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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2946/2009 2009-07-29 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA DA RUA FRANCISCO LUIZ FERNANDES – CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 2947/2009 2009-07-29 Indicação (não usar) RETIRADA DE ENTULHO DA RUA “E”, ANTIGA RUA FARMACÊUTICO VIEIRA – PARQUE MARIA TEREZA. 1 unsupported_format
materia 2948/2009 2009-07-29 Indicação (não usar) REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA “E”, ANTIGA RUA FARMACÊUTICO VIEIRA – PARQUE MARIA TEREZA. 1 unsupported_format
materia 2949/2009 2009-07-29 Indicação (não usar) CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA “A”, EM FRENTE À IGREJA SANTA LUZIA – PARQUE MARIA TEREZA. 1 unsupported_format
materia 2950/2009 2009-07-29 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA DA RUA PORCIÚNCULA – RIOGRANDINA. 1 unsupported_format
materia 2951/2009 2009-07-29 Indicação (não usar) REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA PORCIÚNCULA – RIOGRANDINA. 1 unsupported_format
materia 2952/2009 2009-07-29 Indicação (não usar) REPARO NO PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA WALTER MACHADO THEDIM, NO KM 69 – MURY. 1 unsupported_format
materia 2953/2009 2009-07-29 Indicação (não usar) RECONSTRUÇÃO DA PONTE DE GALDINÓPOLIS. 1 unsupported_format
materia 2954/2009 2009-07-29 Indicação (não usar) REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ANTÔNIO LOPES SERTÃ – CATARCIONE. 1 unsupported_format
materia 2955/2009 2009-07-29 Indicação (não usar) REPARO EM TODA A RUA ANTÔNIO BANJAR – CATARCIONE. 1 unsupported_format
materia 2956/2009 2009-07-29 Indicação (não usar) CRIAÇÃO DA CASA DO MECÂNICO. 1 unsupported_format
materia 2957/2009 2009-07-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO “DISQUE IDOSO” NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 2958/2009 2009-07-29 Projeto de Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA EMPRESA ESCOLA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 4238/2009 2009-07-29 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. RAFAEL GUIMARÃES RODRIGUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE FRIBURGUENSE, À FRENTE DA SECRETARIA ESPECIAL DE AÇÃO INTEGRADA DE OLARIA E CÔNEGO. 1 unsupported_format
materia 4239/2009 2009-07-29 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. SÉRGIO MADUREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE FRIBURGUENSE, À FRENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO. 1 unsupported_format
materia 4240/2009 2009-07-29 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. ROOSEVELT SERAFIM CONCY, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE FRIBURGUENSE, À FRENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. 1 unsupported_format
materia 4241/2009 2009-07-29 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. ANTÔNIO CARLOS MASTRÂNGELO TEIXEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE FRIBURGUENSE, À FRENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. 1 unsupported_format
materia 4242/2009 2009-07-29 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. HÉLIO GONÇALVES CORRÊA, PELO RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE FRIBURGUENSE, À FRENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS. 1 unsupported_format
materia 4243/2009 2009-07-29 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. DEMERVAL BARBOZA MOREIRA NETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE FRIBURGUENSE, À FRENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL. 1 unsupported_format
materia 4244/2009 2009-07-29 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRª ZÉLIA WAROL MARQUES E OUTROS, PELA PASSAGEM DE SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 4257/2009 2009-07-29 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. HUDSON DE AGUIAR MIRANDA - SUPERINTENDENTE DA AUTRAN, PELO ATENDIMENTO À INDICAÇÃO DESTE VEREADOR. 1 unsupported_format
materia 2928/2009 2009-07-28 Projeto de Lei Ordinária CRIA O CERTIFICADO "EDUCADOR LEITOR" PARA AS LIVRARIAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO QUE FORNEÇAM DESCONTOS IGUAIS OU SUPERIORES A 15% (QUINZE POR CENTO) AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA OU PRIVADA, ASSIM COMO PARA AS EMPRESAS QUE UTILIZAM SEU CAPITAL SOCIAL EM BENEFÍCIO DE PROGRAMAS DE EXPANSÃO DO HÁBITO DA LEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 2929/2009 2009-07-28 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA DA RUA VICENTE DE MORAIS - BRAUNES 1 unsupported_format
