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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6637/2010 2010-04-07 Indicação (não usar) ASFALTAMENTO DA RUA AMÉRICO VENTURA BAIRRO DE OLARIA 1 unsupported_format
materia 6638/2010 2010-04-07 Indicação (não usar) ASFALTAMENTO DA RUA ANTÔNIO CORRÊA BAIRRO DE OLARIA 1 unsupported_format
materia 6639/2010 2010-04-07 Indicação (não usar) ASFALTAMENTO DA RUA URUGUAIANA BAIRRO DE OLARIA 1 unsupported_format
materia 6640/2010 2010-04-07 Indicação (não usar) ASFALTAMENTO DA RUA HUGO MOTTA BAIRRO DE OLARIA 1 unsupported_format
materia 6641/2010 2010-04-07 Indicação (não usar) ASFALTAMENTO DA RUA JACINTO JOAQUIM PEREIRA BAIRRO DE OLARIA 1 unsupported_format
materia 6642/2010 2010-04-07 Indicação (não usar) ASFALTAMENTO DA RUA TUPY BAIRRO DE OLARIA 1 unsupported_format
materia 6643/2010 2010-04-07 Indicação (não usar) ASFALTAMENTO DA TRAVESSA SÃO ROQUE BAIRRO DE OLARIA 1 unsupported_format
materia 6644/2010 2010-04-07 Indicação (não usar) ASFALTAMENTO DA RUA JOAQUIM ANTUNES BAIRRO DE OLARIA 1 unsupported_format
materia 6645/2010 2010-04-07 Indicação (não usar) ASFALTAMENTO DA RUA JOAQUIM MOREIRA BAIRRO DE OLARIA 1 unsupported_format
materia 6646/2010 2010-04-07 Indicação (não usar) ASFALTAMENTO DA TRAVESSA FOLLY BAIRRO DE OLARIA. 1 unsupported_format
materia 6647/2010 2010-04-07 Indicação (não usar) ASFALTAMENTO DA TRAVESSA ALMEIDA BAIRRO DE OLARIA 1 unsupported_format
materia 6648/2010 2010-04-07 Indicação (não usar) ASFALTAMENTO DA RUA JOAQUIM SIDNEY SOARES BAIRRO DE OLARIA 1 unsupported_format
materia 6649/2010 2010-04-07 Indicação (não usar) ASFALTAMENTO DA RUA JOSÉ RAMINELLY BAIRRO DE OLARIA. 1 unsupported_format
materia 9888/2010 2010-04-07 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. 1 unsupported_format
materia 9889/2010 2010-04-07 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. 1 unsupported_format
materia 9905/2010 2010-04-07 Requerimento Antigo (não usar) REQUERIMENTO SOLICITANDO A PRESENÇA, NA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, PROFª LEDIR PORTO, PARA FALAR DO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA A EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 9907/2010 2010-04-07 Requerimento Antigo (não usar) CÓPIA, NA ÍNTEGRA, DA GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 06/04/2010. 1 unsupported_format
materia 9911/2010 2010-04-07 Moção PELA TRAGÉDIA OCASIONADAS PELAS CHUVAS NO RIO DE JANEIRO. 1 unsupported_format
materia 9945/2010 2010-04-07 Moção PELA LUTA TRABALHISTA. 1 unsupported_format
materia 9950/2010 2010-04-07 Moção PELA LUTA TRABALHISTA. 1 unsupported_format
materia 9951/2010 2010-04-07 Moção PELA LUTA TRABALHISTA. 1 unsupported_format
materia 6477/2010 2010-04-06 Projeto de Lei Ordinária CRIA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO O “DIA DA MÃE ADOTIVA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 6478/2010 2010-04-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O DIREITO DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA VISUAL DE INGRESSAR E PERMANECER EM AMBIENTE DE USO COLETIVO ACOMPANHADO(A) DE CÃO GUIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 6479/2010 2010-04-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CLUBE POPULAR DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, COM INGRESSO A R$1,00. 1 unsupported_format
materia 6480/2010 2010-04-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REAPROVEITAMENTO DO MATERIAL ORGÂNICO PROVENIENTE DA PODA DE ÁRVORES E DA COLETA DO LIXO DE FEIRAS-LIVRES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 6481/2010 2010-04-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR DO DIREITO DE SALDAR ANTECIPADAMENTE SEUS DÉBITOS, OBTER REDUÇÃO DE JUTOS E OUTROS ENCARGOS. 1 unsupported_format
materia 6482/2010 2010-04-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ECOPONTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 6483/2010 2010-04-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS MULTIFAMILIARES PROMOVEREM ADAPTAÇÕES NECESSÁRIAS À ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA. 1 unsupported_format
materia 6484/2010 2010-04-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE ITENS DE SEGURANÇA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA NO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 6485/2010 2010-04-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A COMPROVAÇÃO DA ORIGEM DOS MATERIAIS METÁLICOS RECICLÁVEIS E CADASTRO DOS FORNECEDORES 1 unsupported_format
