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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3546/2009 2009-08-25 Indicação (não usar) PINTURA E MANUTENÇÃIO DO PARQUINHO E APARELHOS DE GINÁSTICA DO BARROSO - OLARIA 1 unsupported_format
materia 3547/2009 2009-08-25 Indicação (não usar) PINTURA E MANUTENÇÃO DO PARQUINHO DO AMARELINHO - ALTO DE OLARIA. 1 unsupported_format
materia 3548/2009 2009-08-25 Indicação (não usar) PLANTIO DE ÁRVORES NA RUA MANOEL DUARTE ESQUINA COM JURUÁ - BAIRRO DE OLARIA 1 unsupported_format
materia 3549/2009 2009-08-25 Indicação (não usar) CRIAÇÃO DE ESTRUTURA ESPORTIVA COM A FINALIDADE DE SER SUB SEDE DA COPA DO MUNDO DE 2014 1 unsupported_format
materia 3550/2009 2009-08-25 Indicação (não usar) REFORMA DA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA SARA BRAUNE. BAIRRO BRAUNE. 1 unsupported_format
materia 3551/2009 2009-08-25 Indicação (não usar) PAVIMENTAÇÃO DE 200 MTS. DA RUA BEIRA RIO - JARDIM CALIFÓRNIA. 1 unsupported_format
materia 3552/2009 2009-08-25 Indicação (não usar) LIMPEZA E CAPINA NA ESTRADA DO MORRO DAS CONTAS, NA LOCALIDADE DENOMINADA VISTA CHINESA. 1 unsupported_format
materia 3553/2009 2009-08-25 Indicação (não usar) INSTALAÇÃO DE UM COLETOR DE LIXO NA RUA CONS. SINIMBÚ, NO BAIRRO PERISSÊ. 1 unsupported_format
materia 3554/2009 2009-08-25 Indicação (não usar) FECHAMENTO DE DOIS BURACOS NA RUA WORMS DE CARVALHO BASTOS, NAS BRAUNES. 1 unsupported_format
materia 3555/2009 2009-08-25 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO E MELHORIAS NA ESTRADA PREFEITO CÉSAR GUINLE. 1 unsupported_format
materia 4815/2009 2009-08-24 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A ILMA SRA LUCI FIGUEIRA DA SILVA 1 unsupported_format
materia 4816/2009 2009-08-24 Moção VOTO DE AGRADECIMENTO AO ILMO SR GUSTAVO SILVA E OUTROS 1 unsupported_format
materia 4994/2009 2009-08-24 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRA. MARLI PINEL E PIRES PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO 1 unsupported_format
materia 4999/2009 2009-08-24 Moção CONGRATULAÇÃO COM A SRª MARIANA GARLIPP, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE 1 unsupported_format
materia 5040/2009 2009-08-24 Moção VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MANOEL SILVEIRA 1 unsupported_format
materia 5041/2009 2009-08-24 Moção CONGRATULAÇÃO COM O EXMO SR. DEPUTADO ESTADUAL ALTINEU CORTES, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS .... 1 unsupported_format
materia 5044/2009 2009-08-24 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO ILMO. SR. GUSTAVO FARIA 1 unsupported_format
materia 5045/2009 2009-08-24 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO ILMO. SR. JORGE FREIMAN 1 unsupported_format
materia 5046/2009 2009-08-24 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES A ILMA. SRA. SECRETÁRIA DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL... CRISTIANE BRASIL 1 unsupported_format
materia 5047/2009 2009-08-24 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO EDUARDO PAES 1 unsupported_format
materia 5048/2009 2009-08-24 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO ILMO SR TEN-CEL JAMES DE BARROS 1 unsupported_format
materia 5049/2009 2009-08-24 Moção CONGRATULAÇÕES - JAMES FERREIRA MARCHON 1 unsupported_format
materia 5050/2009 2009-08-24 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O ILMO. EMPRESÁRIO SR. ROGÉRIO FARIA. 1 unsupported_format
materia 5051/2009 2009-08-24 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O EMPRESÁRIO SR. LUIZ RIBEIRO 1 unsupported_format
materia 5052/2009 2009-08-24 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM DRA. GELZIE SORRENTINO 1 unsupported_format
materia 5053/2009 2009-08-24 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COMSR. PAULO DE SOUZA CORDEIRO 1 unsupported_format
materia 5057/2009 2009-08-24 Moção CONGRATULAÇÃO COM O SR. HUMBERTO JOSÉ DOS SANTOS DAMASCENO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS..... 1 unsupported_format
