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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6236/2010 2010-03-16 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO O PROGRAMA MUNICIPAL DE AGENTE DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 6237/2010 2010-03-16 Projeto de Lei Ordinária IMPLEMENTAÇÃO DO DISQUE DENÚNCIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 6238/2010 2010-03-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA FRASE “SE BEBER NÃO DIRIJA” EM CARDÁPIOS, PANFLETOS E PROPAGANDA DE BARES, RESTAURANTES, CASAS DE EVENTOS E ESTABELECIMENTOS SUMILARES NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 6239/2010 2010-03-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE NOVOS BARES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES PRÓXIMOS A REDE DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 6240/2010 2010-03-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ENTREGA DE 02 (DOIS) LIVROS DE LITERATURA INFANTO-JUVENIL E OU CLÁSSICA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 unsupported_format
materia 6241/2010 2010-03-16 Projeto de Lei Ordinária OBRIGA AS OFICINAS MECÂNICAS E FERRO-VELHOS A MANTEREM LIVROS PRÓPRIOS QUE REGISTREM AS OPERAÇÕES DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULOS. PEÇAS E ACESSÓRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 6242/2010 2010-03-16 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A “SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 6243/2010 2010-03-16 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, A FEIRA DE LIVROS – FELINF – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 6244/2010 2010-03-16 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SEGURANÇA NO TRABALHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 6245/2010 2010-03-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE RESERVA DE ESPAÇO GRATUITO EM EVENTOS AOS ARTESÃOS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 0 no document
materia 6246/2010 2010-03-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 6247/2010 2010-03-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E OFICIALIZAÇÃO DE CAMPEONATO MUNICIPAL DO ATLETA PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 6248/2010 2010-03-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE CARTILHA CONTENDO ORIENTAÇÕES E/OU INFORMAÇÕES SOBRE PROCEDIMENTOS QUANDO DO ÓBITO DE PACIENTE DA REDE HOSPITALAR MUNICIPAL. 1 unsupported_format
materia 6249/2010 2010-03-16 Projeto de Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA MADRE ROSELI. 1 unsupported_format
materia 6250/2010 2010-03-16 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE AO DR. FERNANDO FOCH DE LEMOS ARIGONY DA SILVA 1 unsupported_format
materia 6252/2010 2010-03-16 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE CIDADANIA FRIBURGUENSE À SRª CARLA ADRIANA LUCHO. 1 unsupported_format
materia 6253/2010 2010-03-16 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE CIDADANIA FRIBURGUENSE AO SR. RAYMUNDO CANO GOMES FILHO. 0 no document
materia 6254/2010 2010-03-16 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE CIDADANIA FRIBURGUENSE À SRª ANA PAULA AZEVEDO GOMES. 0 no document
materia 6255/2010 2010-03-16 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE CIDADANIA FRIBURGUENSE AO SR. ENÉAS JACOME NETO. 1 unsupported_format
materia 6256/2010 2010-03-16 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE CIDADANIA FRIBURGUENSE AO SR. PALO NEVES CORREIA. 1 unsupported_format
materia 6251/2010 2010-03-15 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS ORÇAMENTOS FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, NO MONTANTE DE ATÉ R$ 8.935.750,00 (OITO MILHÕES, NOVECENTOS E TRINTA E CINCO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DE DEMANDAS OEPRACIONAIS E TÉCNICAS DO RESPECTIVO ORÇAMENTO. 1 unsupported_format
materia 9256/2010 2010-03-15 Moção CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 9262/2010 2010-03-15 Moção CONGRARTULAÇÃO PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 9277/2010 2010-03-15 Moção CONGRARTULAÇÃO PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. 0 no document
materia 9278/2010 2010-03-15 Moção CONGRARTULAÇÃO PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 9279/2010 2010-03-15 Moção CONGRARTULAÇÃO PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 9280/2010 2010-03-15 Moção PELO EMENDA AO PRJETO DE LEI QUE TRATA DA PARTILHA DO PRÉ-SAL. 1 unsupported_format
materia 9281/2010 2010-03-15 Moção CONGRARTULAÇÃO PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 9282/2010 2010-03-15 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. 1 unsupported_format
materia 9283/2010 2010-03-15 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE FRIBURGUENSE. 1 unsupported_format
materia 9284/2010 2010-03-15 Moção POR SUA DEDICAÇÃO E COMPETÊNCIA COMANDANDO A AUTO VIAÇÃO 1001 EM NOVA FRIBRUGO. 1 unsupported_format
materia 9286/2010 2010-03-15 Moção CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 9287/2010 2010-03-15 Moção CONGRARTULAÇÃO PELA PASSAGEM DO 13ºANIVERSÁRIO DO SHOW DO PEDRO OSMAR. 1 unsupported_format
materia 9289/2010 2010-03-15 Moção CONGRARTULAÇÃO PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 9290/2010 2010-03-15 Moção PLEA ESTRÉIA DE SEU PROGRAMA NA RÁDIO COMUNIDADE FM. 1 unsupported_format
materia 9291/2010 2010-03-15 Moção CONGRARTULAÇÃO PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 9292/2010 2010-03-15 Moção CONGRARTULAÇÃO PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 9293/2010 2010-03-15 Moção CONGRARTULAÇÃO PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 9294/2010 2010-03-15 Moção CONGRARTULAÇÃO PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 9295/2010 2010-03-15 Moção CONGRARTULAÇÃO PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 9296/2010 2010-03-15 Moção CONGRARTULAÇÃO PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 9297/2010 2010-03-15 Moção CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 9298/2010 2010-03-15 Moção CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 9299/2010 2010-03-15 Moção CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 9303/2010 2010-03-15 Moção PELO TRABALHO APOSTÓLICO DESENVOLVIDO À FRENTE DA DIOCESE DE NOVA FRIBIRGO. 1 unsupported_format
materia 9304/2010 2010-03-15 Moção PELA POSSE COMO 4ºBISPO DA DIOCESE DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 9311/2010 2010-03-15 Moção CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 9329/2010 2010-03-15 Moção CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 9339/2010 2010-03-15 Moção CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 9340/2010 2010-03-15 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS ATRAVÉS DA HUMEDICA INTERNACIONAL AID - BRASIL. 1 unsupported_format