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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9733/2010 2010-03-31 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 9741/2010 2010-03-31 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 9742/2010 2010-03-31 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 9743/2010 2010-03-31 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 9744/2010 2010-03-31 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 9745/2010 2010-03-31 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 9746/2010 2010-03-31 Requerimento Antigo (não usar) CÓPIAS, NA ÍNTEGRA, DAS GRAVAÇÕES EM ÁUDIO E VÍDEO DAS REUNIÕES REALIZADAS NO DIA 30/03/10. 1 unsupported_format
materia 9747/2010 2010-03-31 Moção PELO SEU FALECIMENTO. 1 unsupported_format
materia 9754/2010 2010-03-31 Moção PELA PASSAGEM DOS 36 ANOS DE CASAMENTO. 1 unsupported_format
materia 9757/2010 2010-03-31 Requerimento Antigo (não usar) REQUERIMENTO SOLICITANDO A PRESENÇA, NA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, DO EXMº SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE, DR. OSTWALD DANTAS, PARA FALAR DO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA A SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
norma 3839/2010 2010-03-31 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM NOVA FRIBURGO DESTINAREM OS RESÍDUOS DE ÓLEO DE COZINHA A PROCESSO DE RECICLAGEM. 1 unsupported_format
norma 3840/2010 2010-03-31 Lei Municipal INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE. 1 unsupported_format
norma 3841/2010 2010-03-31 Lei Municipal INSTITUI O PROJETO VOLUNTÁRIO NA ESCOLA, DE AUXÍLIO EDUCACIONAL A ESTUDANTES COM DIFICULDADE DE APRENDIZADO, A SER PRESTADO POR VOLUNTÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 6411/2010 2010-03-30 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) CRIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 1 unsupported_format
materia 6412/2010 2010-03-30 Projeto de Reunião Solene RQUERIMENTO DE SESSÃO SOLENE PELOS 10 ANOS DA TV ZOOM A SE REALIZAR EM 24 DE JUNHO DE 2010. 1 unsupported_format
materia 6413/2010 2010-03-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA INTEGRADO DE SAÚDE E HIGIENE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 1 unsupported_format
materia 6414/2010 2010-03-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PARÂMETROS PARA A POLÍTICA DE INCENTIVO Á CULTURA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO 1 unsupported_format
materia 6415/2010 2010-03-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO FORMULÁRIO DE FICHA DE ATENDIMENTO, UTILIZADO PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE,CAMPO ESPECÍFICO PARA REGISTRAR SUSPEITA OU CONFIRMAÇÃO DE MAUS TRATOS E VIOLÊNCIAS COMETIDAS CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, MULHERES E IDOSOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 6416/2010 2010-03-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS ATUANTES NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A PROPORCIONAR ATENDIMENTO A DEFICIENTES VISUAIS E AUDITIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 6417/2010 2010-03-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ PARA FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE PERMITAM A FACILITAÇÃO OU EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 6418/2010 2010-03-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MATÉRIA EXTRACURRICULAR DE LIMPEZA E HIGIENE URBANA, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E MUNICIPALIZADA. 1 unsupported_format
materia 6419/2010 2010-03-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “OLIMPÍADA DA TERCEIRA IDADE” NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 6420/2010 2010-03-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE “KIT” DE CONTROLE DE GLICEMIA AOS PORTADORES DE DIABETIES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 6421/2010 2010-03-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES POPULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 6422/2010 2010-03-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS ORGÂNICOS DAS EMPRESAS FORNECEDORAS DE ALIMENTOS ASSIM COMO SUPERMERCADOS E HORTIFRUTES NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 6423/2010 2010-03-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ISENÇÃO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, CARENTES FINANCEIRAMENTE, DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO OU PROCESSO SELETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 