| materia |
2902/2009 |
2009-07-24 |
Projeto de Resolução Legislativa |
MODIFICA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 162 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 882, DE 11/12/1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2903/2009 |
2009-07-24 |
Projeto de Resolução Legislativa |
MODIFICA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 143 E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 5º À RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 882, DE 11/12/1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2904/2009 |
2009-07-24 |
Indicação (não usar) |
CAPINA E LIMPEZA DA RUA NELSON KEMP - BRAUNES.
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| materia |
2905/2009 |
2009-07-24 |
Indicação (não usar) |
REFORMA DA CALÇADA NA RUA SARA BRAUNE - BRAUNES.
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| materia |
2906/2009 |
2009-07-24 |
Indicação (não usar) |
LIMPEZA E CAPINA NA RUA ANTÔNIO ROUSSOULIERES - BRAUNES.
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| materia |
2907/2009 |
2009-07-24 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA RUA AMAPÁ - ALTO DE OLARIA.
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| materia |
2908/2009 |
2009-07-24 |
Indicação (não usar) |
NIVELAMENTO DOS PARALELEPÍPEDOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRONTI HISSI - SANTO ANDRÉ.
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| materia |
2909/2009 |
2009-07-24 |
Indicação (não usar) |
COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA FRONTI HISSI - SANTO ANDRÉ.
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| materia |
2910/2009 |
2009-07-24 |
Indicação (não usar) |
CAPINA E LIMPEZA DA RUA FRONTI HISSI - SANTO ANDRÉ.
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| materia |
2911/2009 |
2009-07-24 |
Indicação (não usar) |
LIMPEZA DOS BUEIROS EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRONTI HISSI- SANTO ANDRÉ.
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| norma |
3763/2009 |
2009-07-23 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS NOS PARQUES E ÁREAS DE LAZER DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. |
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| norma |
3768/2009 |
2009-07-23 |
Lei Municipal |
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL
Nº 3.747, DE 31 DE MARÇO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
56/2009 |
2009-07-21 |
Requerimento de Informações |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES COM A SECRETARIA DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, REQUERENDO INFORMAÇÕES DETALHADAS A RESPEITO DA VERBA ORÇAMENTÁRIA DA UNIÃO, DESTACADA PELO DEPUTADO JORGE BITTAR, PARA A REURBANIZAÇÃO DA RUA PRESIDENTE VARGAS, EM OLARIA. |
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| materia |
57/2009 |
2009-07-21 |
Requerimento de Informações |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES COM A SECRETARIA DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DE ASSUNTOS RELATIVOS À LOCALIDADE DE OLARIA, COM RELATÓRIO DETALHADO DO ANDAMENTO DO PROJETO DE INSTALAÇÃO DA “CASA DAS AMÉRICAS”. |
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| materia |
58/2009 |
2009-07-21 |
Requerimento de Informações |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES COM A SECRETARIA DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, REQUERENDO O ENVIO DE CÓPIA DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. |
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| materia |
59/2009 |
2009-07-21 |
Requerimento de Informações |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES COM A CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO, REQUERENDO RELATÓRIO MINUCIOSO DE COMO SERÁ A IMPLANTAÇÃO DO TRATAMENTO DE ESGOTO NO BAIRRO DE OLARIA E O PRAZO DE REALIZAÇÃO DAS OBRAS. |
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| materia |
60/2009 |
2009-07-21 |
Requerimento de Informações |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES COM A SECRETARIA DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, REQUERENDO EXPLICAÇÕES DE COMO SE DEU A CESSÃO DE USO DA ÁREA DE LAZER DA VIA EXPRESSA, CONTÍGUA AO CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO PÚBLICA (CIEP), PELA CONCESSIONÁRIA “AGUAS DE NOVA FRIBURGO”. |
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| materia |
2884/2009 |
2009-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO A DISPOR SOBRE MEDIDAS DE ESTÍMULO ÀS EMPRESAS QUE CONTRATAREM TRABALHADORES COM MENOS DE 25 (VINTE E CINCO) ANOS DE IDADE. |
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| materia |
2885/2009 |
2009-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA CONJUGAL. |
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| materia |
2886/2009 |
2009-07-21 |
Indicação (não usar) |
AMPLIAÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LONGO DA RUA LEÃO, PRÓXIMO AO Nº 23 - CHÁCARA DO PARAÍSO. |
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| materia |
2887/2009 |
2009-07-21 |
Projeto de Resolução Legislativa |
MODIFICA O ARTIGO 8º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 1.598/06 |
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| materia |
2888/2009 |
2009-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TESTE DO OLHINHO NOS RECÉM-NASCIDOS EM MATERNIDADES E SERVIÇOS HOSPITALARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E CONVENIADOS COM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE PARA DOENÇAS OCULARES. |
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| materia |
4118/2009 |
