| materia |
4529/2009 |
2009-08-06 |
Moção |
CONGRATULAÇÃO COM O SR. CARLOS ALBERTO SIQUEIRA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE |
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| materia |
4530/2009 |
2009-08-06 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ANA BARROS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS |
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| materia |
4539/2009 |
2009-08-06 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A JOVEM RENATA CONSTANTINO PELA SUA FORMATURA NA FACULDADE DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS NA PUC/RJ |
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| materia |
4543/2009 |
2009-08-06 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES - COORDENADOR DO CRAS CONSELHEIRO PAULINO SR. MÁRIO CESAR CARESTIATO |
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| materia |
4545/2009 |
2009-08-06 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A SECRETARIA DE OBRAS |
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4546/2009 |
2009-08-06 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM AO IIMO. DEPUTADO ESTADUAL JORGE PICCIANI. |
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4547/2009 |
2009-08-06 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A SECRETARIA DE SERVIÇO PÚBLICO. |
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| materia |
4548/2009 |
2009-08-06 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A J.M.R . |
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| materia |
4558/2009 |
2009-08-06 |
Moção |
PELA ATUAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARTES NO CASO DO ENGº CONRADO |
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| materia |
3081/2009 |
2009-08-05 |
Indicação (não usar) |
SOLICITAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE REQUEIRA AO 11º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE RETORNE COM O SERVIÇO DA P2, QUE FOI DESATIVADO. |
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| materia |
3082/2009 |
2009-08-05 |
Projeto de Audiência Pública |
AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 16/09/09, ÀS 18H, PARA DEBATER ACERCA DA CRIAÇÃO DA NOVA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE DISPONHA SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. |
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| materia |
3083/2009 |
2009-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O ESTATUTO DA JUVENTUDE DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3084/2009 |
2009-08-05 |
Indicação (não usar) |
ASFALTAMENTO DA ALAMEDA DO PLANALTO -PARQUE DOM JOÃO VI. |
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| materia |
3085/2009 |
2009-08-05 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA AURORA SILVEIRA, EM FRENTE AO Nº 1.025 - VARGEM GRANDE - CÔNEGO. |
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| materia |
3086/2009 |
2009-08-05 |
Projeto de Audiência Pública |
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER ACERCA DA ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NO BAIRRO NOVA SUIÇA E OUTROS, A REALIZAR-SE NO DIA 23/09/2009. |
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| materia |
3087/2009 |
2009-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE VIDRO PROTETOR TRANSPARENTE SOBRE AS GAVETAS DOS ALIMENTOS EXPOSTOS PARA CONSUMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3088/2009 |
2009-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE QUE SEJAM DIGITALIZADAS OU APRESENTADAS ATRAVÉS DE OUTROS PROCESSOS MECÂNICOS OU ELETRÔNICOS AS RECEITAS PRESCRITAS POR MÉDICOS, DENTISTAS, VETERINÁRIOS, AGRÔNOMOS E OUTROS PROFISSIONAIS EM RELAÇÃO AOS QUAIS A LEI PREVEJA O USO DE RECEITUÁRIO. |
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| materia |
3089/2009 |
2009-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS NAS TRANSMISSÔES TELEVISIVAS PRODUZIDAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3090/2009 |
2009-08-05 |
Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária |
SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.094/09 - OBRIGA INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS A AFIXAREM CARTAZES DE CRIANÇAS DESAPARECIDAS... |
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| materia |
3091/2009 |
2009-08-05 |
Projeto de Resolução Legislativa |
ACRESCENTA O INCISO XIX AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 47 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 882, DE 11/12/1990 (REGIMENTO INTERNO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3092/2009 |
2009-08-05 |
Indicação (não usar) |
RECAPEAMANTO ASFALTÍCO NA RUA WENCESLAU BRAZ - CÔNEGO. |
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| materia |
3093/2009 |
2009-08-05 |
Indicação (não usar) |
TRANSFORMAÇÃO DA RUA CARLOS ÉBOLI EM MÃO ÚNICA, SENTIDO VILAGE. |
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| materia |
3094/2009 |
2009-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
TORNA OBRIGATÓRIA A INSCRIÇÃO NA ESTAMPA DOS UNIFORMES ESCOLARES NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA SEGUINTE FRASE: "NÃO USE DROGAS". |
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| materia |
3095/2009 |
2009-08-05 |
Indicação (não usar) |
CRIAÇÃO DO PROJETO IDOSO NA ESCOLA. |
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| materia |
3096/2009 |
2009-08-05 |
Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária |
SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.955/09 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS, REFERENTES AO IPTU, COM A FAZENDA MUNICIPAL DENOMINADO - NOVA FRIBURGO EM DIA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3097/2009 |
2009-08-05 |
Veto Parcial aposto à Lei |
