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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4529/2009 2009-08-06 Moção CONGRATULAÇÃO COM O SR. CARLOS ALBERTO SIQUEIRA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE 1 unsupported_format
materia 4530/2009 2009-08-06 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ANA BARROS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS 1 unsupported_format
materia 4539/2009 2009-08-06 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A JOVEM RENATA CONSTANTINO PELA SUA FORMATURA NA FACULDADE DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS NA PUC/RJ 1 unsupported_format
materia 4543/2009 2009-08-06 Moção CONGRATULAÇÕES - COORDENADOR DO CRAS CONSELHEIRO PAULINO SR. MÁRIO CESAR CARESTIATO 1 unsupported_format
materia 4545/2009 2009-08-06 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A SECRETARIA DE OBRAS 1 unsupported_format
materia 4546/2009 2009-08-06 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM AO IIMO. DEPUTADO ESTADUAL JORGE PICCIANI. 1 unsupported_format
materia 4547/2009 2009-08-06 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A SECRETARIA DE SERVIÇO PÚBLICO. 1 unsupported_format
materia 4548/2009 2009-08-06 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A J.M.R . 1 unsupported_format
materia 4558/2009 2009-08-06 Moção PELA ATUAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARTES NO CASO DO ENGº CONRADO 1 unsupported_format
materia 3081/2009 2009-08-05 Indicação (não usar) SOLICITAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE REQUEIRA AO 11º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE RETORNE COM O SERVIÇO DA P2, QUE FOI DESATIVADO. 1 unsupported_format
materia 3082/2009 2009-08-05 Projeto de Audiência Pública AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 16/09/09, ÀS 18H, PARA DEBATER ACERCA DA CRIAÇÃO DA NOVA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE DISPONHA SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 1 unsupported_format
materia 3083/2009 2009-08-05 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O ESTATUTO DA JUVENTUDE DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 3084/2009 2009-08-05 Indicação (não usar) ASFALTAMENTO DA ALAMEDA DO PLANALTO -PARQUE DOM JOÃO VI. 1 unsupported_format
materia 3085/2009 2009-08-05 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA AURORA SILVEIRA, EM FRENTE AO Nº 1.025 - VARGEM GRANDE - CÔNEGO. 1 unsupported_format
materia 3086/2009 2009-08-05 Projeto de Audiência Pública AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER ACERCA DA ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NO BAIRRO NOVA SUIÇA E OUTROS, A REALIZAR-SE NO DIA 23/09/2009. 1 unsupported_format
materia 3087/2009 2009-08-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE VIDRO PROTETOR TRANSPARENTE SOBRE AS GAVETAS DOS ALIMENTOS EXPOSTOS PARA CONSUMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 3088/2009 2009-08-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE QUE SEJAM DIGITALIZADAS OU APRESENTADAS ATRAVÉS DE OUTROS PROCESSOS MECÂNICOS OU ELETRÔNICOS AS RECEITAS PRESCRITAS POR MÉDICOS, DENTISTAS, VETERINÁRIOS, AGRÔNOMOS E OUTROS PROFISSIONAIS EM RELAÇÃO AOS QUAIS A LEI PREVEJA O USO DE RECEITUÁRIO. 1 unsupported_format
materia 3089/2009 2009-08-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS NAS TRANSMISSÔES TELEVISIVAS PRODUZIDAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 3090/2009 2009-08-05 Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.094/09 - OBRIGA INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS A AFIXAREM CARTAZES DE CRIANÇAS DESAPARECIDAS... 1 unsupported_format
materia 3091/2009 2009-08-05 Projeto de Resolução Legislativa ACRESCENTA O INCISO XIX AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 47 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 882, DE 11/12/1990 (REGIMENTO INTERNO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 3092/2009 2009-08-05 Indicação (não usar) RECAPEAMANTO ASFALTÍCO NA RUA WENCESLAU BRAZ - CÔNEGO. 1 unsupported_format
materia 3093/2009 2009-08-05 Indicação (não usar) TRANSFORMAÇÃO DA RUA CARLOS ÉBOLI EM MÃO ÚNICA, SENTIDO VILAGE. 1 unsupported_format
materia 3094/2009 2009-08-05 Projeto de Lei Ordinária TORNA OBRIGATÓRIA A INSCRIÇÃO NA ESTAMPA DOS UNIFORMES ESCOLARES NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA SEGUINTE FRASE: "NÃO USE DROGAS". 1 unsupported_format
materia 3095/2009 2009-08-05 Indicação (não usar) CRIAÇÃO DO PROJETO IDOSO NA ESCOLA. 1 unsupported_format
