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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6383/2010 2010-03-25 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A DISPONIBILIZAR GRATUITAMENTE UM GUARDA-VOLUMES À SEUS CLIENTES E USUÁRIOS." 1 unsupported_format
materia 6384/2010 2010-03-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O GUIA DO CIDADÃO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 6385/2010 2010-03-25 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A INCLUSÃO DOS ESTUDOS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS PSICOATIVAS LÍCITAS E ILÍCITAS NOS CURRÍCULOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 6386/2010 2010-03-25 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O MÊS DE MAIO COMO O MÊS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES COM FOGOS DE ARTIFÍCIO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 6387/2010 2010-03-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA GRATUIDADE NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 6388/2010 2010-03-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS ORIENTANDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS USUÁRIOS DOS TRANSPORTES COLETIVOS A CEDEREM LUGAR AOS IDOSOS, DEFICIENTES FÍSICOS E GESTANTES. 1 unsupported_format
materia 6389/2010 2010-03-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONTRATAÇÃO DE VIGILANTES COM CURSO DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA EM VIGILÂNCIA PESSOAL E PATRIMONIAL, EM EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 6390/2010 2010-03-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NASCENTES POR ESCOLAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 6391/2010 2010-03-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "NOVOS EMPREENDEDORES" NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 6392/2010 2010-03-25 Projeto de Lei Ordinária CRIA A ESCOLA TÉCNICA MUNICICIPAL NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 unsupported_format
materia 9600/2010 2010-03-25 Moção PELO EXCELENTE ARTIGO PUBLICADO NO A VOZ DA SERRA. 1 unsupported_format
materia 9601/2010 2010-03-25 Moção PELA COLAÇÃO DE GRAU NA UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES. 1 unsupported_format
materia 9608/2010 2010-03-25 Moção PELO JUBILEU DE OURO. 1 unsupported_format
materia 9611/2010 2010-03-25 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 9612/2010 2010-03-25 Moção PELA NOVA DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, PRODUTORES E AMIGOS DO CATETE -AMPAC. 1 unsupported_format
materia 9613/2010 2010-03-25 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 9614/2010 2010-03-25 Moção PELO SEU FALECIMENTO. 1 unsupported_format
materia 9615/2010 2010-03-25 Moção PELA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DANTE LAGINESTRA EM RIOGRANDINA. 1 unsupported_format
materia 6359/2010 2010-03-24 Projeto de Resolução Legislativa AUTORIZA A ENTREGA DA COMENDA E TÍTULOS 2010 NO TEATRO MUNICIPAL ARIANO SUASSUNA. 1 unsupported_format
materia 9551/2010 2010-03-24 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO 1 unsupported_format
materia 9557/2010 2010-03-24 Moção PELA DEDICAÇÃO, ESFORÇO À FRENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. 1 unsupported_format
materia 9558/2010 2010-03-24 Moção PELA DEDICAÇÃO E EMPENHO À COMUNIDADE. 1 unsupported_format
materia 9559/2010 2010-03-24 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS 1 unsupported_format
materia 9571/2010 2010-03-24 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. 1 unsupported_format
materia 9572/2010 2010-03-24 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. 0 no document
materia 9579/2010 2010-03-24 Moção PELA INAUGURAÇÃO DO ESPAÇO BISTRÔ. 1 unsupported_format
materia 9580/2010 2010-03-24 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 9581/2010 2010-03-24 Moção PELA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE CAPITAÇÃO PROFISSIONAL DE NOVA FRIBURGO E REGIÃO. 1 unsupported_format
materia 9589/2010 2010-03-24 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. 1 unsupported_format
materia 9590/2010 2010-03-24 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. 1 unsupported_format
materia 9591/2010 2010-03-24 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. 1 unsupported_format
materia 9595/2010 2010-03-24 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 9596/2010 2010-03-24 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 9597/2010 2010-03-24 Requerimento Antigo (não usar) CÓPIA, NA ÍNTEGRA, DA GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 23/03/10 1 unsupported_format
norma 1787/2010 2010-03-24 Resolução Legislativa CONCEDE A COMENDA BARÃO DE NOVA FRIBURGO A MARTIN NICOULIN. 1 unsupported_format
norma 1788/2010 2010-03-24 Resolução Legislativa CONCEDE A COMENDA BARÃO DE NOVA FRIBURGO A ROGÉRIO FARIA. 1 unsupported_format
norma 1789/2010 2010-03-24 Resolução Legislativa CONCEDE CIDADANIA FRIBURGUENSE-RESOLUÇÕES LEGISLATIVAS 1.789 A 1.844. 1 unsupported_format
norma 1845/2010 2010-03-24 Resolução Legislativa AUTORIZA QUE A REUNIÃO PARA A ENTREGA DOS TÍTULOS DE CIDADÃO FRIBURGUENSE E COMENDA BARÃO DE NOVA FRIBURGO SEJA REALIZADA NO TEATRO MUNICIPAL ARIANO SUASSUNA. 1 unsupported_format
materia 9541/2010 2010-03-23 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 9542/2010 2010-03-23 Moção PELO SEU FALECIMENTO 1 unsupported_format
materia 9547/2010 2010-03-23 Moção PELA REELEIÇÃO COMO PRESIDENTE DO SINDTEXTIL 1 unsupported_format
materia 6287/2010 2010-03-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO AMBULANTE E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES NAS VIAS E NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, SOBRE A PUBLICIDADE NOS EQUIPAMENTOS DESSE COMÉRCIO E DESSA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. 1 unsupported_format
materia 6288/2010 2010-03-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO PERIÓDICA DO CARDÁPIO DA MERENDA EM TODAS AS UNIDADES E ESCOLARES DA REDE DE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 unsupported_format
materia 6289/2010 2010-03-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E EDUCATIVOS RELACIONADOS A AFRO DESCENDÊNCIA, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA ESCOLAR DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 6290/2010 2010-03-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE TEXTO INFORMATIVO IMPRESSO NOS CARNÊS DE IPTU SOBRE O DIREITO À ISENÇÃO DESSE IMPOSTO NOS CASOS PREVISTOS EM LEI, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 6291/2010 2010-03-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO PARA MANOEL HENRIQUE VILLARINHO. 1 unsupported_format
materia 6292/2010 2010-03-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA RECICLA A VIDA”, ATRAVÉS DA COLETA DE PRODUTOS RECICLÁVEIS, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. 1 unsupported_format
materia 6293/2010 2010-03-22 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O TÍTULO “MULHER DESTAQUE”, PARA MULHER QUE OCUPA CARGO DE RELEVÂNCIA PROFISSIONAL, SOCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 6294/2010 2010-03-22 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA DO LÍDER COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 6295/2010 2010-03-22 Projeto de Lei Ordinária CRIA A FEIRA COMUNITÁRIA NOS BAIRROS, CONFORME ESPECIFICA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format