| materia |
6383/2010 |
2010-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A DISPONIBILIZAR GRATUITAMENTE UM GUARDA-VOLUMES À SEUS CLIENTES E USUÁRIOS." |
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| materia |
6384/2010 |
2010-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O GUIA DO CIDADÃO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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6385/2010 |
2010-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A INCLUSÃO DOS ESTUDOS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS PSICOATIVAS LÍCITAS E ILÍCITAS NOS CURRÍCULOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE NOVA FRIBURGO. |
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6386/2010 |
2010-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O MÊS DE MAIO COMO O MÊS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES COM FOGOS DE ARTIFÍCIO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. |
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| materia |
6387/2010 |
2010-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA GRATUIDADE NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. |
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| materia |
6388/2010 |
2010-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS ORIENTANDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS USUÁRIOS DOS TRANSPORTES COLETIVOS A CEDEREM LUGAR AOS IDOSOS, DEFICIENTES FÍSICOS E GESTANTES. |
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| materia |
6389/2010 |
2010-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONTRATAÇÃO DE VIGILANTES COM CURSO DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA EM VIGILÂNCIA PESSOAL E PATRIMONIAL, EM EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. |
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| materia |
6390/2010 |
2010-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NASCENTES POR ESCOLAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6391/2010 |
2010-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "NOVOS EMPREENDEDORES" NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
6392/2010 |
2010-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA A ESCOLA TÉCNICA MUNICICIPAL NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
9600/2010 |
2010-03-25 |
Moção |
PELO EXCELENTE ARTIGO PUBLICADO NO A VOZ DA SERRA. |
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| materia |
9601/2010 |
2010-03-25 |
Moção |
PELA COLAÇÃO DE GRAU NA UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES. |
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9608/2010 |
2010-03-25 |
Moção |
PELO JUBILEU DE OURO. |
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9611/2010 |
2010-03-25 |
Moção |
PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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| materia |
9612/2010 |
2010-03-25 |
Moção |
PELA NOVA DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, PRODUTORES E AMIGOS DO CATETE -AMPAC. |
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| materia |
9613/2010 |
2010-03-25 |
Moção |
PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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| materia |
9614/2010 |
2010-03-25 |
Moção |
PELO SEU FALECIMENTO. |
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| materia |
9615/2010 |
2010-03-25 |
Moção |
PELA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DANTE LAGINESTRA EM RIOGRANDINA. |
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| materia |
6359/2010 |
2010-03-24 |
Projeto de Resolução Legislativa |
AUTORIZA A ENTREGA DA COMENDA E TÍTULOS 2010 NO TEATRO MUNICIPAL ARIANO SUASSUNA. |
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| materia |
9551/2010 |
2010-03-24 |
Moção |
PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO |
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| materia |
9557/2010 |
2010-03-24 |
Moção |
PELA DEDICAÇÃO, ESFORÇO À FRENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. |
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| materia |
9558/2010 |
2010-03-24 |
Moção |
PELA DEDICAÇÃO E EMPENHO À COMUNIDADE. |
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| materia |
9559/2010 |
2010-03-24 |
Moção |
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS |
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| materia |
9571/2010 |
2010-03-24 |
Moção |
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. |
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| materia |
9572/2010 |
2010-03-24 |
Moção |
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. |
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no document
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| materia |
9579/2010 |
2010-03-24 |
Moção |
PELA INAUGURAÇÃO DO ESPAÇO BISTRÔ. |
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| materia |
9580/2010 |
2010-03-24 |
Moção |
PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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| materia |
9581/2010 |
2010-03-24 |
Moção |
PELA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE CAPITAÇÃO PROFISSIONAL DE NOVA FRIBURGO E REGIÃO. |
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| materia |
9589/2010 |
2010-03-24 |
Moção |
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. |
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| materia |
9590/2010 |
2010-03-24 |
Moção |
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. |
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| materia |
9591/2010 |
2010-03-24 |
Moção |
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. |
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| materia |
9595/2010 |
2010-03-24 |
Moção |
PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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| materia |
9596/2010 |
2010-03-24 |
Moção |
PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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| materia |
9597/2010 |
2010-03-24 |
Requerimento Antigo (não usar) |
CÓPIA, NA ÍNTEGRA, DA GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 23/03/10 |
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| norma |
1787/2010 |
2010-03-24 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE A COMENDA BARÃO DE NOVA FRIBURGO A MARTIN NICOULIN. |
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| norma |
1788/2010 |
2010-03-24 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE A COMENDA BARÃO DE NOVA FRIBURGO A ROGÉRIO FARIA. |
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| norma |
1789/2010 |
2010-03-24 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE CIDADANIA FRIBURGUENSE-RESOLUÇÕES LEGISLATIVAS 1.789 A 1.844. |
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| norma |
1845/2010 |
2010-03-24 |
Resolução Legislativa |
AUTORIZA QUE A REUNIÃO PARA A ENTREGA DOS TÍTULOS DE
CIDADÃO FRIBURGUENSE E COMENDA BARÃO DE NOVA FRIBURGO
SEJA REALIZADA NO TEATRO MUNICIPAL ARIANO SUASSUNA.
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| materia |
9541/2010 |
2010-03-23 |
Moção |
PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO.
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| materia |
9542/2010 |
2010-03-23 |
Moção |
PELO SEU FALECIMENTO |
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| materia |
9547/2010 |
2010-03-23 |
Moção |
PELA REELEIÇÃO COMO PRESIDENTE DO SINDTEXTIL |
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| materia |
6287/2010 |
2010-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO AMBULANTE E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES NAS VIAS E NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, SOBRE A PUBLICIDADE NOS EQUIPAMENTOS DESSE COMÉRCIO E DESSA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. |
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| materia |
6288/2010 |
2010-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO PERIÓDICA DO CARDÁPIO DA MERENDA EM TODAS AS UNIDADES E ESCOLARES DA REDE DE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
6289/2010 |
2010-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E EDUCATIVOS RELACIONADOS A AFRO DESCENDÊNCIA, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA ESCOLAR DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
6290/2010 |
2010-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE TEXTO INFORMATIVO IMPRESSO NOS CARNÊS DE IPTU SOBRE O DIREITO À ISENÇÃO DESSE IMPOSTO NOS CASOS PREVISTOS EM LEI, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. |
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| materia |
6291/2010 |
2010-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO PARA MANOEL HENRIQUE VILLARINHO. |
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| materia |
6292/2010 |
2010-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA RECICLA A VIDA”, ATRAVÉS DA COLETA DE PRODUTOS RECICLÁVEIS, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
6293/2010 |
2010-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O TÍTULO “MULHER DESTAQUE”, PARA MULHER QUE OCUPA CARGO DE RELEVÂNCIA PROFISSIONAL, SOCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. |
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| materia |
6294/2010 |
2010-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA DO LÍDER COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
6295/2010 |
2010-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA A FEIRA COMUNITÁRIA NOS BAIRROS, CONFORME ESPECIFICA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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