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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2881/2009 2009-07-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE E AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR AS NORMAS GERAIS DE CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 2883/2009 2009-07-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA E CRIA O DISK CRIANÇA E ADOLESCENTE, DESTINADO A ATENDER ÀS DENÚNCIAS DE MAUS TRATOS, ABANDONO OU QUALQUER OUTRA FORMA DE VIOLÊNCIA. 1 unsupported_format
materia 4060/2009 2009-07-20 Moção MOÇÃO DE PESAR COM OS FAMILIARES DO SR. DIEGO DOS SANTOS SILVA. 1 unsupported_format
materia 4064/2009 2009-07-20 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O LAR ABRIGO AMOR A JESUS, NA PESSOA DA SRª CLÉLIA MARIA BARBOSA RANGEL, PELOS 80 ANOS DA INSTITUIÇÃO. 1 unsupported_format
materia 4065/2009 2009-07-20 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A TURMA 600 DO COLÉGIO NOSSA DAS GRAÇAS, PELO PRÊMIO DE MELHOR PEÇA DE TEATRO SOBRE A VIDA DE CARMEM MIRANDA, APRESENTADA NO 3º FESTIVAL DE ARTES. 1 unsupported_format
materia 4066/2009 2009-07-20 Moção COM OS ALUNOS DA TURMA 700 DO COLÉGIO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, PELO PRÊMIO ARTES PLÁSTICAS, NO 3º FESTIVAL DE ARTES. 1 unsupported_format
materia 4067/2009 2009-07-20 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. MÁRCIO TORRES DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE FRIBURGUENSE. 1 unsupported_format
materia 4068/2009 2009-07-20 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRª CAROLINA MARINO DA SILVA E OUTROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE FRIBURGUENSE. 1 unsupported_format
materia 4069/2009 2009-07-20 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. ALEXANDRE DA COSTA VILARINHO E OUTROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE FRIBURGUENSE. 1 unsupported_format
materia 4070/2009 2009-07-20 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O CB PM ALEX DA SILVA GREGÓRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE FRIBURGUENSE. 1 unsupported_format
materia 4071/2009 2009-07-20 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O 3º SGT PM DENIS ROBSON DA COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE FRIBURGUENSE. 1 unsupported_format
materia 4074/2009 2009-07-20 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRª MARIA JOSÉ MENDES GASPARY, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE SÃO PEDRO DA SERRA, À FRENTE DO CLUMAP - CLUBE DO AMOR AO PRÓXIMO. 1 unsupported_format
materia 4088/2009 2009-07-20 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. GILBERTO SALARINI, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 4091/2009 2009-07-20 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A ALUNA MILENA PEREIRA VARGAS DE SOUZA, PELO PRÊMIO DE MELHOR ATRIZ NO 3º FESTIVAL DE ARTES DO COLÉGIO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. 1 unsupported_format
materia 4092/2009 2009-07-20 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A DIREÇÃO DO COLÉGIO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E ORGANIZADORES PELA REALIZAÇÃO DO 3º FESTIVAL DE ARTES. 1 unsupported_format
materia 4093/2009 2009-07-20 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A ALUNA MILENA BARROSO DA SILVA, PELO PRÊMIO DE MELHOR NARRADORA, NO 3º FESTIVAL DE ARTES DO COLÉGIO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. 1 unsupported_format
materia 4095/2009 2009-07-20 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. ROOSEVELT DE CARVALHO CORDEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE FRIBURGUENSE. 1 unsupported_format
materia 4096/2009 2009-07-20 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O DR. CLÁUDIO EMMER DE AZEREDO - DELEGADO DE POLÍCIA E OUTROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE FRIBURGUENSE. 1 unsupported_format
materia 4098/2009 2009-07-20 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O ALUNO KEVIN SOUZA THULER, PELO PRÊMIO DE MELHOR ATOR, NO 3º FESTIVAL DE ARTES DO COLÉGIO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. 1 unsupported_format
materia 4106/2009 2009-07-20 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A BANDA TOQUE SERRANO, NA PESSOA DO DR. DOMINGIS HENRIQUE, PELO RECONHECIMENTO DADO PELO PROGRAMA "DOMIGÃO DO FAUSTÃO", DA REDE GLOBO DE TELEVISÃO. 1 unsupported_format
materia 4109/2009 2009-07-20 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. AÍLTON DE SOUZA, PELO TRABALHO DE DESTAQUE QUE VEM REALIZANDO JUNTO À ESCOLINHA DE FUTEBOL DO NOVA FRIBURGO FUTEBOL CLUBE. 1 unsupported_format
materia 4110/2009 2009-07-20 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. ALAN OLIVEIRA DOS SANTOS E OUTROS, PELA AJUDA PRESTADA AO VEREADOR. 1 unsupported_format
