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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6506/2010 2010-04-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HOSPITAIS E MATERNIDADES DE NOVA FRIBURGO EXIGIR A APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO DE NASCIMENTO DOS RECÉM-NASCIDOS QUANDO DA ALTA DAS GESTANTES. 1 unsupported_format
materia 6507/2010 2010-04-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE JOGAR LIXO DE QUALQUER ESPÉCIE EM ÁREA NÃO DESTINADA A DEPÓSITO OU COLETA. 1 unsupported_format
materia 6508/2010 2010-04-06 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº. 3.677, QUE AUTORIZA E ORIENTA A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, A PREFEITURA MUNICIPAL... 1 unsupported_format
materia 6509/2010 2010-04-06 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O “PASSE GESTANTE”, DESTINADO AO TRANSPORTE GRATUITO ÀS GESTANTES E MÃES DE RECÉM-NASCIDOS, COM RENDA FAMILIAR DE ATÉ 01 SALÁRIO MÍNIMO. 1 unsupported_format
materia 6510/2010 2010-04-06 Projeto de Lei Ordinária PROÍBE NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A VENDA DE TINTAS EM EMBALAGENS SPRAY, PARA MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS, ESTABELECE SANÇÕES AOS PICHADORES. 1 unsupported_format
materia 6511/2010 2010-04-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS FREQÜENTADORES DE CASAS NOTURNAS 1 unsupported_format
materia 6512/2010 2010-04-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CURRÍCULO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMO TEMA TRANSVERSAL, O CONTEÚDO SOBRE CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE ÓRGÃO E TECIDOS. 1 unsupported_format
materia 6513/2010 2010-04-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O "CORREIO ESCOLAR" NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 1 unsupported_format
materia 6514/2010 2010-04-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UTILIZAR OS ESPAÇOS PUBLICITÁRIOS NO TRANSPORTE COLETIVO VINCULANDO CAMPANHAS EDUCATIVAS CONTRA A VIOLÊNCIA À MULHER. 1 unsupported_format
materia 6515/2010 2010-04-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O EVENTO "A VIRADA DO ANO" NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO 1 unsupported_format
materia 6516/2010 2010-04-06 Projeto de Lei Ordinária CRIA E DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO E À IMPUNIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO 1 unsupported_format
materia 6517/2010 2010-04-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A RECICLAGEM E INCLUSÃO SÓCIOAMBIENTAL DOS CATADORES INFORMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO 1 unsupported_format
materia 6518/2010 2010-04-06 Projeto de Lei Ordinária OBRIGA AS FARMÁCIAS, A MANTEREM NO INTERIOR DE SEUS ESTABELECIMENTOS, RECIPIENTES PARA RECEBIMENTO DE MEDICAMENTOS COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO. 1 unsupported_format
materia 6519/2010 2010-04-06 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O "PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA INTEGRAL AOS PORTADORES DE ALERGIAS E INTOLERÂNCIAS ALIMENTARES NO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 6520/2010 2010-04-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO NO RECESSO ESCOLAR E NOS FINAIS DE SEMANA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL. 1 unsupported_format
materia 6521/2010 2010-04-06 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE PRAZO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE BOCAS DE LOBO/BUEIROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 6522/2010 2010-04-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DE TREINAMENTO E RECICLAGEM PARA MOTORISTAS, COBRADORES E FISCAIS DE EMPRESAS DE ÔNIBUS DIRECIONADO A DEFICIENTES, GESTANTES E IDOSOS. 1 unsupported_format
materia 6523/2010 2010-04-06 Indicação (não usar) INSTALAÇÃO DE ORELHÕES (TELEFONE PÚBLICO), NA RUA THOMAZ, LOTEAMENTO JACINA, CHÁCARA DO PARAÍSO. 1 unsupported_format
materia 6524/2010 2010-04-06 Indicação (não usar) INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA THOMAZ, LOTEAMENTO JACINA, CHÁCARA DO PARAÍSO. 1 unsupported_format
materia 6525/2010 2010-04-06 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE ÀREA DE LAZER PARA CRIANÇAS E JOVENS, NA RUA DO CONDOR, LOTEAMENTO OURO VERDE, VARGINHA 1 unsupported_format
materia 6526/2010 2010-04-06 Indicação (não usar) REPAROS NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ERCI GUIMARÃES DE SOUZA, JARDIM CALIFÓRNIA. 1 unsupported_format
materia 6527/2010 2010-04-06 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ERCI GUIMARÃES DE SOUZA, JARDIM CALIFÓRNIA . 1 unsupported_format
