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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2970/2009 2009-08-04 Indicação (não usar) INDICAÇÃO VISANDO A REFORMA DO PONTO DE ÔNIBUS NA RUA ANTONIO BANJAR - CATARCIONE 1 unsupported_format
materia 2971/2009 2009-08-04 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE TAMPAS E LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA MARCOLINA DA ROSA PINHEIRO – PQ RESID. RIVO TORTO 1 unsupported_format
materia 2972/2009 2009-08-04 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE TAMPAS E LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA DAUDT – PARQUE RESIDENCIAL RIVO TORTO 1 unsupported_format
materia 2973/2009 2009-08-04 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE TAMPAS E LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA DEOCINDA MONTEIRO – PARQUE RESIDENCIAL RIVO TORTO 1 unsupported_format
materia 2974/2009 2009-08-04 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE TAMPAS E LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA CÂNDIDA FRANCISCA AZEVEDO – PARQUE RESIDENCIAL RIVO TORTO 1 unsupported_format
materia 2975/2009 2009-08-04 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA GLÓRIA NENO – BARROSO BAIRRO ALTO DE OLARIA 1 unsupported_format
materia 2976/2009 2009-08-04 Indicação (não usar) CAPINA EM VOLTA DO CLUBE DE XADREZ - CENTRO DE CONVIVÊNCIA - CENTRO 1 unsupported_format
materia 2977/2009 2009-08-04 Indicação (não usar) NIVELAMENTO DOS PARALELEPÍPEDOS DA RUA CÂNDIDA FRANCISCA AZEVEDO – PARQUE RESIDENCIAL RIVO TORTO 1 unsupported_format
materia 2978/2009 2009-08-04 Indicação (não usar) OBRAS DE MELHORIA DAS CALÇADAS NA RUA RUBI – PARQUE RESIDENCIAL RIVO TORTO 1 unsupported_format
materia 2979/2009 2009-08-04 Indicação (não usar) NIVELAMENTO DOS PARALELEPÍPEDOS DA RUA RUBI – PARQUE RESIDENCIAL RIVO TORTO 1 unsupported_format
materia 2980/2009 2009-08-04 Indicação (não usar) OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DEOCINDA MONTEIRO – PARQUE RESIDENCIAL RIVO TORTO 1 unsupported_format
materia 2981/2009 2009-08-04 Indicação (não usar) NIVELAMENTO DOS PARALELEPÍPEDOS DA RUA DAUDT – PARQUE RESIDENCIAL RIVO TORTO 1 unsupported_format
materia 2982/2009 2009-08-04 Indicação (não usar) NIVELAMENTO DOS PARALELEPÍPEDOS DA RUA GARCIA DE QUEIROZ – BAIRRO PRADO 1 unsupported_format
materia 3027/2009 2009-08-04 Indicação (não usar) REFORMA DO ESCADÃO ENTRE AS RUAS BERNARDO PACHECO E PARANÁ NO BAIRRO DE OLARIA. 1 unsupported_format
materia 3028/2009 2009-08-04 Indicação (não usar) REFORMA DO PONTO DE ÔNIBUS NO INTERPASS - CASCATINHA. 1 unsupported_format
materia 3029/2009 2009-08-04 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO ASFALTÍCO NA RUA FRACISCO ALMEIDA SOBRINHO - CASCATINHA. 1 unsupported_format
materia 3030/2009 2009-08-04 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A CAMPANHA SOBRE AS CONSEQÜENCIAS DO USO INDISCRIMINADO DE MEDICAMENTOS PELOS IDOSOS 1 unsupported_format
materia 3031/2009 2009-08-04 Projeto de Lei Ordinária CRIA A CAMPANHA "CRIANÇA FELIZ" A SER REALIZADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA QUINZENA DO MÊS DE DEZEMBRO COM A FINALIDADE DE ARRECADAR BRINQUEDOS E ROUPAS PARA CRIANÇAS, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, ALÉM DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS, PARA SEREM DISTRIBUÍDAS ÀS CRIANÇAS DE FAMÍLIAS CARENTES DO NOSSO MUNICÍPIO, NOS DIAS QUE ANTECEDEM O NATAL. 1 unsupported_format
materia 3032/2009 2009-08-04 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A CAMPANHA "PAZ NA ESCOLA" DE AÇÃO INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO 1 unsupported_format
materia 3033/2009 2009-08-04 Projeto de Lei Ordinária REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (MOTOTAXISTAS) E EM ENTREGA DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (MOTOBOY) COM O USO DE MOTOCICLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 3034/2009 2009-08-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE TEXTOS REFERENTES AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM IMPRESSOS EMITIDOS PELO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 3035/2009 2009-08-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA SOBRE USO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS DENTRO DE CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 3036/2009 2009-08-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE FILTRO SOLAR AOS TRABALHADORES QUE TENHAM EXCESSO DE EXPOSIÇÃO AO SOL, NOS POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 3037/2009 2009-08-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONCESSIONÁRIA FORNECEDORA DE ENERGIA ELÉTRICA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO, DE COLOCAREM À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS UMA ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 3038/2009 2009-08-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONCESSIONÁRIA QUE EXPLORA O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, A COLOCAREM À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS UMA ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 3039/2009 2009-08-04 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO NA RUA LUCINDA ROCHA DE AZEVEDO - BAIRRO PRADO 1 unsupported_format
