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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2902/2009 2009-07-24 Projeto de Resolução Legislativa MODIFICA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 162 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 882, DE 11/12/1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 2903/2009 2009-07-24 Projeto de Resolução Legislativa MODIFICA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 143 E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 5º À RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 882, DE 11/12/1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 2904/2009 2009-07-24 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA DA RUA NELSON KEMP - BRAUNES. 1 unsupported_format
materia 2905/2009 2009-07-24 Indicação (não usar) REFORMA DA CALÇADA NA RUA SARA BRAUNE - BRAUNES. 1 unsupported_format
materia 2906/2009 2009-07-24 Indicação (não usar) LIMPEZA E CAPINA NA RUA ANTÔNIO ROUSSOULIERES - BRAUNES. 1 unsupported_format
materia 2907/2009 2009-07-24 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA RUA AMAPÁ - ALTO DE OLARIA. 1 unsupported_format
materia 2908/2009 2009-07-24 Indicação (não usar) NIVELAMENTO DOS PARALELEPÍPEDOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRONTI HISSI - SANTO ANDRÉ. 1 unsupported_format
materia 2909/2009 2009-07-24 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA FRONTI HISSI - SANTO ANDRÉ. 1 unsupported_format
materia 2910/2009 2009-07-24 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA DA RUA FRONTI HISSI - SANTO ANDRÉ. 1 unsupported_format
materia 2911/2009 2009-07-24 Indicação (não usar) LIMPEZA DOS BUEIROS EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRONTI HISSI- SANTO ANDRÉ. 1 unsupported_format
norma 3763/2009 2009-07-23 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS NOS PARQUES E ÁREAS DE LAZER DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
norma 3768/2009 2009-07-23 Lei Municipal ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.747, DE 31 DE MARÇO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 56/2009 2009-07-21 Requerimento de Informações REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES COM A SECRETARIA DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, REQUERENDO INFORMAÇÕES DETALHADAS A RESPEITO DA VERBA ORÇAMENTÁRIA DA UNIÃO, DESTACADA PELO DEPUTADO JORGE BITTAR, PARA A REURBANIZAÇÃO DA RUA PRESIDENTE VARGAS, EM OLARIA. 1 unsupported_format
materia 57/2009 2009-07-21 Requerimento de Informações REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES COM A SECRETARIA DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DE ASSUNTOS RELATIVOS À LOCALIDADE DE OLARIA, COM RELATÓRIO DETALHADO DO ANDAMENTO DO PROJETO DE INSTALAÇÃO DA “CASA DAS AMÉRICAS”. 1 unsupported_format
materia 58/2009 2009-07-21 Requerimento de Informações REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES COM A SECRETARIA DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, REQUERENDO O ENVIO DE CÓPIA DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 59/2009 2009-07-21 Requerimento de Informações REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES COM A CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO, REQUERENDO RELATÓRIO MINUCIOSO DE COMO SERÁ A IMPLANTAÇÃO DO TRATAMENTO DE ESGOTO NO BAIRRO DE OLARIA E O PRAZO DE REALIZAÇÃO DAS OBRAS. 1 unsupported_format
materia 60/2009 2009-07-21 Requerimento de Informações REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES COM A SECRETARIA DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, REQUERENDO EXPLICAÇÕES DE COMO SE DEU A CESSÃO DE USO DA ÁREA DE LAZER DA VIA EXPRESSA, CONTÍGUA AO CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO PÚBLICA (CIEP), PELA CONCESSIONÁRIA “AGUAS DE NOVA FRIBURGO”. 1 unsupported_format
materia 2884/2009 2009-07-21 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A DISPOR SOBRE MEDIDAS DE ESTÍMULO ÀS EMPRESAS QUE CONTRATAREM TRABALHADORES COM MENOS DE 25 (VINTE E CINCO) ANOS DE IDADE. 1 unsupported_format
materia 2885/2009 2009-07-21 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA CONJUGAL. 1 unsupported_format
materia 2886/2009 2009-07-21 Indicação (não usar) AMPLIAÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LONGO DA RUA LEÃO, PRÓXIMO AO Nº 23 - CHÁCARA DO PARAÍSO. 1 unsupported_format
materia 2887/2009 2009-07-21 Projeto de Resolução Legislativa MODIFICA O ARTIGO 8º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 1.598/06 1 unsupported_format
materia 2888/2009 2009-07-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TESTE DO OLHINHO NOS RECÉM-NASCIDOS EM MATERNIDADES E SERVIÇOS HOSPITALARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E CONVENIADOS COM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE PARA DOENÇAS OCULARES. 1 unsupported_format
