br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6296/2010 2010-03-22 Projeto de Lei Ordinária CRIA O DIA MUNICIPAL DA VALORIZAÇÃO DA SAÚDE MENTAL DO TRABALHADOR NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO 1 unsupported_format
materia 6297/2010 2010-03-22 Projeto de Lei Ordinária DETERMINA A FIXAÇÃO DA FRASE “RESPEITE AS GESTANTES, OS IDOSOS E OS DEFICIENTES. ELES POSSUEM ATENDIMENTO PREFERENCIAL, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 unsupported_format
materia 6298/2010 2010-03-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “ESCOLA DE ARTES DA TERCEIRA IDADE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 6299/2010 2010-03-22 Projeto de Lei Ordinária PROIBE A FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CEROL, NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 6300/2010 2010-03-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A INSTALAR SANITÁRIOS À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 6301/2010 2010-03-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS (FOTOCÓPIA), FRENTE E VERSO NOS DOCUMENTOS PRODUZIDOS PELA PREFEITURA, SECRETARIAS MUNICIAIS E NA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 6302/2010 2010-03-22 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A CAMPANHA EDUCATIVA PERMANENTE “PIPAS SEM PERIGO” DIRECIONADA AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 6303/2010 2010-03-22 Projeto de Lei Ordinária CRIA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO O CADASTRO MUNICIPAL DE FONTES GERADORAS DE RADIOATAVIDADES E AFINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 6304/2010 2010-03-22 Projeto de Lei Ordinária CRIA A AGÊNCIA TRANSFUSIONAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 6305/2010 2010-03-22 Projeto de Lei Ordinária CRIA CAMPANHA EDUCACIONAL ALERTANDO PARA OS RISCOS DO USO EXAGERADO DE COMPUTADORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 6306/2010 2010-03-22 Projeto de Lei Ordinária CRIA O DIA DO COMUNICADOR E APRESENTADOR DE PROGRAMAS DE RÁDIO E DE TELEVISÃO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 6307/2010 2010-03-22 Projeto de Lei Ordinária CRIA O DIA MUNICIPAL DO TRABALHADOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO 1 unsupported_format
materia 6308/2010 2010-03-22 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE COMBATE AO BULLYNG, NAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO, PÚBLICAS OU PRIVADAS, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 6309/2010 2010-03-22 Indicação (não usar) INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA FROSSARD, BRAUNES 1 unsupported_format
materia 6310/2010 2010-03-22 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA FROSSARD, BRAUNES 1 unsupported_format
materia 6311/2010 2010-03-22 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA FROSSARD, BRAUNES 1 unsupported_format
materia 6312/2010 2010-03-22 Indicação (não usar) REPARO DOS ORELHÕES (TELEFONE PÚBLICO) NA RUA FROSSARD, BRAUNES 1 unsupported_format
materia 6313/2010 2010-03-22 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE ÀREA DE LAZER PARA CRIANÇAS E JOVENS, NA RUA FELISBERTO CARVALHO, AMPARO. 1 unsupported_format
materia 6314/2010 2010-03-22 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA RUA ALEXANDRE BACCI, CORREGO D´ANTAS 1 unsupported_format
materia 6317/2010 2010-03-22 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA CARLOS CONDACK – SÃO GERALDO 1 unsupported_format
materia 6318/2010 2010-03-22 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA BOA VISTA. 1 unsupported_format
materia 6319/2010 2010-03-22 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA LAURINDA SCHOTTZ– CÓRREGO D'ANTAS 1 unsupported_format
materia 6320/2010 2010-03-22 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA HERCULANO GOMES DA SILVA – CÓRREGO D'ANTAS. 1 unsupported_format
materia 6321/2010 2010-03-22 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA EUGÊNIO SCHOTTZ – CÓRREGO D'ANTAS. 1 unsupported_format