materia 6486/2010 2010-04-06 Projeto de Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DENOMINADO CENSO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO 1 unsupported_format
materia 6487/2010 2010-04-06 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, A “SEMANA DE COMBATE E PREVENÇÃO DA VERMINOSE” 1 unsupported_format
materia 6488/2010 2010-04-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SE CONSTAR EM TODAS AS PUBLICAÇÕES DE NOTÍCIAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, TARJA COM A SEGUINTE ORIENTAÇÃO "ESPORTE É VIDA, DROGAS NÃO". 1 unsupported_format
materia 6489/2010 2010-04-06 Projeto de Lei Ordinária TORNA OBRIGATÓRIA A PERMANÊNCIA DE UM ESTAGIÁRIO DE ENFERMAGEM EM CADA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA FRIBURGO DURANTE TODO O EXPEDIENTE. 1 unsupported_format
materia 6490/2010 2010-04-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A CRIAR UMA INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA EM TRATAMENTOS ODONTOLÓGICOS: CIRURGIAS, EXTRAÇÕES, OBTURAÇÕES E CORREÇÕES NA ARCADA DENTÁRIA. 1 unsupported_format
materia 6491/2010 2010-04-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PRÊMIO “CONCURSO DE BANDAS E FANFARRAS ESCOLARES". 1 unsupported_format
materia 6492/2010 2010-04-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO A CRIAR O PROGRAMA ESCOLA PÚBLICA DE TRÂNSITO. 1 unsupported_format
materia 6493/2010 2010-04-06 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, A SEMANA SEM MULTAS NO TRÂNSITO 1 unsupported_format
materia 6494/2010 2010-04-06 Projeto de Lei Ordinária ISENTA DA TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO O TRABALHADOR DESEMPREGADO, POR UM PERÍODO DE ATÉ DOIS MESES. 1 unsupported_format
materia 6495/2010 2010-04-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DE CÓPIAS DOS EDITAIS DE LICITAÇÕES DE TODAS AS MODALIDADES EXPEDIDAS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 6496/2010 2010-04-06 Projeto de Lei Ordinária CRIA ALTERNATIVAS DE CONTROLE DE PREÇOS NOS MERCADOS, SUPERMERCADOS E AFINS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO 1 unsupported_format
materia 6497/2010 2010-04-06 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI PALESTRAS EDUCATIVAS SOBRE O TRATAMENTO DO VITILIGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO 1 unsupported_format
materia 6498/2010 2010-04-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE VÍDEO EDUCATIVO, CONTENDO CONHECIMENTOS BÁSICOS DE CIDADANIA, MAIS PRECISAMENTE DOS DIREITOS E DEVERES DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PARA ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 6499/2010 2010-04-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DIVULGAR A LISTAGEM DOS PACIENTES QUE AGUARDAM CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, TORNANDO OBRIGATÓRIO O CUMPRIMENTO DA ORDEM DE INSCRIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS. 1 unsupported_format
materia 6500/2010 2010-04-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PINTURA NAS FAIXAS DE ROLAMENTO FIXANDO OS LIMITES DE VELOCIDADE PERMITIDA NO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 6501/2010 2010-04-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CENSO INCLUSÃO PARA A IDENTIFICAÇÃO DO PERFIL SÓCIO-ECONÔMICO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA. 1 unsupported_format
materia 6502/2010 2010-04-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE NA INSTALAÇÃO DE PROVADORES DE ROUPAS ACESSÍVEIS À POPULAÇÃO COM DEFICICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA. 1 unsupported_format
materia 6503/2010 2010-04-06 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, A “RÁDIO ÔNIBUS”, A SER IMPLANTADA EM TODOS OS VEÍCULOS QUE INTEGRAM O SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVA DE PASSAGEIRO POR ÔNIBUS. 1 unsupported_format
materia 6504/2010 2010-04-06 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, A REDE HOSPITALAR DE ATENDIMENTO ESPECIAL ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMA DE PEDOFILIA E ABUSO SEXUAL. 1 unsupported_format
materia 6505/2010 2010-04-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O LÚPUS ERITEMATOSO SISTÊMICO (LES) E O LÚPUS ERITEMATOSO DISCÓIDE (LED). 1 unsupported_format