| materia |
9733/2010 |
2010-03-31 |
Moção |
PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
1 |
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| materia |
9741/2010 |
2010-03-31 |
Moção |
PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
1 |
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| materia |
9742/2010 |
2010-03-31 |
Moção |
PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
1 |
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| materia |
9743/2010 |
2010-03-31 |
Moção |
PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
1 |
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| materia |
9744/2010 |
2010-03-31 |
Moção |
PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
1 |
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| materia |
9745/2010 |
2010-03-31 |
Moção |
PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
1 |
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| materia |
9746/2010 |
2010-03-31 |
Requerimento Antigo (não usar) |
CÓPIAS, NA ÍNTEGRA, DAS GRAVAÇÕES EM ÁUDIO E VÍDEO DAS REUNIÕES REALIZADAS NO DIA 30/03/10. |
1 |
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| materia |
9747/2010 |
2010-03-31 |
Moção |
PELO SEU FALECIMENTO. |
1 |
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| materia |
9754/2010 |
2010-03-31 |
Moção |
PELA PASSAGEM DOS 36 ANOS DE CASAMENTO. |
1 |
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| materia |
9757/2010 |
2010-03-31 |
Requerimento Antigo (não usar) |
REQUERIMENTO SOLICITANDO A PRESENÇA, NA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, DO EXMº SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE, DR. OSTWALD DANTAS, PARA FALAR DO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA A SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO. |
1 |
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| norma |
3839/2010 |
2010-03-31 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM NOVA FRIBURGO DESTINAREM OS RESÍDUOS DE ÓLEO DE COZINHA A PROCESSO DE RECICLAGEM. |
1 |
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| norma |
3840/2010 |
2010-03-31 |
Lei Municipal |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DOADOR
VOLUNTÁRIO DE SANGUE. |
1 |
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| norma |
3841/2010 |
2010-03-31 |
Lei Municipal |
INSTITUI O PROJETO VOLUNTÁRIO NA ESCOLA,
DE AUXÍLIO EDUCACIONAL A ESTUDANTES COM
DIFICULDADE DE APRENDIZADO, A SER
PRESTADO POR VOLUNTÁRIOS.
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| materia |
6411/2010 |
2010-03-30 |
Projeto de Indicação Legislativa (não usar) |
CRIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE |
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| materia |
6412/2010 |
2010-03-30 |
Projeto de Reunião Solene |
RQUERIMENTO DE SESSÃO SOLENE PELOS 10 ANOS DA TV ZOOM A SE REALIZAR EM 24 DE JUNHO DE 2010. |
1 |
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| materia |
6413/2010 |
2010-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA INTEGRADO DE SAÚDE E HIGIENE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
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| materia |
6414/2010 |
2010-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE PARÂMETROS PARA A POLÍTICA DE INCENTIVO Á CULTURA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO |
1 |
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| materia |
6415/2010 |
2010-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO FORMULÁRIO DE FICHA DE ATENDIMENTO, UTILIZADO PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE,CAMPO ESPECÍFICO PARA REGISTRAR SUSPEITA OU CONFIRMAÇÃO DE MAUS TRATOS E VIOLÊNCIAS COMETIDAS CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, MULHERES E IDOSOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. |
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| materia |
6416/2010 |
2010-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS ATUANTES NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A PROPORCIONAR ATENDIMENTO A DEFICIENTES VISUAIS E AUDITIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6417/2010 |
2010-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ PARA FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE PERMITAM A FACILITAÇÃO OU EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. |
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| materia |
6418/2010 |
2010-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MATÉRIA EXTRACURRICULAR DE LIMPEZA E HIGIENE URBANA, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E MUNICIPALIZADA. |
1 |
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| materia |
6419/2010 |
2010-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “OLIMPÍADA DA TERCEIRA IDADE” NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. |
1 |
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| materia |
6420/2010 |
2010-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE “KIT” DE CONTROLE DE GLICEMIA AOS PORTADORES DE DIABETIES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
6421/2010 |
2010-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES POPULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
6422/2010 |
2010-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS ORGÂNICOS DAS EMPRESAS FORNECEDORAS DE ALIMENTOS ASSIM COMO SUPERMERCADOS E HORTIFRUTES NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. |
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| materia |
6423/2010 |