materia 5058/2009 2009-08-24 Moção CONGRATULAÇÃO COM O SR. DEMERVAL DA SILVA TAVARES, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE 1 unsupported_format
materia 5059/2009 2009-08-24 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRA. LEDA DE MORAES SOUZA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO 1 unsupported_format
materia 5060/2009 2009-08-24 Moção CONGRATULAÇÃO COM AS INTEGRANTES DA BANDA AS FULANAS, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS.... 1 unsupported_format
materia 5061/2009 2009-08-24 Moção CONGRATULAÇÃO COM O SR. VALTER GAMA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE 1 unsupported_format
materia 5062/2009 2009-08-24 Moção CONGRATULAÇÕES - ALEXIS SANTOS KIRAZIAN 1 unsupported_format
materia 5064/2009 2009-08-24 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE NOVA FRIBURGO 1 unsupported_format
materia 5068/2009 2009-08-24 Moção CONGRATULAÇÕES - RICARDO DA GAMA ROSA 1 unsupported_format
materia 5098/2009 2009-08-24 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO SR. EUGÊNIO DOMINGUES DOS SANTOS. 1 unsupported_format
norma 1780/2009 2009-08-24 Resolução Legislativa MUDA OS NOMES DO PLENÁRIO DR. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES PARA PLENÁRIO DR. JEAN BAZET E DA TRIBUNA TEOTÔNIO VILELA PARA TRIBUNA LAURA MILHEIROS DE FREITAS 1 unsupported_format
norma 1781/2009 2009-08-24 Resolução Legislativa ACRESCENTA INCISO XIV AO § 3º DO ARTIGO 115 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 882, DE 11/12/1990 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 38/2009 2009-08-21 Emenda à Lei Orgânica Municipal Acrescenta o § 2º ao artigo 89 da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 3764/2009 2009-08-21 Lei Municipal AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA TERCEIRA IDADE EM MOVIMENTO, ESTIMULANDO OS IDOSOS À PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3765/2009 2009-08-21 Lei Municipal ESTIMULA E ORIENTA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR NOVOS ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS DA CIDADE. 1 unsupported_format
norma 3767/2009 2009-08-21 Lei Municipal INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO “O DIA MUNICIPAL DA MÚSICA – BENITO DI PAULA” 1 unsupported_format
norma 3769/2009 2009-08-21 Lei Municipal ALTERA O ARTIGO 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.549, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS E INSTITUIU O CONSELHO GESTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 3393/2009 2009-08-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES. 1 unsupported_format
materia 3394/2009 2009-08-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O BANCOMUNICIPAL DE SANGUE DE CORDÃO UMBILICAL E PLACENTÁRIO SEU RESPECTIVO CADASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 3395/2009 2009-08-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "PLANTANDO VIDA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 3396/2009 2009-08-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO COMO ATIVIDADE COMPLEMENTAR OU OUTRA DENOMINAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL, A DISCIPLINA DE NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL 1 unsupported_format
materia 3397/2009 2009-08-20 Projeto de Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL 1 unsupported_format
materia 3398/2009 2009-08-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA ESPECIAL A SER FORNECIDA ÀS PARTURIENTES CUJOS FILHOS RECÉM-NASCIDOS SEJAM ACOMETIDAS DE ALGUMA DEFICIÊNCIA. 1 unsupported_format
materia 3399/2009 2009-08-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CREMATÓRIO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 3400/2009 2009-08-20 Indicação (não usar) LIMPEZA, CAPINA E DESRATIZAÇÃO DA RUA RICARDO DOS SANTOS, NOVA ESPERANÇA. 1 unsupported_format