VETO PARCIAL À LEI MUNICIPAL Nº 3.769/09 (ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.549, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E INSTITUIU O CONSELHO GESTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). |
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| materia |
4443/2009 |
2009-08-05 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM CÉSAR CORNÉLIO, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. |
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| materia |
4446/2009 |
2009-08-05 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM FRANCISCO DE SOUZA BASTOS, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. |
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| materia |
4450/2009 |
2009-08-05 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM MANOEL LEMOS, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. |
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| materia |
4451/2009 |
2009-08-05 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O ASPIRNTE A OFICIAL FERNANDO RODRIGUES DE CASTRO E OUTROS, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE FRIBURGUENSE. |
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| materia |
4452/2009 |
2009-08-05 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O MAJOR PM MARCELO FREIMAN DE SOUZA RAMOS E OUTROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE FRIBURGUENSE. |
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| materia |
4456/2009 |
2009-08-05 |
Requerimento Antigo (não usar) |
REQUERIMENTO DE CÓPIA, NA ÍNTEGRA DA GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 04/08/09. |
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| materia |
4459/2009 |
2009-08-05 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. FRANK JAMES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, POR SEU BRILHANTE TRABALHO A FRENTE DA SECRETARIA. |
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| materia |
4460/2009 |
2009-08-05 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. ALEXANDRE AZEVEDO, POR SUA LUTA INCANSÁVEL EM FAVOR DOS CONCURSADOS DE 1999. |
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| materia |
4469/2009 |
2009-08-05 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. OSÉAS FAUSTINO, PELO RECEBIMENTO DO TROFÉU SENSEI CORRADO SPALLANZANI, NA 15ª FESTA "MELHORES DO ESPORTE", PELA MODALIDADE SINUQUINHA. |
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| materia |
4470/2009 |
2009-08-05 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. JOSÉ ANTÔNIO PINHEIRO DA SILVA - DIRETOR DO CAMPO DO COELHO FUTEBOL CLUBE, PELO ANIVERSÁRIO DE 10 ANOS DA ENTIDADE. |
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| materia |
4471/2009 |
2009-08-05 |
Requerimento Antigo (não usar) |
REQUERIMENTO PARA ANEXAÇÃO EM ATA DE MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL A VOZ DA SERRA DE 1º A 3 DE AGOSTO DE 2009, PÁGINA 5. |
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| norma |
1779/2009 |
2009-08-05 |
Resolução Legislativa |
TORNA OBRIGATÓRIO EM TODAS AS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL O USO DE PAPEIS RECICLADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2882/2009 |
2009-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA E ORIENTA O PODER EXECUTIVO A CRIAR AS OLIMPÍADAS MUNICIPAIS DA 3ª IDADE NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2959/2009 |
2009-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O INGRESSO GRATUITO NOS COLETIVOS PARA OS PAIS QUE RESIDAM LONGE DAS CRECHES MUNICIPAIS |
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| materia |
2960/2009 |
2009-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE ACOMP. PSICOLÓGICO AOS PROFESSORES E ALUNOS VITIMAS DE VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL |
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| materia |
2961/2009 |
2009-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
OBRIGA A DISPONIBILIZAÇÃO NOS HOSPITAIS DE MACAS DIMENSIONADAS PARA OBESOS |
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| materia |
2962/2009 |
2009-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
OBRIGA A INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO EM FRENTE AOS TEMPLOS RELIGIOSOS |
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| materia |
2963/2009 |
2009-08-04 |
Indicação (não usar) |
ETIRADA DO POSTE NO FINAL DA CURVA PRÓXIMO AO TERRENO CURRAL DO SOL - DUAS PEDRAS |
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| materia |
2964/2009 |
2009-08-04 |
Indicação (não usar) |
RETIRADA DA ÁRVORE NO FINAL DA CURVA DO TERRENO CURRAL DO SOL - DUAS PEDRAS |
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| materia |
2965/2009 |
2009-08-04 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM DE PEDESTRE E ACOSTAMENTO ENTRE OS BAIRROS DE CHÁCARA DO PARAÍSO E VILLAGE |
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| materia |
2966/2009 |
2009-08-04 |
Indicação (não usar) |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA SERVIDÃO DA RUA HÉLIO BRANDÃO LOTEAMENTO SOLARES II SÃO GERALDO |
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| materia |
2967/2009 |
2009-08-04 |
Indicação (não usar) |
INSTALAÇÃO, OU REFORMA DE ASSENTO EM TODAS GUARITAS DE PONTO DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
2968/2009 |
2009-08-04 |
Indicação (não usar) |
INDICAÇÃO VISANDO REPAROS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO GRANJA SPINELLI |
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| materia |
2969/2009 |
2009-08-04 |
Indicação (não usar) |
INDICAÇÃO VISANDO A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE AO COLEGIO CARLOS CORTES |
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