2010-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, CARENTES FINANCEIRAMENTE, DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO OU PROCESSO SELETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. |
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| materia |
6424/2010 |
2010-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA – CMPU, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. |
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| materia |
6425/2010 |
2010-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO A FAMÍLIAS DE EXTREMA VULNERABILIDADE RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. |
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| materia |
6426/2010 |
2010-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA A OUVIDORIA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6427/2010 |
2010-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
OBRIGA O PODER EXECUTIVO A COMUNICAR A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO EM ESPECIAL A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, O RECEBIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6428/2010 |
2010-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SAMBA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 02 DE DEZEMBRO. |
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| materia |
6429/2010 |
2010-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O “DIA DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PRIVADA” NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO |
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| materia |
6430/2010 |
2010-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO POLÍTICA DE NOVA FRIBURGO, PARA AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL. |
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| materia |
6431/2010 |
2010-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A FISSURA LÁBIO-PALATINA" NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
6432/2010 |
2010-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO |
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| materia |
6433/2010 |
2010-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A FESTA DA PAZ NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6434/2010 |
2010-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS DEPÓSITOS DE PNEUS NOVOS OU USADOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A UTILIZAR SISTEMAS DE COBERTURA PARA EVITAR ACUMULO DE ÁGUA. |
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| materia |
6435/2010 |
2010-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO AO LEGISLATIVO DE RELATÓRIO QUADRIMESTRAL CONTENDO O MOTIVO DAS MULTAS DE TRÂNSITO E VALOR TOTAL, EFETUADAS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E REGISTRADAS PELA AUTRAN. |
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| materia |
6436/2010 |
2010-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSERI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE COMEMORAÇÕES E FESTIVIDADES ESPORTIVAS EVENTO DENOMINADO "CORRIDA RÚSTICA DE NOVA FRIBURGO". |
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| materia |
6437/2010 |
2010-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAR NO VERSO DA COBRANÇA DE TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO A PLANILHA DO CUSTO DA ÁGUA POR M3 NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. |
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| materia |
6438/2010 |
2010-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DAS CAIXAS D’ÁGUA, DESRATIZAÇÃO E DESINSETIZAÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
6439/2010 |
2010-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
TORNA OBRIGATORIA ÀS MATERNIDADES E SERVIÇOS HOSPITALARES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE OU CONVENIADOS COM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, A AVALIAREM AS CONDIÇÕES DE VITALIDADE DOS RECÉM-NASCIDOS. |
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| materia |
6440/2010 |
2010-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMPROVAÇÃO DE DOMICILIO ELEITORAL NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO |
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| materia |
6441/2010 |
2010-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO TESTE DE AVALIAÇÃO ORTOPÉDICA DA COLUNA "TESTE DO MINUTO" NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
6442/2010 |
2010-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS E SERVIÇOS EM ANDAMENTO NAS CIRCUNSCRIÇÕES DAS SECRETARIAS ESPECIAIS DE AÇÃO INTEGRADA E SECRETARIA INTEGRADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
6443/2010 |
2010-03-30 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NO PONTO FINAL DA LINHA DO ALTO DO MOZER |
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| materia |
6444/2010 |
2010-03-30 |
Indicação (não usar) |
RECUPERAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA ALAMEDA DO LAGO NO PARQUE D. JOÃO VI. |
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| materia |
6445/2010 |
2010-03-30 |
Indicação (não usar) |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA ALAMEDA DO CANAL, NO PARQUE D. JOÃO VI. |
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| materia |
6446/2010 |
2010-03-30 |
Indicação (não usar) |
COBERTURA PARA O PONTO DE ÔNIBUS PRÓXIMO À ENTRADA DO SÍTIO DOS VASSALOS, NO ALTO DO MOZER. |
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| materia |
6447/2010 |
2010-03-30 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO DE DOIS PONTOS DE ÔNIBUS NA ENTRADA DO PARQUE DAS FLORES. |
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