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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2264/2009 2009-06-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE: LEI DE CONTROLE DE ZOONOSES, E BEM ESTAR ANIMAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 2265/2009 2009-06-09 Projeto de Lei Ordinária FICA AUTORIZADO O EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER UMA CESTA BÁSICA A TODO FUNCIONÁRIO PÚBLICO DA ADMINISTRAÇ]ÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL QUE PERCEBAM MENSALMENTE UM SALÁRIO MÍNIMO. 1 unsupported_format
materia 2266/2009 2009-06-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA,NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 2267/2009 2009-06-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DE INCENTIVO Á ADOÇÃO. 1 unsupported_format
materia 2268/2009 2009-06-09 Indicação (não usar) AMPLIAÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LONGO DA RUA CARLOS CONDACK DE QUEIROZ - SÃO GERALDO 1 unsupported_format
materia 2269/2009 2009-06-09 Indicação (não usar) INSTALAÇÃO DE 01 ( UM ) BRAÇO DE LUMINÁRIA NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ ERNESTO KNUST 1 unsupported_format
materia 2270/2009 2009-06-09 Indicação (não usar) RESTABELECIMENTO DO SERVIÇO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LONGO DA RUA QUELUZ – SÃO GERALDO 1 unsupported_format
materia 2271/2009 2009-06-09 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE JÚLIO THOMAZ DE AQUINNO HECEKERT À PRAÇA BOM PASTOR - VILA AMÉLIA 1 unsupported_format
materia 2272/2009 2009-06-09 Indicação (não usar) INDICAÇÃO À PMNF E À FMS, SOLICITANDO A DISPONIBILIDADE DE 03 AMBULÂNCIAS 1 unsupported_format
materia 2273/2009 2009-06-09 Projeto de Lei Ordinária PROÍBE QUALQUER FORMA DE DISCRIMINAÇÃO A PESSOAS EM RAZÃO DE SUA ORIENTAÇÃO SEXUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 2274/2009 2009-06-09 Indicação (não usar) REVISÃO E FIXAÇÃO DA PASSARELA DE FERRO DA PONTE SOBRE O RIO SANTO ANTONIO, NA PONTE DA SAUDADE. 1 unsupported_format
materia 2275/2009 2009-06-09 Indicação (não usar) INSTALAÇÃO DE UM SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO INTERNA NA RODOVIÁRIA DE INTEGRAÇÃO. 1 unsupported_format
materia 2276/2009 2009-06-09 Indicação (não usar) PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE NA AV. ALBERTO BRAUNE 1 unsupported_format
materia 2277/2009 2009-06-09 Indicação (não usar) AMPLIAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS, COM COBERTURA, NA AV. COMTE BITTENCOURT, EM FRENTE AO RESTAURANTE TUNEY, CENTRO 1 unsupported_format
materia 2278/2009 2009-06-09 Indicação (não usar) LIMPEZA E DESRATIZAÇÃO DA RUA FERNANDO BIZZOTTO, SITUADA NO BAIRRO CENTRO. 0 no document
materia 2279/2009 2009-06-09 Indicação (não usar) PLANTIO DE FLORES NAS PRAÇAS E EM TODA ÁREA VERDE URBANA E RURAL PÚBLICA DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 2280/2009 2009-06-09 Indicação (não usar) LIMPEZA, CAPINA E DESRATIZAÇÃO DA TRAVESSA TUPINIQUINS, NO BAIRRO DO CÔNEGO 1 unsupported_format
materia 2281/2009 2009-06-09 Indicação (não usar) LIMPEZA E DESRATIZAÇÃO DA RUA PREFEITO GUSTAVO LIRA SITUADA NO BAIRRO DE OLARIA. 0 no document
materia 3057/2009 2009-06-09 Moção VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O ILMO. SR. NELSON ALVAREZ. 1 unsupported_format
materia 3095/2009 2009-06-09 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR MARCUS CARRUTHERS. 0 no document
materia 3107/2009 2009-06-09 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO CASAL SENHOR AGNALDO MOREIRA DOS SANTOS E SENHORA MARIA DE LOURDES DOS SANTOS PELAS BODAS DE OURO COMPLETADAS EM 06/06/2009. 1 unsupported_format
materia 3108/2009 2009-06-09 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO VARGINHA FUTEBOL CLUBE 1 unsupported_format
materia 3109/2009 2009-06-09 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO CASCATINHA ESPORTE CLUBE 1 unsupported_format
