALÇAMENTO DA RUA VENTURA SPARGOLLE - PRADO 1 unsupported_format
materia 6605/2010 2010-04-07 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA NIVEL BADINE THOMAS - CANTO DO RIACHO - JARDIM CALIFORNIA 1 unsupported_format
materia 6606/2010 2010-04-07 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO ASFALTÍCO NA RUA JOÃO HERINGER NO BAIRRO BRAUNES 1 unsupported_format
materia 6607/2010 2010-04-07 Indicação (não usar) REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL, LINA ROSA DOS SANTOS, NA COMUNIDADE DO CATETE 1 unsupported_format
materia 6608/2010 2010-04-07 Indicação (não usar) INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS NA COMUNIDADE DO CATETE 1 unsupported_format
materia 6609/2010 2010-04-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO MARCO LEGAL DO PROGRAMA RODA DA CIDADANIA NO MUNICÍPIO 1 unsupported_format
materia 6610/2010 2010-04-07 Projeto de Lei Ordinária OFICIALIZA O NOME DA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO DE CONSELHEIRO PAULINO 1 unsupported_format
materia 6611/2010 2010-04-07 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O SISTEMA DE INFORMAÇÃO SOBRE VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS NA REDE MUNICIPAL 1 unsupported_format
materia 6612/2010 2010-04-07 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O CADASTRO FAMILIAR DO ALUNO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO 1 unsupported_format
materia 6613/2010 2010-04-07 Projeto de Lei Ordinária OBRIGA A MANUTENÇÃO DE UM EMPACOTADOR PARA CADA CAIXA DE HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES. 1 unsupported_format
materia 6614/2010 2010-04-07 Projeto de Lei Ordinária OBRIGA AS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A OFERECER CARTEIRAS ESCOLARES INCLUSIVAS AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA. 1 unsupported_format
materia 6615/2010 2010-04-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DEMARCAÇÃO DE UM CORREDOR, PARA O TRÁFEGO ESPECÍFICO DE MOTOCICLETAS, MOTONETAS E CICLOMOTORES NAS VIAS PÚBLICAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO. 1 unsupported_format
materia 6616/2010 2010-04-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A CRIAR O PROGRAMA DE ESTÍMULO AO PRIMEIRO EMPREGO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 unsupported_format
materia 6617/2010 2010-04-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NAPE – NÚCLEO DE APOIO PSICOSSOCIAL EDUCACIONAL PROFESSOR ROSALVO NO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 6618/2010 2010-04-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS, MERCADOS E MERCEARIAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A DIVULGAR, NOS SEUS RESPECTIVOS ANUNCIOS, O PRAZO DE VALIDADE DOS PRODUTOS ALIMENTICIOS PERECIVEIS COLOCADOS EM PROMOÇÃO. 1 unsupported_format
materia 6619/2010 2010-04-07 Projeto de Lei Ordinária INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO O ‘DIA DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA. 1 unsupported_format
materia 6620/2010 2010-04-07 Projeto de Lei Ordinária INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIGURGO O ‘DIA MUNICIPAL DOS PORTADORES DA DOENÇA DE ALZHEIMER. 1 unsupported_format
materia 6621/2010 2010-04-07 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO O PERÍMETRO ESCOLAR DE SEGURANÇA 1 unsupported_format
materia 6622/2010 2010-04-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRATAMENTO E ASSEPSIA DA AREIA DE TANQUE DE RECREAÇÃO INFANTIL 1 unsupported_format
materia 6623/2010 2010-04-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A DESATIVAÇÃO DE SEMÁFOROS NO HORÁRIO QUE ESPECIFICA E A FIXAÇÃO DE PLACAS PRÓXIMAS AOS SEMÁFOROS. 1 unsupported_format
materia 6624/2010 2010-04-07 Projeto de Lei Ordinária CRIA O "PROGRAMA ESPECIAL DE DIAGNÓSTICO DA DISLEXIA" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA CRIANÇAS NA PRÉ-ESCOLA. 1 unsupported_format
materia 6625/2010 2010-04-07 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A CAMPANHA ALERTANDO SOBRE OS RISCOS E DANOS À SAÚDE BUCAL PELO USO DE JÓIAS (PIERCINGS). 1 unsupported_format
materia 6626/2010 2010-04-07 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O SISTEMA PÚBLICO DE ATENDIMENTO DIÁRIO AO IDOSO CARENTE - CRECHE DO VOVO 1 unsupported_format
materia 6627/2010 2010-04-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE VALE-TRANSPORTE, PARA MÃES CARENTES COM FILHOS INTERNADOS EM UTI NEONATAL E OU MÉDIO RISCO, EM HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA. 1 unsupported_format
materia 6628/2010 2010-04-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “CLÍNICA DE SAÚDE DA MULHER”, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO 1 unsupported_format
materia 6629/2010 2010-04-07 Projeto de Lei Ordinária INCLUEM, NOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ORIENTAÇÕES DE PREVENÇÃO DA DENGUE 1 unsupported_format
materia 6630/2010 2010-04-07 Projeto de Lei Ordinária CRIA SETOR DE FISIOTERAPIA NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 6631/2010 2010-04-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA “DOE E FAÇA UMA CRIANÇA FELIZ” NO MUNICÍPIO 1 unsupported_format
materia 6632/2010 2010-04-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS NOS POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS ORIENTANDO O CONSUMIDOR SOBRE O DIREITO AO TESTE DE QUALIDADE DO COMBUSTÍVEL. 1 unsupported_format
materia 6633/2010 2010-04-07 Projeto de Audiência Pública AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 28.05.10, ÀS 18H, PARA DISCUSSÃO SOBRE A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES EM NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 6634/2010 2010-04-07 Projeto de Emenda à Lei Orgânica (não usar) INCLUI, NA LOM, A GARANTIA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE AO IDOSO 1 unsupported_format
materia 6635/2010 2010-04-07 Indicação (não usar) ASFALTAMENTO DA RUA JÚLIA IRENE BAIRRO DE OLARIA 1 unsupported_format
materia 6636/2010 2010-04-07 Indicação (não usar) ASFALTAMENTO DA RUA AMAPÁ BAIRRO DE OLARIA 1 unsupported_format