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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9228/2010 2010-03-10 Moção PELO ENPENHO E PROFISSIONALISMO NA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 140 ANOS DA CAMPESINA FRIBURGUENSE. 1 unsupported_format
materia 9250/2010 2010-03-10 Moção PELO ENLACE MATRIMONIAL. 1 unsupported_format
materia 9258/2010 2010-03-10 Requerimento Antigo (não usar) CÓPIA, NA ÍNTEGRA, DA GRAVAÇÃO EM AÚDIO E VÍDEO, DA REUNIÃO DO DIA 09/03/10. 1 unsupported_format
materia 6096/2010 2010-03-09 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE CIDADANIA FRIBURGUENSE AO SR. FRANZ HILLEBRAND 1 unsupported_format
materia 6097/2010 2010-03-09 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE CIDADANIA FRIBURGUENSE AO SR. ANTONIO WILSON VENTURA LUGON 1 unsupported_format
materia 6098/2010 2010-03-09 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE A VERA LÚCIA PESSANHA MOREIRA 1 unsupported_format
materia 6099/2010 2010-03-09 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE A DR. PAULO MOREIRA ALVARENGA. 1 unsupported_format
materia 6100/2010 2010-03-09 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE CIDADANIA FRIBURGUENSE A PROFESSORA IRENE BLANCK DRISCHEL. 1 unsupported_format
materia 6101/2010 2010-03-09 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE CIDADANIA FRIBURGUENSE AO SR. VANDERLEI FERREIRA GABRI. 1 unsupported_format
materia 6102/2010 2010-03-09 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE AO CORONEL JAMES DE BARROS. 1 unsupported_format
materia 6103/2010 2010-03-09 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE A SRA. MARIA DO CARMO ALVIM PADILHA GERK. 1 unsupported_format
materia 6104/2010 2010-03-09 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE TITULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE AO SR. AFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ 0 no document
materia 6105/2010 2010-03-09 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE AO SR. JOSÉ CASIMIRO CRUZ GONÇALVES 1 unsupported_format
materia 6106/2010 2010-03-09 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE CIDADANIA FRIBURGUENSE AO SR. ITAMAR SILVA RAMOS 1 unsupported_format
materia 6107/2010 2010-03-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS POTENCIALMENTE POLUIDORAS A CONTRATAR RESPONSÁVEL TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 6108/2010 2010-03-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ELIMINAÇÃO CONTROLADA DOS BCBS E SEUS RESÍDUOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 6109/2010 2010-03-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AFIXAR PAINÉIS CONTENDO INDICADORES DE EMPREGOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 6110/2010 2010-03-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O CERTIFICADO AMIGO DO ESPORTE - CAE NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO 1 unsupported_format
materia 6111/2010 2010-03-09 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA DO POLICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E CRIA DIPLOMA DE "POLICIAL DO ANO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 6112/2010 2010-03-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE ACESSIBILIDADE A ARTES PELOS DEFICIENTES VISUAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 6113/2010 2010-03-09 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESPORTE-EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 6114/2010 2010-03-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CRIAÇÃO DO EXAME MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL, PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO ESCOLAR NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 6115/2010 2010-03-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURO. 1 unsupported_format