materia 3110/2009 2009-06-09 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES À ANDREA MORAES E OUTROS 1 unsupported_format
materia 3113/2009 2009-06-09 Moção VOTO DE PESAR - NILDA ARAUJO 1 unsupported_format
materia 3118/2009 2009-06-09 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA NILZETE GUIMARÃES RODRIGUES 0 no document
materia 3120/2009 2009-06-09 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO - ANIVERSÁRIO DA 5ª IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS 1 unsupported_format
materia 3121/2009 2009-06-09 Moção SANATÓRIO NAVAL - 144º ANIV. DA BATALHA DO RIACHUELO 1 unsupported_format
materia 3122/2009 2009-06-09 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O DEPUTADO ESTADUAL OLNEY BOTELHO PELAS INDICAÇÕES APROVADAS 1 unsupported_format
materia 3142/2009 2009-06-09 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, NA PESSOA DO EXMO. SR. DERMEVAL B M NETO PELA INAUGURAÇÃO DO TELE-CENTRO EM CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 3143/2009 2009-06-09 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA CARLA SILVA BARROSO MELO FARIA E OUTROS 1 unsupported_format
materia 3144/2009 2009-06-09 Moção PESAR - FAMILIA DE RODRIGO VIEIRA DEMANI 1 unsupported_format
materia 3150/2009 2009-06-09 Moção VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A SRA. ROZELHA BREDER PACHECO DE SOUZA. 1 unsupported_format
materia 3165/2009 2009-06-09 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. JOSÉ KHALIL 1 unsupported_format
materia 3166/2009 2009-06-09 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A SRA. MARIA JOSÉ HUGUENIN 1 unsupported_format
materia 3167/2009 2009-06-09 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A DIREÇÃO E EQUIPE DA EMPRESA “SHALON REVELAÇÕES”. 1 unsupported_format
materia 3176/2009 2009-06-09 Moção VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO DD. DR. PEDRO ROBERTO C. SILVA, P. RELEVANTES S. PRESTADOS. 0 no document
materia 3179/2009 2009-06-09 Moção CONGRATULAÇÕES AO VER. ARTUR ORSI - PSDB P/ PROJ. Q. OBRIGA A IDENT. DOS CARROS OFICIAIS DE CAMPINAS 1 unsupported_format
materia 3182/2009 2009-06-09 Moção POSSE DO SR.ALBERTO L. A. W. MONNERAT NA ACADEMIA FRIB. DE LETRAS. 1 unsupported_format
materia 3184/2009 2009-06-09 Moção VOTO CONGRATULAÇÃO - PELOS ANIVERSÁRIOS 1 unsupported_format
norma 3753/2009 2009-06-08 Lei Municipal ALTERA O ARTIGO 28 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.544/07 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 2149/2009 2009-06-04 Projeto de Resolução Legislativa ESTABELECE O REGULAMENTO DE UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DE INFORMÁTICA DISPONIBILIZADOS PELO PODER LEGISLATIVO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 2150/2009 2009-06-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UM PROFISSIONAL DA SAÚDE ACOMPANHAR OS PACIENTES TRANSPORTADOS PARA FORA DO DOMICÍLIO EM CASO DE TFD. 1 unsupported_format
materia 2151/2009 2009-06-04 Projeto de Lei Ordinária DIVULGAÇÃO PRÉVIA ATRAVÉS DAS RÁDIOS ESTABELECIDAS EM NOVA FRIBURGO, DAS BANDAS, GRUPOS MUSICAIS 1 unsupported_format
materia 2152/2009 2009-06-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS 1 unsupported_format
materia 2153/2009 2009-06-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA. 1 unsupported_format
materia 2154/2009 2009-06-04 Projeto de Lei Ordinária Institui o Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue. 1 unsupported_format
materia 2155/2009 2009-06-04 Indicação (não usar) REPARO E NIVELAMENTO DAS CALÇADAS AO LONGO DA AV. COMTE BITTENCOURT, CENTRO. 1 unsupported_format
materia 2156/2009 2009-06-04 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BAHIA, OLARIA. 1 unsupported_format
materia 2157/2009 2009-06-04 Indicação (não usar) LIMPEZA E DESRATIZAÇÃO DA RUA PIAUÍ, BELA VISTA. 1 unsupported_format