materia 3040/2009 2009-08-04 Indicação (não usar) LIMPEZA DOS BUEIROS EM TODA EXTENSÃO DA RUA LUCINDA ROCHA DE AZEVEDO - BAIRRO PRADO 1 unsupported_format
materia 3041/2009 2009-08-04 Indicação (não usar) NIVELAMENTO DOS PARALELEPÍPEDOS DA RUA LUCINDA ROCHA DE AZEVEDO - BAIRRO PRADO 1 unsupported_format
materia 3042/2009 2009-08-04 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE TAMPAS E LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA CARDINOT - BAIRRO PRADO 1 unsupported_format
materia 3043/2009 2009-08-04 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO NA RUA ZILDA CECCON SALARINI - BAIRRO PRADO 1 unsupported_format
materia 3044/2009 2009-08-04 Indicação (não usar) NIVELAMENTO DOS PARALELEPÍPEDOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ZILDA CECCON SALARINI - BAIRRO PRADO 1 unsupported_format
materia 3045/2009 2009-08-04 Indicação (não usar) LIMPEZA DOS BUEIROS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ZILDA CECCON SALARINI - BAIRRO PRADO 1 unsupported_format
materia 3046/2009 2009-08-04 Indicação (não usar) LIMPEZA DOS BUEIROS EM TODA EXTENSÃO DA RUA GARCIA DE QUEIROZ - BAIRRO PRADO 1 unsupported_format
materia 3047/2009 2009-08-04 Indicação (não usar) NIVELAMENTO DOS PARALELEPÍPEDOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ROSA PINHEIRO - BAIRRO PRADO 1 unsupported_format
materia 3048/2009 2009-08-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM APAE NOVA FRIBURGO, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 3049/2009 2009-08-04 Indicação (não usar) LIMPEZA DOS BUEIROS EM TODA EXTENSÃO DA RUA JAIR GONÇALVES - BAIRRO PRADO 1 unsupported_format
materia 3050/2009 2009-08-04 Indicação (não usar) NIVELAMENTO DOS PARALELEPÍPEDOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA JAIR GONÇALVES - BAIRRO PRADO 1 unsupported_format
materia 3051/2009 2009-08-04 Indicação (não usar) MELHORIA DO MEIO FIO DA RUA ROSA PINHEIRO - BAIRRO PRADO 1 unsupported_format
materia 3052/2009 2009-08-04 Indicação (não usar) INDICAÇÃO VISANDO REPAROS NA RUA DOMINGOS FRANCESCHINI - BAIRRO CATARCIONE 1 unsupported_format
materia 3053/2009 2009-08-04 Indicação (não usar) INDICAÇÃO VISANDO A REFORMA DO PARQUINHO DA PRAÇA DO BAIRRO CATARCIONE 1 unsupported_format
materia 3054/2009 2009-08-04 Projeto de Reunião Solene COMEMORAÇÃO DOS 25 ANOS DE FUNDAÇÃO DA COMAMOR A SE REALIZAR EM 08/09/2009 ÀS 18H NO PLENÁRIO DA CAMÂRA MUNICIPAL. 1 unsupported_format
materia 3055/2009 2009-08-04 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO À ARBORIZAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS E JARDINS DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 3056/2009 2009-08-04 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROJETO "UMA CRIANÇA, UMA ARVORE". 1 unsupported_format
materia 3057/2009 2009-08-04 Indicação (não usar) RETIRADA DE ENTULHOS DE BARREIRA NA RUA MARIA DA GLORIA NENO Nº43 NO BAIRRO DE OLARIA. 1 unsupported_format
materia 3058/2009 2009-08-04 Indicação (não usar) REVISÃO E REPARO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ JOAQUIM DA SILVA EM FRENTE AO Nº 764 NO BAIRRO DO CÔNEGO 1 unsupported_format
materia 3059/2009 2009-08-04 Indicação (não usar) PROMOÇÃO DA PRIMEIRA SEMANA DA CRIANÇA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER. 0 no document
materia 3060/2009 2009-08-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA SOLIDARIEDADE DO POVO FRIBURGHUNESE, CRIA O SLOGAN INSTITUCIONAL "NOVA FRIBURGO: CIDADE SOLIDÁRIA" E O PROGRAMA CIDADÃO SOLIDÁRIO E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 3061/2009 2009-08-04 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA GUSTAVO LIRA - OLARIA. 1 unsupported_format
materia 3062/2009 2009-08-04 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SABINA ABREU AGUILERA - GRANJA SPINELLI. 1 unsupported_format
materia 3063/2009 2009-08-04 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO DO CRUZAMENTO DA RUA MARIA JOSÉ DUTRA DE CASTRO - VALE DOS PINHEIROS. 1 unsupported_format