materia 6116/2010 2010-03-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE OS ANÚNCIOS DE EMPREGO VEICULADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 6117/2010 2010-03-09 Projeto de Lei Ordinária DISPOE SOBRE A NECESSIDADE DE HOSPITAL, CLINICAS E POSTOS DE SAUDE, REALIZAR PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO AOS SEUS PROFISSIONAIS SOBRE TRANSPLANTE E DOAÇÃO DE ÓRGÃOS NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 6119/2010 2010-03-09 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA DA FAMÍLIA NA ESCOLA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 6120/2010 2010-03-09 Projeto de Lei Ordinária “INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER DE MAMA (ECOGRAFIA MAMÁRIA E/OU MAMOGRAFIA) PERIÓDICO DE SEIS EM SEIS MESES, PARA TODAS AS FUNCIONÉRIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS COM IDADE IGUAL OU ACIMA DE 40 ANOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 6121/2010 2010-03-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATESTADO MÉDICO E EXAME DE ELETROCARDIOGRAMA AOS JOGADORES DE FUTEBOL DAS CATEGORIAS AMADORAS NOS CAMPEONATOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 6122/2010 2010-03-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE A CIRCULAR DE AVENTAL OU JALECO FORA DO AMBIENTE DE TRABALHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 6123/2010 2010-03-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, A COMUNICAR O EXCESSO DE FALTAS DE ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 6124/2010 2010-03-09 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA SANTA MARTHA - JARDIM OURO PRETO 1 unsupported_format
materia 6125/2010 2010-03-09 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA PADRE MADUREIRA - SUSPIRO 1 unsupported_format
materia 6126/2010 2010-03-09 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA VEREADOR GERALDO PINHEIRO - SUSPIRO 1 unsupported_format
materia 6127/2010 2010-03-09 Indicação (não usar) LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DOS TELEFONES PÚBLICOS NA RUA TERESÓPOLIS - VILA AMÉLIA 1 unsupported_format
materia 6128/2010 2010-03-09 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA TERESÓPOLIS - VILA AMÉLIA 1 unsupported_format
materia 6129/2010 2010-03-09 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA DULCINÉA DA SILVA MOTA RAMADINHA - CON.PAULINO 1 unsupported_format
materia 6130/2010 2010-03-09 Indicação (não usar) LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DOS TELEFONES PÚBLICOS NA RUA JOSÉ MARTINS BARBOSA - CENTRO 1 not_a_document
materia 6131/2010 2010-03-09 Indicação (não usar) URBANIZAÇÃO DA PRACINHA SITUADA NA RUA ALBERTO FARMACÊUTICO VIEIRA 1 unsupported_format
materia 6132/2010 2010-03-09 Indicação (não usar) RECONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA NA RUA ALBERTO FARMACÊUTICO VIEIRA 1 unsupported_format
materia 6133/2010 2010-03-09 Indicação (não usar) RETIRADA DE ENTULHO DE BARREIRA NA RUA 5 DE MARÇO NO LOTEAMENTO NOVA ZELÂNDIA - RIOGRANDINA. 1 unsupported_format
materia 6134/2010 2010-03-09 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS EM POSTES NA RUA GENERAL OSÓRIO – CENTRO. 1 unsupported_format
materia 6135/2010 2010-03-09 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA SUBIDA DA RUA GUARACIABA LEITÃO. 1 unsupported_format
materia 6136/2010 2010-03-09 Indicação (não usar) LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE 8 KM DE CANALETAS SITUADAS NO PARQUE MARIA TEREZA. 1 unsupported_format
materia 6137/2010 2010-03-09 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO OU TROCA DE TRÊS LÂMPADAS NO POSTE DA PRAÇA, NA RUA FARMACÊUTICO ALBERTO VIEIRA. 0 no document
materia 6138/2010 2010-03-09 Indicação (não usar) ASFALTAMENTO DA RUA TRÊS CACHOEIRAS, CONQUISTA. 1 unsupported_format
materia 6139/2010 2010-03-09 Indicação (não usar) ASFALTAMENTO DA RUA FILISBINA DA SILVA PEREIRA, NOVA SUIÇA 1 unsupported_format
materia 6140/2010 2010-03-09 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA TRÊS CACHOEIRAS , CONQUISTA. 1 unsupported_format
materia 6141/2010 2010-03-09 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA AURORA DA SILVEIRA , CÔNEGO. 1 unsupported_format
materia 6142/2010 2010-03-09 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA MIGUEL GASPAR, CÔNEGO. 1 unsupported_format
materia 6143/2010 2010-03-09 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA AURORA DA SILVEIRA - CÔNEGO. 0 no document