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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4635/2009 2009-10-15 Indicação (não usar) CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AUXILIARES DE CRECHE, CONFORME DETERMINA O ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1 unsupported_format
materia 4636/2009 2009-10-15 Indicação (não usar) CUMPRIMENTO IMEDIATO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 40/2008, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL. 1 unsupported_format
materia 4637/2009 2009-10-15 Indicação (não usar) CUMPRIMENTO DAS LEIS FEDERAIS DA EDUCAÇÃO, ESPECIFICAMENTE A LEI Nº 11.645/08 E A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO COM ENFORQUE EM SEU AUTIGO 26, § 3º. 1 unsupported_format
materia 4638/2009 2009-10-15 Indicação (não usar) CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DE EDUAÇÃO APROVADOS NO CONCURSO DE 2007 PARA SUPRIR TODAS AS CARÊNCIAS EXISTENTES EM ESCOLAS E CRECHES DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 4639/2009 2009-10-15 Indicação (não usar) ENVIO IMEDIATO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 4640/2009 2009-10-15 Indicação (não usar) INDICAÇÃO VISANDO A LIMPEZA DOS BUEIROS NA RUA PASTEUR - VALE DOS PINHEIROS 1 unsupported_format
materia 4641/2009 2009-10-15 Indicação (não usar) INDICAÇÃO VISANDO A MELHORIA NO PONTO DE ÔNIBUS NA RUA PASTEUR - VALE DOS PINHEIROS. 1 unsupported_format
materia 4642/2009 2009-10-15 Indicação (não usar) INDICAÇÃO VISANDO CAPINA E LIMPEZA NA RUA MARIA JOSÉ DE ANDRADE VIEIRA VALE DOS PINHEIROS. 1 unsupported_format
materia 4643/2009 2009-10-15 Indicação (não usar) INDICAÇÃO VISANDO A LIMPEZA DOS BUEIROS NA RUA MARIA JOSÉ DE ANDRADE VIEIRA. 1 unsupported_format
materia 4644/2009 2009-10-15 Indicação (não usar) INDICAÇÃO VISANDO CAPINA E LIMPEZA NA ALAMEDA EDUARDO GUINLE-VALE DOS PINHEIROS. 1 unsupported_format
materia 4645/2009 2009-10-15 Indicação (não usar) INDICAÇÃO VISANDO CAPINA E LIMPEZA-NA RUA SEBASTIÃO ANTÔNIO TEIXEIRA-LAGOINHA 1 unsupported_format
materia 4646/2009 2009-10-15 Indicação (não usar) INDICAÇÃO VISANDO CAPINA E LIMPEZA-NA RUA JOSÉ DA ROSA RAMOS LAGOINHA 1 unsupported_format
materia 4647/2009 2009-10-15 Indicação (não usar) CAPINA E DESRATIZAÇÃO DOS BUEIROS, REPARO NA RUA QUE ESTÁ AFUNDANDO E POR ESTE MOTIVO INTERDITADA PELA DEFESA CIVIL, PROIBINDO PASSAGEM DE ÔNIBUS NA RUA ZULMIRA BERÇOT DA COSTA – LOTEAMENTO SANTA BERNARDETE. 1 unsupported_format
materia 4648/2009 2009-10-15 Indicação (não usar) CAPINA, CONSERTO NO CALÇAMENTO, RETIRA DE ENTULHO NA RUA MARIA RIBEIRO DA COSTA – SANTA BERNADETE. 1 unsupported_format
materia 4649/2009 2009-10-15 Indicação (não usar) REPARO EM TODOS OS BUEIROS NAS RUAS LARANJEIRAS E ZULMIRA BERÇOT DA COSTA – LOTEAMENTO SANTA BERNADETE 1 unsupported_format
materia 4650/2009 2009-10-15 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA CRECHE IOLANDA DA SILVA – LOTEAMENTO SANTA BERNADETE 1 unsupported_format
materia 4651/2009 2009-10-15 Indicação (não usar) REPARO GERAL NO LOTEAMENTO NILO MARTINS – SANTA BERNADETE 1 unsupported_format
materia 4652/2009 2009-10-15 Indicação (não usar) CONSERTO NO CALÇAMENTO DA RUA DAS LARANJEIRAS, NA ALTURA DO NÚMERO 370, DEVIDO A AFUNDAMENTO DA MESMA - SANTA BERNADETE 1 unsupported_format
materia 4653/2009 2009-10-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O DESCONTO DE 50% NO IPTU, PARA OS PROPRIETÁRIOS QUE PROMOVAM O EMBOÇO E O REBOCO NAS ALVENARIAS DE FACHADA DE SUAS RESIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 4654/2009 2009-10-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 4655/2009 2009-10-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AOS PORTADORES DE ÚLCERA CRÔNICA DOS MEMBROS INFERIORES, NA FORMA ABAIXO DEFINIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 4656/2009 2009-10-15 Indicação (não usar) AUMENTAR O NÚMERO DE HORÁRIOS DE ÔNIBUS PARA O JARDINLÂNDIA A PARTIR DAS 16 HORAS. 1 unsupported_format
materia 6699/2009 2009-10-15 Moção VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO DD. ADMINISTRADOR DO BAIRRO DE SÃO GERALDO, SR. RICARDO BORGES TRIGO, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE SÃO GERALDO, NA FUNÇÃO DE ADMINISTRADOR REGIONAL. 1 unsupported_format
materia 6705/2009 2009-10-15 Moção PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA JOSÉ BRAGA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 1 unsupported_format