materia 2930/2009 2009-07-28 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA DA RUA DULCE BRAUNE - BRAUNES 1 unsupported_format
materia 2931/2009 2009-07-28 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA DA RUA EUCLIDES DA CUNHA - BRAUNES 1 unsupported_format
materia 2932/2009 2009-07-28 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA DA RUA PROFESSOR WORMS DE CARVALHO BASTOS - BRAUNES 1 unsupported_format
materia 2933/2009 2009-07-28 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA DA RUA LEONÍDIA FERREIRA - BRAUNES 1 unsupported_format
materia 4226/2009 2009-07-28 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A FAMÍLIA MOZER, NA PESSOA DA SRª BERCÍLIA MOZER, PELA REALIZAÇÃO DA XV FESTA DA VILLA MOZER. 1 unsupported_format
materia 4227/2009 2009-07-28 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O CASAL RIVAIL AUGUSTO E ARIANE SALLES, PELO NASCIMENTO DE SEU FILHO ELTON DANIEL. 1 unsupported_format
materia 4230/2009 2009-07-28 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. NEILTON MULIM DA COSTA E OUTROS, PELA PASSAGEM DE SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 4231/2009 2009-07-28 Requerimento Antigo (não usar) REQUERIMENTO DE GRAVAÇÃO DE SESSÃO ESPECÍFICA DO DIA 26/05/09. 1 unsupported_format
materia 1825/2009 2009-07-27 Moção COM A SRªANGELA K. SCHUABB PELA INCLUSÃO NO GUIA EMPREEDEDORAS FLUMINENSES. 1 unsupported_format
materia 1828/2009 2009-07-27 Moção COM A SRª ANGELA MARIA CUNHA PELA INCLUSÃO NO GUIA DAS EMPREEDEDORAS FLUMINENSES. 1 unsupported_format
materia 1839/2009 2009-07-27 Moção COM A SRª ANGÉLICA MENEZES CÉZAR DE LIMA PELA INCLUSÃO NO GUIA DAS EMPREENDEDORAS FLUMINENSES. 1 unsupported_format
materia 1841/2009 2009-07-27 Moção COM A SRª CLAUDIA DE FARIA GONZAGA PELA INCLUSÃO NO GUIA DAS EMPREENDEDORAS FLUMINENSES. 1 unsupported_format
materia 1842/2009 2009-07-27 Moção COM A SRª DENIR DA FONSECA HOTTZ, PELA INCLUSÃO NO GUIA DA EMPREENDEDORAS FLUMINENSES. 1 unsupported_format
materia 1843/2009 2009-07-27 Moção COM A SRª DINÁ LEDA NASCIMENTO DE SOUZA PELA INCLUSÃO NO GUIA DAS EMPREENDEDORAS FLUMINENSES. 1 unsupported_format
materia 1874/2009 2009-07-27 Moção COM O SD PM LEONARDO SODRÉ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. 1 unsupported_format
materia 1903/2009 2009-07-27 Moção COM O SD PM GILBERTO KNUPP DEBOSSAN PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE FRIBURGUENSE. 1 unsupported_format
materia 1920/2009 2009-07-27 Moção COM A SRª EDITH DILMA BALDO PELA INCLUSÃO NO GUIA DA EMPREENDEDORAS FLUMINENSES. 1 unsupported_format
materia 1921/2009 2009-07-27 Moção COM A SRª IVONE MARIA MELLO VAISMANN PELA INCLUSÃO NO GUIA DAS EMPREENDEDORAS FLUMINENSES. 1 unsupported_format
materia 1922/2009 2009-07-27 Moção COM A SRª JAENE MARIA MIRANDA BAESSO PELA INCLUSÃO NO GUIA EMPREENDEDORAS FLUMINENSES 1 unsupported_format
materia 1931/2009 2009-07-27 Moção COM A SRª JANETE DE ABREU PELA INCLUSÃO NO GUIA DAS EMPREENDEDORAS FLUMINENSES. 1 unsupported_format
materia 2912/2009 2009-07-27 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A PRORROGAR A VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº01/2007 POR MAIS 02 (DOIS) ANOS. 1 unsupported_format
materia 2913/2009 2009-07-27 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE CANALETAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA NA AV. ANTONIO DA CRUZ DA SÁ MARTINS - CAMPO DO COELHO. 1 unsupported_format
materia 2915/2009 2009-07-27 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE CRITÉRIOS PARA NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS PARA A OCUPAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO, BEM COMO REDUZ PELA METADE O NÚMERO DE CARGOS EM COMISSÃO, NO ÂMBITO DA ADMI- NISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA. 1 unsupported_format
materia 2916/2009 2009-07-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE COLETIVO EM NOVA FRIBURGO INSTALAR EM SEUS ÔNIBUS LETREIROS LUMINOSOSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 2917/2009 2009-07-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE ÁGUA E LUZ DE NOVA FRIBURGO DISPONIBILIZAREM O NÚMERO DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) NAS CONTAS COBRADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 2918/2009 2009-07-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FORMA E O PRAZO DE PAGAMENTOS POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO AO CONTRATAR ARTISTAS FRIBURGUENSES, DA REGIÃO, EMPRESAS DO RAMO DE EVENTOS E CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 2919/2009 2009-07-27 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS O PROGRAMA MUNICIPAL DO JOGO DE XADREZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format