2009-07-21 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR COM OS FAMILIARES DO SR. CONRADO FREDERICO SICHEL - DIRETOR DE TRÁFEGO DA AUTRAN, PELO SEU FALECIMENTO. |
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| materia |
4119/2009 |
2009-07-21 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRª ADRIANA DA CUNHA PORTO, PELA INCLUSÃO NO "GUIA DAS EMPREENDEDORAS FLUMINENSES", PARTICIPANTES DO PRÊMIO SEBRAE MULHER DE NEGÓCIOS 2008/2009. |
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| materia |
4125/2009 |
2009-07-21 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A MINI PADARIA CARDOSO, PELA RELEVANTE COLABORAÇÃO NA REALIZAÇÃO DA FESTA JULINA NA COMUNIDADE DO RUI SANGLARD, NOS DIAS 10 A 12/07/09. |
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| materia |
4126/2009 |
2009-07-21 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A EMPRESA DREAMS BIKE CENTER, PELA RELEVANTE COLABORAÇÃO NO EVENTO OCORRIDO NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE, NO DIA 10/07/09. |
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| materia |
2857/2009 |
2009-07-20 |
Indicação (não usar) |
TROCA DE LÂMPADAS NA RUA ANTÔNIO LOPES SERTÃ - CATARCIONE. |
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| materia |
2858/2009 |
2009-07-20 |
Indicação (não usar) |
ASFALTAMENTO DA TRAVESSA QUE SE INICIA NA ESQUINA DAS RUAS RAUL LEHER E DR. JOEL OUVERNEY - SANTO ANDRÉ. |
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| materia |
2859/2009 |
2009-07-20 |
Indicação (não usar) |
SOLUÇÃO DO PROBLEMA DE ESGOTO A CÉU ABERTO NO LOTEAMENTO CHÁCARA DA LAGE - FAZENDA DA LAGE. |
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| materia |
2860/2009 |
2009-07-20 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA - NOVA ESPERANÇA. |
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| materia |
2861/2009 |
2009-07-20 |
Indicação (não usar) |
CALÇAMENTO DA RUA FARMACÊUTICO SATURNINO PEREIRA - NOVA ESPERANÇA. |
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| materia |
2862/2009 |
2009-07-20 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE RECREAÇÃO INFANTIL - NOVA ESPERANÇA. |
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| materia |
2863/2009 |
2009-07-20 |
Indicação (não usar) |
LIMPEZA E DESRATIZAÇÃO DA RUA FARMACÊUTICO SATURNINO PEREIRA - NOVA ESPERANÇA. |
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| materia |
2864/2009 |
2009-07-20 |
Indicação (não usar) |
MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA RUA FARMACÊUTICO SATURNINO PEREIRA - NOVA ESPERANÇA. |
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| materia |
2865/2009 |
2009-07-20 |
Indicação (não usar) |
COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA FARMACÊUTICO SATURNINO PEREIRA - NOVA ESPERANÇA. |
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| materia |
2866/2009 |
2009-07-20 |
Indicação (não usar) |
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. |
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| materia |
2867/2009 |
2009-07-20 |
Indicação (não usar) |
MELHORIA NAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS - NOVA ESPERANÇA. |
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| materia |
2868/2009 |
2009-07-20 |
Indicação (não usar) |
MELHORIA NO MANILHAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. |
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| materia |
2869/2009 |
2009-07-20 |
Indicação (não usar) |
AUMENTO NO ENVIO DE ALIMENTOS PARA A CRECHE BERÇÁRIO MENINO JESUS - JARDIM CALIFÓRINA. |
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| materia |
2870/2009 |
2009-07-20 |
Indicação (não usar) |
REPARO NO FOGÃO DE 6 BOCAS DA CRECHE BERÇÁRIO MENINO JESUS - JARDIM CALIFÓRNIA. |
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| materia |
2871/2009 |
2009-07-20 |
Indicação (não usar) |
AMPLIAÇÃO DE HORÁRIO DE LINHA DE ÔNIBUS NO TRAJETO CENTRO - NOVA ESPERANÇA - CENTRO. |
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| materia |
2872/2009 |
2009-07-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE OFICINAS DE ARTES, CULTURA E PROGRAMA DE INSERÇÃO DE DIREITOS E CIDADANIA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2873/2009 |
2009-07-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL O BRASIL PARA CRISTO. |
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| materia |
2874/2009 |
2009-07-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A SECRETARIA ANTIDROGAS MUNICIPAL - SAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2875/2009 |
2009-07-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA NAS COMUNIDADES CARENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2876/2009 |
2009-07-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA "FISCAL DA CIDADE" NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2877/2009 |
2009-07-20 |
Indicação (não usar) |
RETOMADA DA CIRCULAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS NO LOTEAMENTO FLORESTA. |
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| materia |
2878/2009 |
2009-07-20 |
Indicação (não usar) |
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA VISCONDE DE ITABORAÍ - BRAUNES. |
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| materia |
2879/2009 |
2009-07-20 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ACYR SPITZ - LUMIAR. |
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| materia |
2880/2009 |
2009-07-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A FAZER A CESSÃO DEFINITIVA DE TÍTULO DE PROPRIEDADE AOS COMODATÁRIOS DO LOTEAMENTO JARDIM CALIFÓRNIA, BEM COMO A DESAPROPRIAR ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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