6424/2010 2010-03-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA – CMPU, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 6425/2010 2010-03-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO A FAMÍLIAS DE EXTREMA VULNERABILIDADE RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 6426/2010 2010-03-30 Projeto de Lei Ordinária CRIA A OUVIDORIA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 6427/2010 2010-03-30 Projeto de Lei Ordinária OBRIGA O PODER EXECUTIVO A COMUNICAR A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO EM ESPECIAL A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, O RECEBIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 6428/2010 2010-03-30 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SAMBA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 02 DE DEZEMBRO. 1 unsupported_format
materia 6429/2010 2010-03-30 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O “DIA DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PRIVADA” NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO 1 unsupported_format
materia 6430/2010 2010-03-30 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO POLÍTICA DE NOVA FRIBURGO, PARA AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL. 1 unsupported_format
materia 6431/2010 2010-03-30 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A FISSURA LÁBIO-PALATINA" NO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 6432/2010 2010-03-30 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO 1 unsupported_format
materia 6433/2010 2010-03-30 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A FESTA DA PAZ NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 6434/2010 2010-03-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS DEPÓSITOS DE PNEUS NOVOS OU USADOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A UTILIZAR SISTEMAS DE COBERTURA PARA EVITAR ACUMULO DE ÁGUA. 1 unsupported_format
materia 6435/2010 2010-03-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO AO LEGISLATIVO DE RELATÓRIO QUADRIMESTRAL CONTENDO O MOTIVO DAS MULTAS DE TRÂNSITO E VALOR TOTAL, EFETUADAS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E REGISTRADAS PELA AUTRAN. 1 unsupported_format
materia 6436/2010 2010-03-30 Projeto de Lei Ordinária INSERI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE COMEMORAÇÕES E FESTIVIDADES ESPORTIVAS EVENTO DENOMINADO "CORRIDA RÚSTICA DE NOVA FRIBURGO". 1 unsupported_format
materia 6437/2010 2010-03-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAR NO VERSO DA COBRANÇA DE TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO A PLANILHA DO CUSTO DA ÁGUA POR M3 NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 6438/2010 2010-03-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DAS CAIXAS D’ÁGUA, DESRATIZAÇÃO E DESINSETIZAÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 6439/2010 2010-03-30 Projeto de Lei Ordinária TORNA OBRIGATORIA ÀS MATERNIDADES E SERVIÇOS HOSPITALARES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE OU CONVENIADOS COM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, A AVALIAREM AS CONDIÇÕES DE VITALIDADE DOS RECÉM-NASCIDOS. 1 unsupported_format
materia 6440/2010 2010-03-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMPROVAÇÃO DE DOMICILIO ELEITORAL NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO 1 unsupported_format
materia 6441/2010 2010-03-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO TESTE DE AVALIAÇÃO ORTOPÉDICA DA COLUNA "TESTE DO MINUTO" NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 unsupported_format
materia 6442/2010 2010-03-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS E SERVIÇOS EM ANDAMENTO NAS CIRCUNSCRIÇÕES DAS SECRETARIAS ESPECIAIS DE AÇÃO INTEGRADA E SECRETARIA INTEGRADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 6443/2010 2010-03-30 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NO PONTO FINAL DA LINHA DO ALTO DO MOZER 1 unsupported_format
materia 6444/2010 2010-03-30 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA ALAMEDA DO LAGO NO PARQUE D. JOÃO VI. 1 unsupported_format
materia 6445/2010 2010-03-30 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA ALAMEDA DO CANAL, NO PARQUE D. JOÃO VI. 1 unsupported_format
materia 6446/2010 2010-03-30 Indicação (não usar) COBERTURA PARA O PONTO DE ÔNIBUS PRÓXIMO À ENTRADA DO SÍTIO DOS VASSALOS, NO ALTO DO MOZER. 1 unsupported_format
materia 6447/2010 2010-03-30 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE DOIS PONTOS DE ÔNIBUS NA ENTRADA DO PARQUE DAS FLORES. 1 unsupported_format