materia 3096/2009 2009-08-05 Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.955/09 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS, REFERENTES AO IPTU, COM A FAZENDA MUNICIPAL DENOMINADO - NOVA FRIBURGO EM DIA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 3097/2009 2009-08-05 Veto Parcial aposto à Lei VETO PARCIAL À LEI MUNICIPAL Nº 3.769/09 (ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.549, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E INSTITUIU O CONSELHO GESTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). 1 unsupported_format
materia 4443/2009 2009-08-05 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM CÉSAR CORNÉLIO, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 4446/2009 2009-08-05 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM FRANCISCO DE SOUZA BASTOS, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 4450/2009 2009-08-05 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM MANOEL LEMOS, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 4451/2009 2009-08-05 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O ASPIRNTE A OFICIAL FERNANDO RODRIGUES DE CASTRO E OUTROS, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE FRIBURGUENSE. 1 unsupported_format
materia 4452/2009 2009-08-05 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O MAJOR PM MARCELO FREIMAN DE SOUZA RAMOS E OUTROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE FRIBURGUENSE. 1 unsupported_format
materia 4456/2009 2009-08-05 Requerimento Antigo (não usar) REQUERIMENTO DE CÓPIA, NA ÍNTEGRA DA GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 04/08/09. 1 unsupported_format
materia 4459/2009 2009-08-05 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. FRANK JAMES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, POR SEU BRILHANTE TRABALHO A FRENTE DA SECRETARIA. 1 unsupported_format
materia 4460/2009 2009-08-05 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. ALEXANDRE AZEVEDO, POR SUA LUTA INCANSÁVEL EM FAVOR DOS CONCURSADOS DE 1999. 1 unsupported_format
materia 4469/2009 2009-08-05 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. OSÉAS FAUSTINO, PELO RECEBIMENTO DO TROFÉU SENSEI CORRADO SPALLANZANI, NA 15ª FESTA "MELHORES DO ESPORTE", PELA MODALIDADE SINUQUINHA. 1 unsupported_format
materia 4470/2009 2009-08-05 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. JOSÉ ANTÔNIO PINHEIRO DA SILVA - DIRETOR DO CAMPO DO COELHO FUTEBOL CLUBE, PELO ANIVERSÁRIO DE 10 ANOS DA ENTIDADE. 1 unsupported_format
materia 4471/2009 2009-08-05 Requerimento Antigo (não usar) REQUERIMENTO PARA ANEXAÇÃO EM ATA DE MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL A VOZ DA SERRA DE 1º A 3 DE AGOSTO DE 2009, PÁGINA 5. 1 unsupported_format
norma 1779/2009 2009-08-05 Resolução Legislativa TORNA OBRIGATÓRIO EM TODAS AS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL O USO DE PAPEIS RECICLADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 2882/2009 2009-08-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA E ORIENTA O PODER EXECUTIVO A CRIAR AS OLIMPÍADAS MUNICIPAIS DA 3ª IDADE NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 2959/2009 2009-08-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O INGRESSO GRATUITO NOS COLETIVOS PARA OS PAIS QUE RESIDAM LONGE DAS CRECHES MUNICIPAIS 1 unsupported_format
materia 2960/2009 2009-08-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OFERTA DE ACOMP. PSICOLÓGICO AOS PROFESSORES E ALUNOS VITIMAS DE VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL 1 unsupported_format
materia 2961/2009 2009-08-04 Projeto de Lei Ordinária OBRIGA A DISPONIBILIZAÇÃO NOS HOSPITAIS DE MACAS DIMENSIONADAS PARA OBESOS 1 unsupported_format
materia 2962/2009 2009-08-04 Projeto de Lei Ordinária OBRIGA A INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO EM FRENTE AOS TEMPLOS RELIGIOSOS 1 unsupported_format
materia 2963/2009 2009-08-04 Indicação (não usar) ETIRADA DO POSTE NO FINAL DA CURVA PRÓXIMO AO TERRENO CURRAL DO SOL - DUAS PEDRAS 1 unsupported_format
materia 2964/2009 2009-08-04 Indicação (não usar) RETIRADA DA ÁRVORE NO FINAL DA CURVA DO TERRENO CURRAL DO SOL - DUAS PEDRAS 1 unsupported_format
materia 2965/2009 2009-08-04 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM DE PEDESTRE E ACOSTAMENTO ENTRE OS BAIRROS DE CHÁCARA DO PARAÍSO E VILLAGE 1 unsupported_format
materia 2966/2009 2009-08-04 Indicação (não usar) EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA SERVIDÃO DA RUA HÉLIO BRANDÃO LOTEAMENTO SOLARES II SÃO GERALDO 1 unsupported_format
materia 2967/2009 2009-08-04 Indicação (não usar) INSTALAÇÃO, OU REFORMA DE ASSENTO EM TODAS GUARITAS DE PONTO DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 2968/2009 2009-08-04 Indicação (não usar) INDICAÇÃO VISANDO REPAROS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO GRANJA SPINELLI 1 unsupported_format
materia 2969/2009 2009-08-04 Indicação (não usar) INDICAÇÃO VISANDO A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE AO COLEGIO CARLOS CORTES 1 unsupported_format