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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5351/2009 2009-08-31 Moção CONGRATULAÇÃO COM O SR.JORNALISTA JOSÉ DUARTE,PELA 15ª EDIÇÃO DA FESTA DOS MELHORES DO ESPORTE EM NF 1 unsupported_format
materia 5352/2009 2009-08-31 Moção CONGRATULAÇÃO COM O SR. MANOEL ANTÔNIO S. SODRÉ, PELO 5º FESTIVAL ESTUDANTIL DE POESIA EM NF. 1 unsupported_format
materia 5360/2009 2009-08-31 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO AOS BANCÁRIO E SIND. DOS BANCÁRIOS, PELO DIA DO BANCÁRIO, 28 DE AGOSTO. 1 unsupported_format
materia 5362/2009 2009-08-31 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO JOVEM RENZO MOURA BRAGA 1 unsupported_format
materia 5363/2009 2009-08-31 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO ILMO. SR. MANOEL NUNES HERDY COELHO JUNIOR 1 unsupported_format
materia 5364/2009 2009-08-31 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO ILMO. SR. ROBERTO CÉZAR DE LIMA 1 unsupported_format
materia 5365/2009 2009-08-31 Moção VOTO DE GONGRATULAÇÕES AO ILMO. SR. ANDRÉ LUIZ RODRIGUES CARESTIATO 1 unsupported_format
materia 5366/2009 2009-08-31 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES A ILMA. SRA. MARIA VERA LÚCIA BRITO 1 unsupported_format
materia 5367/2009 2009-08-31 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO VEREADOR EDSON FLÁVIO COELHO 1 unsupported_format
materia 5372/2009 2009-08-31 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SECRETÁRIO DE ESPORTES SR. FRANK JAMES FERNANDES 1 unsupported_format
materia 5374/2009 2009-08-31 Moção VOTO DE PESAR COM OS FAMILIARES DA SRA. LAURA MURY 1 unsupported_format
materia 5375/2009 2009-08-31 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. RONALDO GRIPP 1 unsupported_format
materia 5376/2009 2009-08-31 Moção VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. ASSIS SOUZA FILHO. 1 unsupported_format
materia 5377/2009 2009-08-31 Moção VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. ALEXANDRE GOMES SOUZA. 1 unsupported_format
materia 5378/2009 2009-08-31 Moção VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A SRA. GRAZIELE SOUZA. 1 unsupported_format
materia 5379/2009 2009-08-31 Moção VOTO CONGRATULAÇÃO - PELOS ANIVERSÁRIOS 1 unsupported_format
materia 5380/2009 2009-08-31 Moção VOTO CONGRATULAÇÃO - AÉRICA DA SILVA AZEVEDO OLIVEIRA 1 unsupported_format
materia 3623/2009 2009-08-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTONOMIA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 78/2009 2009-08-27 Requerimento de Informações REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES À LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 79/2009 2009-08-27 Requerimento de Informações REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO AO 151º DP DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 1 unsupported_format
materia 80/2009 2009-08-27 Requerimento de Informações REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO AO 11º BPM BATALHÃO DE POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO AUMENTO OU NÃO DOS CRIMES COMETIDOS NA ÉPOCA DO CARNAVAL. 1 unsupported_format
materia 3572/2009 2009-08-27 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA PRÓXIMO AO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DA IZANETE NA RUA IZELINA ERTHAL 1 unsupported_format
materia 3573/2009 2009-08-27 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA GENERAL OSÓRIO 1 unsupported_format
materia 3574/2009 2009-08-27 Indicação (não usar) ACOLHER, ANALISAR E CONVERTER EM PROJ. RESOL. MINUTA QUE INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA VERDE NA CMNF. 1 unsupported_format
materia 3575/2009 2009-08-27 Projeto de Lei Ordinária OBRIGA RESERVA DE ASSENTOS PARA OBESOS NOS TRANSPORTES MUNICIPAIS E ESPAÇOS CULTURAIS DO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO 1 unsupported_format
materia 3576/2009 2009-08-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PASSAGEM DE USUÁRIOS OBESOS PELAS CATRACAS DOS ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 3577/2009 2009-08-27 Projeto de Lei Ordinária OBRIGA TODO ESTABELECIMENTO DE REVENDA E DISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A EXPOR NA BOMBA O PREÇO DA GASOLINA, ÁLCOOL, DIESEL E GNV APENAS COM A VARIAÇÃO DECIMAL APÓS A VÍRGULA. 1 unsupported_format
materia 3578/2009 2009-08-27 Projeto de Lei Ordinária EXIGE COLETA SELETIVA DE LIXO E MEDIDAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA OU AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 1 unsupported_format