materia 4118/2009 2009-07-21 Moção MOÇÃO DE PESAR COM OS FAMILIARES DO SR. CONRADO FREDERICO SICHEL - DIRETOR DE TRÁFEGO DA AUTRAN, PELO SEU FALECIMENTO. 1 unsupported_format
materia 4119/2009 2009-07-21 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRª ADRIANA DA CUNHA PORTO, PELA INCLUSÃO NO "GUIA DAS EMPREENDEDORAS FLUMINENSES", PARTICIPANTES DO PRÊMIO SEBRAE MULHER DE NEGÓCIOS 2008/2009. 1 unsupported_format
materia 4125/2009 2009-07-21 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A MINI PADARIA CARDOSO, PELA RELEVANTE COLABORAÇÃO NA REALIZAÇÃO DA FESTA JULINA NA COMUNIDADE DO RUI SANGLARD, NOS DIAS 10 A 12/07/09. 1 unsupported_format
materia 4126/2009 2009-07-21 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A EMPRESA DREAMS BIKE CENTER, PELA RELEVANTE COLABORAÇÃO NO EVENTO OCORRIDO NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE, NO DIA 10/07/09. 1 unsupported_format
materia 2857/2009 2009-07-20 Indicação (não usar) TROCA DE LÂMPADAS NA RUA ANTÔNIO LOPES SERTÃ - CATARCIONE. 1 unsupported_format
materia 2858/2009 2009-07-20 Indicação (não usar) ASFALTAMENTO DA TRAVESSA QUE SE INICIA NA ESQUINA DAS RUAS RAUL LEHER E DR. JOEL OUVERNEY - SANTO ANDRÉ. 1 unsupported_format
materia 2859/2009 2009-07-20 Indicação (não usar) SOLUÇÃO DO PROBLEMA DE ESGOTO A CÉU ABERTO NO LOTEAMENTO CHÁCARA DA LAGE - FAZENDA DA LAGE. 1 unsupported_format
materia 2860/2009 2009-07-20 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA - NOVA ESPERANÇA. 1 unsupported_format
materia 2861/2009 2009-07-20 Indicação (não usar) CALÇAMENTO DA RUA FARMACÊUTICO SATURNINO PEREIRA - NOVA ESPERANÇA. 1 unsupported_format
materia 2862/2009 2009-07-20 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE RECREAÇÃO INFANTIL - NOVA ESPERANÇA. 1 unsupported_format
materia 2863/2009 2009-07-20 Indicação (não usar) LIMPEZA E DESRATIZAÇÃO DA RUA FARMACÊUTICO SATURNINO PEREIRA - NOVA ESPERANÇA. 1 unsupported_format
materia 2864/2009 2009-07-20 Indicação (não usar) MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA RUA FARMACÊUTICO SATURNINO PEREIRA - NOVA ESPERANÇA. 1 unsupported_format
materia 2865/2009 2009-07-20 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA FARMACÊUTICO SATURNINO PEREIRA - NOVA ESPERANÇA. 1 unsupported_format
materia 2866/2009 2009-07-20 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. 1 unsupported_format
materia 2867/2009 2009-07-20 Indicação (não usar) MELHORIA NAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS - NOVA ESPERANÇA. 1 unsupported_format
materia 2868/2009 2009-07-20 Indicação (não usar) MELHORIA NO MANILHAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. 1 unsupported_format
materia 2869/2009 2009-07-20 Indicação (não usar) AUMENTO NO ENVIO DE ALIMENTOS PARA A CRECHE BERÇÁRIO MENINO JESUS - JARDIM CALIFÓRINA. 1 unsupported_format
materia 2870/2009 2009-07-20 Indicação (não usar) REPARO NO FOGÃO DE 6 BOCAS DA CRECHE BERÇÁRIO MENINO JESUS - JARDIM CALIFÓRNIA. 1 unsupported_format
materia 2871/2009 2009-07-20 Indicação (não usar) AMPLIAÇÃO DE HORÁRIO DE LINHA DE ÔNIBUS NO TRAJETO CENTRO - NOVA ESPERANÇA - CENTRO. 1 unsupported_format
materia 2872/2009 2009-07-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE OFICINAS DE ARTES, CULTURA E PROGRAMA DE INSERÇÃO DE DIREITOS E CIDADANIA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 2873/2009 2009-07-20 Projeto de Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL O BRASIL PARA CRISTO. 1 unsupported_format
materia 2874/2009 2009-07-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A SECRETARIA ANTIDROGAS MUNICIPAL - SAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 2875/2009 2009-07-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA NAS COMUNIDADES CARENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 2876/2009 2009-07-20 Projeto de Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA "FISCAL DA CIDADE" NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 2877/2009 2009-07-20 Indicação (não usar) RETOMADA DA CIRCULAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS NO LOTEAMENTO FLORESTA. 1 unsupported_format
materia 2878/2009 2009-07-20 Indicação (não usar) INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA VISCONDE DE ITABORAÍ - BRAUNES. 1 unsupported_format
materia 2879/2009 2009-07-20 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ACYR SPITZ - LUMIAR. 1 unsupported_format
materia 2880/2009 2009-07-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A FAZER A CESSÃO DEFINITIVA DE TÍTULO DE PROPRIEDADE AOS COMODATÁRIOS DO LOTEAMENTO JARDIM CALIFÓRNIA, BEM COMO A DESAPROPRIAR ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format