materia 6322/2010 2010-03-22 Indicação (não usar) REFORMA DAS SALAS E DO BANHEIRO DO CRAS DE CONSELHEIRO PAULINO 1 unsupported_format
materia 6323/2010 2010-03-22 Indicação (não usar) DISPONIBILIZAÇÃO DE INTERNET PARA O CRAS DE CONSELHEIRO PAULINO 1 unsupported_format
materia 6324/2010 2010-03-22 Indicação (não usar) DISPONIBILIZAÇÃO DE UM TÉCNICO ADMINISTRATIVO PARA O CRAS DE CONSELHEIRO PAULINO 1 unsupported_format
materia 6325/2010 2010-03-22 Indicação (não usar) DISPONIBILIZAÇÃO DE UM GUARDA MUNICIPAL PARA O CRAS DE CONSELHEIRO PAULINO 1 unsupported_format
materia 6326/2010 2010-03-22 Indicação (não usar) REFORMA DA PONTE NA TOCA DA ONÇA, SÃO PEDRO 1 unsupported_format
materia 6327/2010 2010-03-22 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE ECO PONTO DE COLETA SELETIVA NA RUA RODRIGUES ALVES, SÃO PEDRO 1 unsupported_format
materia 6328/2010 2010-03-22 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO, LIMPEZA E CAPINA DA RUA ADAMÉZIO SCHIMIDT, SÃO PEDRO DA SERRA 1 unsupported_format
materia 6329/2010 2010-03-22 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO, LIMPEZA E CAPINA DA RUA ALCIDES CARVALHO, SÃO PEDRO DA SERRA 1 unsupported_format
materia 6330/2010 2010-03-22 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO, LIMPEZA E CAPINA DA RUA AMÉRICO BRAUNE, SÃO PEDRO DA SERRA 1 unsupported_format
materia 6331/2010 2010-03-22 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO, LIMPEZA E CAPINA DA RUA FRANCISCO ELLER, SÃO PEDRO DA SERRA 1 unsupported_format
materia 6332/2010 2010-03-22 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO, LIMPEZA E CAPINA DA RUA JUCA BARROSO, SÃO PEDRO DA SERRA 1 unsupported_format
materia 6333/2010 2010-03-22 Indicação (não usar) DISPONIBILIZAÇÃO PERMANENTE DE ÁGUA MINERAL, PAPEL HIGIÊNICO E MATERIAL ADIMINISTRATIVO PARA O CRAS DE CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 6334/2010 2010-03-22 Indicação (não usar) RESOLUÇÃO DOS PROBLEMAS DE INFILTRAÇÃO E VAZAMENTO DO CRAS DE CONSELHEIRO PAULINO 1 unsupported_format
materia 6335/2010 2010-03-22 Indicação (não usar) RETIRADA DE ENTULHOS E LIXO NA RUA VITAL BRAZIL EM FRENTE AO Nº360 CÔNEGO 1 unsupported_format
materia 6336/2010 2010-03-22 Indicação (não usar) SOLICITAÇÃO DE AGENTE DE TRÂNSITO NA ESCOLA MUNICIPAL MIGUEL RAYMUNDO MORAES BITTENCOURT- CÔNEGO 1 unsupported_format
materia 6337/2010 2010-03-22 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E ÁREA DE LAZER NO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA 1 unsupported_format
materia 6338/2010 2010-03-22 Indicação (não usar) SUBSTITUÍÇÃO DAS TAMPAS DE BUEIROS NAS RUAS ALCINDO ALVES DOS REIS,ANTÔNIO SUAD E JÚLIO ALVES DE AMORIM - JARDIM CALIFÓRNIA. 1 unsupported_format
materia 6339/2010 2010-03-22 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL AO LADO DO GINÁSIO ADEMAR COMBAT - OLARIA 1 unsupported_format
materia 6340/2010 2010-03-22 Indicação (não usar) ILUMINAÇÃO NA SERVIDÃO EXISTENTE NA R. ANTÔNIO SUAD COM R. ALCINDO DOS REIS J. CALIFÓRNIA 1 unsupported_format
materia 6341/2010 2010-03-22 Indicação (não usar) MANUTENÇÃO, NA ESTRADA VARGINHA, RIO GRANDINA 1 unsupported_format
materia 6342/2010 2010-03-22 Indicação (não usar) MANUTENÇÃO NA ESTRADA NA LOCALIDADE DE BARRO BRANCO, EM RIO GRANDINA 1 unsupported_format
materia 6343/2010 2010-03-22 Indicação (não usar) MANUTENÇÃO DA ESTRADA LOCALIZADA EM BARRO BRANCO - RIOGRANDINA. 0 no document
materia 6344/2010 2010-03-22 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA DR. SANTOS WERNECK 1 unsupported_format
materia 6345/2010 2010-03-22 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA EDUARDO SALUSSE - CENTRO 1 unsupported_format
materia 6346/2010 2010-03-22 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA ESTANISLAU MARTINS - CENTRO 1 unsupported_format
materia 6347/2010 2010-03-22 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA ALTURA DO NÚMERO 871 NA AVENIDA SEBASTIÃO MARTINS - CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format