materia 6528/2010 2010-04-06 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA COSTA GUIMARÃES, CATARCIONE. 1 unsupported_format
materia 6529/2010 2010-04-06 Indicação (não usar) CALÇAMENTO AO LONGO DA RUA THOMAZ, LOTEAMENTO JACINA, CHÁCARA DO PARAÍSO 1 unsupported_format
materia 6530/2010 2010-04-06 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO STUCKY 1 unsupported_format
materia 6531/2010 2010-04-06 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DA ESTRADA SANTO ANTONIO- MURY 1 unsupported_format
materia 6532/2010 2010-04-06 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DA ESTRADA MAXMILIAM FALCK- MURY 1 unsupported_format
materia 6533/2010 2010-04-06 Indicação (não usar) RECUPERAÇAÕ DA ESTRADA DO ALTO CINQUENTA- MURY 1 unsupported_format
materia 6534/2010 2010-04-06 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO SITIO AZUL -MURY 1 unsupported_format
materia 6535/2010 2010-04-06 Indicação (não usar) REUPERAÇÃO DA ESTRADA GERTRUDES STERN-MURY 1 unsupported_format
materia 6536/2010 2010-04-06 Indicação (não usar) REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL LINA ROSA DOS SANTOS 1 unsupported_format
materia 6537/2010 2010-04-06 Indicação (não usar) OBRAS DE MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E IMPLANTAÇÃO DE NOVAS CAÇAMBAS DE LIXO NO CATETE E ALTO DO CATETE 1 unsupported_format
materia 6538/2010 2010-04-06 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA LOCALIDADE DE PENA BRANCA EM AMPARO 1 unsupported_format
materia 6539/2010 2010-04-06 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO E A MARINHA DO BRASIL, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PÓLO DE BIOTECNOLOGIA VEGETAL NO SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 6541/2010 2010-04-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO PARA FINS DE PRESERVAÇÃO HISTÓRICA DOS CIEPS. 1 unsupported_format
materia 6542/2010 2010-04-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E POLÍTICA DE FORMAÇÃO DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO 1 unsupported_format
materia 6544/2010 2010-04-06 Projeto de Lei Ordinária PROÍBE O COMÉRCIO DE PULSEIRAS DE SILICONE COLORIDAS CONHECIDAS COMO PULSEIRAS DO SEXO NO MUNICÍPIO 1 unsupported_format
materia 6545/2010 2010-04-06 Projeto de Lei Ordinária PROÍBE O USO DE PULSEIRAS DE SILICONE COLORIDAS CONHECIDAS COMO PULSEIRAS DO SEXO NO AMBIENTE ESCOLAR. 1 unsupported_format
materia 6546/2010 2010-04-06 Projeto de Lei Ordinária INSTALAÇÃO DE ALERTAS SONOROS NA SAÍDA DOS ESTACIONAMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO 1 unsupported_format
materia 6547/2010 2010-04-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL 1 unsupported_format
materia 6548/2010 2010-04-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO DE ACESSIBILIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO 1 unsupported_format
materia 6549/2010 2010-04-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "PROGRAMA CONHECIMENTO E PROGRESSO" NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO 1 unsupported_format
materia 6550/2010 2010-04-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE AVISOS QUE ESTIMULEM AO USO DO TÁXI COMO MEIO DE TRANSPORTE NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ESPECIFICA. 1 unsupported_format
materia 6551/2010 2010-04-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE CONTEÚDO PROGRAMÁTICO, REFERENTE À HISTÓRIA E GEOGRAFIA DE NOVA FRIBURGO, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. 1 unsupported_format
materia 6552/2010 2010-04-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODAS AS EDIFICAÇÕES EXISTENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, QUE TENHAM PORTAS COM DETECTOR DE METAIS, EXIBIREM AVISO SOBRE OS RISCOS DO EQUIPAMENTO PARA PORTADORES DE APARELHO DE MARCA-PASSO. 1 unsupported_format
materia 6553/2010 2010-04-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "SAÚDE NA RUA" NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 6554/2010 2010-04-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O USO DE LEGENDAS DE IDENTIFICAÇÃO PELAS MOTOCICLETAS UTILIZADAS NO SERVIÇO DE ENTREGA DE MERCADORIAS 1 unsupported_format
materia 6555/2010 2010-04-06 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A CAMPANHA “DEZESSEIS DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES” 1 unsupported_format
materia 6556/2010 2010-04-06 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A CAMPANHA DE ESCLARECIMENTOS À POPULAÇÃO SOBRE OS EFEITOS PREJUDICIAIS DAS QUEIMADAS URBANAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 6557/2010 2010-04-06 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA DE MOBILIZAÇÃO PELA DESPOLUIÇÃO DAS ÁGUAS DO RIO BENGALAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO 1 unsupported_format