materia 3579/2009 2009-08-27 Projeto de Lei Ordinária CRIA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO SERVIÇO DE DISQUE-DENÚNCIA CONTRA QIUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA OU ABUSO SEXUAL COMETIDO CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 3580/2009 2009-08-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMPLEMENTAÇÃO DO MATERIAL ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, SOBRE O USO DE UNIFORMES PELOS ALUNOS E SOBRE A INCLUSÃO DE CALÇADO PADRÃO TENIS COMO ITEM DO UNIFORME ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 3581/2009 2009-08-27 Projeto de Lei Ordinária ISENTA DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E DAS TAXAS AGREGADAS O CONTRIBUINTE QUE ADOTAR OU ASSUMIR A GUARDA DE MENOR CARENTE. 1 unsupported_format
materia 3582/2009 2009-08-27 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DA CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 3583/2009 2009-08-27 Projeto de Lei Ordinária CRIA E INSTITUI O TROTE SOLIDÁRIO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PÚBLICAS E PRIVADAS DOS MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 3584/2009 2009-08-27 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA RESERVA DE VAGAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA FAMILIAR DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 3585/2009 2009-08-27 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A SEMANA DE INTEGRAÇÃO DA CRIANÇA E DO IDOSO 1 unsupported_format
materia 3586/2009 2009-08-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PRÓ-CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 3587/2009 2009-08-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE DA OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS FILMADORAS COM GRAVADORES DE IMAGENS TANTO NO INTERIOR QUANTO NO EXTERIOR DE TODOS OS COLETIVOS QUE CIRCULAM NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E AINDA NO INTERIOR DA RODOVIÁRIA DE INTEGRAÇÃO. 1 unsupported_format
materia 3588/2009 2009-08-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE SAÚDE BUCAL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 3589/2009 2009-08-27 Projeto de Lei Ordinária CRIA A FUNÇÃO DE EDUCADOR SOCIAL NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 3590/2009 2009-08-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA JORNADA ESCOLAR DE TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 3591/2009 2009-08-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE EM DESTINAR ÁREA PARA ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS EM "SHOPPING CENTERS" E HIPERMERCADOS. 1 unsupported_format
materia 3592/2009 2009-08-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O TREINAMENTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO PARA MELHOR ATENDEREM AS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS. 1 unsupported_format
materia 3593/2009 2009-08-27 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA CASA-APOIO DESTINADO AO ATENDIMENTO À ADOLESCENTES GRÁVIDAS. 1 unsupported_format
materia 3594/2009 2009-08-27 Projeto de Lei Ordinária CRIA E DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO E À IMPUNIDADE. 1 unsupported_format
materia 3595/2009 2009-08-27 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, PENALIDADES PARA QUEM PRATICAR MAUS-TRATOS A ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 3596/2009 2009-08-27 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO À ARBORIZAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS E JARDINS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 3597/2009 2009-08-27 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO EM CONSELHEIRO PAULINO DE RUA MANUEL IDALINO VELOZO 1 unsupported_format
materia 3598/2009 2009-08-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE AQUECIMENTO DE ÁGUA POR ENERGIA SOLAR NAS EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES 1 unsupported_format
materia 3599/2009 2009-08-27 Projeto de Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA "NOVA FRIBURGO: CIDADE SORRISO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 3600/2009 2009-08-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO EM LOCAIS PÚBLICOS E LOCAIS PRIVADOS ONDE HÁ CONCENTRAÇÃO DE ELEVADO NÚMERO DE PESSOAS, DE APARELHO DESFIBRILADOR AUTOMÁTICO EXTERNO (DAE) NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format