materia 4111/2009 2009-07-20 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRª MARIA VERA LÚCIA BRITO E OUTROS, PELA AJUDA PRESTADA AO VEREADOR. 1 unsupported_format
materia 4112/2009 2009-07-20 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRª LEILA DE FIGUEIREDO ANGELO, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NA CLÍNICA DE VACINAÇÃO PROPHYLAXIS. 1 unsupported_format
materia 4116/2009 2009-07-20 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O CASAL REINALDO RODRIGUES E NILZETE GUIMARÃES RODRIGUES, PELO SEU 39º ANIVERSÁRIO DE MATRIMÔNIO. 1 unsupported_format
materia 1799/2009 2009-07-16 Resposta CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA NO PROJETO DE LEI 2204/09 1 unsupported_format
norma 3760/2009 2009-07-16 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TARIFA DE ESGOTO AOS USUÁRIOS E/OU AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO QUE NÃO TENHAM CONDIÇÕES DE LIGAR SUAS REDES DE ESGOTO POR GRAVIDADE À REDE DE COLETA DE ESGOTO. 1 unsupported_format
materia 4089/2009 2009-07-15 Requerimento Antigo (não usar) REQUERIMENTO DE CÓPIA, NA ÍNTEGRA, DA GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 15-07-09. 1 unsupported_format
materia 4090/2009 2009-07-15 Requerimento Antigo (não usar) REQUERIMENTO DE CÓPIA, NA ÍNTEGRA, DA GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 14-07-09. 1 unsupported_format
materia 53/2009 2009-07-14 Requerimento de Informações REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES A ENERGISA 1 unsupported_format
materia 54/2009 2009-07-14 Requerimento de Informações REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES À ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO 1 unsupported_format
materia 55/2009 2009-07-14 Requerimento de Informações INFORMAÇÃO DE AQUISIÇÃO DO IMÓVEL NOVACOR CARDIOLOGIA LTDA 1 unsupported_format
materia 2810/2009 2009-07-14 Indicação (não usar) CALÇAMENTO DA RUA DUAS BARRAS, NO DISTRITO DE CAMPO DO COELHO. 1 unsupported_format
materia 2811/2009 2009-07-14 Indicação (não usar) REVITALIZAÇÃO DO LAGO NO PARQUE IMPERIAL ALAMEDA DO LAGO, PARQUE DOM JOÃO VI. 1 unsupported_format
materia 2812/2009 2009-07-14 Indicação (não usar) AMPLIAÇÃO NO NÚMERO DE DIAS DE RECOLHIMENTO DO LIXO NO LOTEAMENTO BARRA BONITA, CAMPO DO COELHO. 1 unsupported_format
materia 2813/2009 2009-07-14 Indicação (não usar) INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DUAS BARRAS DO NÚMERO 29 EM DIANTE, CAMPO DO COELHO. 1 unsupported_format
materia 2814/2009 2009-07-14 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE RECREAÇÃO INFANTIL NO CMEI IZA RANUCCI, DUAS PEDRAS. 1 unsupported_format
materia 2815/2009 2009-07-14 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE SALA DE PROFESSORES COM ESTRUTURA ADEQUADA NO CMEI IZA RANUCCI, DUAS PEDRAS. 1 unsupported_format
materia 2816/2009 2009-07-14 Indicação (não usar) REPARO NAS PAREDES E NOS TETOS DOS CÔMODOS DO CMEI IZA RANUCCI, DUAS PEDRAS. 1 unsupported_format
materia 2817/2009 2009-07-14 Indicação (não usar) ADEQUAÇÃO DA ÁREA DE VENTILAÇÃO DA DISPENSA DO CMEI IZA RANUCCI, DUAS PEDRAS. 1 unsupported_format
materia 2818/2009 2009-07-14 Indicação (não usar) DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO PARA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL IZA RANUCCI. 1 unsupported_format
materia 2819/2009 2009-07-14 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE LAVABOS E SANITÁRIOS ADEQUADOS NO CMEI IZA RANUCCI, DUAS PEDRAS. 1 unsupported_format
materia 2820/2009 2009-07-14 Indicação (não usar) DISPONIBILIZAÇÃO DE BANCADAS PARA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL IZA RANUCCI, DUAS PEDRAS. 1 unsupported_format
materia 2821/2009 2009-07-14 Indicação (não usar) AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS SALAS DE AULA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL IZA RANUCCI. 1 unsupported_format
materia 2822/2009 2009-07-14 Indicação (não usar) REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA NOSSA SENHORA DE NAZARETH – DISTRITO DE RIO BONITO 1 unsupported_format
materia 2823/2009 2009-07-14 Indicação (não usar) IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS PARA A POUSADA DO GORDO - BAIRRO SÃO GERALDO 1 unsupported_format
materia 2824/2009 2009-07-14 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE FORRO NAS CASAS POPULARES CONSTRUIDAS NOS BAIRROS LAGOA SECA E GRANJA SPINELLI 1 unsupported_format
materia 2825/2009 2009-07-14 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE GALERIA - CHÁCARA DO PARAISO 1 unsupported_format
materia 2826/2009 2009-07-14 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 3549 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E INSTITUIU O CONSELHO-GESTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 2827/2009 2009-07-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O USO DE CANECAS E COPOS REUTILIZÁVEIS(ECOLOGICAMENTE CORRETO) EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format