materia 6706/2009 2009-10-15 Moção VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. IGOR DOS SANTOS KNUPP E OUTROS, PELA PASSAGEM DE SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 6772/2009 2009-10-15 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O PREFEITO DE DUQUE DE CAXIAS - SR. JOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS PELO SEU ANIVERSÁRIO EM 15/10 1 unsupported_format
materia 6785/2009 2009-10-15 Moção CONGRATULAÇÃO COM O DIA DOS PROFESSORES NA PESSOA DO PROF. PIERRE 1 unsupported_format
materia 6786/2009 2009-10-15 Moção CONGRATULAÇÃO COM OS DIRETORES DA UNICRED DE NOVA FRIBURGO 1 unsupported_format
materia 6787/2009 2009-10-15 Moção CONGRATULAÇÃO COM OS PASTORES GINO APARECIDO PRADO E JOVERSON TAVARES DE SOUZA 1 unsupported_format
materia 15291/2009 2009-10-15 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM SR. ÁLVARO LUIZ PINTO ALMIRANTE-DE-ESQUADRA. 1 unsupported_format
materia 15292/2009 2009-10-15 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM SR. FERNANDO PEREGRINO – COORDENADOR DO PROJETO DO GOVERNO DO PARTIDO DA REPÚBLICA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 1 unsupported_format
materia 15293/2009 2009-10-15 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM SR. ANTHONY GAROTINHO PELO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO PLANO DE GOVERNO DO PARTIDO DA REPÚBLICA COM ÊNFASE EM NOVA FRIBURGO E REGIÃO SERRANA. 1 unsupported_format
materia 15294/2009 2009-10-15 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A PROFESSORA LEDIR PORTO PELO DIA DOS PROFESSORES. 1 unsupported_format
materia 15296/2009 2009-10-15 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A PROFESSORA APOSENTADA IRENE DRICHEL. 1 unsupported_format
materia 15297/2009 2009-10-15 Moção CONGRATULAÇÕES AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO 1 unsupported_format
materia 6696/2009 2009-10-14 Requerimento Antigo (não usar) REQUERIMENTO DE CÓPIA, NA ÍNTEGRA, DA GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 13/10/09. 1 unsupported_format
norma 39/2009 2009-10-14 Emenda à Lei Orgânica Municipal Acrescenta o inciso VI ao art. 89 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 4537/2009 2009-10-13 Indicação (não usar) AMPLIAÇÃO DE DIAS E HORÁRIOS DE LINHA DE ÔNIBUS NO TRAJETO CENTRO- MACAÉ DE CIMA - CENTRO. 1 unsupported_format
materia 4538/2009 2009-10-13 Indicação (não usar) INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DA CAPELA DE SANTIAGO, NA ALTURA DO KM 19 DA ESTRADA MURY-LUMIAR. 1 unsupported_format
materia 4539/2009 2009-10-13 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO DA RUA DA CAPELA DE SANTIAGO, NA ALTURA DO KM 19 DA ESTRADA MURY-LUMIAR. 1 unsupported_format
materia 4540/2009 2009-10-13 Indicação (não usar) REFORMA DA PONTE DO POÇO DAS ANDORINHAS, NA ALTURA DO KM 19 DA ESTRADA MURY-LUMIAR. 1 unsupported_format
materia 4541/2009 2009-10-13 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE DOIS PONTOS DE ÔNIBUS NO BAIRRO NOVA SUÍÇA, SENDO UM EM FRENTE AO SUPERMERCADO DO SENHOR JOSÉ SILVEIRA E OUTRO NO PONTO FINAL DO REFERIDO BAIRRO. 1 unsupported_format
materia 4542/2009 2009-10-13 Indicação (não usar) MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA RUI BARBOSA NA ALTURA DO HOSPITAL RAUL SERTÃ SITUADO NO BAIRRO CENTRO. 1 unsupported_format
materia 4543/2009 2009-10-13 Indicação (não usar) INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA DE MANOBRA DOS ÔNIBUS NA ALTURA DO ORFANATO, SITUADO NO BAIRRO CHÁCARA DO PARAÍSO. 1 unsupported_format
materia 4544/2009 2009-10-13 Indicação (não usar) REPARO NO CALÇAMENTO DO LOT. NILO MARTINS – SÃO GERALDO 1 unsupported_format
materia 4545/2009 2009-10-13 Indicação (não usar) REPARO NO CALÇAMENTO DO LOT. SOLARES II – SÃO GERALDO 1 unsupported_format
materia 4546/2009 2009-10-13 Indicação (não usar) REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA FELICIANO BENEDITO DA COSTA – SÃO GERALDO 1 unsupported_format
materia 4547/2009 2009-10-13 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA JOSÉ DA SILVA – PARQUE DAS FLORES. 1 unsupported_format
materia 4548/2009 2009-10-13 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA LORIVAL CALIXTO – CAMPO DO COELHO 1 unsupported_format
materia 4549/2009 2009-10-13 Indicação (não usar) INSTALAÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PAPUCAIA –CAMPO COELHO. 1 unsupported_format